O Maranhão tem 31 nomes na lista suja do trabalho escravo, divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a nova versão, publicada esta semana, a maioria dos infratores do estado são fazendeiros dos municípios de Santa Luzia e Açailândia.

O Maranhão manteve a média de nomes no cadastro, mas melhorou sua posição e já não figura mais no topo da lista, como em edições anteriores. Atualmente, o Maranhão ocupa a 5ª posição no cadastro do MTE. Na lista anterior era o 4º colocado.

Entre os infratores estão os proprietários das fazendas Nativa III, São Jorge, Saramandaia e Barro Branco, todas em Santa Luzia, e Lagoinha, Santo Antônio e Redenção, em Açailândia.

A exploração do trabalho escravo foi identificada também em propriedades rurais nas cidades de Carutapera, Bom Jesus das Selvas, São Mateus, Altamira, Bom Jardim, Maracaçumé, Santa Inês, Codó, Governador Edison Lobão, além de uma carvoaria em Açailândia.

O infrator mais antigo é Antônio das Graças Almeida Murta, dono da Fazenda Lagoinha, em Açailândia, incluído na lista desde novembro de 2003. Alcides Reinaldo Gava, proprietário das Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento, situadas na zona rural de Carutapera, aparece na relação desde junho de 2004.

Nesse mesmo ano, Max Neves Cangussu, dono da Fazenda Cangussu, em Bom Jardim, passou a fazer parte do cadastro.

Ranking

O cadastro tem, atualmente, 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro. A verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, por ordem alfabética.

Do G1

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A Secretaria Municipal de Obras de São José de Ribamar vai permitir o tráfego de veículos na praia do Araçagi até o dia 31 de março. Nesta mesma data encerra o prazo dado pela Justiça Federal para a retirada das barracas.

A informação foi divulgada depois do triste incidente ocorrido na praia no dia 1º de janeiro, quando mais de cem carros foram arrastados pela força da maré, deixando centenas de motoristas no prejuízo.

Nem com o susto e as cenas de desespero ocorridas na Praia do Araçagi os banhistas deixaram de frequentar o local. Nesta quinta-feira (2) a praia recebeu um público grande.

Depois do sinistro algumas medidas foram anunciadas. Novas placas serão instaladas e as orientações feitas pela Polícia Militar e agentes de trânsito devem ser reforçadas para evitar outro incidente.

É certo de que os motoristas foram avisados sobre a maré e já haviam percebido que teriam dificuldades de deixar a praia, devido a quantidade de pessoas que estavam lá no momento. O acesso à praia também foi um fator primordial para que o caos tivesse se instalado na hora da saída dos veículos.

Segundo quem estava no local, uma colisão teria dificultado a saída dos carros, além de uma carreta que estava atolada na areia impedindo a passagem.

Com tantos empecilhos, ninguém esperava que a força da natureza fosse maior que a pressa de deixar a praia, e a Sizígia, fenômeno natural que faz um crescimento rápido da maré, pudesse ocorrer no mês de janeiro.

Para a oceanografia além do fenômeno meteorológico mais três fatores foram fundamentais para que a situação ocorresse: a ocupação irregular da orla marítima, marés de luas nova e cheia e marés de grande amplitude.

Quem continuar com o hábito de percorrer as areias da praia do Araçagi em seus veículos deve ficar atento, pois a previsão é de que nesta sexta-feira (3) e no próximo dia 31 de janeiro a orla marítima de São Luís/São José de Ribamar tenha as marés mais altas já vistas nos últimos tempos.

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AraçagiSão José de RibamarSão Luís

Agências bancárias em duas cidades no interior do Maranhão foram alvos da ação de assaltantes nesta quinta-feira (02).

Em Brejo, dois homens armados assaltaram o banco Bradesco e renderam funcionários e clientes e levaram todo o dinheiro dos caixa. O valor roubado se aproxima de R$ 45 mil. Os bandidos tentaram arrombar o cofre da agência  mas não conseguiram. A polícia da cidade já está tentando identificar os acusados.

Já em Coroatá, dois assaltantes quebraram as portas de vidro da agência do Banco do Brasil , invadiram o local, mas não levaram dinheiro. Segundo informações a dupla roubou apenas armas, munições e equipamentos.

De posse imagens do circuito interno de segurança  a policia de Coroatá tenta reconhecer os criminosos, que possivelmente integram uma quadrilha envolvida em outros assaltos.

