Internos de unidade prisional são irientados sobre o ingresso em turma do ensino fundamental

Por meio de parcerias institucionais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está desenvolvendo uma série de ações para a reinserção social de egressos e apenados do sistema prisional em 2014. O trabalho é coordenado pela Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do (UMF) e envolve a emissão de documentos para os presos, assistência social, matrículas na rede de ensino, capacitação profissional e captação de vagas de trabalho.

“É preciso acreditar que a reinserção social representa uma chance para os egressos de resgatarem sua dignidade e não enveredarem novamente pelo caminho da criminalidade. Seria impossível desenvolver qualquer ação desse tipo sem as parcerias com órgãos do poder público e organizações da sociedade civil”, ressalta o coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho.

De acordo com o plano de ação da UMF para este ano, estão previstos mutirões de documentação e cadastramento biométrico de presos provisórios aptos a votar. Os mutirões visam facilitar a inserção em cursos de capacitação profissional e nas vagas de trabalho.

Os mutirões de documentação tem a perspectiva de atender 100% da demanda apresentada pelas unidades prisionais de São Luís, Timon, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Pedreiras e Chapadinha, com a emissão de certidões de nascimento, carteiras de identidade, CPF, carteira de trabalho e certificado de reservista.

O Programa Começar de Novo garante a emissão de documentos aos egressos e apenados do sistema carcerário

A emissão de título eleitoral e o recadastramento biométrico serão feitos somente nas unidades prisionais com presos provisórios identificado nas comarcas de São Luis, Imperatriz, Caxias, Açailândia e naquelas com um número significativo de presos provisórios, garantindo assim o direito ao voto.

Simultaneamente, apenados encaminhados pelas varas de execução penal serão inseridos nas 342 vagas disponibilizadas pelo Pronatec para 2014, em parceria com a Sejap. A UMF fará ainda o monitoramento do Plano de Educação nas Prisões, executado pela Seduc, cuja previsão para este ano é ampliar o atendimento com a implantação de turmas de ensino fundamental e médio nos municípios de Chapadinha, Rosário, Viana, Pinheiro e São Luís.

MONITORAMENTO – Criada em 2012, a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA apoia as ações da Justiça estadual na área da execução penal, acompanhando os mutirões para reavaliar prisões, e implementando projetos de capacitação profissional e de reinserção social de internos e egressos, previstos no Programa Começar de Novo.

TJMA

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O texto abaixo é do vereador Fábio Câmara (PMDB) que se sensibilizou com o “Pirata da Litorânea, que teve seu Fusca guinchado ontem, dia 12, pela Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT). Leia abaixo o que disse o vereador de São Luís em sua página no Facebook:

O PIRATA DA LITORÂNEA X OS PIRATAS DA DEODORO

As lágrimas do Pirata da litorânea comoveram milhares de ludovicense que se sentiram tocados ante a insensibilidade do secretário Carlos Rogério (SMTT) e do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Braga Júnior (E. de H.).

Por que será que os taxis PIRATAS e as vans PIRATAS que circulam livremente pela capital maranhense, sequer são notadas pela prefeitura ou pela SMTT? Vale destacar que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís está no seu 3° secretário e ninguém apresentou, até agora, qualquer sinal de melhoria para a mobilidade urbana da nossa cidade.

Junho, julho, agosto e setembro. Três meses de campanha em 2012. Outubro, novembro e dezembro. Foram mais três meses de transição e preparativos para assumirem a prefeitura. Depois disso, + 1 ano inteiro (2013) não foi suficiente para que essa gestão apresentasse para a cidade um plano de mobilidade urbana ajustado ao que exige a lei e atendendo aos anseios da população e às demandas de uma metrópole habitada por mais de 1 milhão de pessoas que precisa ser projetada para o futuro. Nada disso se pode encontrar na gestão E. de H.

O que se vê claramente, até o presente momento, é apenas a capacidade que essa gestão tem de fazer pessoas simples chorarem. O Pirata da litorânea foi apenas mais uma vítima da prefeitura que só tem olhos para atacar os mais simples.

Um ônibus com 15 anos de uso, rodando e quebrando enquanto transporta o povo, por estar ilegal é muito mais pirata. Mas o empresário nunca que é punido por isso. Pelo contrário! O sistema recebe são bonificações mensais na ordem dos milhões para continuar pregando no meio da viagem e das avenidas já congestionadas e mal servindo a população.

E só para finalizar, acabo de ser informado de que o coordenador da operação que rebocou o fusquinha do Pirata se chama Claudio Rogério da Silva Costa. Esse cidadão foi EXONERADO do cargo de COORDENADOS de VIAS E FISCALIZAÇÃO de TRÂNSITO. Dado o seu modo peculiar de tratamento, foi carinhosamente alcunhado pelos seus pares de “CORAÇÃO DE PEDRA”.

