Nelson Oliveira

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Comissão de Segurança PúblicaSenado

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, garantiu o aporte de R$ 3,750 milhões para serem aplicados na área de recursos hídricos.

Os recursos são decorrentes de contrato firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), como resultado da adesão do Maranhão ao programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.

A adesão formaliza a transferência dos recursos, na forma de doação condicionada à execução de metas programadas pelo Maranhão para a gestão dos recursos hídricos, aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CONERH, em novembro último.

Os recursos serão aplicados exclusivamente na adoção de instrumentos de gestão e ferramentas de apoio ao gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual

“A garantia desses recursos possibilitará um salto de qualidade na gestão estadual dos recursos hídricos maranhenses, ações essas já aprovadas pelo CONERH. Com isso, será possível à Sema, por exemplo, promover ações para proteger os mananciais hídricos; aperfeiçoar a rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios e bacias; investir na formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica e elaborar sistemas de apoio à emissão de Outorga para Uso dos Recursos Hídricos”, explica o secretário Victor Mendes.

“Além disso, será possível intensificar as ações para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes no Maranhão [Munim e Mearim] e na mobilização para a formação de novos comitês”, completou o secretário.

De acordo com o contrato, assinado na tarde desta quinta-feira (19) pelo secretário Victor Mendes, a transferência dos recursos ocorrerá anualmente da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 750 mil e quatro parcelas de mesmo valor, repassadas mediante o cumprimento das metas preestabelecidas para o ano anterior. As metas fixadas para o ano de 2013 asseguram a liberação da primeira parcela já nos primeiros meses de 2014.

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Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMAVictor Mendes

A recente criação de três assentamentos no Maranhão, compreendendo 3.789 hectares, permitirá que 190 famílias de trabalhadores rurais conquistem acesso à terra no estado. As portarias que instituem as novas áreas foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11).

Passarão a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária os assentamentos Nossa Senhora de Fátima/Sapucaia, no município de Coelho Neto, além de Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato, em Brejo. Os dois últimos serão constituídos na modalidade de Projeto Casulo.

Com estes, já são 18 os assentamento criados pelo Incra no Maranhão (Incra/MA) em 2013. A previsão é a de que outros seis sejam instituídos ainda este ano, totalizando 24 assentamentos, em benefício de 2.250 famílias.

De acordo com o superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, o Instituto assentou no estado 2,1 mil famílias. “Algumas viviam há anos reivindicando área para morar. A criação do assentamento resolveu este problema, deu cidadania às famílias e possibilitou a produção de alimentos, gerando renda e qualidade de vida para os trabalhadores rurais”, afirma o superintendente.

O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, Lucílio Araújo Costa, informou que nos Projetos Casulo Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato serão desenvolvidas atividades hortifrutigranjeiras, considerando que as áreas se localizam próximo a centros consumidores. “Devido a essa característica, os lotes serão de dimensões menores, o que possibilita atender um maior número de famílias na área dos assentamentos”, explica.

A partir de agora, o Incra fará a atualização desses imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural e realizará ações, em parceria com as prefeituras, para a inclusão das famílias no CadÚnico, a fim de viabilizar o acesso a políticas municipais, estaduais e federais. Elas receberão, também, os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, energia elétrica, água, moradia – por meio do Minha Casa,Minha Vida – créditos agrícolas e assistência técnica para iniciarem a produção de alimentos nos assentamentos.

Projeto Casulo

A criação dos chamados Projetos de Assentamento Casulo (PCAs) é viabilizada pelo Incra a partir de parceria com o poder público municipal, mediante acordo de cooperação técnica. Cabe às prefeituras acompanhar os assentamentos, estimulando atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis. O Incra, por sua vez, cadastra as famílias, fazendo com que tenham acesso aos benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Esta modalidade de assentamento foi criada pela portaria do Instituto nº 321/1997 e atualizada em 2012 (Portaria Incra nº 740/2012, publicada no Diário Oficial da União em 7/12/2012). Em maio deste ano, o Incra disponibilizou, para consulta e pesquisa, um roteiro com a finalidade de agilizar a criação dos PCAs.

