Os enfermeiros da cidade de Bacabal estão insatisfeitos com os proventos que recebem. De acordo com a categoria, não há aumento desde o ano de 2010.

O vencimento bruto dos enfermeiros do município é de R$ 2 mil, com os descontos, recebem apenas R$1820. Eles alegam que colegas da mesma profissão do município de Governador Nunes Freire tem renda bruta de R$ 4.960,00.

Além dos salários congelados, os enfermeiros alegam que não recebem os 2% previstos no Estatuto do Servidor Público nem os adicionais de  insalubridade e noturno, para os que trabalham em regime de plantão. Sem contar com a gratificação para os enfermeiros que trabalham na estratégia Saúde da Família.

A categoria declara que o prefeito da cidade, no período da campanha, se comprometeu em atualizar o salário dos enfermeiros, que ele considerava o mais baixo da região, e elaborar o Plano de Cargos e Salários. Mas até agora, nada foi feito.

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Após três anos de investigação sobre atos de admissão de servidores públicos municipais, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz concluiu, no último dia 11 (terça-feira), procedimento administrativo que resultou na exoneração de 94 funcionários com acúmulo ilegal de cargos no município de Davinópolis, termo judiciário da comarca.

Segundo a titular da Promotoria, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, embora o procedimento tenha sido instaurado para apurar uma única situação de acúmulo ilegal, ocorreu, no curso da investigação, uma sucessão de medidas administrativas por parte do Ministério Público para erradicar a ilegalidade identificada.

No início de 2010, denúncia feita por uma servidora exonerada pelo município de Davinópolis por estar exercendo dois cargos públicos de serviços gerais dava conta da existência de muitos outros servidores concursados na Prefeitura em situação semelhante. Diante disso, foi requisitado ao então secretário municipal de Educação, João de Sousa Dantas, que prestasse esclarecimentos sobre a denúncia.

Ao Ministério Público, o secretário informou que havia mais nove servidores municipais respondendo processo administrativo por acúmulo ilegal de cargos, que resultaram em oito exonerações.

A denunciante encaminhou ao MP a relação de mais 23 nomes para investigação. Todos os servidores foram encaminhados ao secretário de Administração, Luís Nildo Alencar, e confirmados que pertenciam ao quadro de municipalidade.

Em dezembro de 2010, em reunião com representantes do município e do Sindicato de Profissionais de Educação de Davinópolis (SINTEED), com o objetivo de solucionar as pendências de acúmulos ilegais de cargos identificados, o Ministério Público estabeleceu o prazo de dez dias para apresentação das medidas tomadas. Em nova reunião, em março de 2011, o município apresentou a relação de mais 27 servidores exonerados.

MONITORAMENTO

A partir daí, o MP passou a realizar o trabalho de monitoramento dos casos de acúmulo ilegal de cargos entre os municípios da comarca. Apesar dos esforços do município de Davinópolis na apuração dos casos, algumas situações permaneceram sem definição, o que motivou uma inspeção nos processos administrativos por parte da 1ª Promotoria de Justiça Especializada. Em setembro do mesmo ano, foram expedidas pela secretaria mais 11 novas portarias de exoneração. Em 2013, o procedimento continuou, e o município publicou a exoneração de mais nove servidores, apenas na primeira portaria do ano.

“É fundamental que esse trabalho seja feito em todas as comarcas, especialmente quando há uma proximidade significativa entre os municípios. Lamentavelmente, muitos aprovados em concursos, ao tomarem posse, omitem a informação de já possuírem cargo em outro ou no mesmo município. Com isso, só se consegue identificar os problemas muito tempo depois, quando o servidor já tem uma situação consolidada, inclusive economicamente,” afirma a promotora Nahyma Abas.

MPMA

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Escudo do São José de Ribamar Esporte Clube Futebol Maranhense

O São José de Ribamar Esporte Clube, equipe mantida pela administração do prefeito Gil Cutrim e que representa o município na elite do futebol maranhense, realiza neste sábado (15), a partir das 10h, peneira para selecionar jogadores que poderão integrar o time na disputa do Campeonato Maranhense de Futebol, categoria Sub-19.

A peneira acontece no Campo do Real, no bairro Maiobinha.

