A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na tarde desta terça-feira o boletim médico das  quatro vítimas dos ataques aos ônibus na última sexta-feira (03).

Pacientes no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral)

– O paciente Márcio da Cruz Nunes, 37 anos, encontra-se em estado grave, estável nas 24h, melhora clínica, ainda sob ventilação mecânica.

– A paciente Juliane Carvalho Santos, 22 anos, mãe da menina Ana Clara, encontra-se em bom estado geral, lúcida e comunicativa, referindo dor e prurido leve, sobretudo durante e logo após a troca de curativo. Recebendo tratamento padrão para o grande queimado. Em acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

– Abyancy Silva Santos, 35 anos (feminino), internada em enfermaria de Clínica Cirúrgica, estável, com 10% de área queimada.

Paciente do Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos

– A paciente Lorane Beatriz Santos, 1 ano e 5 meses, irmã de Ana Clara, tem quadro estável e encontra-se em leito da enfermaria pediátrica.

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O deputado André Fufuca (PEN) irá apresentar Projeto de Lei/Decreto que cria pensão vitalícia à Juliane Carvalho Santos, mãe da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um ataque a ônibus em São Luís e morreu na última segunda-feira (06).

Ana Clara estava com a mãe, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e sua irmã Lorrane Batista Santos, de 1 ano e 5 meses, quando o veículo foi invadido e incendiado por homens armados em Vila Sarney Filho. Juliane está internada no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral), com 40% do corpo queimado, e Lorrane, no Juvêncio Matos. As duas não correm risco de morrer.

Para o parlamentar, a pensão vitalícia não ameniza a dor da família pela perda da menina Ana Clara, mas é uma maneira de o Estado ajudar a família a arcar com as despesas para o tratamento de mãe e filha que também tiveram grande parte do corpo queimado.

“É uma família bastante humilde e sem condições de arcar com o tratamento adequado, além das sequelas no corpo que carregarão pelo resto da vida e do lado emocional bastante abalado.

O deputado acredita na sensibilidade dos parlamentares para aprovação do projeto e da governadora Roseana para sancioná-lo.

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Astro de Ogum fala das dificuldades para realizar concurso público.

O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse considerar muito difícil que a Casa possa realizar um concurso público ainda este ano.

A manifestação foi feita um dia depois de o MPC (Ministério Público de Contas) confirmar que irá cobrar o certame até o final de 2014.

Astro de Ogum ressaltou ser favorável a realização do concurso público, mas afirmou que o fato de estarmos em um ano eleitoral torna-se difícil e até impossível a adoção desta medida. “Apesar de não ter qualquer comunicado oficial do Ministério Público, adianto que não há possibilidades da gente realizar concurso público porque estamos em um ano eleitoral e a legislação não nos permite”, disse ele.

O dirigente do parlamento são-luisense enfatiza também que não tem conhecimento oficial do posicionamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que não tem conhecimento de nenhuma movimentação da Câmara no sentido de fazer um seletivo. Esclarece Astro de Ogum: “Eu sou a favor do concurso, mas até agora não fui comunicado e nem sei de nenhuma possibilidade de realização de um concurso”.

Sobre uma hipótese de promoção de um concurso público para a Câmara Municipal, Astro de Ogum faz um alerta para uma consulta a Lei nº 9.504/97, a Lei Geral das Eleições, que proíbe a realização de seletivos em ano eleitoral, mas determina um prazo para sua homologação e, consequentemente nomeação de servidores.

Para este ano a data limite é o dia 05 de julho, data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas dispostas na Lei nº 9.504/97), artigo 73, incisos V e VI.

Leia a seguir o texto da Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97)

Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:

a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 05 de julho de 2014;

d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;

e) transferência ou remoção ex ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

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Militares nas ruas fazendo abordagens e fiscalizações para evitar ataques em São Luís

O que se vê nas ruas de São Luís desde o último final de semana é um número bem maior de efetivo de policiais militares, realizando trabalhos de prevenção e combate ao crime.

Mas infelizmente, mesmo com as novas medidas, a entrada de armas, munições e celulares continua sendo facilitada no Completo Penitenciário de Pedrinhas.

Só na última vistoria o Batalhão de Choque da Polícia Militar apreendeu 20 cartuchos de bala de revólver 38, 20 facas, seis celulares, dois carregadores, dois aparelhos DVDs e seis televisores de dentro da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) em Pedrinhas.

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A Folha de S. Paulo publicou.

“Tem que ajeitar o foco”, diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos rebelados.

Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado.

São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos –ou que restam deles.

O vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. Para preservar suas identidades, tomam o cuidado de exibir apenas os pés.

