Do TopC

A chegada de Aécio Neves à São Luís fez o PDT dar adeus à tão sonhada vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB).

O presidente nacional do PSDB e candidato a presidente da República pelo partido, confirmou durante coletiva cedida no Hotel Luzeiros no fim da tarde desta sexta-feira (9) à toda imprensa presente, que o deputado federal Carlos Brandão é o candidato indicado pelo partido à vaga de vice-governador de Flávio Dino. Esta foi a única decisão anunciada pelo presidenciável.

Mas ao que tudo indica, não é só Márcio Honaiser (PDT), que sairia candidato a vice, que perde a vaga na chapa do comunista. Aliás, já sabíamos que o acordo que Flávio fez com os pedetistas não ia ser cumprido. Isso não é novidade. O ex-prefeito João Castelo (PSDB) também deve ficar fora da aliança, com a decisão anunciada.

“O que nós estamos fazendo aqui, hoje, é consagrando o entendimento para que o PSDB participe com a candidatura a vice-governador na chapa do Flávio Dino. Essa é a decisão tomada pelo partido até agora, não há nenhuma outra discussão. Se ela houver, será tratada no momento oportuno”, declarou Aécio.

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O movimento oposicionista preparado nesta sexta-feira (9) para receber o presidenciável Aécio Neves (PSDB) em São Luís não parece ter sido o esperado.

O pré-candidato a Presidência da República desembargou nesta tarde na capital e estava sendo esperado no Hotel Luzeiros, onde recebeu a medalha Manoel Beckman, a maior honraria do Legislativo Estadual. No local a movimentação foi fraquíssima e com certeza não correspondeu às expectativas dinistas.

Aécio foi aguardado com faixas e cartazes enormes que declaravam a união do PSDB e PCdoB pela candidatura ao governo do Maranhão do comunista Flávio Dino.

Com o resultado divulgado da última pesquisa à Presidência da República, o mineiro Aécio desfruta de pequenos 10% da preferência do eleitorado maranhense. Porém para quem tinha somente 1% e queria converter a situação, não vai ser nada fácil, se o presidenciável observou bem o público na capital.

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 8 de maio, que o Município de Bacuri e o Estado do Maranhão se abstenham imediatamente de transportar alunos das redes públicas municipal e estadual em veículos irregulares, ou seja, inapropriados para o transporte escolar ou dirigidos por motoristas sem habilitação.

Propôs a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, da comarca de Bacuri. A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Santana Farias.

Foi determinada também a suspensão das aulas das redes pública municipal e estadual, pelo prazo de 15 dias, a contar da decisão, devendo neste intervalo ser providenciada a contratação de transporte regular. As aulas devem ser repostas no prazo de 30 dias após o fim da suspensão.

Município e Estado também estão obrigados a regularizar o transporte escolar dos alunos, devendo os veículos que prestam o serviço obedecerem as normas de segurança previstas no art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), no prazo de 15 dias.

Outro item da decisão obriga o Município e o Estado a se absterem de firmar novos contratos para o transporte escolar que não atendam as especificações legais.

Em caso de descumprimento de qualquer item da decisão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil a ser cobrada tanto às fazendas públicas municipal e estadual quanto aos gestores: prefeito, secretário municipal de Educação, governadora do estado e secretário de estado da Educação.

DEFENSORIA

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves encaminhou ofício, em 5 de maio, à Defensoria Pública do Estado, pedindo o envio do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais a fim de prestar atendimento às demandas individuais das vítimas e das famílias afetadas pelo acidente ocorrido na noite do dia 29 de abril, que resultou na morte de oito estudantes.

Em resposta, a Defensoria Pública afirmou que o núcleo deverá ser deslocado ao município de Bacuri até o final do mês de maio.

MPMA

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Ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram o prosseguimento de duas ações por improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Estadual (MP) contra a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, por atos supostamente praticados durante o exercício do cargo.

Ela havia recorrido contra decisões da 1ª Vara de Timon, que recebeu as petições iniciais das ações civis públicas.

A ex-prefeita é acusada pela contratação irregular de dois servidores, que teriam trabalhado em cargos de provimento efetivo do município de Timon, durante o mandato de 2008 a 2012, sem terem passado por concurso público e demitidos sem observância das garantias constitucionais e contra expressa proibição de lei.

Para o Ministério Público, a contratação de servidores sem concurso fora das exceções legais fere princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência, considerando que a Constituição Federal estabelece tanto à seleção dos mais habilitados como a extirpação de arraigados maus hábitos administrativos de levar para cargos públicos amigos, parentes e colaboradores.

A ex-prefeita pediu a extinção do processo, alegando a impossibilidade jurídica do pedido do MP, com o argumento de que a ação de improbidade exige a descrição pormenorizada da conduta, o que não teria sido demonstrado pelo órgão ministerial. Para ela, o ato ímprobo não se confunde com outro meramente ilegal, sendo indispensável a demonstração do dolo e a lesão ao erário ou enriquecimento ilícito do administrador.

