NOTA – SSP – Governo Roseana Sarney

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que já identificou de onde saiu a ordem e quem as recebeu para a execução dos ataques ocorridos na noite desta sexta-feira (3), em São Luís, e já está trabalhando para prender os envolvidos nos atos de vandalismo e violência.

A SSP ressalta que trabalha para garantir a segurança e a tranquilidade da população maranhense. Esclarece, ainda, que essas ações de bandidos são uma tentativa de reação às medidas adotadas, por meio da Polícia Militar, visando disciplinar, organizar e combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), foram registrados quatro atos de vandalismo envolvendo ônibus coletivo, que foram incendiados, alguns parcialmente. O primeiro ocorreu no bairro João Paulo, onde cerca de 5 homens interceptaram o veículo, mandaram os passageiros descerem e atearam fogo. Houve atos também na Vila Sarney, Ilhinha e uma tentativa no Jardim América.

Em todas as ocorrências, as polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros foram acionados. O 9º Distrito Policial (São Francisco) também foi alvo dos bandidos, que dispararam tiros contra o prédio.

A SSP confirmou a morte do policial militar reformado Antonio Cesar Cerejo, no bairro do Maracanã, mas ainda não há indícios de que o crime esteja relacionado com os ataques.

Várias diligências estão sendo feitas neste momento, com reforço das operações, blitz e incursões do Sistema de Segurança em conjunto com as equipes de inteligência para localizar e prender os participantes destes atos criminosos. Imagens captadas pelo Sistema de video-monitoramento também estão sendo analisadas pelas polícias e alguns envolvidos já foram identificados.

O Governo do Maranhão reafirma que não compactua com atos de violência e que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança.

Informa, ainda, que a Polícia Militar já está adotando providências complementares nas unidades prisionais de São Luís, como no Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Prisional de Pedrinhas.

Entre elas, estão a ampliação da vigilância com video-monitoramento; a intensificação das revistas nas celas; o aumento da fiscalização interna com o Batalhão de Choque e da fiscalização externa com rondas.

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Informações repassadas agora há pouco ao blog indicam a morte do policial militar reformado Antonio Cesar Cerejo, no bairro do Maracanã durante as manifestações dos bandidos às ações corretivas da Policia Militar em São Luís.

Ônibus foram queimados no João Paulo e Alemanha, além dos tiros nas delegacias do São Francisco e João Paulo. A bandidagem revolveu desafiar a PM.

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A noite de sexta-feira em São Luis começou violenta. Bandidos reagiram a  prisão de um assaltante no Residencial Ana Jansen e dispararam vários tiros contra a delegacia do São Francisco, para onde havia sido levado o criminoso preso.

Como se não bastasse cinco ônibus foram incendiados, um nas proximidades da Ponta da Areia, outro no João Paulo, um na Areinha, outro no Jardim América e no Maiobão.  Neste último pelo menos oito pessoas ficaram feridas, entre elas, duas crianças com queimaduras pelo corpo.

Assustados com a situação, motoristas de coletivos da capital resolveram parar as atividades em alguns pontos da capital.  Portanto ficou complicada a situação de quem precisa dos serviços de transporte público.

A polícia militar e corpo de bombeiros estão em campo e pelo visto vão ter muito trabalho nesta noite turbulenta que está só começando.

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Paço do Lumiar foi beneficiado pelo Governo do Estado com um restaurante popular.

Esta é a primeira unidade construída fora da capital maranhense e tem como objetivo elevar a capacidade alimentar dos luminenses de baixa renda.

Na manhã desta sexta-feira (03), a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, e o secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, Kleber Gomes, estiveram no local que funcionará o mais novo restaurante popular da região metropolitana.

A unidade já está quase pronta e fica localizada na Avenida 13, no bairro do Maiobão. O processo licitatório já foi realizado e o restaurante abrirá as portas, em fase experimental, até o dia 14 de janeiro.

“Nós da gestão municipal nos sentimos honrados e felizes com o beneficio, e a população só tem a ganhar, porque além de garantir comida de qualidade a preço acessível, o restaurante popular também contribuirá com a economia local, já que os produtos utilizados na preparação das refeições serão comprados de pequenos agricultores da região”, assinalou Ivone Oliveira.