E o mais curioso; Esse figura, apesar de ter sido EXONERADO EM 5 DE JUNHO DE 2013 (diário oficial de 25 de junho de 2013), continua a operar e a receber pela SMTT. Ou seja, na SMTT tá tudo errado, a começar pelo secretário que é FICHA SUJA e o pobre do PIRATA é quem paga o pato!

Senhor prefeito, o povo a quem hoje o senhor faz chorar, certamente não mais lhe sorrirá nas urnas de amanhã.

AS LÁGRIMAS DO PIRATA DA LITORÂNEA REPRESENTAM AS LÁGRIMAS DE TODOS NÓS!

Do Blog do Luis Pablo

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Um sequestro  foi registrado durante a madrugada  desta sexta-feira (14) na cidade de Imperatriz.

A gerente do Banco Itaú de Açailândia e a família dela, que moram em Imperatriz, passaram a noite em companhia dos sequestradores na residência localizada no bairro Nova Imperatriz. A gerente, não identificada, estava com o marido e filha, de 19 anos.

No início da manhã, parte da quadrilha saiu com a gerente para a agência bancária. O vigilante desconfiou da ação e chamou a polícia, que conseguiu libertar a gerente e evitar que ela fizesse o saque para pagar o resgate. A casa da vítima foi invadida, mas ninguém foi encontrado.

A família, que ainda estava em poder dos assaltantes, foi liberada por volta de meio-dia.

Essa modalidade de sequestro e assalto é conhecida na região como sapatinho. Até o momento a polícia militar faz buscas em Imperatriz para tentar localizar os marginais.

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Oito pessoas envolvidas em facções criminosas foram presas na manhã desta sexta-feira (14) pelo Serviço de Inteligência. Sete são do Bonde dos 40, presas no jardim Tropical e uma do Primeiro Comando do Maranhão (PCM) presa na Vila Riod.

Com o bando foram apreendidos dois coletes balísticos, um estatuto do Bonde, drogas e armas. Todos estão sendo apresentados na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

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Existe uma larga diferença entre os dois principais pré-candidatos a governador do Maranhão, Luis Fernando e Flávio Dino, que o eleitor precisa analisar e tirar sua conclusão na hora de votar.

O primeiro tem larga experiência administrativa e com passagem exitosa pelos cargos que exerceu. O segundo teve carreira na magistratura e foi deputado federal por um mandato  e agora administra a Embratur.

Luis Fernando já passou pela Cohab, exatamente no período em que foram construídas milhares de unidades residenciais na capital e no interior, além de exercer outros cargos de relevância nas diversas administrações estaduais.

Flávio Dino teve um mandato razoável como deputado, mas muito bem articulado quando assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE.

Fernando foi eleito prefeito de São José de Ribamar, uma cidade abandonada e jogada ao caos. Transformou o município logo no primeiro mandato e foi reeleito com mais de 95% dos votos, sendo considerado o melhor gestor municipal do Brasil.

No mesmo período Dino havia sido eleito deputado federal em um esquema eleitoreiro bastante conhecido no Maranhão. Aquele que o eleitor é obrigado a votar no candidato sem ao menos conhecê-lo.

Luis Fernando dava início a construção de escolas de tempo integral, as primeiras no Maranhão, e tirava a população do lamaçal existente naquela cidade balneária.

Flávio Dino tocava seu mandato com destaque na imprensa nacional, mas nada de concreto que pudesse respingar no Maranhão em forma de soluções práticas para tirar o Estado do atraso. Ele era o principal aliado do então governador José Reinaldo Tavares, aquele que foi preso por desvio de recursos.

Fernando foi convocado pelo governo para assumir a Casa Civil, onde se revelou exímio articulador na interlocução entre a gestão e a classe política.

Dino lutava para eleger seu candidato a prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, em São Luís e saiu vitorioso. O novo prefeito vai para o segundo ano de mandato amarrado às orientações do presidente da Embratur. Exatamente nos setores indicados por Dino se revelam as fraquezas da gestão de Holanda.

Luis Fernando foi convocado para uma missão mais dura ainda: secretário de Infraestrutura. Arregaçou as mangas e executa hoje um plano rodoviário dos mais ousados em todo o país, interligando todos os municípios do Maranhão. Um técnico incansável e um político comprometido com o avanço que o Estado necessita.