Em outubro do ano passado bandidos tentaram arrombar o caixa eletrônico da mesma agência. Na ocasião o caixa ficou completamente destruído, mas nenhum dinheiro foi levado.

Abaixo as imagens da agência do banco do Brasil de Coroatá depois da ação dos criminosos.

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Banco do BrasilBrejoCoroatá

Por Mário Braga

No mundo ocidental, o conceito de morte, baseia-se em duas influências histórico-culturais: a influência da filosofia grega da antiguidade, que destaca o coração como órgão sede da alma, sede de todas as emoções humanas e a influência religiosa judaico-cristã, que estabelece a respiração como processo vital fundamental e textualizada no livro de Gênesis (Gn 2,7): ”Deus criou o homem do barro da terra e soprou-lhe pelas narinas o sopro da vida, e o homem tornou-se um ser vivente”.

O diagnóstico tradicional de morte baseia-se nos sinais abióticos. O estudo sistematizado desses sinais ,classifica-os como: imediatos, consecutivos e tardios.

A análise da sistematização tradicional dos sinais abióticos, leva-nos a três importantes conclusões: primeiramente, notamos que não há sinal patognomônico de morte (pelo menos morte recente); em segundo, fica evidente que a morte é uma sucessão de eventos,estando infinitamente longe de ser um evento singular.

E por último, esse diagnóstico é tanto mais difícil quanto mais recente é a morte ,o que sempre causou insegurança e medo do diagnóstico de morte real em um estado de morte aparente.

Em função disso, o Código de Processo Penal Brasileiro, em seu artigo 162,decreto-lei 3689/41, autoriza a realização de autopsias após 6 horas da constatação da morte, no intuito de diminuir os riscos desse equívoco.

Os critérios médicos tradicionais para o diagnóstico de morte, preconizam a ausência de função cardio circulatória e respiratória como premissa básica para esse diagnóstico. Assim a morte sempre foi tradicionalmente entendida como uma sequência inexorável de eventos, que vão progressivamente se instalando.

Com o recente desenvolvimento de técnicas de ressuscitação cardiorrespiratória e de suporte avançado de vida foi se tornando possível a reversão de um número cada vez maior de “paradas cardíacas e respiratórias”.

Desta forma, o conceito de “morte de todo o corpo” é substancialmente substituído pela ”morte do corpo como um todo”, uma semântica pertinente, pois os critérios tradicionais cardiorrespiratórios foram progressivamente sendo substituídos por critérios neurológicos para o diagnóstico de morte.

O tecido nervoso, por suas particularidades metabólicas, altas demandas e mínimas reservas de oxigênio e glicose,é sem sombra de dúvidas, mais vulnerável à privação desses substratos.

Pode-se, inferir que a “morte”do SNC (Sistema Nervoso Central) seja o primeiro evento da sequência de eventos da cessação da vida, uma vez que a ausência da ação integradora do SNC leva inexoravelmente a falência progressiva dos demais sistemas. Eis a Morte Encefálica (ME).

A morte encefálica deve ser considerada uma emergência médica, pois pode salvar várias vidas. O seu diagnostico é realizado de acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina n°1480/97.

A hipótese diagnóstica de ME pode ser feita na sala de emergência,na sala de admissão de pronto-socorro e unidades de terapia intensiva com a finalidade de após confirmado o diagnóstico ,orientar a conduta médica e oferecer informações aos familiares. Haja vista,que aproximadamente 70 mil pessoas aguardam doações de órgãos no Brasil.

É primordial tentar mudar o ponto de vista de alguns profissionais. É difícil estabelecer que os pacientes com morte encefálica, devem receber o máximo de atenção e zelo. Alguns médicos e outros profissionais de saúde podem pensar que eles devem cuidar “dos vivos”, mas não podemos desprezar os que agonizam na fila de transplante e que necessitam de órgãos.

Cabe, portanto ,ao médico, a reflexão e o amadurecimento dos seus próprios conceitos pessoais a respeito da morte, para um coerente posicionamento individual e coletivo a respeito da morte encefálica.

Somente desta maneira estará o médico preparado para enfrentar essa conflituosa e difícil situação.

Jean Rostand (1894-1977)-biólogo e escritor francês:” A ciência fez de nós deuses antes mesmo de merecermos ser homens”. Será?