A meta é oferecer mil refeições por dia, a mesma quantidade ofertada nas unidades já existentes. A alimentação saudável será preparada com acompanhamento nutricional e vendida ao preço simbólico de R$ 1,00.

Ainda pensando na saúde alimentar dos luminenses, o Município de Paço do Lumiar, em parceria com o estado, construirá, também neste ano, uma cozinha escola com o modelo adotado no município de São José de Ribamar.

“Além de cursos profissionalizantes gratuitos na área de cozinha industrial, a cozinha escola irá oferecer gratuitamente 200 refeições diárias para pessoas de baixa renda. Os alimentos utilizados no preparo das refeições serão adquiridos pela prefeitura junto aos agricultores, pescadores e criadores da região. Essas são grandes conquistas de Paço do Lumiar, que vem se mostrando parceiro do Estado. Quem ganha com essas parcerias é o povo’, disse Kleber Gomes.

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Edmar Cutrim divulgou o balanço da atuação do Pleno de 2013 na última sessão do ano

O Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou um total de 2.500 processos ao longo do exercício de 2003.

A informação foi dada pelo presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, ao fazer um balanço da atuação do Pleno.

Os números, que envolvem somente processos do executivo e legislativo municipais, incluindo aposentadorias e pensões, refletem, segundo o conselheiro, o esforço de todo o corpo funcional no sentido de dar respostas mais rápidas à sociedade no desempenho de sua missão constitucional.

“Sabemos do muito a ser feito, mas podemos dizer que 2013 foi um ano em que avançamos bastante no sentido da celeridade”, observou o conselheiro.

Durante a sessão, o TCE desaprovou as contas de governo de José Leane de Pinho Borges (Afonso Cunha, 2009, julgando irregulares suas contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Assistência Social.

O total do débito a ser pago pelo ex-prefeito, que é também ordenador de despesas em todos esses casos, é de R$ 862 mil e as multas somam um total de R$ 606,5 mil. Cabe recurso da decisão.

Também foram desaprovadas as contas de governo de Lenoilson Passos da Silva (Pedreiras, 2008), com julgamento regular com ressalvas das contas de gestão e do Instituto de Seguridade (ISSSP), do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Multas no total de R$ 13 mil.

Foram julgadas irregulares pelo TCE as contas de Antonio da Conceição Costa Ferreira (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 2009), com multas no total de R$ 31,1 mil; a Tomada de Contas relativa ao convênio nº 762005/SES/Prefeitura Municipal de São João Batista, 2011, com débito de R$ 37,1 mil e multa de R$ 2 mil; a Tomada de Contas referente ao convênio nº 204/2005/SES e Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga, 2012, com débito de R$ 75 mil e multas no total de R$ 9,5 mil; as contas de Maurício Cardoso e Silva (Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, 2009, com débito de R$ 17,8 mil e multa de R$ 4,7 mil)

O Tribunal aprovou com ressalvas as contas de governo de Hitler do Brasil (Feira Nova do Maranhão, 2008), com julgamento irregular das contas de gestão e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e julgamento regular com ressalvas do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O total do débito com o erário é de R$ 43,3 mil e as multas devidas somam R$ 85,8 mil. Cabe recurso.

Foram aprovadas as contas de governo de Raimundo Nonato Lisboa (Bacabal, 2009), com julgamento irregular do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e regular com ressalva das contas do Sistema de Abastecimento de Água (SAAE), do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social. O total de multas é de R$ 35 mil. Cabe recurso.

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Raimundo Marcelo Marques Neto (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Grajau, SAAE, 2010), a Tomada de Contas referente ao convênio nº 194/05, da prefeitura de Tuntum, exercício de 2010, a Tomada de Contas referente referente a convênios celebrados entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a PM de São Domingos do Maranhão (exercício de 2011, com multas de R$ 5 mil).

