Prefeito Hernando Macedo, Dep. Roberto Costa e vereadores reunidos com o Secretário de Segurança do Maranhão

Em reunião ontem 17.07 o prefeito Hernando Macedo acompanhado do Deputado Roberto Costa e de um grupo de vereadores reuniu-se com o Secretário de Segurança Aluísio Mendes para buscar alternativas para melhorar a segurança no município de Dom Pedro. Nilton Cesar presidente da Câmara e os vereadores Farys Miguel, Eneas Liarte, Fabio Amâncio, Sergio Hortegal  e Vilson Carvalho além dos secretários de Educação Luiz Agnaldo e de Comunicação Willy Saraiva formaram a comitiva por segurança.

Após uma semana entre tentativas de assaltos e mortes violentas a população do município de Dom Pedro ficou assustada, o crime mais chocante foi o assassinato a queima roupa do fazendeiro e ex-vereador Diogo Mendes, que após ser morto teve a orelha decepada, característica típica de crimes de encomenda.

Durante a reunião o prefeito Hernando Macedo solicitou reforço policial para a cidade, infelizmente Aluísio Mendes disse que não pode atender a solicitação, pois não dispões de contingente, garantindo que até julho de 2014, prazo para os aprovados no ultimo concurso assumirem as vagas, Dom Pedro contará com mais dois policiais.  Aluísio Mendes disse ainda que 10 novas penitenciarias serão construídas até o próximo ano fazendo com que as delegacias não abriguem presos de justiça, melhorando o trabalho dos policiais lotados nas mesmas.

O Prefeito solicitou ainda reforço para os dias que antecedem o carnaval fora de época que acontecerá próximo mês, onde a cidade receberá um grande numero de foliões de todas as regiões, “estamos fazendo nossa parte movimentando a cidade e trazendo possibilidades de renda para a população, precisamos do apoio das forças policiais para garanti a segurança dos que trabalham e dos que se divertem”, Disse Hernando.

Guarda Municipal

Hernando Macedo garantiu que vai iniciar os processos necessários para criação da guarda municipal “Vamos criar o projeto, fazer o concurso e colocar nas ruas mais agentes de segurança para deixar nossa população segura e tranquila” destacou Hernando.

As informações dão da Assessoria

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Pesquisa nacional Ibope feita em parceria com o Estado entre quinta-feira e domingo passados  revela um cenário bem mais competitivo da sucessão presidencial de 2014. No cenário com quatro candidatos a presidente, Dilma tem 30% das intenções de voto estimuladas, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Contra os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, e os adversários ficariam, respectivamente, com 18%, 12% e 3%. Por comparação, a taxa de Lula é 37% maior que a de Dilma.

Num segundo cenário, com cinco candidatos a presidente, Dilma fica com 29% das intenções de voto, contra 21% de Marina e 12% de Aécio. Os três perdem um ponto porcentual com a entrada no páreo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O magistrado chega a 6%, contra 5% de Eduardo Campos.

Nesse segundo cenário, trocando-se Dilma por Lula, o candidato do PT cresce dez pontos e chega a 39%. Marina cai para 17%, Aécio permanece com 12%, Barbosa fica com 6%, e Campos cai a 3%.

No único cenário estimulado que é comparável ao da pesquisa Ibope/Estadão de março, Dilma despencou. Na simulação com quatro candidatos a presidente, ele caiu de 58% para 30% de intenção de voto estimulada. Ao mesmo tempo, Marina cresceu 10 pontos: de 12% em março, para 22% em julho. Aécio ganhou 4 pontos: de 9% para 13%. Campos oscilou de 3% para 5%.

Também foi notável a expansão do voto nulo e branco. Entre março e domingo passado, a taxa dos que não votariam em nenhum dos candidatos testados dobrou de 9% para 18% – mais um reflexo do descontentamento dos eleitores com os políticos.

O crescimento de Marina e a queda de Dilma na pesquisa estimulada se explica, em parte, pela inversão das preferências dos eleitores mais ricos. Entre os que ganham mais de 10 salários mínimos, a presidente caiu de 43% para 19% das intenções de voto, enquanto Marina pulou de 18% para 44%.

