Unidade da Funac no Vinhais

A crise no sistema de segurança do estado não se restringe só aos presídios. As fugas nos Centros de Ressocialização estão ocorrendo com maior frequência.

Na última terça-feira (7), sete adolescentes fugiram do Centro de Ressocialização Alto da Esperança, no bairro do Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga. Durante a fuga internos promoveram uma briga e um ficou ferido. Monitores do local estão assustados.

Nesta sexta-feira uma nova fuga foi registrada, desta vez no Centro de Juventude Canaã, unidade de internação provisória da Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), no Vinhais.

Entre os internos que fugiram hoje está Tiaguinho, apontado autor da morte de um frentista de um posto de combustível no Bairro do São Raimundo no ano passado.

Com duas fugas registradas em menos de uma semana, já  totalizam doze adolescentes foragidos de Unidades da Funac somente em São Luís. No início da semana nove internos empreenderam fuga na unidade da Funac em Imperatriz, a segunda maior cidade do estado.

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O Maranhão concentra um de cada quatro casos de homicídios em unidades prisionais em 2013 no país. Levantamento feito por jornalistas do G1 pelo Brasil* mostra que 219 mortes violentas foram registradas no período; só o Maranhão contabiliza 58. O dado é quase cinco vezes o registrado no estado em 2012 (12 casos).

O sistema prisional do Maranhão, que tem 4.663 detentos para 3.421 vagas, segundo dados de 2013 do governo estadual, enfrenta uma crise. Brigas de facções têm provocado uma onda de mortes no principal complexo prisional, o de Pedrinhas, que registra quase todos os casos do ano passado. Na quarta-feira (8), a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência em Pedrinhas.

A onda de ataques teve início na sexta (3) após uma operação da Tropa de Choque no complexo penitenciário. Ônibus foram incendiados e delegacias foram alvo de tiros em São Luís. Em um dos atentados a coletivos, uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado, morreu após ficar internada em um hospital da capital.

A governadora Roseana Sarney disse que serão criadas 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e que não vê necessidade de uma intervenção. Ela atribuiu ainda a onda de violência no Maranhão ao aumento da população e ao fato de o estado estar mais rico. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, no entanto, é o segundo pior do Brasil.

Nesta quinta (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas. Entre elas, está a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O número de mortes nas unidades prisionais do país impressiona. Fazendo uma comparação, é como se o país tivesse registrado dois massacres do Carandiru no ano (111 detentos morreram, segundo dados oficiais, em 1992 na cadeia de São Paulo, que já foi implodida).

O estado que aparece em segundo lugar na lista de homicídios em presídios é justamente São Paulo, com 22 registros. Logo depois está o Amazonas, com 20. Alagoas e Goiás têm 17 cada um e Ceará, 14.

O levantamento, realizado junto aos governos estaduais, inclui todos os estados do país, com exceção da Bahia, que diz que não é possível fazer aferir o dado antes da próxima terça-feira (14). No entanto, vários incidentes foram registrados durante o ano no estado, incluindo uma briga de detentos durante um banho de sol que deixou um morto. Um preso também foi assassinado por um colega em fevereiro. O dado de mortes, portanto, é ainda maior.

O governo do Rio Grande do Sul diz que nenhuma das 113 mortes em presídios do estado está relacionada a homicídios. O juiz da Vara de Execuções Criminais já contestou o dado oficial, dizendo que há mortes violentas em Porto Alegre. Além disso, em março, detentos morreram baleados no estado. Em novembro, um detento morreu com 30 facadas.

Dados apurados pelo G1 apontam ainda para 128 mortes em 2012 (Bahia, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins, no entanto, não responderam à solicitação desse número).

Em oito estados, houve aumento no número de mortes nos presídios. Em sete deles, houve menos registros. Em cinco, o número permaneceu o mesmo.

Durante 2013, foram registrados ainda 80 motins ou rebeliões nos presídios do país. O Pará responde por quase dois terços das ocorrências: 51.

Veja o número de homicídios nos presídios do país em 2013:

Acre – 3
Alagoas – 17
Amapá – 2
Amazonas – 20
Bahia – não tem o levantamento
Ceará – 14
Distrito Federal – 0
Espírito Santo – 2
Goiás -17
Maranhão -58
Mato Grosso – 1
Mato Grosso do Sul – 0
Minas Gerais – 9
Pará – 5
Paraíba – 6
Paraná – 7
Pernambuco – 10
Piauí – 6
Rio de Janeiro – 7
Rio Grande do Norte – 1
Rio Grande do Sul – 0
Rondônia – 0
Roraima – 2
Santa Catarina – 1
São Paulo – 22
Sergipe – 2
Tocantins – 7
TOTAL – 219

Do G1 Maranhão

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu nota lamentando a morte do jovem identificado como Mateus Rodrigues que morreu na manhã desta sexta-feira.