RECURSOS

Em grau de recurso, o TCE julgou regular com ressalvas as contas de Matias da Silva Lemos (Câmara Municipal de Amapá do Maranhão, 2008), de Antonio Francisco Sales Padilha (Secretaria de Estado da Cultura, 2007).

Fonte: TCE

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Dando sequência a sua rotina de trabalho, o Superintendente do INCRA no Maranhão, José Inácio Rodrigues, iniciou o ano vistoriando obras conveniadas com o órgão federal no município de Itinga.

Na última quarta-feira (02), acompanhado do vice-prefeito Francisco Bôsco, do secretário de Infraestrutura, Manoel dos Reis e do vereador Allan de Jesus, José Inácio visitou os assentamentos Bandeirantes, Santa Isabel, Nova Vitória (Topa-Tudo), Novo Mundo Rural e Alto Alegre do Ipuí, onde ouviu reivindicações dos colonos e aproveitou para comprovar in loco a qualidade dos serviços de recuperação das estradas vicinais que estão sendo feitas no município.

A última etapa das obras, que teve início dia 03 de dezembro, compreende dois trechos, que vão do assentamento Bandeirantes ao Santa Helena num percurso de 27 quilômetros e de Santa Izabel a Vavalândia, trecho com 29 quilômetros de extensão.

A recuperação dessa estrada mudou a vida de todos os habitantes da zona rural no município de Itinga do Maranhão e só pôde ser realizada graças a um convênio firmado entre a prefeitura de Itinga e Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra).

O valor do convênio foi de R$ 2.897.157,08 destinados a recuperação de 109 quilômetros de estradas vicinais, que liga a sede di município ao assentamento de Vavalândia, compreendendo ainda a construção de bueiros e algumas pontes existentes no percurso.

Essa estrada era um anseio antigo de toda a comunidade ruralista e a realização do convênio uma luta de quase três anos da prefeita Vete Botelho na tentativa de tirar o município da inadimplência deixada pela gestão anterior junto ao órgão federal.

Segundo o Superintende do INCRA, sem dúvidas esses 109 quilômetros de estrada farão toda a diferença na história do município, facilitando o acesso à sede, o escoamento da produção e gerando desenvolvimento.

Vale ressaltar, que outros convênios já foram firmados entre o INCRA e a prefeitura de Itinga para melhorar a vida das comunidades ruralistas, como a abertura de seis poços artesianos em áreas de assentamentos e que deverão ser executados ainda no primeiro semestre o ano em curso.

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Fachada da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão

A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão ingressou, em 19 de dezembro, com três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra ex-vereadores.

Os representantes do Legislativo Municipal receberam diárias, de forma ilegal, entre os anos de 2006 e 2008. Em todos os casos, a presidente da Câmara era Alexandrina Maria Fernandes Freitas.

Na primeira ação, referente ao exercício financeiro de 2006, são citados Francisco da Silva, Joaquim Pereira Sales, Wanderson José Castro, João de Sousa Jerônimo, Antônio Gama Matias, Francisco Lopes de Castro e Bismarck Moraes Salazar.

Todos eles receberam R$ 700 em diárias consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por apresentarem justificativas genéricas.

A ação relativa ao exercício financeiro de 2007 também é baseada na desaprovação de contas municipais pelo TCE. Mais uma vez, a concessão de diárias foi considerada ilegal por apresentar justificativas genéricas.

Nessa ação foram citados os vereadores Francisco da Silva, Joaquim Pereira Sales e Francisco Lopes de Castro. Cada um deles recebeu R$ 1.520 em diárias irregulares.

Já a ação relativa ao exercício financeiro de 2008 é contra Francisco da Silva.

Na época em que recebeu R$ 1.245, referentes a três diárias,  o ex-vereador estava afastado do Legislativo, exercendo o cargo de secretário municipal.

Para o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, autor das ações, as condutas praticadas em São Luís Gonzaga do Maranhão se adequam às três possibilidades de atos de improbidade administrativa previstas na Lei 8.429/92: atos que resultem em enriquecimento ilícito, atos que causem danos ao erário e atos que violem os princípios gerais da administração pública.

