Uma bomba deve estourar nos próximos dias na gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, culminando com a queda de um dos mais fortes secretários.

O homem forte do governo municipal entregará o cargo, mas sob a mira da suspeição de atos nada republicanos, a exemplo de outros dos oito que não fazem mais parte da equipe.

O número de auxiliares que deixaram ou foram obrigados a deixar a administração municipal é surpreendente e curioso. Os meninos meteram a mão na cumbuca ou não tiveram a menor experiência para fazer parte da equipe? Nos dois casos, debite-se na conta do prefeito de direito,  Edivaldo Holanda Júnior, e na do prefeito de fato, Flávio Dino.

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Em matéria publicada no site Maranhão de Hoje, a juíza Alice de Souza Rocha revela que uma trama arquitetada pelo bando que mandou assassinar o jornalista e blogueiro Décio Sá colocou a prêmio sua cabeça, a do juiz Osmar Gomes e a do promotor Luis Carlos Duarte. O valor pago pelo bando seria de R$ 300 mil. Abaixo a matéria do site:

A juíza Alice de Souza Rocha relatou nesta quinta-feira pela manhã, no Tribunal de Justiça do Estado, após a solenidade de posse do desembargador Marcelino Ewerton, que sua cabeça, bem como a do também juiz Osmar Gomes e do promotor de Justiça Luís Carlos Duarte, todos envolvidos nas investigações da morte do jornalista Décio Sá, foram colocadas a prêmio de R$ 300 mil pelos acusados do crime.

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O sábado, dia sagrado em que Deus descansou após trabalhar para fazer o mundo, foi um dia de descanso e depressão para alguns dos principais mensaleiros na cadeia, em Brasília.

Condenado a 8 anos de prisão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, se entregou na sede da PF na capital federal. Antes dele, na noite de sexta-feira, o ex-tesoureiro do PL, o ex-deputado federal Jacinto Lamas, que carrega um nome bastante sugestivo. Ele passou a noite sozinho na cela.

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Deputado Antônio Pereira

A fiscalização foi pedida depois que Antônio Pereira recebeu denúncias do deputado Bira do Pindaré (PT) e de líderes políticos de Sítio Novo e Amarante, acerca de supostas irregularidades nas obras, autorizadas pela governadora e pelo secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, para beneficiar milhares de pessoas residentes nos dois prósperos municípios.

O democrata deixou claro que não concorda com tudo que foi denunciado por Bira do Pindaré, mas confessou que já havia recebido denúncias acerca da má qualidade dos serviços executados na rodovia, por meio do prefeito de Sítio Novo, João Pequiá, e de vereadores de Amarante, que teriam constatado que o serviço estaria sendo feito com material de qualidade inferior.

Antônio Pereira informou que a pavimentação da MA-275 está sendo realizada por meio da Etenge, uma empresa que ganhou a licitação pública realizada pelo Governo do Estado para fazer a manutenção de todas as estradas da Regional de Imperatriz. “Já foi feita uma fiscalização nessa obra e realmente constatou-se a questão da má qualidade na piçarra que está sendo usada”, revelou.

De acordo com Antônio Pereira, o diretor-geral do Deint, Antônio Garrido, garantiu que o Estado ainda não pagou R$ 1 milhão e 800 mil dos serviços, por compreender que a obra não está na qualidade devida, e determinou outra fiscalização na obra. “A planilha de custo e a memória de cálculo estão no Portal de Transparência do Deint e podem ser acessados por qualquer pessoa”, disse.

Diante da situação, Antônio Pereira pediu rigor na fiscalização, considerando que não se pode admitir que depois de tanta luta, a MA-275 receba serviços de má qualidade. “O prefeito João Pequiá e os vereadores de Amarante e de Sítio Novo estão de olhos abertos, e inclusive já colocaram a questão para o secretário Luis Fernando Silva, que determinou providências”, concluiu.

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Até as 21h, Genoino, Dirceu, Valerio e outros seis haviam se entregado. Outros condenados devem se apresentar nesta sexta, dizem advogados.

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados começaram a se entregar no início da noite.

Até as 21h, os condenados que já haviam chegado a sedes da Polícia Federal eram: José Genoino, José Dirceu (SP); Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Kátia Rabello (MG); e Jacinto Lamas (DF). Advogados de outros réus dizem que eles se entregarão ainda nesta sexta. Delúbio Soares deve se apresentar neste sábado, em Brasília, segundo informou o advogado.

Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o escândalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba as conclusões do julgamento).

Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um período em que os réus puderam apresentar recursos contra as decisões, o STF julgou esses recursos até setembro, aceitando parte deles e rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que já era possível fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o réu ainda pudesse recorrer de parte das condenações.

Ordens de prisão As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor dos ofícios.

Segundo a PF, um avião deve buscar os presos nos estados e levá-los a Brasília no fim de semana.

O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino. Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, Genoino disse que cumpriria a decisão “com indignação” e reafirmou que se considera inocente.

José Dirceu disse que prisão é injusta, mas que cumprirá decisão. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou as prisões como “casuísmo jurídico”.

Condenados com ordem de prisão

Condenados com mandado de prisão A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil – Pena total: 10 anos e 10 meses – Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP) – Pena total: 6 anos e 11 meses – Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT – Pena total: 8 anos e 11 meses – Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema do mensalão – Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias – Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural – Pena total: 16 anos e 8 meses – Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas

 Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural – Pena total: 16 anos e 8 meses – Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério – Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias – Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério – Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias – Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério – Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias – Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB – Pena total: 6 anos e 6 meses – Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) – Pena total: 5 anos – Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil – Pena total: 12 anos e 7 meses – Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

Barbosa Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.

Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.

Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.

Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos contrários à condenação.

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Do G1
O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. Os documentos chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF então, enviaria cópias por fax para as superintendências regionais nos estados onde se encontram os réus para iniciar a execução.
A PF não divulgou o teor dos documentos. Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.
A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada “inviolabilidade do lar”, à noite. Ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados. O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia.
Segundo informação do Ministério da Justiça, o critério para determinar o início da noite é a ausência de luz solar.

Trânsito em julgado

Nesta sexta, o Supremo publicou, na movimentação processual da ação penal 470 (mensalão), que nove réus, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo do mensalão encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). Para outra parte das condenações desses réus, ainda serão julgados os chamados embargos infringentes, recursos que serão apreciados pelo STF no ano que vem.
A publicação permite a expedição dos mandados de prisão para esses nove réus em relação às condenações das quais não podem mais recorrer.
Além de Dirceu, os outros oito que tiveram esgotadas as possibilidades de recurso em parte das condenações são Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo, Cristiano Paz, Delúbio Soares, José Genoino, José Roberto Salgado, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.
Na quinta (14), o Supremo já tinha publicado o trânsito em julgado de outros sete condenados (Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz).

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Blog do Luís Pablo
O Sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Clerton Sousa Leite, de 43 anos de idade, morreu ontem (14/11) após ser baleado com um tiro dentro de casa, no bairro da Cohab. Ele estava internado desde o mês passado no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho.

No dia 28 de outubro, o soldado foi baleado por quatro bandidos, que estavam em duas motocicletas. Clerton Sousa Leite foi socorrido e levado ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I), no Centro, em seguida transferido para o Hospital Geral.

A policia já identificou dois que teriam participado do crime contra o Sargento, um conhecido como “Maninho”, e outro “Bruno. (Com informações do Imparcial)

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Trabalho consiste na colocação nos postes de novas hastes e de luminárias modernas e mais potentes.

Avenidas Gonçalves Dias, principal da Sede do município, com nova iluminação.

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Deputado Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou nesta quinta-feira (14), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) já está licitando o asfaltamento da MA-012, interligando São Raimundo do Doca Bezerra a Barra do Corda, um antigo sonho da população dos municípios das regiões Central e Médio Mearim, agora realizado pela governadora Roseana Sarney, com o apoio do secretário de Estado de infraestrutura, Luis Fernando Silva.

O democrata adiantou que o projeto executivo de engenharia para o asfaltamento da MA-012 custará aos cofres do governo estadual R$ 1 milhão 328 mil. Segundo ele, serão feitos serviços de melhoramento físico e operacional de São Raimundo do Doca Bezerra e Entroncamento BR-226, com extensão de 54 km. “Foi mais um compromisso cumprido da governadora Roseana Sarney com a população de Barra do Corda”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Antônio Pereira, o Governo do Estado já está concluindo e vai entregar o asfaltamento da MA-012, no trecho que liga Esperantinópolis a São Raimundo do Doca Bezerra. A obra beneficiará, também, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras e Bernardo do Mearim e outros da região. O acesso a Barra do Corda e outras regiões do Brasil será reduzido em até 300 quilômetros.