Flávio Dino chega ao final de 2013 na direção da Embratur com um rombo jamais visto em toda a história da estatal, o que demonstra o fracasso de sua gestão e sua falta de capacidade como gestor público.

Os dois vão se enfrentar nas urnas agora na eleição de outubro. Um que fez e faz e outro que só aponta os defeitos sem indicar as soluções.

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Luckas Seabra e Luis Cardoso, na primeira prévia do bloco Los Sendeiros

Depois do sucesso na estreia do Bloco Los Sendeiros, a próxima prévia de carnaval vai homenagear os profissionais da comunicação no estado.

A festa começa às 14 hs na Associação de Moradores do Recanto Vinhais, neste domingo (16) e vai contar com uma programação especial com shows de Luckas Seabra e o grupo Amigos do Samba.

Radialistas, jornalistas e blogueiros serão homenageados com uma deliciosa feijoada, regada à cerveja e boa música em ritmos carnavalescos.

A venda de abadás está sendo feita na própria Associação do Recanto Vinhais ou através dos telefones: 81415050 e 8881 9678.

Você não pode ficar de fora desta folia!

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Os péssimos serviços prestados pela TVN no Maranhão só perdem em reclamações para as operadoras de telefonia móvel. A TVN se destaca por ser a pior operadora da TV a cabo.

Apesar das inúmeras reclamações e até bagunças feitas na sede da empresas por clientes revoltados, a TVN é intocável aos olhos do Procon, do Ministério Público e até da Justiça. Não conheço nenhuma causa ganha por um consumidor lesado pela empresa.

Há mais de 20 dias reclamo a presença de um técnico para ajustes de um  problema ocorrido em um dos pontos de minha residência, exatamente o do aposento mais íntimo.

Todos os dias mandam um técnico que não chega nunca. Ao contrário, deve ficar sorrindo das minhas reclamações assim como dão gargalhadas de outros clientes não atendidos em seu direito.

Atrasar uma mensalidade por mais de dez dias é corte na mesma hora do sinal em sua casa ou empresa. Ficar sem corrigir problemas meses e meses não quer dizer nada para a TVN. Lamentável.

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A governadora Roseana Sarney presidiu nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, mais uma reunião do Comitê de Gestão Integrada. Na ocasião foi apresentado um balanço das últimas ações do comitê, além de propostas do Ministério da Justiça para melhoria do sistema carcerário maranhense.

Em rápida conversa com a imprensa local, a governadora Roseana avaliou positivamente o trabalho feito pelo Comitê de Gestão Integrada.

“Está sendo muito positivo pois nós tivemos a união e o apoio de todos para combater essa crise. Não é só o Governo do Estado que está trabalhando para resolver este problema. É o Governo do Estado, o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça… É de fato uma união de forças buscando soluções definitivas e imediatas para o sistema carcerário maranhense”, disse.

Durante entrevista foi destacado ainda o trabalho contínuo do comitê que se reúne semanalmente para debater estratégias e algumas das medidas já adotadas.  “Além da criação do comitê, várias medidas já foram tomadas, a exemplo da reforma e ampliação das unidades prisionais, da transferência de detentos para presídios federais e da realização do Mutirão Carcerário”, ressaltou a governadora.

Propostas

No encontro, a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, apresentou o Plano de Fortalecimento da Inteligência Prisional do Maranhão que inclui quatro propostas do Mistério da Justiça, entre elas, a criação na Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) de um órgão especializado em Inteligência Prisional. A segunda proposta é a criação da Câmara de Apoio à Inteligência Prisional, com participação dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Integrada.

Foi apresentada ainda, a Minuta do Regimento do Conselho Penitenciário, que será debatido e analisado pelas comissões setoriais do Comitê.

Na oportunidade, o Defensor Geral do Estado (DPE), Aldy Mello Júnior, apresentou um relatório prévio do Mutirão Carcerário encerrado no último dia 10, que atendeu mil setecentos e oitenta e dois internos recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. “Dentro de 15 dias nós entregaremos formalmente ao Governo do Estado, o relatório final consolidado, onde serão colocadas sugestões que dizem respeito à melhoria do funcionamento da gestão do sistema prisional como um todo, a questão do aumento do número de vagas no sistema, aumento do quadro de profissionais, defensores públicos etc”.

O Defensor Geral do Estado, anunciou ainda a nomeação de mais defensores para o Maranhão. “Anuncio que serão nomeados mais defensores para o Maranhão, para que se possa reforçar esse trabalho que a DPE já desenvolve no que se refere ao processo de acompanhamento de presos”, destacou.

Participaram da reunião os secretários Sebastião Uchôa; Aluízio Mendes; Luiza Oliveira;  a Delegada Geral da Polícia Civil, Cristina Resende; representantes do Tribunal de Justiça, da Controladoria Geral do Estado entre outros órgãos.