No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso ensopado de sangue.

Dois segundos adiante, a câmera se levanta abruptamente e mostra o saldo do motim no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, um bairro da zona rural da capital maranhense.

Estão lá, diante da câmera e de comentários em tom de comemoração, os corpos de Diego Michael Mendes Coelho, 21, Manoel Laércio Santos Ribeiro, 46, e Irismar Pereira, 34.

O gestão Roseana Sarney (PMDB) não quis comentar o vídeo, enviado ao governo pela Folha. Disse apenas que imagens supostamente registradas em Pedrinhas estão sendo divulgadas e poderão ser alvo de inquérito para investigar a sua veracidade.

ATENÇÃO! AS IMAGENS SÃO FORTES

CABEÇAS

As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.

Nas costas de um desses corpos, de bruços, estão duas cabeças, lado a lado. Elas são exibidas como troféus.

Ao lado, o terceiro decapitado ainda tem a cabeça encostada ao pescoço.

Um dos presos grita: “Bota [o corpo] de frente pra filmar direito”. Outro pede: “Não puxa a cabeça dele”.

Em vão. Um outro colega, também de chinelos, enfia os pés na poça de sangue, se aproxima e, com a ponta dos dedos, ergue a cabeça, puxada pelos cabelos.

A cabeça escapa, cai no chão, mas é erguida novamente e colocada ao lado das outras duas. Os presos mantêm o clima de comemoração.

A câmera se aproxima e foca as cabeças bem de perto. Os três parecem ter sido torturados antes de terem as cabeças cortadas. Há marcas de cortes no rosto e por todo o corpo, que parecem ter sido feitas com facas e estiletes.

A câmera segue filmando. Gira e mostra corpos e cabeças de diferentes ângulos. Um dos presos, já descalço, coloca o pé sobre um dos corpos, em sinal de domínio sobre os inimigos.

Neste momento, o vídeo, que traz à tona o cenário de caos no sistema penitenciário do Maranhão, chega ao segundo minuto.

Um dos presos se abaixa, pega uma das cabeças e a gira em direção à câmera.

“Filma aí esse maldito, desgraçado”, diz um deles sobre um dos decapitados, com aparelhos nos dentes e o rosto todo riscado. “Vira de lado, vira de lado”, pede outro.

Nenhum rosto aparece no vídeo. Mas o chão molhado, de água e de sangue, permite visualizar, no reflexo, uma meia dúzia de presos.

Segundo o governo do Maranhão, que não quis comentar as imagens, as três mortes foram resultado de uma briga entre membros da mesma facção criminosa.

A maior rivalidade no complexo, porém, é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes.

Essa rivalidade é citada em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que conclui que o governo tem sido incapaz de coibir a violência.

Foi de dentro do complexo que saíram as ordens para os atentados ocorridos no último final de semana em São Luís.

O relatório cita a superlotação de Pedrinhas (com 1.700 vagas, abriga 2.500) e relata casos de estupros de mulheres que entram no presídio para visitas íntimas.

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Devido a situação de caos anunciada há tempos no sistema carcerário do Maranhão, e pelas últimas ações criminosas na capital, o Governo do Estado resolveu aceitar a oferta de vagas em presídios federais, feita pelo Ministério da Justiça.

25 membros de facções criminosas, considerados de alta periculosidade, que comandam ataques a ônibus e delegacias em São Luís e mortes de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, serão transferidos para outras cadeias em outros estados.

A cúpula da Secretaria de Segurança Pública se reúne nesta manhã de terça-feira (7)  com a Corregedoria de Justiça do Maranhão e discutem a transferência dos principais líderes de facções criminosas de Pedrinhas. Os juízes das Varas de Execuções Penais, Roberto de Paula e Fernando Mendonça participam da reunião.

Os nomes que farão parte deste lista de transferidos não devem ser divulgados como medida de segurança dentro e fora dos presídios. Mas o governo determinou que os líderes da facção criminosa que organizou os ataques em São Luís sejam transferidos imediatamente, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

A medida tomada é uma reação do governo aos assassinatos na cadeia e as chacinas pelas ruas comandadas de dentro do presídio.

A governadora Roseana Sarney fez  um pronunciamento na noite desta segunda-feira (6), em decorrência dos últimos ataques à ônibus e delegacias de São Luís, e se disse “revoltada’ com a morte da menina Ana Clara que teve mais de 90% do corpo queimado por bandidos na Vila Sarney Filho. Mais duas pessoas continuam internadas em estado grave por conta de queimaduras.

Roseana afirmou ainda que não se deixará “subjugar” pelo crime e também pediu ao povo maranhense que “não dê ouvidos a essa rede de boatos que tenta tumultuar o dia-a-dia da população”.