O relator dos recursos, desembargador Kléber Carvalho, entendeu que os argumentos não mereciam ser acatados, destacando que, para configuração do ato de improbidade administrativa, basta a intenção (dolo) eventual ou genérica de realizar conduta contrária aos princípios da Administração Pública.

“Não se exige a presença de intenção específica para caracterizar o ato ímprobo nem, tampouco, a demonstração de dano ou enriquecimento ilícito”, explicou o magistrado.

Para o desembargador, na atual fase das ações não seria necessária toda a discussão referente a quem deveria demonstrar fatos, devendo a ação ser regularmente processada de modo a possibilitar a defesa da ex-gestora. (Processos: 34802014 / 34862014)

TJMA

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O PT do Maranhão não tem jeito mesmo. A exemplo de 2010, quer empurrar goela abaixo dois nomes completamente desconhecidos no Maranhão como companheiro de chapa do senador Lobão Filho.

Em 2010 o momento era outro: Roseana Sarney disputava a reeleição bem avaliadada no cargo, apesar do discurso surrado dos opositores da época, Jackson Lago e Flávio Dino, de que era preciso acabar com a oligarquia. Roseana ganhou no primeiro turno.

Seu companheiro de chapa era Washisgton Oliveira, suplente de deputado federal e já tendo assumido uma vaga na Câmara Federal por mais de dois anos. Mas ainda assim,  um peso.

Agora o quadro é diferente. O vice de Lobão tem que somar, tem que ter um perfil um pouco mais próximo do candidato, que é arrojado e se revela uma grande articulador político.

Os dois nomes oferecidos pelo PT até agora, o ilustre desconhecido José Costa e o filho da ex-deputada Helena Heluy, José Antônio Heluy. Ambos se saírem candidatos a vereador não se elegem nem a inspetor de quarteirão, juntos.

O primeiro dirige a secretária de Ciência e Tecnologia, um cabide de empregos para os petistas e ninguém de 10 pessoas ouvidas sabe quem ele é. Talvez seja conhecido por meio punhado de alunos das salas de aulas em que passou.

O segundo só é notado como filho da brilhante deputada Helena Heluy. E foi nessa condição que foi usado para declarar apoio à candidata Roseana Sarney em 2010 e receber como recompensa um cargo pessimamente dirigido.

O PT tem em seus quadros o jovem advogado e ex-superintendente do Incra, Zé Inácio, que deve disputar e ganhar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ele é conhecido pela penetração que possui nas camadas sociais e, principalmente, na zona rural do estado. Esse, além de ter votos, tem a principal característica de Lobão: é arrojado e destemido.

Ao passo que os outros dois, além da ausência de votos, não ganham numa corrida contra uma tartaruga em um percurso de um metro.

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O empresário Mesquita Fernandes, proprietário do Com Certeza Vip, na Avenida Nossa Senhora da Vitória, Turu, em São Luís, veio a falecer na manhã desta sexta-feira (9). Ele escorregou e caiu do telhado numa altura de 15 metros.

A polícia e o Instituto Médico Legal já se encontram no local.

Aguardem mais detalhes e veja foto do corpo e do local por onde ele caiu:

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Locais feitos de taipas servem como salas de aulas na zona rural de Codó

Na zona rural de Codó, a situação caótica do sistema de ensino oferecido pela prefeitura vem sendo sendo discutida na Câmara de vereadores. As péssimas condições das escolas da zona rural já foram exibidas na semana passada no programa Bom Dia Brasil e no mês de março no Fantástico.

Estas são as dificuldades que centenas de crianças encontram em Codó para terem acesso à Educação

Na maioria delas não há energia elétrica, banheiros, merenda escolar e outras itens básicos que possam suprir as necessidades de alunos e professores. As escolas são feitas de taipa, com certeiras quebradas em salas de aulas improvisadas. As crianças e os jovens que precisam estudar sofrem com tanto descaso.

Esse quadro mobilizou o Ministério Público Estadual. Um Termo de Ajustamento de Conduta já foi assinado pelo prefeito de Codó, Zito Rolim (PV) que assumiu o compromisso de resolver os problemas e construir mais 18 escolas. Mas até agora nada.

Em sessão plenária, na última segunda-feira (5), o vereador Rodrigo Figueiredo (PDT) iniciou seu pronunciamento alertando que Codó passa por essas questões graves e destacou também a situação da saúde, outra pasta deficiente.

Segundo denúncias, o Hospital Geral municipal não tem estrutura para atender pacientes, o quadro de profissionais é insuficiente, faltam leitos , materiais hospitalares, entre outros.

Passam dias, meses, ano e nada melhora, muito pelo contrário, só aumentam as reclamações da população. O vereador insistiu nas demandas durante sessão e informou que tem feito cobranças ao Governo para solucionar a problemática envolvendo, tanto saúde e educação, como na segurança pública.

A prefeitura, até então, não tem atendido a nenhuma das reivindicações no sentido de sanar as deficiências da administração, e só quem sai prejudicada é a população codoense.