Podem participar atletas com idade variando entre 16 a 19 anos (completos este ano). Para participar do seletivo o atleta precisa comparecer ao local apenas munido de documento pessoal e material esportivo.

O Campeonato Maranhense de Futebol, categoria Sub-19, terá início ainda neste mês de fevereiro.

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Marcos Valério está preso em Brasília por
condenação no mensalão do PT (Foto: Wesley
Rodrigues / Hoje em Dia / Estadão Conteúdo)

Marcos Valério e Rogério Tolentino foram condenados à prisão em ação relacionada ao esquema conhecido como mensalão mineiro, também chamado de valerioduto tucano, segundo o Ministério Público Federal em Belo Horizonte. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14).

Ainda de acordo com a Procuradoria na capital mineira, Valério foi condenado por corrupção ativa, já Tolentino, por corrupção passiva. A pena de ambos é de 4 anos e 4 meses de prisão.

A Justiça considerou que eles estão envolvidos em um esquema de corrupção para favorecer, na campanha eleitoral de 1998, o então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), candidato a reeleição, e o vice Clésio Andrade.

Neste caso, segundo a denúncia do MPF, entre setembro e outubro de 1998, Rogério Tolentino foi cooptado por Valério para que, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), favorecesse os então candidatos Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, que disputavam a eleição para o governo estadual. Tolentino teria recebido R$ 303.350.

De acordo com o MPF, a Justiça considerou que ele “votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado”.

Rogério Tolentino tembém foi condenado no
mensalão do PT e está preso (Foto: Alex de Jesus
/O Tempo/Estadão Conteúdo)

Ainda segundo a Procuradoria, os votos de Tolentino nestes processos eleitorais “eram concomitantes aos recebimentos das quantias, para as quais inexiste qualquer lastro e mediante dissimulação de sua origem”.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse ao G1 que não tem conhecimento da sentença, não recebeu intimação e não houve publicação oficial de sentença. Só depois vai falar. Ele disse ainda que vai recorrer.

O advogado de Rogério Tolentino não foi localizado para comentar a condenação.

A 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte informou que só vai comentar sobre a sentença na segunda-feira.

Mensalão mineiro

O esquema no estado, segundo a Procuradoria Geral da República, envolveu uma empresa de publicidade de Marcos Valério, a SMP&B, obteve empréstimos no Banco Rural e repassou para a campanha de Azeredo. Além disso, três estatais teriam repassado mais de R$ 4,5 milhões a Valério a título de pagamento para patrocínio de eventos esportivos.

No entanto, o custo do serviço foi de R$ 98,9 mil, conforme a Procuradoria. O restante, diz o documento enviado ao Supremo, foi usado para a campanha de Azeredo.

O esquema envolveu a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana as alegações finais do processo do valerioduto tucano, também conhecido como mensalão mineiro.

No documento, Janot sugere a condenação do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

MPF vai recorrer de absolvição

Na sentença, segundo o MPF, a juíza federal absolveu Marcos Valério e Rogério Tolentino do crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a promotoria, o dinheiro recebido por Tolentino para favorecer Azeredo foi depositado na conta da mulher do advogado, Vera Tolentino.

O comunicado do Ministério Público Federal diz que a juíza considerou, em sua decisão, que apesar das provas claras de corrupção, os réus não seriam capazes de “dissimular a origem de recurso advindo da prática de crime contra a Administração Pública”.

O MPF disse que vai recorrer da absolvição, já que a procuradoria considera que o único proposito de se depositar o dinheiro na conta de Vera Tolentino era, justamente, para dissimular a origem do pagamento de propina a um servidor público.

G1

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A adolescente que matou a própria filha, na cidade de Santa Luzia, chegou em São Luís por volta das 17 horas desta sexta-feira (14). Ela veio com representantes do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal de Santa Luzia.

A 2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia (a 297 km de São Luís) ofereceu Representação por ato infracional com pedido de internação provisória da adolescente, de 17 anos, pela prática de ato infracional, análogo a homicídio, cometido contra a própria filha, que tinha um mês de vida.

O fato ocorrido no dia 8 de fevereiro chocou a população de Santa Luzia. A mãe e o companheiro, de 49 anos, confessaram que espancaram a criança até a morte, porque estavam embriagados e não suportavam o choro do bebê durante a madrugada.