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Seja cauteloso quando receber a visita de pessoas com farda da Caema com a desculpa de que vão fazer a leitura do seu hidrômetro. Uma parte é ladrão para assaltar residências.

Foi assim que aconteceu ontem a duas casas no Maranhão Novo. Os ladrões chegaram vestidos de funcionários da Caema, entraram nas casas, renderam as pessoas e fizeram o raspa, depois de amarrar a todos no banheiro.

Como se não bastasse o assalto praticado pelo próprio órgão que cobra alta a fatura e não fornece a água, agora somos vítimas de espertalhões.

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Duas pessoas se aproximaram ontem à noite de um posto na região da Camboa com recipientes para comprar gasolina. Uma viatura da PM observou o comportamento estranho dos rapazes e se aproximou do local.

Ele jogaram no chão os recipientes e empreenderam fuga pelas ruas da Camboa, alcançando trechos em que carros não têm acesso. Para o coronel Alves, do Comando Metropolitano, a ação dos dois indicavam que eles iriam tentar provocar incêndios em transportes coletivos.

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A falência e o caos instalados no sistema penitenciário do Maranhão vem desde o período em que José Reinaldo Tavares era governador do Maranhão.

Na época, o secretário de Justiça era o advogado Sálvio Dino, irmão do então juiz federal Flávio Dino. Na época, os que hoje criticam o sistema ficaram calados.

No governo de Jackson Lago chegou-se ao caos, com mortes lá dentro do presídio, desvios de recursos e retorno de verbas federais por falta absoluta de projetos. E olha que Eurídice Vidigal veio do Sistema Nacional de Segurança.

Na época, Flávio Dino era deputado federal, assim como Domingos Dutra, e a secretária de Segurança Pública era Eurídice Vidigal, esposa do ex-ministro Edson Vidigal. E ninguém dizia nada. Todos permaneciam calados.

Apenas a secretária Eurídice Vidigal chegou a causar irritação nos meios policiais quando insinuou que o caos no sistema penitenciário era uma manifestação política para desgastar o governo.

Mas foi na gestão de Jackson Lago que o governo decretou situação de emergência no sistema penitenciário e foi anunciado que no prazo de seis meses o problema estaria solucionado com a construção de novos presídios, o que colocaria o fim da superlotação em Pedrinhas. Tudo mentira.

Recursos aportaram na Secretaria de Segurança e a construção de novos presídios nunca saiu do papel. O então líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda, assustou a todos com dados reveladores naquele período.

O sistema tinha capacidade para abrigar apenas 1.716 detentos, mas lá estavam alojados 3.116, além de 9.200 mandados de prisão em fase de execução.

O parlamentar chegou a anunciar que o governo iria construir presídios regionais com capacidade para colocar nas celas mais de 12 mil detentos. Onde estão tais unidades prisionais? cadê o recursos que vieram para ser construídos?

Portanto, o caos hoje existente no sistema penitenciário é uma herança de gestões passadas e que precisam agora de soluções para evitar que o Maranhão continue a frequentar páginas negativas na imprensa nacional.

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Na vistoria feita na noite desta segunda, foram encontrados seis celulares.
Segundo comandante do Policiamento Especializado, revistas vão continuar.

Do G1 MA

O Batalhão de Choque da Polícia Militar realizou vistoria na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, na noite desta segunda-feira (6). Durante a vistoria foram apreendidos 20 cartuchos de bala de revólver .38, 20 facas, seis celulares, dois carregadores, dois aparelhos DVDs e seis televisores.

A informação foi confirmada pelo Coronel Ivaldo Barbosa, comandante do Policiamento Especializado. Ele também informou que as revistas vão continuar no sistema penitenciário do Estado.

Em vistoria feita no Centro de Detenção Provisória (CDP), na última sexta-feira (3), a Tropa de Choque da Polícia Militar encontrou uma pistola com cartucho e vários celulares no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

A operação denominada ‘Pedrinhas em Paz’ foi deflagrada na data, com o objetivo de diminuir as mortes nas unidades prisionais do Maranhão.

Também na última sexta, alguns presos foram retirados das unidades onde estavam e transferidos para outras. Também foram fixadas regras mais rígidas para as visitas aos detentos: agora só podem ser feitas por parentes de 1° grau e esposas, desde que seja comprovado o parentesco.

Ataques

Após a operação da Tropa de Choque no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, quatro ônibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros em São Luís na noite da sexta-feira (3).

O Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou ao G1 que os ataques foram ordenados por detentos do presídio e são uma resposta à ‘moralização’ na segurança do sistema penitenciário.

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