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assentamentosDiário Oficial da UniãoIncraMaranhão

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, emitiu hoje nota negando que tenha assediado ou roubado um beijo da juíza Larissa Tupinambá.

Em tom ameaçador, exige que a magistrada esclareça definitivamente o assunto ” e se desculpe publicamente antes que vidas de outras pessoas também sejam atiradas no lixo”.

Ele eleva o tom quando diz que para se defender da acusação da juíza pode ser “necessário expor a vida de outras pessoas para que a verdade seja restaurada”.

Ontem, Ribamar Alves espalhou boatos de que o autor do beijo na juíza foi o prefeito de Tufilândia.

Abaixo a nota do prefeito de Santa Inês:

​Tendo em vista as notícias veiculadas no dia de ontem, em respeito à verdade e à opinião pública e em resposta à nota emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, venho a público esclarecer o seguinte:

1) Lamento profundamente a conduta imprudente e equivocada da Dra. Larissa Tupinambá que, de forma irrefletida me acusa de assedio sexual, no intuito de dissimular outra situação, não levando em consideração sequer à integridade da sua família, assim como a integridade da minha, razão pela qual me sinto na obrigação de vir a público desmentir o episódio e ao mesmo tempo me desculpar por ter que tratar publicamente de assunto tão impróprio.

2) Afirmo que sempre tratei a Dra. Larissa Tupinambá com cordialidade e respeito, me pautando dentro da ética e da moralidade. Tenho consciência de que nunca, em momento algum, me insinuei muito menos em seu gabinete, como afirma a nota açodada e evidentemente corporativa da Associação dos Magistrados do Maranhão, que sequer considera que o crime de assédio sexual pressupõe uma relação de hierarquia entre os envolvidos, o que não existe neste caso.

3) Espero sinceramente que a magistrada Larissa Tupinambá tenha coragem de vir a público para esclarecer este assunto, informando qual a verdadeira razão que a levou a me envolver neste lamentável episódio, que diretamente não me diz respeito, conforme oportunamente poderá ser comprovado por pessoas e documentos, para que eu próprio não seja obrigado a fazê-lo em defesa do meu nome e da minha honra.

4) Insisto que o assédio relatado pela nobre magistrada nunca existiu. Muito menos envolvendo a fantasiosa história de intervenção de servidores, conforme mais uma vez a nota corporativa e precipitada emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, eis por que exijo que a Dra. Larissa Tupinambá esclareça definitivamente o assunto e se desculpe publicamente antes que vidas de outras pessoas também sejam atiradas na lata de lixo.

5) Por inúmeros motivos lamento este triste episódio, inclusive, pelo fato de que, em algum momento, seja necessário expor a vida de outras pessoas para que a verdade seja restaurada.

6) Compreendo e desculpo a Dra. Larissa Tupinambá tão somente em razão do momento especial que ela deve estar atravessando, mas não poderei deixar de me defender de tão grave acusação, ainda que para isso tenha que recorrer a medida judicial e posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça.

7) Por fim, mais uma vez nego veementemente a existência deste fato, bem como de qualquer outra conduta que desabonasse tanto a minha honra quanto à da magistrada. Reitero que as minhas ações sempre foram pautadas pelo respeito e obediência às leis, às autoridades constituídas e, sobretudo, às pessoas em geral.

Santa Inês (MA), 20 de dezembro de 2013.

José de Ribamar Costa Alves
Prefeito de Santa Inês – MA.

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Larissa TupinambáRibamar AlvesSanta Inês

O ficha suja Atenir Ribeiro Marques, que deixou o cargo de prefeito após ser cassado, entrou com novo pedido de liminar à meia noite de ontem. Por infelicidade do destino a liminar caiu novamente no plantão do desembargador Cléber Costa Carvalho, conhecido pela conduta ilibada.

Não se sabe por qual o motivo o processo encontra-se nesse momento na assessoria jurídica da nova presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.

Enquanto o processo descansa na gaveta da assessoria jurídica do TJMA, o ficha suja Atenir  convocou seus correligionários para sua chegada triunfal no município.

