A Polícia Federal investiga a morte do soldado da aeronáutica Rhadyell Carlos Vieira Martins, de 20 anos, na tarde de domingo (29) após ter sido atingido com um tiro dentro da base militar do Comando da Aeronáutica (Comaer), no município de Raposa, região metropolitana de São Luís.
Segundo informações o disparo teria sido acidental em uma possível brincadeira entre os soldados de plantão.
O caso foi registrado na noite do domingo, no Plantão Central da REFESA, mas o soldado Rhadyell foi atingido à tarde por volta das 16h com um tiro na região do tórax, por uma pistola calibre 9 mm.
Ele chegou a ser socorrido e levado para a UPA do Araçagi, mas não resistiu.
De acordo com a Aeronáutica, o militar que teria disparado acidentalmente contra o soldado Rhadyell está preso e vai ficar à disposição da Justiça Militar até que o fato seja esclarecido.
Nota da Assessoria de Comunicação da Aeronáutica
O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informa que, na tarde deste domingo (29), o soldado Rhadyell Carlos Vieira Martins, 20 anos, do efetivo do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), faleceu vítima de disparo com arma de fogo. O soldado Jordy Alexandre Moraes Santos, que estava no local, está detido no CLA aguardando inquérito policial militar que irá investigar a ocorrência.
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Um abuso foi denunciado ao blog por parte dos agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís – SMTT.
Segundo informações os agentes agora precisam bater meta, e da maneira que está sendo feito a atitude dos agentes está causando transtorno a muitos motoristas, principalmente na área do João Paulo, onde estão distribuindo notificações sem o mínimo de profissionalismo.
Qualquer mínima atitude inadequada por parte de condutores é motivo de notificação. Alguns casos estão sendo vistos como abuso de autoridade pois utiliza-se da fé pública para notificar e “bater a meta”.
A atitude causa revolta em condutores da capital que acabam sendo vítima de notificações abusivas.
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A falta de ambulância na cidade de Guimarães obrigou o motociclista José Antônio Lázaro Louzeiro, de 27 anos de idade, vítima de acidente de trânsito na estrada que liga o povoado Santo Antônio ao Jandiritíua a ser transportado para o hospital na carroceria de uma L200.
Ele foi levado para uma emergência em cima de uma porta, utilizada coma maca por populares, com fratura exposta no fêmur. 
Em Guimarães, o médico de plantão Dr. Wilson Carvalho atendeu o paciente e logo encaminhou para a Santa Casa de Cururupu. A direção do hospital não tendo outra opção, por não dispor de uma ambulância fez a transferência da vítima na corroceria.
Uma calamidade.
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Simone Franco
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode aprovar, nesta terça-feira (1º), regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins. A categoria também deverá ser beneficiada com a contagem do período de defeso como tempo de contribuição previdenciária.
Essas medidas de proteção constam de dois projetos de lei (PLS 150 e 152, de 2013) do senador Paulo Paim, consolidados em substitutivo pela senadora Ana Rita (PT-ES). Depois de passarem pela CMA, seguirão para votação, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O substitutivo reconhece o período de defeso na pesca – interrupção da atividade para proteção da fauna marinha, fluvial e lacustre – como tempo efetivo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários. E também assegura que não será contabilizado no cálculo do valor do salário de benefício.
Para averbar o período de defeso como tempo de contribuição, o trabalhador deverá apresentar – segundo a proposta – um simples requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovando sua inscrição no Registro Geral da Pesca. E, no tempo em que ficar afastado da atividade, receberá o salário defeso, no valor do piso salarial da categoria.
Ao contrário do PLS 150/2013, o substitutivo não fixou o prazo de contribuição para o pescador ter direito a aposentadoria especial em 25 anos. Mas cuidou de dispensar a categoria de comprovar –ao reivindicar o benefício junto ao INSS – o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado.
O substitutivo às duas propostas de Paim deixou claro que o segurado que exercer outra atividade profissional no período de defeso não será excluído do Registro Geral da Pesca.
A reunião será realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Agência Senado
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Do G1 Rio
Cláudio Cavalcanti era considerado um nome importante no cenário artístico brasileiro. Já trabalhou como ator, diretor de TV, produtor teatral, escritor, tradutor, cantor, dublador, radialista e, atualmente, atuava no cenário político como secretário municipal de Defesa dos Animais do Rio.
Ao longo da carreira, Claudio participou de mais de 50 novelas, minisséries e especiais, além de 22 longas-metragens e dezenas de peças teatrais. Ele também foi vereador do Rio de Janeiro durante dois mandatos. Um dos seus personagens mais conhecidos foi Jerônimo, um dos protagonistas da primeira versão da novela Irmãos Coragem, da TV Globo.