Espontânea. A primeira pergunta do Ibope sobre a sucessão pediu ao eleitor que dissesse em quem ele votaria se a eleição fosse hoje, mas não apresentou opções. Nessa resposta, dita espontânea, Dilma ficou com 16% das intenções de voto, contra 12% de Lula, 5% de Aécio, 4% de Marina, 3% de Joaquim Barbosa, 3% de José Serra (PSDB), 1% de Eduardo Campos e 1% de Geraldo Alckmin (PSDB).

Outros 40% dos brasileiros não souberam dizer espontaneamente o nome de um candidato a presidente, e 13% responderam que votariam em branco ou anulariam. Demais nomes somaram 1%.

Em comparação à pesquisa feita pelo Ibope em março, Dilma perdeu mais da metade sua intenção de voto espontânea. Ela tinha 35% de citações na pesquisa anterior, contra 16% agora. A perda de eleitores coincide com a queda abrupta da popularidade da presidente após as manifestações de rua ocorridas desde junho.

Metodologia. A pesquisa Ibope/Estado foi feita entre os dias 11 e 14 de julho. Foram entrevistados 2.002 brasileiros de 16 anos ou mais de idade em 140 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que se a mesma pesquisa fosse feita simultaneamente 100 vezes, em 95 delas os resultados deveriam ficar dentro da margem.

Com informações do Estadão

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Guerreiro Júnior desejou êxito aos magistrados (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os juízes Iris Danielle de Araújo Santos e Marcelo Testa Baldochi, cujos pedidos de permuta receberam aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram empossados nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, na 3ª Vara de Família e 4ª Vara Cível de Imperatriz, respectivamente. Por motivo de saúde, o juiz Marcelo Testa Baldochi foi representado no ato pelo desembargador aposentado Mário Lima Reis, conforme procuração expedida pelo Cartório do 7º Ofício Extrajudicial de Imperatriz.

“São magistrados, ambos de entrância intermediária, já conhecem bem a realidade da comarca e com certeza irão desenvolver um trabalho eficiente nas novas varas. Desejo êxito aos dois”, salientou Guerreiro Júnior.

Ao tomar posse, Iris Danielle ressaltou que a afinidade com relações familiares foi determinante na formulação do pedido de permuta. “São questões com demanda específica e que exigem uma postura diferenciada, mais especializada. Terei condições de produzir muito mais ainda nesta área”, afirmou.

CARREIRA – A juíza Iris Danielle de Araújo Santos ingressou na magistratura em 2003 como juíza substituta na comarca de Grajaú, passando pela de Estreito, Paraibano, Amarante do Maranhão, Imperatriz – onde, além de responder por cinco varas, substituiu por um ano o juiz da 1ª Vara da Família, Genivaldo Pereira Silva – voltando depois para a de Grajaú. Foi titularizada em 2006 na comarca de Riachão, passou por Montes Altos, Penalva, e Imperatriz (4ª Vara Cível).

Marcelo Testa Baldochi iniciou suas atividades judicantes em 2006 como substituto na comarca de Imperatriz. Foi titularizado em Sucupira do Norte. Passou pelas comarcas de Pastos Bons, Senador La Roque, sendo promovido em agosto de 2012 para a 3ª Vara da Família da comarca de Imperatriz, de onde fez permuta para a 4ª Vara Cível.

Quando Baldochi assumiu a 3ª Vara da Família, tramitavam cerca de dois mil processos. Hoje, a unidade está saneada e, nos quatro primeiros meses de 2013, ultrapassou a meta da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

Participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência, José Nilo Ribeiro Filho e Francisca Galiza, e a diretora geral do TJMA, Sumaya Heluy.

Com informações do TJMA

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), informou o Twitter da Presidência da República. De acordo com a Presidência, foi feito um veto ao texto, que deverá ser publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Não foi informado o teor do veto.

