Murad goza com o chapéu dos outros

Na Secretaria de Segurança Pública não foi nenhuma novidade a entrega de mais de 360 novas viaturas e as promoções de oficiais militares bem como a efetivação de mais de 60 novos delegados.

Tudo estava montado pela administração anterior, da gestão grampeadora de Aluísio Mendes. Tudo isso poderia ter sido comemorado desde o ano passado, mas tem explicação.

O governo pretendia mesmo fazer as promoções e entregas bem perto da eleição, como é a sua característica. Mas a ineficiência no sistema de segurança e a escalada da violência obrigaram a governadora a se antecipar ao seu próprio plano.

Foi aí então que Ricardo Murad nem precisou convencer seu pupilo Mendes, de quem é o mais forte cabo eleitoral, e bastou informar para a cunhada governadora que iria assumir a Segurança Pública.

Nesta quarta-feira (7), com a entrega das viaturas, as promoções e efetivando novos delegados, Murad vai deixar a SSP tentando passar a imagem de que em menos de 30 dias foi responsável pelo feito, o pai de criança. Quanto absurdo! Ele imagina que somos todos tolos. O ruim do esperto é pensar que somos todos otários.

Ao final da sua passagem pela Segurança, resta saber como os recursos foram aplicados neste período? Quantas empresas receberam e quais serviços efetivamente prestaram? Quem esteve grampeado e quais os segredos que Murad leva de que falou ao telefone e dos que estão sendo investigados?

E por último, a indagação final: Será que a PF também esteve grampeada?

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputados lançam manifesto em apoio à pré-candidatura de Arnaldo Melo ao Senado

Agência Assembleia

Em uma sessão histórica na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Arnaldo Melo (PMDB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (7), o apoio dos 31 deputados da base governista para a sua pré-candidatura ao Senado Federal. Destes, 25 assinaram um manifesto que foi entregue no final da tarde ao presidente do PMDB, ex-deputado Remy Ribeiro. Seis deputados da base governista deixaram de assinar o manifesto por não terem comparecido à sessão de hoje, mas já manifestaram apoio expresso à candidatura.

Durante a sessão, Arnaldo Melo ocupou a tribuna para agradecer a lealdade de todos os seus colegas parlamentares, que a todo o tempo se manifestaram favoráveis à sua candidatura ao Senado, mostrando a força e a unidade do Legislativo estadual. Disse que desde o primeiro momento compreendeu a responsabilidade que lhe estava sendo atribuída, uma vez que não era apenas o cidadão Arnaldo Melo quem recebia a incumbência, mas um deputado estadual que convive  com a  política do seu Estado há  24 anos, ininterruptamente.

“É com esse sentimento de responsabilidade que me dirijo a todos os 41 colegas pela forma carinhosa e respeitosa com que todos se dirigiram a mim para tratar deste assunto. Dos deputados oposicionistas, só recebi palavras de incentivo e de respeito e tenho a convicção de que essa postura dos deputados de oposição ao grupo que  pertenço se faz, essencialmente, pela unidade da nossa Casa Legislativa”, afirmou Arnaldo.

Arnaldo avaliou a indicação do seu nome como o candidato da Assembleia Legislativa ao Senado Federal como um momento de muita responsabilidade. Disse que se a candidatura for consolidada, o Legislativo estadual maranhense se agiganta, cobrando e exigindo seu espaço próprio por ser a maior Casa política do Maranhão.

Durante a sessão, Arnaldo Melo recebeu manifestações de governistas e oposicionistas. O primeiro a se pronunciar em aparte foi Carlos Alberto Milhomem (PSD), que disse se sentir feliz por ter assinado o manifesto, pois reconhece em Arnaldo um parlamentar que sempre atuou com hombridade e vida limpa. “Nunca ouvi, nunca assisti nenhuma ranhura contra Vossa Excelência, que saberá honrar o Maranhão no Senado da República. Eu tenho certeza de que, para nossa causa ao governo do Maranhão, Vossa Excelência somará muito e será de uma grandeza ímpar”

Na avaliação do deputado Jota Pinto (PEN), é importante a Assembleia ter, no Senado Federal, um de seus membros que soube, com muita sabedoria, conduzir os trabalhos da Casa durante essa legislatura. “Um presidente que teve a capacidade de estreitar a relação da Casa Legislativa do Estado do Maranhão com o Legislativo municipal. O Maranhão precisa de um senador municipalista ou que tenha essa visão municipalista”.