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BrasilMorte EncefálicaSistema Nervoso Central

O inicio de 2014 foi de muita festa, diversão e alegria em Barra do Corda, com a realização do primeiro grito de carnaval, a animação começou no final da tarde no entre rios e só terminou à noite no espaço cultural.

O evento organizado pela Prefeitura Municipal através Secretaria de Cultura, atraiu mais de 20 mil pessoas, em especial a juventude que compareceu em peso.

O arrastão seguiu em direção ao espaço cultural ao som de Fabrícia e Trio Tubarão, uma multidão que não parava de dançar e se divertir, para isso toda segurança foi oferecida, a presença da Polícia Militar e da equipe do Samu garantiu tranqüilidade a todos que estavam presente.

Gente que estava na cidade para as festas de fim de ano ficou surpresa com a realização do evento.

Lívia Maria, por exemplo, é moradora de Palmas- Tocantins e disse que não esperava uma festa tão grande já no começo do ano “Fiquei muito feliz por está aqui com meus familiares que visito todos os anos, e mais ainda com essa festa, se o primeiro grito de carnaval foi tão bom assim, imagine como vai ser os cinco dias de folia”. disse.

O prefeito Eric Costa acompanhado da primeira dama Bruna Costa e o vice prefeito Leandro Sampaio com sua esposa Drª Raquel permaneceram o tempo inteiro no local da festa se divertindo junto à população.

Eric Costa não escondia seu contentamento com o resultado do evento “Estamos muito felizes com o resultado, acreditamos no sucesso que será o nosso Carnaval 2014, pois o 1º Grito já comprovou isso, muita alegria e diversão com a presença de pessoas de todas as idades principalmente da nossa juventude nessa festa que é algo inédito para barracordenses e visitantes”, frisou Eric Costa.

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Barra do CordaCarnavalEric Costa

O deputado Roberto Costa realizou na tarde do último domingo (30) uma grande festa de confraternização, na cidade de Bacabal.

O evento, que reuniu aproximadamente de 5 mil pessoas, contou com o apoio e a presença do senador João Alberto, do prefeito Zé Alberto, secretários municipais e de vereadores da cidade.

A festa teve início às 15 horas, em frente à Associação Atlética Vanguard. Cerca de 3 mil cesta básicas foram entregues, além do sorteio de prêmios, entre geladeiras, fogões, TVs e micro-ondas. Adultos, jovens e crianças lotaram a rua para aguardar o sorteio dos prêmios.

Para a dona Terezinha Vieira dos Santos, ganhadora de um micro-ondas, é gratificante participar de um evento realizado em prol da população.

“Quero agradecer ao deputado Roberto Costa e todos que se lembraram das famílias de Bacabal, que não têm recursos para fazer uma compra e ter uma festa de fim de ano com dignidade. Ainda mais quando se tem a sorte, como eu, de ganhar um presente desses, veio em boa hora”, ressaltou.

Durante grande parte do evento, o deputado Roberto Costa permaneceu na entrada do espaço recepcionando e entregando cestas básicas aos presentes.
“O mais gratificante é ver a alegria da população. Tenho muito carinho pela cidade de Bacabal. Eu, o senador João Alberto, o prefeito Zé Alberto, os vereadores, todos têm uma contribuição importante na realização do evento. Nós sabemos da dificuldade que todos os municípios têm enfrentado, mas com a união de todos e o apoio da governadora Roseana Sarney, traremos muito mais coisas boas para Bacabal. E, esperamos que 2014 seja um ano de muita paz e saúde para toda a população bacabalense”, afirmou Roberto Costa.

O evento contou ainda com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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BacabalConfraternizaçãoRoberto Costa

Foram registrados 18 acidentes nas rodoviais do estado do Maranhão, entre os dias 30 dezembro de 2013 e 1° de janeiro de 2014.

Foram registradas 4 ocorrências no dia 30 dezembro, 4 no dia 31 e 10 no dia 1° de janeiro.

Ao todo, 8 pessoas ficaram feridas e 2 morreram; um ciclista na BR 222, no município de Açailândia, e um motociclista, na BR 316,município de Bacabal. No período de 30 de dezembro de 2012 a 1° de janeiro de 2013 foram 14 acidentes, com 12 feridos e 1 morte.