O projeto que estabelece as regras para a distribuição do FPE foi aprovado em cima da hora pelo Congresso Nacional, que entrou em ritmo frenético após as manifestações do mês passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que o Congresso deveria criar nova legislação para o fundo dos Estados até o final de junho.

Como o FPE é formado por 21,5% da receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deputados e senadores inseriram um dispositivo impedindo que desonerações relativas a esses tributos, concedidas pela União para estimular determinados setores, reduzam os repasses aos Estados. Dessa forma, a União poderia desonerar apenas a receita federal.

O FPE foi criado para diminuir desigualdades regionais. A legislação estabeleceu regras provisórias para a repartição do fundo, que deveriam ser substituídas em 1992 por outras que levassem em conta as mudanças demográficas e de renda nos Estados.

Em 2010, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas por cinco governos estaduais, que contestavam as regras aplicadas para a definição das parcelas de cada unidade da Federação, o STF determinou que, até o fim de 2012, o Congresso estabelecesse as novas regras.

De acordo com as regras aprovadas pelo Congresso, os critérios atuais de distribuição do FPE serão mantidos até 2015. Depois, cada Estado receberá o valor que lhe coube no ano anterior, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e acrescido de 75% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes.

Com informações do Estadão

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A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta quarta-feira (17) o trabalho de melhoramento de trechos da Estrada que dá acesso ao polo turístico de Panaquatira. O serviço faz parte das ações do programa MovimentAção, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na semana passada e que visa congregar esforços do poder público e da sociedade civil objetivando executar ações diversas que beneficiem a cidade e seu povo.

O trabalho começou nas imediações do Viva Ribamar, no Outeiro, e abrangerá toda a extensão da Estrada, até próximo da praia, recuperando trechos que foram danificados ao longo dos últimos meses, principalmente devido as fortes chuvas que continuam caindo na Grande Ilha. Além do melhoramento, a Estrada, que já foi duplicada em duas etapas pela administração municipal, receberá reforço nos serviços de iluminação pública e limpeza pública, por exemplo.

Os trabalhos do MovimentAção na Sede do município tiveram início na última sexta-feira e já beneficiaram várias vias com os serviços de melhoramento, reforço na limpeza e iluminação pública, pintura de meio fio, dentre outras.

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Júnior Lourenço, prefeito de Miranda do Norte-MA

A 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 17 de julho, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito, a secretária de saúde e o coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Miranda do Norte (a 138 km de São Luís), respectivamente José Lourenço Bonfim Júnior, Celina Linhares de Amorim e Carlos Eduardo Fonseca Belfort.

O objetivo é o ressarcimento de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, desviados pelos três gestores municipais, por meio de registros irregulares de procedimentos. O valor refere-se a recursos repassados pelo Ministério da Saúde para tratamento oftalmológico, especialmente glaucoma.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, apurou que, mesmo atendendo somente às sextas, totalizando carga horária semanal de oito horas, o Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra – único estabelecimento autorizado para realizar atendimento oftalmológico no município – figura no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como hospital que presta atendimento durante 24 horas. Nunca houve comprovação do cumprimento dessa carga horária junto ao Ministério da Saúde.

Outra irregularidade constatada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) é a incompatibilidade da carga horária registrada no CNES com a ocorrência de glaucoma e com a população de Miranda do Norte (24.427 habitantes, segundo o IBGE). “Os procedimentos e atendimentos oftalmológicos de glaucoma para os quais foram destinados os recursos, nunca foram realizados”, acentua o promotor na ação.

Segundo vistoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na documentação do hospital, foi comprovado que a secretaria de Saúde do município “validou, processou e autorizou pagamentos com graves erros, que contrariam a legislação, causando prejuízo para o erário, que pagou por procedimentos não realizados”.

“A quantia desviada do erário público, representa o descaso com a saúde pública local, considerando que pouquíssimos pacientes acometidos de glaucoma foram atendidos, situação que revela a insensibilidade, a irresponsabilidade, a desonestidade com o patrimônio público e as pessoas destinatárias do atendimento médico”, destaca o promotor na ação.