Antônio Pereira revelou ainda que a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (CSL/Sinfra) classificou as empresas para concorrer na execução dos serviços de pavimentação asfáltica dos dois lotes de serviços licitados, na terça-feira da semana passada, para a recuperação 620 km de dez rodovias no Estado do Maranhão, com recursos do empréstimo do BNDES, calculados em mais de R$ 600 milhões.
O parlamentar informou que durante o pregão foram classificadas para concorrer no Lote I a Sucesso, Edoconsil, Equipar e MAC. Para o lote II foram classificadas a Sucesso, a Edeconsil, Equipar e Ducol. Segundo Antônio Pereira, o resultado final sairá até no final da próxima semana, quando serão abertos os envelopes, já que a licitação foi realizada na modalidade de menor preço. Foi aberto um prazo de cinco dias para possíveis recursos.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

A Sinfra divulgou que no Grupo I serão contemplados com serviços de recuperação asfáltica os trechos das rodovias estaduais que ligam Riachão a Feira Nova (60,14km), Lagoa Grande a Lago da Pedra (64,41km), Itaipava do Grajaú ao Entroncamento da BR-226 (70,31km), Barra do Corda a Fernando Falcão (112km) e São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras (51,65km), totalizando 359,51km de benefícios de infraestrutura.
O Grupo II do processo de licitação contemplou os trechos das rodovias estaduais que interligam os municípios de Presidente Médice a Centro do Guilherme (32km), Coêlho Neto a Afonso Cunha ( 43,31km), Barão de Grajaú e São Francisco do Maranhão (67,58km), Bom Jardim a São João do Caru (86km) e Lagoa do Mato do Povoado Gavião (33,24km), totalizando 261,13 quilômetros de obras. A expectativa é que as obas comecem em janeiro de 2014.

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O Maranhão assumiu a presidência da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR) durante a 5ª Assembleia Geral Extraordinária da entidade, realizada na sede da Associação Comercial do Maranhão (Centro), nesta quinta-feira (14). O vice-prefeito de São Luís e presidente do Consórcio de Produção e Abastecimento (Cinpra), Roberto Rocha, presidirá a instituição pelos próximos dois anos.

“Tenho trânsito em Brasília, já exerci três mandatos como deputado federal, meu pai dois. Quero utilizar essa experiência em favor da Confederação, para que assim possamos reduzir essa concentração de contribuições no Governo Federal. Atualmente, prefeitos vão a Brasília para conseguir coisas básicas para os municípios, como praças, calçamento de ruas. Isso precisa mudar”, ressaltou o presidente eleito da Conaci/BR, Roberto Rocha.

A nova diretoria é composta ainda pelo prefeito de Mar de Espanha (MG), Wellington Marcos Rodrigues, na vice-presidência; por Wilson Berger da Costa (ES) na a 1ª Secretaria; a 2ª Secretaria por Ismael Ibraim (PR); e a Tesouraria por Gilberto Rathke (RS).

A diretoria geral é de Vanoir Koehler, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Jacuí (RS), a diretoria-adjunta será assumida por Mônica Loureiro Muller (MG), e a Superintendência por Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos). O conselho fiscal será composto por Selma Santiago (RN), Maria Saleste Crisóstomo (CE) e Thiago Sá (PI).

O presidente do Consórcio do Vale do Jacuí, Leodegar Rodrigues, que é prefeito de Novo Cabrais (RS), destacou a importância da união dos municípios por meio de consórcios para a redução de custos de serviços. “Os consórcios têm sido ferramentas indispensáveis às prefeituras. Aos nossos consorciados, os Planos de Resíduos Sólidos, por exemplo, ficaram 46% mais baratos do que se tivessem sido contratados a particulares. Os planos ambientais, 38% mais baratos; a compra de medicamentos custou 58% a menos aos cofres municipais”, detalhou.

Congresso Brasileiro – Nesta sexta-feira (15), todos os integrantes dos consórcios públicos visitam a cidade maranhense de Barreirinhas, que sediará o 2º Congresso Brasileiro de Consórcios Públicos, em 2014.

“Queremos chamar a atenção do governo brasileiro para essa articulação de municípios em todo o país, pois é um instrumento de gestão. O Governo Federal, agora, precisa definir políticas de atuação em relação aos consórcios públicos enquanto política de Estado”, reiterou Ronald Damasceno, superintendente eleito do Conaci/BR.

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