Orgulho foi a palavra que o deputado Alexandre Almeida (PTN) usou para expressar a sua decisão de assinar o manifesto indicando o nome de Arnaldo Melo ao Senado Federal. “Assinei este manifesto com muito entusiasmo, pois vejo em vossa excelência todos os requisitos e as qualidades para muito bem representar o Maranhão. A sua história prova a sua postura decente e, mais do que isso, postura ética e moral na condução de todos os mandatos que teve e continua tendo como deputado estadual”.

Edilázio Júnior (PV), que também assinou o manifesto pró-Arnaldo, disse que a Assembleia do Maranhão vive um momento ímpar de ter um presidente eleito por jovens deputados, em sua maioria, que chegaram motivados por uma nova política, por uma mudança. Afirmou que Arnaldo conseguiu ser presidente dos 41 deputados, lembrando que a reeleição se deu por aclamação. Edilázio lembrou que Arnaldo mostrou todo o seu prestígio e força junto aos deputados quando elegeu Washington Oliveira para o TCE.

“Eu não tenho dúvida de que o senhor é um grande nome do nosso grupo político e a cúpula do nosso grupo político também sabe disso. Eu me sinto um felizardo em poder conviver com Vossa Excelência ao longo desses três anos e sei que ainda tenho muito que aprender com seu jeito sereno, a sua forma amigável e equilibrada de tratar todos os deputados”, avaliou Edilázio.

Durante o pronunciamento, os deputados oposicionistas também manifestaram simpatia à candidatura de Arnaldo Melo, dentre os quais o deputado Marcelo Tavares (PSB) que, embora tenha como candidato ao senado o ex-deputado Roberto Rocha, disse que se o PMDB escolher Arnaldo como candidato, o Maranhão terá dois nomes de qualidade com muitas condições de representar o estado na Câmara Alta do Congresso Nacional.

O mesmo posicionamento foi defendido pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), que também tem como candidato o ex-deputado Roberto Rocha, mas disse que se sente orgulhoso em ter a candidatura de Arnaldo Melo ao Senado, pois esse elevaria o nível da disputa. “Seria um orgulho para os maranhenses poder ver um ou outro falar e saber que estarão bem representados”.

Em plenário, Arnaldo Melo também recebeu manifestações de apoio de vários governistas e de simpatia dos oposicionistas. Manifestaram-se os deputados Rogério Cafeteira (PSC), um dos primeiros entusiastas da candidatura, Eliziane Gama (PPS), Eduardo Braide (PMN), Afonso Manoel (PMDB), Rigo Teles (PV), Raimundo Louro (PR), Hemetério Weba (PV), Carlinhos Amorim (PDT), Manoel Ribeiro (PTB) e Valéria Macedo (PDT). Todos destacaram o reconhecido trabalho de Arnaldo Melo à frente da Presidência da Assembleia Legislativa, qualidades estas que o credenciam a disputar o senado federal como um dos melhores candidatos.

Finalizando o seu discurso, Arnaldo Melo afirmou que, eleito ao senado, tratará dos assuntos da Pátria brasileira e de interesse da Nação com muita responsabilidade, como sempre tratou as questões do Maranhão, sem esquecer a Assembleia Legislativa onde viveu os melhores anos da sua vida.

“Eu tenho a consciência que em tudo que acontecer daqui para frente, a minha história de luta, a minha história de cidadão, de parlamentar, contribuiu, sim, mas essa união, esta coesão de forças da Assembleia Legislativa é que haverá de ter sucesso. Aconteça o que acontecer, a partir de agora eu já me sinto feliz e honrado com o apoio recebido desta Casa neste dia e nesta hora de tanta coesão da Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Arnaldo Melo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Secretário de Saúde de Barra do Corda recebe prêmio nacional

O secretário de Saúde de Barra do Corda, Dr. Alexandre Miranda, foi escolhido como um dos 50 (cinqüenta) melhores secretários de Saúde do Brasil.