O último trabalho de Claudio na TV foi a segunda temporada de “Sessão de Terapia“, do canal GNT, com estreia prevista no dia 7.
Carioca, nascido em 24 de fevereiro de 1940, filho de um professor e contador e de uma dona de casa, Cláudio Cavalcanti fez teatro amador na escola, em 1956, quando foi convidado por um amigo para participar de um teste no TBC – Teatro Brasileiro de Comédia -, que iria montar a peça Nossa Vida com Papai e precisava de um ator jovem, na faixa dos 16 anos.
Foi nessa época que conheceu e conviveu com jovens atores, que anos depois seriam admirados nacionalmente, como Fernanda Montenegro, Sérgio Britto e Nathalia Timberg. Na mesma época, começou sua carreira também na televisão, ao ser convidado para atuar no programa João e Maria, na TV Tupi
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Senador Sarney e Adriano SarneyEquipes do GTA localizaram ao aeronave que sofreu pane e teve que fazer uma pouso forçado antes de cair nas matas do cidade de Carutapera, conforme divulgado em primeira mão aqui no blog.
O jovem Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho estava entre as cinco pessoas que se encontravam no avião. O piloto sentiu quando a aeronave estava perdendo o equilíbrio e iria cair em direção ao matagal.
O piloto chegou a acionar o 190 para informar que iria fazer um pouso forçado. Os radares não estavam localizando o avião. Dai foi feito o pouso forçado.
Todos os que estavam no aeronave sofreram apenas leves ferimentos. Em campanha eleitoral, Adriano Sarney, que é candidato a deputado estadual, iria para Godofredo Viana para ser recebido por lideranças políticas.
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Caiu hoje um avião nas mata de Carutapera. Informações ao blog dão conta de que cinco pessoas estava a bordo. Dentre elas, Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho.
O GTA está vasculhando a área. Há informações de que a aeronave teria sumido no ar. Todos os helicópteros estão fazendo a busca. Aguardem mais detalhes
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Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo
Levantamento realizado pelo Ministério da Defesa a pedido do G1 aponta que as Forças Armadas registram ao menos 30 militares gays e lésbicas, que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes, garantindo acesso aos sistemas de saúde, de moradia e previdenciário. Os dados foram contabilizados até o mês de setembro deste ano.
O maior número é registrado na Marinha: são 26 militares, 23 deles apresentaram declaração de união estável e outros três, certidão de casamento. Já o Exército registra três pedidos, enquanto que a Aeronáutica diz que não é possível fazer um levantamento, pois o sistema de registro não faz essa distinção. Pelo menos um caso é confirmado: em abril, a FAB reconheceu como dependente o marido de um sargento homossexual que é controlador de voo no Recife (PE).
A tendência é que, agora, o registro de soldados homossexuais nos quartéis deva aumentar. Isso porque a Marinha já alterou as normas internas, acabando com termos como “mulher” ou “marido” e admitindo os dependentes apenas como “cônjuges”.
saiba maisJustiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay
FAB reconhece como dependente marido de sargento homossexual
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Policiais gays e lésbicas formam rede para lutar contra homofobia
O Exército, que teve o 1º homossexual reconhecido após decisão judicial em agosto, começa agora um processo para adequar “todas as normas internas” que tratam de inclusão de dependentes, buscando estender aos casais homossexuais todos os direitos concedidos aos heterossexuais.
Enquanto os manuais estão em adequação, os militares que possuírem uma união homoafetiva não precisarão mais recorrer à Justiça. Os pedidos, garante o Exército, serão reconhecidos administrativamente.
Exército está ‘em processo de adequação de todas as normas que regulam a inclusão de dependentes em consequência de união homoafetiva’
Segundo a Marinha, o alto número de registros ocorre devido a uma mudança feita no manual de Declaração de Dependentes e Beneficiários, chamada de DGPM-303. O texto, de 1996, sofreu revisões em outubro de 2011, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais do mesmo sexo, e em 2013. A primeira alteração ocorreu após o cabo reformado João Batista Pereira da Silva, de 41 anos, brigar durante dois anos pelo reconhecimento do companheiro, Claudio Nascimento da Silva, de 40 anos. Casados no Rio de Janeiro, eles decidiram que “a Justiça não era o caminho”.
“Queríamos que a Marinha mudasse as regras e que outros militares pudessem ser beneficiados sem ter que sofrer o que sofremos. Por isso optamos por brigar internamente, fazer a Marinha mudar, em vez de buscar o meio judicial”, diz Claudio, que é ativista GLBT e superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
“O Exército está atrasado. Hoje, os princípios são de igualdade. Não estamos mais no tempo da ditadura. Somos procurados por muitos militares que querem orientação e ficam com medo de preconceito nos quartéis”, acrescenta ele.