PENAS

Por esse motivo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos nas penas previstas às três categorias.

Entre as penalidades estão o pagamento de multa, perda dos direitos políticos, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Além da condenação por improbidade administrativa, as ações pedem que os envolvidos sejam condenados a indenizar a Administração Pública pelos danos morais causados à sua imagem.

Nesse caso, em cada ACP é requerida a condenação ao pagamento de 20 salários mínimos para cada ex-vereador.

O Ministério Público requer, ainda, como medida liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-vereadores em valor suficiente à garantia do ressarcimento dos danos causados aos cofres do Município e ao pagamento da indenização por danos morais difusos.

Fonte: MP/MA

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Recorde na apreensão de armas de fogo contribui para redução de homicídios

O comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Major Juarez Medeiros, divulgou o número de homicídios em Timon e foi constatada a redução no ano de 2013. A baixa foi de 32,20%, uma das maiores taxas de redução do Estado do Maranhão.

Em 2012 foram registrados 59 homicídios e em 2013 o total de 40 homicídios, ou seja, 19 mortes a menos. Os dados são da PM e da Delegacia de Homicídios.

O comandante aponta três principais fatores que ajudaram na redução dos homicídios, dentre eles o número recorde na apreensão de armas de fogo, com o total de 135 armas.

Outro fator foi a dedicação dos policiais militares do 11º BPM que tem feito um bom trabalhado nas abordagens a carros e motos, e combate ao tráfico de drogas.

Por fim, o bom trabalho da Polícia Civil através da Delegacia Regional que tem como titular o Delegado Valente e da Delegacia de Homicídios que tem como titular o Delegado Ricardo Herlon que relata que cerca de 80% dos homicídios têm sua autoria identificada, o que facilita na expedição e cumprimento dos mandados de prisão.

Foi um grande avanço do Sistema de Segurança Pública, ao considerarmos que Timon é a quarta maior cidade do Estado e a segunda do interior e fica ao lado de uma capital com um milhão de habitantes, disse o comandante Medeiros.

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Além de Victor Mendes, foram homenageados outros 13 parceiros do Ifma, dentre eles, os secretários de Estado de Educação e de Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes e José Ferreira Costa, respectivamente.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, Victor Mendes, foi homenageado pelo Instituto Federal de Educação – IFMA no último dia 28 de dezembro durante as celebrações dos cinco anos de criação do Instituto.

Em solenidade realizada no Cine Teatro Viriato Correia, do Campus Monte Castelo, Victor Mendes recebeu o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao IFMA, particularmente pela luta em favor da instalação do Instituto na cidade de Pinheiro, pelo apoio e orientação a projetos e planos ambientais, que se constituíram como requisitos para as novas edificações da instituição no recente processo de expansão.

Ao comentar a homenagem, o secretário Victor Mendes destacou a luta em favor da implantação do IFMA em Pinheiro, uma conquista que, segundo ele, oferece novas perspectivas de capacitação e formação continuada à juventude pinheirense. “O IFMA  tem sido um importante parceiro de Pinheiro, dando aos nossos jovens um horizonte mais promissor na qualificação para o mercado de trabalho”, afirmou Mendes.

O secretário também ressaltou a parceria com o IFMA na concepção das instalações, com uma preocupação de integração ao meio ambiente, bem como as ações da Sema no cumprimento desses requisitos no licenciamento dessas construções.

“O processo de melhorias que implementamos na Sema permitiu ao Órgão efetuar gestões junto ao IFMA, propondo uma integração mais efetiva com o meio ambiente na construção de suas sedes. Isso possibilitará aos alunos e colaboradores da instituição uma convivência harmônica com o ambiente, gerando consciência maior na preservação do entorno”, assegurou Victor Mendes, agradecendo o reconhecimento.

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Deve sair ainda hoje o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou nas primeiras horas deste sábado (4) pela internet.

A informação foi confirmada desde o início da semana pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ao que tudo indica o prazo será cumprido.

Mais de sete milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2013 e concorrem a 171 mil vagas para o ensino superior.

O resultado estará disponível aqui no blog. Aguarde!

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