Segundo fontes do blog, O prefeito cassado chegará hoje a tarde de helicóptero com a liminar nas mãos para retornar ao cargo. Em sua companhia estará o senador Edinho Lobão e o deputado estadual Stênio Rezende, o mesmo deputado que em 2012 foi acusado de participar do escândalo da propina dos babaçuais.

Enquanto Atenir e seus aliados torram dinheiro do município para conseguir retornar ao comando da prefeitura, o povo passa fome com salários atrasados, sem educação e sem saúde.

Só para se ter ideia da sujeira, a ficha corrida de Atenir Ribeiro conta com mais de 30 processos nas Justiças estadual, federal e eleitoral.

veja abaixo a lista corrida na justiça:

PROCESSO DE PRIMEIRO GRAU

Consulta realizada em: 20/12/2013 11:18:33

Processos encontrados

Processo             Data      Classe do Processo         Vara

2722009               08/05/2009         Mandado de Segurança               PRIMEIRA VARA

9112009               16/07/2009         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

6492010         01/06/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa      PRIMEIRA

6882010         09/06/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa                 PRIMEIRA

5822010         21/05/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

9312011                 14/07/2011         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

15002012       20/09/2012         Mandado de Segurança          PRIMEIRA VARA

15692012             03/10/2012         Ação Popular     PRIMEIRA VARA

11502010             31/08/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

4012011         30/03/2011                 Execução de Título Extrajudicial               PRIMEIRA VARA

442012 18/01/2012         Mandado de Segurança               PRIMEIRA VARA

2072012               30/05/2012         Mandado de Segurança               PRIMEIRA VARA

2732009               08/05/2009         Procedimento Ordinário              PRIMEIRA VARA

12682013             07/08/2013         Notificação         PRIMEIRA VARA

909882012          05/12/2012         Procedimento do Juizado Especial Cível               PRIMEIRA

PROCESSOS DE SEGUNDO GRAU

Consulta realizada em: 20/12/2013 11:26:39

Processos encontrados

0213882013        03/06/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0292962010        04/09/2010         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0300712011        27/10/2011         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0348882011        16/12/2011         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0431852013        10/09/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação

0613602013        19/12/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento

0603062013        13/12/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação

0614692013        20/12/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo Cautelar | Cautelar Inominada

0087482013        15/03/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Reexame Necessário

0087552013        15/03/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação

0419782012        04/12/2012         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Reexame Necessário

0351232010        08/11/2010         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento

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Atenir Ribeiro MarquesCléber Costa CarvalhoTJMA

Na manhã desta quinta-feira (19), o deputado estadual Zé Carlos do PT apresentou indicação que será encaminhada a Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e ao Secretário de Administração e Previdência do Estado Fábio Godim, a fim de solicitar a realização de Concurso Público para adequar os quadros da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (AGED).

O quadro atual não atende às demandas do Estado, o que está causando sérias dificuldades para que seja cumprida a sua missão institucional.

A fiscalização agropecuária no Maranhão enfrenta entraves que podem comprometer a qualidade dos serviços e os resultados econômicos de conquistas recentes, a exemplo da certificação de zona livre de aftosa com vacinação, alcançado pelo Maranhão em âmbito nacional.

Com a realização do concurso, o Maranhão pode alcançar a certificação pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais Agropecuários, Francisco Saraiva, o número de profissionais envolvidos na Atividade de Fiscalização Agropecuária, está abaixo das necessidades do serviço e caminha para a situação de insuficiência.

A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão, após uma rigorosa auditoria, sugeriu um Plano de Ação Corretiva na agência. Entre as medidas indicou a necessidade da realização de concurso público para reestruturação dos quadros.

Todas as classes funcionais em atividade no sistema de fiscalização – fiscal estadual agropecuário (veterinário e agrônomo), técnico de fiscalização agropecuária e auxiliar de fiscalização agropecuária – tem quadro defasado. A constatação é de dois anos.

Para o parlamentar petista, está realidade é estarrecedora, se o concurso não acontecer imediatamente, pode comprometer a certificação de zona livre de aftosa com vacinação já alcançada este ano.