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF/MA) prendeu 3 pessoas por embriaguez ao volante; 2 em Imperatriz e 1 em Pedrinhas, São Luís.

De acordo com a PRF/MA, entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 1° de janeiro de 2014 foram registrados 133 acidentes, com saldo de 100 feridos e 14 mortos. no mesmo período do ano passado foram registrados 114 acidentes,com 84 feridos e 15 mortos.

No próximo dia 15, a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão vai divulgar o balanço anual de 2013.

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BalançoPolícia Rodoviária Federal do Maranhão

Um detento fugiu agora há pouco do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O homem observou que não havia ninguém na guarita e capou o gato.

Tudo ocorreu durante a troca de vigias da empresa Atlântica. O detento aproveitou que no intervalo da troca de vigias havia um vácuo e fugiu.

A bagunça do sistema carcerário passa pelas empresas terceirizadas e se esbalda na atuação dos agentes penitenciários.

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Centro de Detenção ProvisóriaPedrinhas

A Justiça de 2º Grau do Maranhão cumpriu 100% da Meta 18 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, que era julgar, até o último dia 31 de dezembro, ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Incluindo dados da Justiça de 1º Grau, o Tribunal de Justiça do Maranhão ficou na 11º posição entre os 27 tribunais estaduais do país, alcançando 57,51% de cumprimento da meta, de acordo com os dados atualizados até o dia 2 de janeiro de 2014, disponíveis no site do CNJ.

O Maranhão ficou à frente de tribunais como o do Rio Grande do Sul (56,6%), São Paulo (54%), Pernambuco (40,8%), Minas Gerais (40,2%) e Bahia (10,8)%.

IMPROBIDADE

Em relação às ações civis de improbidade administrativa, o TJMA é o sétimo tribunal do país ao alcançar 56,9% de cumprimento da meta. Tiveram maior percentual que o Judiciário maranhense apenas os tribunais dos Estados do Amapá (88,4%), Rondônia (79,8%), Acre (76,4%), Mato Grosso do Sul (72,7%), Alagoas (59,8%) e São Paulo (57,1%).

Já no que se refere às ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, o TJMA ficou em 13º, com 59,22% de cumprimento da meta.

A Justiça estadual do Maranhão tinha um alvo de 2.403 ações a serem julgadas, sendo 24 do 2º Grau e 2.379 do 1º Grau. Foram julgadas 1.382, ficando um acervo pendente de 1.021 ações – todas do 1º Grau.

LEVANTAMENTO

A Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos do Planejamento Estratégico do TJMA já está fazendo um levantamento das ações que ficaram pendentes de julgamento na Meta 18.

“Com o que foi alcançado em 2013, principalmente nos ajustes de sistemas utilizados no 1º Grau, que são atualizados constantemente, deveremos trabalhar em 2014 com um acervo bem menor”, destacou Filomena Israel de Azevedo, chefe da Divisão.

Em 2014, o CNJ atualizou a Meta 18 com os mesmos parâmetros, incluindo as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

Fonte:TJ/MA

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Combate à CorrupçãoConselho Nacional de JustiçaTribunal de Justiça MA

“Não voto no ex-governador José Reinaldo Tavares em hipótese alguma. Meu candidato para governador, em caso da governadora Roseana Sarmey deixar o cargo, será o secretário Luís Fernando ou o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo ou o chefe da Casa Civil, João Abreu”, declarou ao blog o deputado Rigo Teles.

Para o parlamentar, não procede a inclusão de seu nome em um plano arquitetado para que o ex-governador seja eleito pelo período de nove meses e comande a sua própria sucessão.

“Não vejo como ele conseguir a maioria dos votos no plenário”, avisou Teles, mas sem negar a existência da armação para garantir a vitória de Flávio Dino  e o fim do grupo político da família Sarney.

O deputado Tatá Milhomem confirmou também a intenção da bancada da oposição, mas descartou qualquer possibilidade da execução do plano. “Somos um grupo coeso e fiel aos nossos princípios”, garantiu Milhomem.

Dos 13 parlamentares que fecharam o acordo para garantir a eleição do ex-governador José Reinaldo Tavares no processo indireto, caso a governadora se desincompatibilize para disputar a única vaga ao Senado Federal pelo Maranhão, até agora apenas Rigo Teles veio a público desmentir a informação.

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José Reinaldo TavaresRigo Telles