PEDIDOS

Na Ação, o representante do MPMA pede que os três sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao ressarcimento de R$ 1.892.228,25 ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). De acordo com o pedido do MPMA, deste valor o prefeito e a secretária de Saúde devem igualmente ressarcir R$ 756.891,30, enquanto o coordenador do FMS deve devolver aos cofres públicos o valor de R$ 378.445,65.

Outra sanção requerida pelo MPMA é que os três gestores sejam condenados ao pagamento de multas que totalizam R$ 7,65 milhões.

Com informações do MPMA

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Nina Rodrigues e o atual prefeito, José Ribamar da Cruz Ribeiro. O objetivo é cessar as contratações irregulares feitas pela Prefeitura e garantir os direitos dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município em 2011, que ainda está em validade. Nina Rodrigues (170km de São Luís) é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Apesar de ter realizado concurso público para diversos cargos e ter candidatos aprovados, aguardando nomeação e posse, a Prefeitura de Nina Rodrigues encaminhou projeto de lei ao Legislativo, que foi aprovado, autorizando, em caráter temporário, alegando necessidade excepcional, a contratação de profissionais de diversas áreas, entre eles 60 professores e nove enfermeiros, cargos para os quais fora realizado concurso público.

Outra lei aprovada permite a terceirização de serviços para atividades/cargos de motorista, auxiliar administrativo, manutenção e vigilância entre outros. Alguns dos cargos terceirizados também têm candidatos aprovados em concurso público.

Em reunião com o secretário de Administração de Nina Rodrigues, o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto buscou a regularização da situação, solicitando documentos referentes ao concurso público, às nomeações já realizados e ao processo licitatório para a terceirização de serviços. As requisições do Ministério Público, no entanto, foram ignoradas pelo Executivo Municipal.

O promotor afirma que a conduta do prefeito de Nina Rodrigues fere os princípios constitucionais da obrigatoriedade do concurso público, da impessoalidade, moralidade, legalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. “O Município de Nina Rodrigues, ao realizar o concurso público, declarou a existência de cargos vagos, os quais deveriam ser ocupados pelos selecionados no respectivo certame. Ressalte-se, ainda, que a simples contratação temporária dos servidores, com ou sem autorização legislativa, posterior ao concurso público, por si só, já caracteriza situação de ilegalidade, além de configurar ato de improbidade administrativa”, explica Benedito Nascimento Neto.

Sobre a terceirização dos serviços, o promotor observa que “é possível à administração pública terceirizar ou executar serviços de forma indireta, desde que observado o prévio procedimento licitatório e a consequente celebração de contrato na modalidade de prestação de serviços, nunca de fornecimento de mão de obra, e desde que não sejam transferidas, ao contratado, atividades essenciais do órgão ou aquelas atribuídas legalmente aos seus servidores efetivos”.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em decisão Liminar, a nulidade dos contratos temporários e as nomeações de servidores interinos que deveriam ter sido submetidos a concurso público, com a demissão dos contratados, e a imediata nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2011 para a preencher as vagas deixadas pelos temporários.

Em caso de descumprimento da decisão, a promotoria pede que seja aplicada multa diária de R$ 3 mil tanto ao Município quanto ao prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro.

Com informações do MPMA

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Depois de seis horas de paralisação os ônibus coletivos voltaram a circular pelas ruas da cidade. Nas paradas muitos passageiros já estavam a espera dos coletivos para poder chegar até seus compromissos.

Após o fim da paralisação a diretoria do Sindicato dos Rodoviários, que estava na Praça Deodoro, seguiu para a sede, onde vão discutir, ainda nesta tarde, a pauta de reivindicações na área de segurança e que será entregue por uma comissão que representa a classe para o Governo do Estado.

O protesto dos motoristas e cobradores começou às 8h desta quinta-feira (18/7), os coletivos pararam de circular e os passageiros seguiram a pé ou buscaram outras alternativas.