João foi marinheiro de gola por mais de 20 anos e diz ter enviado e-mails à Presidência e ao Ministério da Defesa até conseguir o registro do dependente. Com a união estável registrada desde 2010, o casal procurou, pela primeira vez, a Diretoria Geral de Pessoal da Marinha em abril de 2011. Foram vários “não” ouvidos até setembro de 2011, quando a Marinha os comunicou que o cadastro era possível. Contudo, explica João, na época eles já estavam com certidão de casamento e o órgão indeferiu o pedido, alegando que a equiparação de direitos só valia para uniões estáveis – e não para casamentos. Foi só em 24 de agosto do ano passado que os dois foram registrados, enfim, como um casal militar.
“Quando solicitamos a equiparação de direitos à Marinha, um oficial nos disse que éramos loucos, que os militares nunca reconheceriam um casal gay”, relembra Claudio.
No Exército, as mudanças ainda estão em andamento após o Tribunal Regional Federal de Pernambuco determinar que um estudante de 21 anos seja reconhecido como companheiro de um sargento de 40. O praça largou a mulher em 2000, com quem tinha um casamento, por causa da paixão pelo estudante. O processo dele junto ao Comando Militar do Nordeste estava parado desde 2000.
Em primeira instância, um juiz federal negou preliminarmente o pedido de equiparação de direitos – alegou que a legislação em vigor para servidores públicos militares dispõe que a assistência médica só considera como dependente “a mulher” e os filhos do soldado. Já em agosto, o TRF de Pernambuco determinou que o Exército reconheça o casal. A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que não irá recorrer da decisão, mas um recurso sobre o valor a ser pago de custas judiciais adiou a homologação do caso.
“A União ainda não foi notificada e depois começa a correr um prazo de 30 dias até que transite em julgado. A partir de então o Exército terá que cumprir”, diz a advogada do sargento gay, Laurecília Ferraz.
“O Exército é uma instituição legalista, cumpre a lei. A notícia de que eles estão mudando as normas é bem-vinda, vai acelerar o processo de todos os demais. Para nós, é uma vitória este reconhecimento de direitos”, comemora a defensora.
Além do sargento de Recife, outros dois casos foram contabilizados no Exército: um já está regularizado e o outro está com homologação em andamento, mas também será atendido. A Força diz ter “perene compromisso de obediência às leis vigentes”. Já a Marinha diz que agiu “proativamente” na primeira revisão da norma, no sentido de se adequar à decisão do Supremo. A Aeronáutica diz que não faz distinção e que os documentos internos já usam o termo cônjuge.
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Luis Fernando em Presidente DutraO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, participou na manhã da última sexta-feira, no município de Presidente Dutra, da solenidade de abertura do II Seminário Estadual de Políticas Públicas com Primeiras Damas Gestoras Municipais Maranhenses e I Encontro de Arranjos Produtivos Locais.
O II Seminário, realizado pela Associação de Desenvolvimento dos Municípios Maranhenses (Ademma), tem como objetivo fortalecer o conhecimento das mulheres nas mais diversas áreas das políticas públicas, assim como discutir sobre os desafios da administração pública.
Participaram da cerimônia o prefeito de Presidente Dutra, Juran Soares; o deputado Antônio Pereira; os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; o subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Júnior Marreca; a secretária adjunta de Estado da Mulher, Crisales Fônseca; a presidente da Ademma, Maria Reginalda da Silva, e a primeira dama de Presidente Dutra, Fátima Sousa.
Na ocasião, Luis Fernando Silva falou das ações implementadas pelo governo estadual e também pincelou sobre sua experiência como gestor. Ele lembrou que, quando prefeito de São José de Ribamar, sua administração foi baseada na participação popular. Também apresentou projetos exitosos implantados no município que contribuíram para melhoria de vida dos agricultores familiares rurais ribamarenses.
O secretário explicou como foram implantados os projetos produtivos para pescadores artesanais, marisqueiras e agricultores familiares, que tiveram suas vidas transformadas para melhor e hoje ocupam espaço no mercado como microempreendedores.
– Eu sou municipalista convicto e esse evento já demonstra na prática o desejo de mudança de fazer o município crescer. E crescer de mãos dadas. Porque é no município que tudo acontece – observou.
Ele relatou que sugeriu à governadora Roseana Sarney a realização dos Seminários Regionais ocorridos em todo o estado e de onde foram captadas as reais necessidades da população de cada local.
– O Maranhão tem mudado em várias áreas, mas sabemos que ainda precisamos fazer mais e estamos trabalhando firme em obras por todo o estado – observou.
A presidente da Ademma, Reginalda Silva, ressaltou a união de forças entre os governos estadual e municipal em favor das cidades.
– Sem a participação do Estado não há desenvolvimento. Tem que haver fortalecimento das parcerias e isso o governo tem possibilitado – disse.
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