Ele recebeu o Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública que foi entregue durante o 9º Congresso Brasileiro de Secretários Municipais de Saúde, realizado entre os dias 27 e 30 de Abril. em Foz do Iguaçu/PR.

No Maranhão apenas duas cidades, Barra do Corda e Penalva foram contempladas. O prêmio, de acordo com a organização do evento, é destinado aos gestores públicos que são destaque em nível nacional e um reconhecimento pela gestão desenvolvida por eles à frente das secretarias de Saúde dos municípios.

A Premium Brasil Congressos Nacionais acompanhou as ações das Secretarias Municipais de Saúde de todo o país, durante o ano de 2013, e elegeu os 50 melhores secretários municipais da pasta. Entre os critérios utilizados, estão os projetos e obras municipais; destaque do município por meios de comunicação; análise dos recursos (15% verba pública); índice de mortalidade infantil e análise das medidas gerais de proteção à saúde da população.

Além da entrega da premiação aos secretários homenageados, o evento contou ainda com um Fórum de Ideias e apresentação de ações e projetos dos municípios participantes.

Para o Secretário de Saúde Dr. Alexandre Miranda “A iniciativa de colocar a saúde como uma das prioridades da gestão foi o fator decisivo para que esse reconhecimento acontecesse. Não é fácil diminuir os índices negativos da saúde pública em nosso País, mas Barra do Corda se destacou ao conseguir”, comemora o Secretário.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Magistrados pedem apoio de Lobão Filho para resgatar adicional ao judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, estiveram reunidos com o senador Edison Lobão Filho (PMDB/MA) e pediram o apoio do parlamentar à Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, em tramitação no Senado Federal.

A PEC institui Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para magistrados e membros do Ministério Público, no valor de 5% sobre os subsídios, a cada cinco anos de efetivo exercício do cargo.

A PEC 63 tramita junto à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado e recebeu proposta de substitutivo que deverá ser submetido à apreciação na próxima quarta-feira (14). No anteprojeto, fica assegurada a contagem do tempo de exercício anterior para fins de cálculo da parcela mensal do adicional.

Durante a visita, que aconteceu no gabinete da presidência do TJMA, a presidente Cleonice Freire lembrou que os magistrados receberam essa vantagem até o ano de 2005, quando foi extinta dos subsídios, e que agora deve ser restituída, com a finalidade de valorizar o trabalho e a experiência da magistratura estadual.

“O Conselho Nacional de Justiça já emitiu uma nota técnica destinada ao Senado manifestando apoio institucional à aprovação da Emenda Constitucional, assim como os presidentes de tribunais, no último encontro do colegiado realizado no Estado do Tocantins”, informou a desembargadora.

O senador Lobão Filho disse que irá atender ao apelo da magistratura maranhense, que representa a defesa de um interesse da magistratura nacional. “A minha intenção é que, aprovado o projeto na comissão, seja declarado o regime de urgência para que ele possa ser, o mais rapidamente possível encaminhado ao plenário do Senado e, posteriormente, enviado à Câmara”, disse o parlamentar.

A visita foi acompanhada pelos desembargadores Anildes Cruz, vice-presidente do TJMA, Antonio Bayma, Cleones Cunha, Raimundo Barros e pelo juíz Nilo Ribeiro, auxiliar da presidência do Tribunal.

Os magistrados reforçaram o apelo da presidente no sentido de que o adicional irá valorizar e distinguir o trabalho dos profissionais mais antigos no exercício do cargo, com base no tempo de serviço, e estimular o ingresso de novos juízes na carreira.

Para o presidente da AMMA, o resgate dessa vantagem é fundamental para a estruturação da carreira da magistratura. “Hoje temos uma inversão de valores, em que magistrados mais novos recebem remuneração, às vezes, superior aos magistrados mais antigos e experientes”, observou o juiz.

TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Município de SL ganha legitimidade para conceder licença ambiental

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Luís contra a Resolução 003/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Maranhão – que havia excluído a participação do Município no poder de decisão acerca de sua competência licenciadora em matéria ambiental – determinou a suspensão cautelar dos efeitos da referida Resolução.

Na decisão, o Tribunal de Justiça entendeu que “a exclusão da participação municipal no poder de decisão acerca de sua competência licenciadora aparentemente representa uma afronta à própria competência material comum firmada pelo Constituição Federal de 1988”.

Para que se tenha uma ideia da gravidade da interferência afastada na decisão do TJ, no artigo 13 dessa Resolução, por exemplo, está expresso que os municípios que já realizam licenciamento dos empreendimentos e atividades, baseados em Termo de Cooperação, deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, documentação necessária para assinatura do Termo de Habilitação, sob pena de estar impedido de promover Licenciamento Ambiental, devolvendo todas as atividades à SEMA, sem prejuízo da responsabilização municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “o Tribunal reafirmou o entendimento da própria Carta Magna do país ao reconhecer a legitimidade do Município em matéria ambiental. O Estado não pode se imiscuir desta forma, sob pena de ferir princípios constitucionais sensíveis, que é o da autonomia municipal e do pacto federativo ”, afirmou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Famem define pauta de reivindicações para Marcha dos Prefeitos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) definiu a pauta de reivindicações dos gestores que será apresentada na XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.

O documento é composto de temas abordados pelos gestores durante reunião de trabalho realizada no último dia 25 no Hotel Premier, em São Luís. Na oportunidade, mais de 80 prefeitos e prefeitas, de diversas regiões do Estado, elencaram uma série de situações emergenciais que devem ser discutidas durante a Marcha com o objetivo de modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses.

Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras.

De acordo com o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, as reivindicações surgiram das necessidades comuns dos municípios maranhenses, apontadas por seus respectivos gestores.

Ele destacou como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Gil Cutrim explicou que a pauta, além das discussões com outros presidentes de outras Federações e representantes do Governo Federal, será apresentada a bancada federal maranhense. O encontro da caravana da Famem com deputados federais e senadores do Maranhão acontece na quarta-feira (14), a partir das 17, no Plenário 19 do Senado Federal.

O documento, ainda segundo o presidente da Federação, também será discutido com os chamados presidenciáveis, políticos que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República. Este encontro acontecerá no próprio Centro Internacional de Convenções do Brasil na quarta-feira pela manhã.

“Vamos pressionar sim, exigir do Governo Federal a modificação deste pacto federativo injusto que só prejudica o ente mais fraco da Federação, que são os municípios”, afirmou o presidente.

Inscrições – As inscrições para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília continuam abertas e podem ser feitas no site da Confederação Nacional dos Municípios (www.cnm.org.br) ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br). Nos dois sites também já está disponível a programação da Marcha 2014.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Lançado em São Luís o Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito

O prefeito Edivaldo Júnior apresentou na tarde desta terça-feira (6), na sede da Prefeitura de São Luís, o Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. O pacote prevê 26 intervenções de curto, médio e longo prazo para garantia da mobilidade na capital. As modificações serão iniciadas a partir da próxima semana pelo corredor Anil-Centro. Entre as alterações está a criação de uma faixa de 7,2 km exclusiva para ônibus.

“Esse não é um problema que atinge apenas São Luís, mas cabe a nós gestores apontarmos as soluções e apresentamos hoje medidas que vão beneficiar milhares de pessoas. A cidade tem vários problemas, mas a nossa gestão está enfrentado todos com muita responsabilidade e determinação para que possamos superá-los”, declarou Edivaldo Júnior ao apresentar o plano estratégico.

A intervenção no corredor Anil-Centro terá início na avenida Casemiro Júnior no trecho em frente à igreja Nossa Senhora da Conceição. Duas faixas serão utilizadas no sentido do Centro- Cruzeiro do Anil enquanto a terceira faixa será exclusiva para ônibus no sentido oposto. Os demais veículos que trafegariam na faixa exclusiva farão o percurso em via por dentro do bairro com saída nas proximidades do Jaguarema.