“Precisamos avançar para alcançar a certificação internacional, precisamos deste concurso, a carência de recursos humanos leva à frágil cobertura aos rebanhos e à ameaça de doenças comprometendo a saúde e a qualidade dos produtos animais e vegetais, oferecendo sérios riscos a não certificação (OIE) no caso dos rebanhos, inviabilizando as operações comerciais ao nosso agronegócio”, enfatizou.

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AGEDGoverno do estadoRoseana SarneyZé Carlos

A coisa literalmente fedeu na cidade de Poção de Pedras. A casa da juíza da comarca da cidade, Tereza Cristina, que é casada com um juiz, foi invadida por um assaltante bem ousado.

O invasor comeu os alimentos que estavam na geladeira, promoveu vandalismo e ainda saiu espalhando fezes pelos móveis e chão da casa.

O homem natural de Poção de Pedras foi preso e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas não teve o nome revelado.

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Poção de Pedras

Encerrando mais uma etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney inaugurou, nesta quinta-feira (19), em Bacabal, as novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar e o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município.

Na cidade, ela participou ainda do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos. Em seguida, autorizou licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.

A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firmou parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de Bacabal.

Itinerante em Pinheiro

Na quarta-feira (18), a governadora teve extensa agenda de compromissos, no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense. Na companhia do prefeito Filuca Mendes, de secretários de Estado e lideranças regionais, entregou e vistoriou obras e autorizou a execução de novos serviços. A ida a Pinheiro e a Bacabal encerra o roteiro de viagens da governadora neste ano.

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BacabalCorpo de BombeirosGrupamento de Combate a IncêndioRoseana Sarney

Morreu na manhã desta sexta-feira (20), aos 69 anos, o cantor e compositor Reginaldo Rossi. Conhecido como o “Rei do Brega” e autor do sucesso “Garçom”, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, na área central do Recife, desde 27 de novembro. Na quinta-feira (19), sofreu uma piora no quadro clínico.

Durante o tempo em que ficou internado, Reginaldo Rossi foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo na axila direita. A biópsia confirmou o diagnóstico de câncer. Ele também passou por um procedimento chamado de toracocentese, para drenar líquido acumulado entre a pleura e o pulmão.

Nascido no Recife, o cantor e compositor conhecido faria 70 anos em fevereiro. Começou a carreira pelo rock e foi crooner em boates, mas foi no brega que se consagrou.

Entre seus maiores sucessos estão, além de “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil, apresentando o mais recente álbum, “Cabaret do Rossi”. Nos dias 21 e 22 de novembro, Reginaldo Rossi tocou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.

Do G1

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Reginaldo Rossi

Segundo informações de uma pessoa próxima ao Secretário de Educação de São Luís, Geraldo castro Sobrinho, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, vinha a algum tempo com gracejos indiretos pra cima da juíza Larissa Tupinambá.

Em certa ocasião, ela teria comunicado ao marido dos gestos indelicados de Alves.

A tentativa chegou ao conhecimento de Luana Alves, esposa do prefeito de Santa Inês, que não deu crédito ao assunto.

Ontem, a tentativa do assédio se concretizou. Ribamar Alves deu um beijo forçado na magistrada. O fato foi levado ao conhecimento do delegado titular daquela cidade, Valter Costa, que não prendeu Ribamar pelo fato dele ter foro privilegiado.

Esta não é a primeira vez que o prefeito se envolve em cenas de assédio sexual na cidade em que ele administra. Circulam comentários de que ele teria envolvimento com meninas de menor idade.

No ano passado Ribamar Alves foi flagrado, em conversa numa rede social, com uma assessora de um deputado estadual, dizendo a ela que estava se masturbando.

Em defesa da juíza, a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou ontem uma nota de repúdio. Veja abaixo.

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.

Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial, que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.

Trata-se de questão de gênero, onde a magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição .

A AMMA se solidariaza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.

São Luís, 19 de dezembro de 2013

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

PRESIDENTE DA AMMA

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Assédio SexualAssociação dos Magistrados do MaranhãoLarissa TupinambáNota de repúdioRibamar Alves