Autora da ação, a promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho informou que a medida de internação provisória será cumprida no ​Centro da Juventude Florescer, localizada em São Luís, no bairro do Anil, haja vista a inexistência de estabelecimento adequado no município de Santa Luzia.

“A medida de internação provisória se mostra necessária para resguardar a integridade física e a vida da adolescente, ante a revolta da sociedade, a qual, inclusive, está divulgando fotos da menor infratora nos blogs e redes sociais”, justifica a representante do Ministério Público.

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A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou nesta sexta-feira (14) edital de convocação dos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias.

O seletivo foi realizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), com o oferecimento de 30 vagas para o cargo de ACS e 07 para o cargo de ACE.

Estão sendo convocados 33 candidatos aprovados (três excedentes) para Agente Comunitário de Saúde para as regiões do Centro; Panaquatira; São José dos Índios; Maracajá/Piçarreira; Quinta, Vilas J.Lima, Kiola Costa; Operária, Vilas Cafeteira e São Luís; Vila Flamengo; Jardim Tropical I, II e III; Bom Jardim e Jussatuba; Cohabiano I; Miritiua; Vila Alonso Costa.

Já para o cargo de ACE estão sendo convocados 8 candidatos (um excedente) para as Regiões Administrativas I, II, III, V e VI.

A lista com os nomes dos convocados, assim como os documentos e exames de saúde necessários para apresentação, estão disponíveis Aqui.

Toda a documentação exigida no edital do seletivo deve ser entregue, já a partir desta segunda-feira (17), na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar (SEMPAF), localizada na área do santuário religioso da Sede do município, no horário das 13h às 19h. O prazo de entrega se estenderá até o dia 14 de março.

É importante ressaltar que o candidato convocado deve, primeiramente, encaminhar à Junta Médica do Município os exames de saúde solicitados.

De acordo com a SEMPAF, candidatos excedentes para ambos os cargos deverão ser convocados nos próximos meses, de acordo com a disponibilidade administrativa e financeira do município.
Qualquer outra informação sobre o processo de convocação pode ser obtida através dos telefones 3224 1992 e 8880 2596.

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A Universidade Estadual do Maranhão divulgou, na tarde desta sexta-feira (14), o resultado final do PAES/2014.

Ao todo, foram ofertadas 3.544 vagas para o ano de 2014, sendo 3.154 vagas para a modalidade presencial e 390 para a modalidade a distância, distribuídas nos campi da instituição: Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó e Coroatá.

As provas foram aplicadas no final do ano passado. A primeira etapa do seletivo foi realizada no dia 6 de outubro e a segunda no dia de de novembro. As matrículas para os aprovados no seletivo vão iniciar no dia 24 de Fevereiro. O início das aulas está previsto para o dia 17 de março.

Confira o resultado Aqui.

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Luckas Seabra e Luis Cardoso, na primeira prévia do bloco Los Sendeiros

Depois do sucesso na estreia do Bloco Los Sendeiros, a próxima prévia de carnaval vai homenagear os profissionais da comunicação no estado.

A festa começa às 14 hs na Associação de Moradores do Recanto Vinhais, neste domingo (16) e vai contar com uma programação especial com shows de Luckas Seabra e o grupo Amigos do Samba.

Radialistas, jornalistas e blogueiros serão homenageados com uma deliciosa feijoada, regada à cerveja e boa música em ritmos carnavalescos.

A venda de abadás está sendo feita na própria Associação do Recanto Vinhais ou através dos telefones: 81415050 e 8881 9678.

Você não pode ficar de fora desta folia!

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A menor de 17 anos acusada de espancar até a morte a própria filha recém -nascida na cidade de Santa Luzia, deve ser transferida ainda hoje para Centro de Juventude Florescer, em São Luís.

Já foi expedido, em caráter de urgência, o mandado de internação provisória da adolescente, que confessou a autoria do crime, que despertou a revolta de muita gente em todo o estado.

Ela e o companheiro, Francisco Gomes de Almeida, 49 anos, os pais do bebê, vítima da crueldade, são os acusados do homicídio.

O outro filho do casal está aos cuidados de uma vizinha, já que a juíza 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Marcelle Adriane Farias, ainda não decidiu com quem deve ficar a guarda da criança.

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