Mais em frente, no trecho nas imediações do Cest, uma faixa será acrescentada para ampliar o fluxo Centro-Cruzeiro do Anil, permanecendo uma única para o transporte coletivo público. No João Paulo, das quatro faixas nos dois sentidos do trânsito – Centro-Anil e Anil-Centro – duas serão exclusivas para ônibus.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, participou da apresentação do plano ao lado do prefeito Edivaldo. Ele informou que outra intervenção que será iniciada nos próximos dias compreende a avenida dos Holandeses e Litorânea. O trecho será alterado a partir da entrada da praia de São Marcos com redução do canteiro da via para facilitar o acesso à Ponta do Farol e Calhau e implantação de semáforo. Também será proibido o estacionamento na Avenida Litorânea no horário das 16h às 21h para desafogar o fluxo de veículos nesse horário.

Outra importante reorganização para o tráfego na cidade, que será implantada em até 60 dias, é o corredor Cohafuma-Renascença-São Francisco. Será criada uma faixa de 4,4 km exclusiva para ônibus. A faixa será possível com a implantação dos retornos de quadra na Avenida Colares Moreira e proibição do estacionamento na Avenida Castelo Branco.

Dentro dessa reorganização do trânsito, serão instalados semáforos nas cabeceiras da ponte do São Francisco. Os equipamentos sinalizarão o sentido de uso das faixas nos horários de maior fluxo, totalizando quatro ciclos diferenciados. Atualmente são realizados apenas dois ciclos, a necessidade de aumento do número foi detectada após análise do tráfego no local feito pela SMTT.

As ações de curto prazo compreendem ainda proibição de estacionamento na Avenida Daniel de La Touche, faixa exclusiva para ônibus na Rua Rio Branco (Centro) e implantação de botoeiras sonoras, que permitirão a deficientes visuais orientação adequada sobre a sinalização semafórica. O secretário Canindé Barros explicou que essas intervenções de curto prazo serão implantadas gradualmente ao longo de 60 dias e que todas serão amplamente divulgadas através da televisão, rádio e panfletagem nas áreas que serão beneficiadas.

Entre as intervenções de médio prazo está a reorganização do trânsito na Avenida General Artur Carvalho, que auxiliará na redução do fluxo de veículos na Avenida São Luís Rei de França. A via passará a ter um único sentido e os condutores poderão utilizar as avenidas Mato Grosso e Oito para retornarem à São Luís Rei de França. O local terá um impacto ainda maior para o trânsito na cidade a longo prazo com a construção da Ponte Pai Inácio que tornará possível a existência de uma via interbairros na região ligando Cohab ao Olho D’ Água, através de vias internas.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou que fizéssemos uma projeção a curto, médio e longo prazo. Por isso, fizemos essas 26 intervenções para iniciarmos por um dos problemas mais sérios da cidade que é o Anil e assim teremos uma fluidez melhor naquele trecho. Há condições de fazer um bom trabalho e o prefeito determinou que fizéssemos”, declarou Canindé Barros.

OBRAS DE MÉDIO PRAZO

– Avenida dos Portugueses x Avenida Vitorino Freire

– Avenida Colares Moreira (fechamento de retornos e semaforização)

– Avenida dos Franceses x Avenida dos Africanos

– Avenida 203 (Cidade Operária)

– Avenida Jerônimo de Albuquerque (Curva do 90/Novo Tempo)

– Avenida dos Africanos (entrada do Parque Timbiras)

– Avenida Guajajaras x Avenida Lourenço Vieira da Silva

– Avenida Guajajaras x Avenida Santos Dumont

– Avenida dos Holandeses x Avenida Avicênia

– Avenida dos Franceses x Avenida Luís Rocha

– Avenida Carlos Cunha (em frente ao Banco do Brasil)

– Avenida Daniel de La Touche (entrada da Cohama)

– Avenida Jerônimo de Albuquerque (entrada Cohab/Cohatrac)

OBRAS DE LONGO PRAZO

– Corredor de Transporte

– VLT

– BRT

– Avenidas Interbairros

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Edinho desafia Flávio Dino a provar quem é mais honesto

O pré-candidato a governador do Estado pelo PMDB, senador Lobão Filho,  fez nesta quarta-feira (7),  um desafio ao pré-candidato do PCdoB Flávio Dino para um debate,  e mostrar quem tem mais caráter e quem é verdadeiramente corrupto.