A Praça Deodoro foi o ponto de encontro da classe que pede mais segurança.

Um relatório divulgado por sete empresas de transporte coletivo na capital, revela que nestes seis meses do ano 300 assaltos a coletivos foram registrados, um número alto se comparado aos registros de todo o ano de 2012, em que foram contabilizados 260.

(Com informações do Imparcial)

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Samu vai ter mais recursos para ambulâncias e
capacitação de equipes

O Ministério da Saúde vai aumentar em 19% o valor da verba para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), elevando o repasse anual para estados e municípios dos atuais R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões. A medida está prevista para ser publicada em uma portaria no Diário Oficial da União, na sexta-feira (19), aponta a pasta.

A verba será destinada à capacitação de profissionais e equipes, manutenção de ambulâncias e melhorias de equipamentos, de acordo com o ministério. Até junho deste ano, R$ 178 milhões foram investidos na manutenção do Samu.

Unidades avançadas do Samu, que incluem ambulâncias com equipamento especializado e equipe com médico, enfermeiro e motorista treinado, terão aumento no repasse de 40% – os recursos devem subir de R$ 27,5 mil ao mês para R$ 38,5 mil, no caso de cada unidade habilitada.

Já as unidades de atendimento básico, que levam um técnico de enfermagem e um motorista e cuidam de casos de menor gravidade, vão receber R$ 13,1 mil por mês para custeio. Isso significa um acréscimo de 5% em relação ao repasse atual de R$ 12,5 mil, diz o ministério.

Equipes qualificadas do Samu – que atenderam certos requisitos exigidos pelo governo federal para comprovação da melhoria de serviços – também vão ter elevação nos recursos. No caso das unidades de atendimento avançado qualificadas, a verba vai subir de R$ 45,9 mil mensais para R$ 48,2 mil, um aumento de 5%.

“Para garantir atendimento rápido e eficaz à população, os serviços do Samu precisam contar com uma estrutura adequada”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota oficial.

Centrais de urgências
Centrais de urgências do Samu também vão ter aumento na verba, diz a pasta. As maiores cidades, com mais de 3 milhões de habitantes, passarão a ter R$ 440 mil para ampliação ou construção de novas unidades. Atualmente estes municípios recebem R$ 175 mil de verba, portanto haverá um aumento do repasse em cerca de 150%, diz o Ministério da Saúde.

No caso de municípios de porte médio, com população entre 350 mil e 3 milhões de habitantes, o aumento nos recursos vai ser de 133% – eles passarão a obter R$ 350 mil para as centrais do Samu, mais do que os atuais R$ 150 mil.

Municípios menores, com até 350 mil habitantes, passarão a receber R$ 216 mil para cuidados, ampliação ou construção de novas instalações das centrais de urgência. O aumento vai ser de 116% com relação ao valor original, de R$ 100 mil, diz a pasta.

Fiscalização
Já está em vigor uma medida que tem como objetivo evitar que ambulâncias fiquem paradas, obrigando os gestores locais de Saúde a informarem mensalmente a produtividade de cada uma das unidades ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disse o ministério.

A fiscalização, definida por uma portaria publicada em abril no Diário Oficial da União, estabeleceu que gestores do SUS dos municípios cobertos pelo Samu estão obrigados a cadastrar suas ambulâncias e centrais de atendimento no CNES, para aumentar o controle sobre o serviço.

Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão as verbas suspensas para as ambulâncias e as centrais. Assim que o cadastro for atualizado, o repasse de recursos será retomado.

“Na prática, significa que as ambulâncias paradas não vão continuar recebendo recursos federais”, afirmou o secretário de atenção à saúde do ministério, Helvécio Magalhães, segundo uma nota oficial divulgada à época da publicação da portaria, em abril.

Quando se liga para o número do Samu, o 192, a chamada é recebida por uma central de regulação de urgências que conta com profissionais de saúde treinados para dar orientações de primeiros socorros por telefone. Eles determinam o tipo de atendimento, unidade móvel e equipe adequada a cada caso.

Fonte: G1

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