Ele fazia fotos dentro de uma escola do município com uma arma de fogo, quando foi acidentalmente atingido com o tiro na face, morrendo em seguida ainda no local, sem tempo de ser socorrido.

Em decorrência da morte do garoto a Prefeitura decidiu suspender as aulas na referida escola durante 3 dias. Veja a nota abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Unidade de Educação Básica Conjunto Paranã, a exemplo das demais escolas que compõem a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, é constituída de uma equipe sólida e competente, formada pela união da Direção, Corpos Administrativo e Docente, Estudantes e suas Famílias.

Com ambiente seguramente educativo e cívico, não existem registros em nossa Rede Municipal de Ensino de ocorrências anteriores com comprometimento da integridade física dos alunos ou mesmo do corpodocente, nem registro de óbito em qualquer uma das escolas municipais.

Em nome de toda a equipe da Unidade de Educação BásicaConjunto Paranã, tornamos público que, no dia 10 de janeiro de 2014, um de nossos alunos veio a óbito vitimado por arma de fogo no interior da instituição. As investigações acerca do ocorrido estão sob acompanhamento e responsabilidade dos órgãos de segurança local. A Secretaria Municipal de Educação está oferecendo todo o suporte necessário às famílias afetadas, incluindo acompanhamento psicológico e assistencial, visando o conforto das mesmas.

Ressaltamos, diante da fatalidade ocorrida, que temos buscado diariamente garantir a segurança de nossa comunidade, realizando ações de prevenção em parceria com a Polícia Militar. Não recuamos em nenhum momento da missão de elevar a educação de nossos alunos, contribuindo com a sua formação cidadã.

Informamos ainda que as aulas nesta unidade estarão suspensas durante 3 (três) dias, em sentimento de luto e respeito às famílias.

A Secretaria Municipal de Educação se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos aos demais pais e alunos da redee reitera seu compromisso em combater de maneira enérgica qualquer ato de violência ou desrespeito à integridade humana em nosso município.

Ana Paula Pires
Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar

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Tragédia numa Unidade de Educação Básica no Paranã, em Paço do Lumiar. Um adolescente foi encontrado morto dentro do banheiro da escola com um tiro na boca.

De acordo com as primeiras informações o garoto teria sido atingido por outro menor de idade. Mas segundo testemunhas, o jovem identificado como Mateus Rodrigues fazia fotos com a arma e de acordo com colegas de sala, o menor vivia exibindo a mesma.

A polícia militar já foi acionada para o local, assim como removedores do IML e peritos do ICRIM, que devem esclarecer o caso.

Mais detalhes a qualquer momento.

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Com toda repercussão na mídia nacional e internacional, a crise no sistema de segurança no Estado do Maranhão ainda não tinha sido citada pela presidente da República Dilma Rousseff em seus últimos discursos.

Até que ela resolveu se pronunciar através da conta no microblog Twitter, afirmando que tem “acompanhado com atenção” todas os fatos que acontecem no estado.

Veja os tweets.

Entre alguns pontos destacados por Dima Rousseff estão o aumento do efetivo de militares da Força Nacional e a oferta de vagas, pelo Ministério da Justiça, para transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para presídios federais.

Nesta quinta-feira (9) o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve reunido com a governadora Roseana Sarney para analisar a real situação do sistema carcerário e anunciou criação de comitê gestor integrado, coordenado pelo governo do Estado, além de mais dez medidas já divulgadas.

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Do Blog do Luis Pablo

Foi descoberto um grande plano de execução arquitetado por bandidos contra o Comandante de Policiamento Especializado (CPE), coronel Ivaldo Barbosa.

Segundo informações, coronel Ivaldo seria eliminado por criminosos, que andam revoltados com a atuação do CPE nas ruas e nos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O Comando de Policiamento Especializado é uma especie de “BOPE do Maranhão” – Batalhão de Operações Policiais Especiais, que combate as facções criminosos que se instalaram no Estado.

Com a descoberta do plano de execução, a polícia pretende fechar o cerca cada vez mais contra os líderes das facções criminosas.

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Mais uma vez o ex-prefeito Esperantinópolis Francisco Jovita Carneiro, conhecido como Chico Jovita foi condenado por irregularidades.

Os ministros do Tribunal de Contas da União – TCU, reunidos em sessão da 1ª Câmara condenaram o ex-gestor em decorrência de desvio de dinheiro público do extinto fundo de assistência ao estudante – FAE, hoje merenda escolar.

O valor total desviado, que deveria ser utilizado na compra de alimentação para crianças nas escolas chegou a R$ 174.344,00 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Este valor sofreu correção monetária, além de juros calculados a partir de 17 de março de 1.997 até a data do efetivo pagamento, além de multa de R$ 30 mil que será pago no prazo de 15 dias a contar da notificação.