“Eu vou mostrar a ele quem é que tem mais caráter, quem eu sou para minha família e o que ele foi pra dele. “ Desafiou o Senador do PMDB, sem diretamente se referir ao longo período em que Flávio Dino rejeitou o próprio pai.

Lobão Filho explicou ponto a ponto todas as acusações que pesaram contra ele. Assim que assumiu a vaga do pai no senado federal. Ele explicou que ganhou todas as ações na justiça e que nada ficou em dúvida. “Ao contrário dele que teve uma passagem de inércia e corrupção na Embratur” disparou o senador, lembrando que existem várias documentações que comprovam o ilícito.

O Blog já havia avisado que com Lobão Filho é ‘bateu levou’, e que o senador jamais ficaria na posição de defesa. Eis aí a primeira prova.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Parcela do PMDB quer Arnaldo Melo vice-governador de Lobão Filho

O pré- candidato a governador do Maranhão Lobão Filho (PMDB) informou, agora há pouco,  que está em curso uma negociação com o PT nacional, para que o partido indique,  na sua chapa, a primeira suplência de senador, abrindo mão do cargo de vice-governador.

Assim sendo, acomodaria a situação dentro do PMDB local, sendo Gastão Vieira candidato a senador e Arnado Melo candidato a vice.

Lobão ponderou que não existe nada fechado sobre essa proposta e que a vaga de vice é do PT. Mas adiantou, que há um interesse do PT nacional em manter o número de senadores do partido.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Max Barros defende compensação para exploração do minério de ferro

O deputado Max Barros (PMDB) afirmou, na sessão desta terça-feira (6), que apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que prevê a cobrança de uma taxa estadual das empresas que exploram o minério de ferro, com impactos ambientais, econômicos e sociais no Maranhão.

Ele lembrou que já está em vigor uma emenda à Constituição Estadual, de sua autoria, que permite à Assembleia Legislativa legislar sobre esta questão. “É bom deixar claro: não sou contra a Vale do Rio Doce”, salientou o deputado, explicando que grandes empreendimentos que se instalaram no Maranhão efetivamente geram renda, empregos e impostos e trazem consigo uma cadeia de fornecedores que dinamiza a economia do Estado.

“Mas, infelizmente, o que a gente exporta e o Brasil exporta é só o minério bruto, não é agregado nenhum valor a esse minério. Então a mão de obra qualificada, as empresas, as indústrias que poderiam estar ao redor desse polo de minério, não aconteceram”, argumentou Max Barros.

Ele informou que esse seu novo Projeto de Lei visa estabelecer uma política em que as empresas mineradoras, juntamente com o governo federal e o governo do Estado, que atualmente somente exportam o minério, poderão se associar a empresas que vão realmente agregar valor a esse minério, gerando emprego e mão de obra qualificada.

Com esse Projeto de Lei, destacou Max Barros, o Maranhão terá condições de gerar riquezas para pagar os custos que o Estado tem com a implantação desses empreendimentos. O deputado informou que a receita que o Estado pode ter em função desta taxa é em torno de 400 milhões de reais por ano.

“Eu acho que esta é uma lei importante, que vai fazer justiça ao Estado do Maranhão, em vez de ficar recebendo transferências voluntárias, vai cobrar por um serviço que ele presta, ele tem que fazer o monitoramento ambiental, ele tem que fiscalizar o transporte deste minério, ele tem que fiscalizar o manuseio e a fabricação deste minério. Então é algo justo e eu espero que esta Casa agregue valor a este projeto”, declarou Max Barros na tribuna. Ele informou ainda que está propondo a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir sobre a proposta contida nesse seu novo Projeto de Lei.

Agência Assembleia

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.