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O Carnaval 2014 em Bacabeira foi lançado oficialmente pela prefeitura municipal.

Para este ano, como aconteceu em 2013, a administração municipal optou por não realizar somente as prévias, mas fazer uma grande festa para a população durante os quatro dias de folia momesca.

De acordo com o prefeito Alan Linhares, a realização do evento dentro do calendário oficial foi melhor aceita pela população.

“Desde o ano passado que a cidade não realiza mais as chamadas prévias carnavalescas e a população abraçou a ideia da prefeitura de concentrar as festividades nos dias oficiais do carnaval. Para este ano, teremos grandes atrações locais e ainda bandas de axé durante todos os dias”, disse o prefeito.

A praça central de Bacabeira foi o local escolhido para a realização da festa carnavalesca promovida pela gestão municipal, que contará ainda com segurança reforçada durante os quatro dias de festa.

Serão mais de 40 blocos e 6 mil abadás distribuídos aos foliões. Além disso, o carnaval bacabeirense vai contar com 4 bandas baianas, 4 do Maranhão e atrações locais. Roteiro – A programação oficial terá inicio no sábado (01), como o “Grupo da Terra”, do município de Rosário, seguida das bandas Bora-Bora, de São Luís e Nairê, da Bahia.

A banda “Delírius” animará o público no domingo (02), juntamente com Gargamel e os baianos do “Leva Nóiz”. Na segunda de carnaval (03), o grupo “Balanço Sensual” agitará os brincantes, seguida de show com a banda “Alta Tensão”. A programação do dia encerrará ao som da banda baiana “Oz Bambas”.

Na terça-feira (04), será realizada uma programação voltada para o público infantil, com show do Tiririca Cover. Em seguida, se apresentam “Swingue de Guetho”, de São Luís e a banda “Chiclone”, da Bahia, que vai fechar a programação carnavalesca de Bacabeira, realizada com recursos próprios da prefeitura.

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Na quarta-feira (12), 250 alunos participaram da aula inaugural da primeira turma de 2014, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Paço do Lumiar.

Nesta etapa de pactuação estão sendo oferecidos, através da parceria com o Senac, os cursos de manicure e pedicure, auxiliar de cabeleireiro, auxiliar de cozinha, auxiliar administrativo, auxiliar de confeiteiro, frentista, operador de caixa, camareira e recepcionista, nas conjuntos Manaíra, Lima Verde, Maiobão, Vila Cafeteira e Pau Deitado.

O evento realizado no Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão, contou com a presença do prefeito Josemar Sobreiro, da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Silva Oliveira, coordenadores da Semdes, em Serviço Social e Segurança Alimentar, e representantes do Senac.

“Nós que representamos o poder público temos um papel importante de desenvolver socialmente o nosso município. A qualificação profissional é uma das nossas políticas afirmativas, onde estamos com o apoio das instituições, capacitando para o mercado de trabalho, milhares de jovens e adultos através do programa”, ressaltou o prefeito Josemar.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, o Pronatec tem sido um agente importante na profissionalização de pessoas à margem da pobreza. Ela lembra que na primeira turma do programa na atual gestão, foram certificadas cerca de 800 pessoas, sendo que 80% delas já estão no mercado de trabalho. “A nossa meta é capacitar mais de 2.000 luminenses somente em 2014”, disse.

Novas turmas – Estarão abertas nos dias 19 e 20 de fevereiro, as inscrições para as novas turmas do Pronatac municipal, através da parceria com o SEST/SENAT, onde serão ofertados os cursos de motorista de transporte de cargas perigosas e frentista, na UEB Paranã, e mecânico de bicicletas, na União de Moradores do Pau Deitado. As aula têm início no dia 10 de março .

Podem se inscrever nos cursos é necessária a apresentação dos seguintes documentos, originais e cópias: RG, C.P.F., comprovante de residência e escolaridade, título de eleitor, número do NIS (para beneficiários do Bolsa Família) e número do PIS (para quem trabalhou com registro em Carteira de Trabalho) e Carteira Nacional de Habilitação categoria B (para o curso de motorista). Nos casos onde o candidato tenha entre 16 e 18 anos, é obrigatória a apresentação do RG do responsável.

A coordenadora da Casa do Trabalhador, Deuzilene Viégas contou que a descentralização das inscrições é uma medida adotada pela Semdes objetivando atender toda a demanda do município.

Mais informações podem ser obtidas na Casa do Trabalhador, localizada na Avenida 03 do Maiobão, próximo à entrada da feira.

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