O valor corrigido que o ex-prefeito terá de devolver aos Cofres do Tesouro Nacional ultrapassa a casa de R$ 1 milhão.

Chico Jovita, não pode nem se candidatar novamente ao cargo de vereador. Está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Veja abaixo a publicação no Diário Oficial da União de 10/12/2013.

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A governadora Roseana Sarney reuniu-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões (Centro). No encontro, os dois trataram sobre ações para o reaparelhamento do sistema prisional maranhense.

“O ministro José Eduardo Cardozo veio firmar, por meio do Governo Federal, uma parceria para que as ações do reaparelhamento do sistema penitenciário do Maranhão sejam mais rapidamente estabelecidas. Desde o início do governo, determinei este reaparelhamento, principalmente com a construção das novas unidades prisionais. Mas, infelizmente, estourou esta crise, a partir da disputa pelo tráfico de drogas, que hoje é um problema em todo o Brasil. E aqui no Maranhão temos duas facções que estão dentro da Penitenciária de Pedrinhas e disputam poder”, disse a governadora Roseana.

Durante a reunião, foram apresentados os detalhes das ações realizadas até o momento e algumas das medidas a serem tomadas em parceria com o Ministério da Justiça, para a resolução dos problemas no setor carcerário do estado.”Nesta reunião estamos definindo as diretrizes de um plano de emergência, que inclusive já foi implantado em outros estados que passaram por problema semelhante, e nele teremos medidas para enfrentar esta situação”, comentou Roseana.

De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, a crise no sistema penitenciário não é exclusiva do Maranhão, já tendo acontecido em outros estados; para reverter a situação, o Ministério da Justiça trabalha em conjunto com o Governo do Maranhão na elaboração do Plano de Emergência, que será posto em prática por meio de um Comitê Gestor Integrado.

“Já fizemos isso em outros estados da federação como São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para o Maranhão temos trabalhado na verificação das situações e, por isso, trazendo aspectos inovadores. O que temos neste plano são 11 medidas concretas, que determinam como deve ser enfrentado o problema na segurança pública do estado. Dentre essas medidas, temos fixação de datas, nomes e outras informações confidências que fazem parte de estratégias de ações de segurança que serão implementadas no sistema penitenciário do estado”, explicou o Ministro.

Para ele, um dos pontos de diálogo do plano é a possibilidade de remoção dos presos para presídios federais. “Temos conversado sobre o assunto e em outros estados a remoção dos presos teve resultados positivos, especialmente nos casos de situação de crise aguda. Este é um dos pontos que está no nosso plano de ação e temos dialogado sobre como será feito”, afirmou Cardozo.

Plano de Emergência

Durante toda a tarde da quinta-feira, 9, o ministro José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto, a governadora Roseana e seu secretariado, além de representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), do Legislativo, do sistema de Segurança Pública, estiveram reunidos elaborando o Plano de Emergência de Ações, que apresenta soluções para o enfrentamento a violência nos presídios maranhenses. Conheça as onze medidas:

– Criação do Comitê Gestor Integrado, formado pelos três poderes do Estado – legislativo, judiciário e executivo – a secretaria nacional de Segurança Pública, o Ministério Público, as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, Defensoria Pública da União e os órgãos de justiça, e terá como objetivo compartilhar e integrar ações de segurança.

– Remoção de Presos para presídios federais

– Mutirão das Defensorias, em que serão reunidos defensores estaduais, federais – podendo, inclusive ser chamados defensores de outros estados – para, com celeridade, identificar as perspectivas das penas de cada detento do sistema prisional maranhense, com o intuito de respeitar os direitos de cada um.

– Reforço da Força Nacional no estado

– Integração com a Justiça, em que, após criado o Mutirão das Defensorias, serão realizadas reuniões com juízes e promotores para que o trabalho do mutirão tenha mais eficiência e celeridade.

– Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Prisional, que estabelecerá procedimentos internos nos presídios para detectar infrações e implantar ações de combate a estas.

– Plano de Realocação Prisional, a ser executado em consonância com o plano de inteligência e integrar às novas unidades prisionais.

– Plano Conjunto de Assistência ao Preso, que tem por objetivo garantir direitos e assistência ao preso e seus familiares

– Saúde Prisional

– Plano de Atendimento e Capacitações aos Policiais, que visa dar assistência ao corpo de profissionais que atuam nos presídios.

– Plano de Alternativas Penais e Monitoramento de Presos, que avaliará opções de penas aos presos, baseados no monitoramento eletrônico e penas alternativas.

Investimentos

O Governo do Maranhão está realizando investimentos da ordem de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário do estado, contemplando a construção de novas unidades prisionais, medida que elevará o número de vagas.