E para piorar, o Governo Federal pode suspender o repasse de recursos financeiros para o município porque a Secretaria de Educação não prestou contas. Mais 165 municípios do Estado poderão ficar sem o repasse por que estão na mesma situação.

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O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves, desembarca na capital maranhense nesta sexta-feira (9) e deve defender o nome do ex-prefeito de São Luís, João Castelo para o senado. Algumas pesquisas já estariam o apontando como preferido na disputa, que começou acirrada pela oposição nas eleições de 2014.

Como Castelo aparece à frente de Roberto Rocha, o nome do deputado federal Carlos Brandão, que luta com o PDT pela vaga de vice do pré candidato a governador do Maranhão Flávio Dino, acabou perdendo forças. E para o presidenciável Aécio, a eleição ao senado é mais importante.

O principal adversário de Dilma Rousseff, Aécio Neves, receberá na tarde desta sexta-feira, no Hotel Luzeiros, a medalha Manoel Beckman, a maior honraria do Legislativo Estadual. A concessão surgiu do projeto de autoria do deputado tucano Neto Evangelista, aprovado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (7).

A vinda de Aécio à São Luís vai formalizar a aliança entre o PSDB e o PCdoB de Flávio Dino contra a reeleição de Dilma.

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Texto aprovado pela Câmara prevê detenção de até 9 anos

Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta um projeto de lei que torna crime a denúncia caluniosa com fins eleitorais. O texto aprovado pelo plenário da Casa acrescenta um artigo ao Código Eleitoral, tornando crime atribuir indevidamente a um candidato a “prática de crime ou ato infracional” que inicie “investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa”.

O enquadramento vale para os casos em que o denunciante sabe que o candidato é inocente. A pena prevista na redação para esses casos é de prisão de dois a oito anos, além de multa. No texto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a pena fica um sexto maior caso a denúncia seja anônima ou o autor use um nome falso.

A punição será cortada pela metade se a prática falsamente imputada ao candidato é de contravenção, e não de crime. Por último, o projeto também torna crime, passível das mesmas punições, a propagação por qualquer meio do ato ou fato atribuído ao candidato, desde que quem divulgue esteja “comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral”.

A versão adotada por Mendonça Filho é menos rigorosa do que a versão original da proposta, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A pena pedida por Mendonça Júnior era de quatro a 12 anos de reclusão. “Era uma lacuna porque, no Direito Penal, já existe o crime de denunciação caluniosa, mas havia um vazio jurídico no Direito Eleitoral”, argumenta ele.

“A iniciativa visa penalizar a denunciação caluniosa no âmbito de campanhas eleitorais a fim de evitar que atitudes irresponsáveis e levianas interfiram no resultado das urnas”, completou o relator, Mendonça Filho.

A matéria será analisada agora pelo Senado. Se for aprovada no plenário da Casa, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Imprensa

Alvo. Para Mendonça Filho, o projeto não prejudicará veículos de comunicação, já que só pune quem comprovadamente divulga uma denúncia “sabendo da falsidade das acusações”.

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A Prefeitura de Coelho Neto deve inaugurar nos próximos dias o Centro de Imagem e Diagnóstico, que irá oferecer à população diversas modalidades em exames de imagem através de modernos equipamentos que já estão em fase de teste desde abril.

Embora com uma manutenção de alto custo, a Prefeitura decidiu iniciar as atividades da unidade pleiteando junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal a ajuda necessária para garantir o funcionamento do Centro que é uma referência para todo o Estado.

Os aparelhos já foram instalados e começaram a ser usados. As vantagens com os serviços oferecidos são inúmeros já que estas especialidades encontra-se com déficit de cobertura. A qualidade do resultado destes exames é em alta definição e a qualidade da imagem é incrivelmente melhor, além dos recursos oferecidos pelos softwares disponibilizados.

Coelho Neto sem nenhuma dúvida é o primeiro município do interior do Estado a disponibilizar este tipo de serviço que seria de competência das macrorregionais através de uma articulação própria para usuários do Sistema Único de Saúde.

O Centro de Imagem disponibilizará exames em diversas especialidades a saber: teste ergométrico, endoscopia, eletroneuromiografia, eletroencefalograma, eletrocardiograma, tomografia, mamografia, ultrassonografia e raio X.

De acordo com o Secretário de Saúde Emerson Ramos, embora ainda não tenha sido inaugurado oficialmente, o Centro iniciou os testes nos aparelhos. “Embora ainda não tenhamos inaugurado já estamos com alguns serviços em funcionamento. É um projeto caro por isso o Prefeito Soliney Silva tem feito um esforço para sensibilizar a governadora Roseana Sarney e o Secretário de Saúde Ricardo Murad de um co-financiamento para unidade que atenderá pacientes não só de Coelho Neto, mas de toda a região”, disse ele.

Os serviços de marcação de exames do Centro de Imagem obedecerão a critérios pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde afim de que todos os usuários sejam atendidos.

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