Já está em construção um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas). Estão em obras de reforma e ampliação as unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e sendo concluída a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas).

Outras medidas estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para o reaparelhamento do sistema prisional, o que possibilitará que até dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado.

Todo esse esforço do governo visa devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. No caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos nos presídios.

Além disso, por determinação da governadora Roseana Sarney, foi criada a Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, que está atuando desde o dia 27 de dezembro de 2013, reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

Essa ação está sendo realizada em parceria pela Polícia Militar, Força Nacional de Segurança e Agentes Penitenciários.

Operações

Ainda como medida para garantir tranquilidade à população de São Luís, policiais militares, civis e do corpo de bombeiros estão distribuídos em todas as regiões da cidade, realizando operações em pontos estratégicos.

O Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de homens do Batalhão de Choque, de todas as unidades e aeronaves do Grupo Tático Aéreo (GTA) também integram essa força-tarefa.

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A construção do sistema de drenagem de águas pluviais dos bairros Malvinas e Vila Ivar Saldanha segue em ritmo acelerado, máquinas e homens estão trabalhando em um ritmo frenético para que a obra seja concluída antes do período das chuvas, dezenas de tubos já foram colocados na avenida “1”, localizada entre os dois bairros.

A obra de drenagem faz parte de um projeto de reurbanização destes dois grandes bairros, que viveram um longo período esquecido por administradores passados.

Ao assumir a Prefeitura de Rosário em 2013, a prefeita Irlahi Moraes vem fazendo uma administração jamais vista em Rosário, depois de uma luta árdua para tirar o município da inadimplência, grandes investimentos e projetos já foram executados em Rosário, mudando totalmente a cara da cidade.

O Secretário Municipal de infraestrutura de Rosário, o engenheiro José de Ribamar Carvalho, responsável pela elaboração do projeto, esteve hoje (quarta-feira 08/01) visitando a obra e conversando com moradores da área, e garantiu que nas próximas semanas, o “valão” que existe no meio da rua, vai dar lugar a uma bela avenida.

A obra se estendera ate a rua conhecida como Rua da Vala, que recebeu este nome devido ao enorme esgoto que passa no meio da rua, mas com a execução da obra, a rua será totalmente urbanizada com pavimentação asfáltica, sarjeta e meio fio, ansiosos pela conclusão da obra, os moradores relatam que não tinham mais esperanças de ver aquela situação mudar.

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Fachada da prefeitura de Bacabeira

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, anunciou esta semana um amplo projeto de reforma administrativa para o Município, com mudanças no secretariado e criação novo órgão – o de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente (SEMUPOR).

Segundo o prefeito, a reforma tem o intuito de atender de maneira mais eficiente às demandas da população e facilitar o processo de gestão dos serviços públicos no Município.

“A partir dos resultados já alcançados no primeiro ano de gestão, focamos em alguns ajustes na máquina para ampliação de nossas metas para 2014”, destacou o prefeito.

Com a reforma, assume a Secretaria Municipal de Educação a pedagoga e supervisora de ensino, Deiviane Torres.

Vilany Rodrigues passa a responder pela pasta da Administração, antes comandada por Hugo Miranda, que agora integra a equipe da Semupor.

As mudanças se estenderam também a Agência Municipal do SINE, agora gerenciada por Sérgio Moraes.

A nova secretaria (SEMUPOR) deverá atuar na articulação de programas, incentivos e implantação de políticas para o desenvolvimento logístico e portuário, industrial, comercial, e de meio ambiente, de maneira a promover economicamente a região.

O órgão deverá ter interface com os empreendimentos em fase de instalação na região, a exemplo da siderúrgica e do Terminal Portuário do Mearim,  e da Refinaria Premium I, além de atuar em processos de licenciamentos ambientais em geral, conduzidos até então pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

“Estamos instrumentalizando o poder público municipal para um monitoramento mais apurado das ações de licenciamento e fiscalização, por entendermos que isso irá criar condições para um desenvolvimento local sustentável, como buscamos em nossa gestão”, afirmou Alan Linhares.

Reforma física

A reforma prevê também adequações de ordem física, como a do Departamento Tributário de Bacabeira, que agora possui sede própria, localizada na Avenida Nossa Senhora do Rosário.

O órgão, com atuação no âmbito administrativo, reúne  informações de todas as áreas da prefeitura, gerenciando ainda dados relativos à arrecadação municipal, com emissão de documentos fiscais e serviços.

Segundo o coordenador do Departamento, Danilo José Silva, outra atribuição importante está relacionada às fiscalizações, que serão realizadas a partir de agora com maior freqüência. “Já para o início deste ano iremos atuar de forma mais forte na fiscalização aqui em nosso município.

Inicialmente de forma preventiva, buscando orientar os contribuintes sobre os assuntos que versam sobre os tributos”, declarou.

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