Ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes é condenado por improbidade administrativa

    ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandesex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes

    O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, foi condenado à perda da função pública (caso detenha), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o salário que recebia no cargo de prefeito, no ano de 2001. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJMA, que manteve a condenação da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, em ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MP).

    O MP ajuizou a ação alegando que no ano de 2001, na qualidade de prefeito, Jomar Fernandes teria celebrado convênio com o Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 1,2 milhão para apoiar projeto de recuperação de área ambientalmente degradada. Um segundo convênio, no valor de R$ 650 mil, teria por objeto a implantação do aterro para destinação de inertes e recuperação de outra área degradada.

    Segundo o processo, a prefeitura não cumpriu adequadamente os convênios nem esclareceu as graves questões envolvendo a execução física, aplicando irregularmente vultosas verbas públicas e originando um aterro sanitário e um aterro de inertes inacabados, abandonados e sem utilização.

    O ex-gestor apelou pedindo a reforma da condenação, afirmando que não haveria que se falar em dano ao patrimônio público e negando ter influenciado diretamente para o mau uso do dinheiro público, já que teria empreendido todos os esforços para a conclusão das obras.

    Segundo o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, o ex-prefeito não comprovou as alegações em sua defesa, restando configurada sua conduta ímproba, pois foi uma escolha firmar contrato com dispensa de licitação com a empresa que não efetuou a obra.

    “O convênio foi subscrito pelo apelante, teve em sua gestão a execução e a prestação de contas, figurando o mesmo como responsável pela liberação das verbas”, argumentou o magistrado.

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    Ex-prefeito engana Stênio e Prima e cai nos braços de Edilázio Júnior

    José Alberto Azevedo (O Vei do Limão)José Alberto Azevedo (O Vei do Limão)

    O ex-prefeito de Olho D’Água das Cunhãs, José Alberto Azevedo, mais conhecido como “Vei do Limão” só tem de besta o apelido. Escolheu 2014 para aumentar a fortuna pessoal.

    No começo do ano ganhou mais de R$ 40 mil do deputado Stênio Resende e fechou um acordo político. Não durou dois meses abocanhou mais de R$ 50 mil da deputada Francisca Primo para votar nela agora na eleição de outubro.

    Passados três meses o bolso de Vei do Limão se sentiu azedo e fez um acordo com o deputado Edilázio Junior, fechado em mais de R$ 80 mil. Como ainda faltam mais de cinco meses para o dia da eleição, é provável que Vei do Limão troque de candidatos por outros trocados.

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    Pesquisa põe Dilma com 40%, Aécio 20% e Campos 11%

    Ibope: Dilma se recupera, mas diferença para Aécio e Campos despenca

                    Por:

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    Dilma apareceu com 40%, mas Aécio pulo para 20% e Campos tem 11%

    A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta (22) indica uma leve recuperação da presidenta Dilma (PT), mas dá mostras de que as intenções de voto em Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) aumentaram em maior proporção. De acordo com o levantamento, Dilma subiu de 37% para 40%, freando a queda registrada desde fevereiro. Entretanto, Aécio subiu de 14% para 20% e Campos quase dobrou seu eleitorado passando de 6% para 11%.

    O que ainda é surpreendente é o grande número de votos brancos, nulos e aqueles que não sabem ou não responderam. Esse percentual chega a 24%, o que deixa bastante espaço para crescimento durante o período da campanha que se inicia em julho. Dos demais pré-candidatos, apenas o pastor Everaldo (PSC) com 3%, Eduardo Jorge (PV) com 1% e José Maria (PSTU) com 1% obtiveram menções relevantes.

    O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os dias 15 e 19 de maio. A pesquisa tem margem de erro de 2% para mais ou para menos e está registrada sob o número BR00120/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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    São Luís elegeu Roseana e nunca esteve tão abandonada

    Edivaldo Holanda Junio e Roseana SarneyEdivaldo Holanda  e  Roseana Sarney

    Bem feito para a cara dos eleitores de São Luís. A capital maranhese elegeu Roseana Sarney no primeiro turno em 2010. Aqui ela venceu de Jackson Lago e Flávio Dino. Foi em São Luís que ela fez a diferença.

    É justo que o eleitor da ilha padeça. Afinal, Roseana Sarney não tem e nunca nunca teve nenhum compromisso para com esses mais de 500 mil eleitores e muito menos com esses mais de um milhão de moradores desta terra desgraçada.

    Roseana fez a diferença aqui por achar fácil comprar os votos dos ludovicences que pegaram o dinheiro dela e nela votaram. O compromisso foi honrado. Os tostões pedidos todos os finais de semanas foram pagos para os miseráveis na sede daquela casa de shows na Cohama, na Batuque Brasil.

    A governadora foi eleita pela segunda vez no primeiro turno com a maioria dos votos do eleitor da capital. Porém, nunca respeitou a cidade, assim como nunca esteve nem aí para nossos problemas.

    São Luís merece, sim, ficar abandonada para criar vergonha na cara. Vive elegendo há mais de 25 anos prefeitos da oposição e votando em Roseana para governadora.

    Roseana espalha asfalto por diversas cidades e recuperação de malhas em vários municípios. Exceto dois ou três viadutos onde sobraram dinheiros para ser dividido entre alguns e uma via expressa que não acaba nunca, não se conhece uma obra que encha os olhos da nossa população ou que nos tire do lamaçal.

    Roseana não enxerga São Luís não porque queira. Afinal, ela e a família não saem do castelo onde residem. Além da bela vista panorâmica para o mar, não precisa se alagar e nem enfrentar as águas das chuvas.

    Roseana Sarney esquece que é governadora de 217 municípios e não apenas do Palácio onde mora.

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    TSE veda arrecadação de campanha por site de financiamento coletivo

    Tribunal respondeu questionamento do deputado Jean Wyllys (PSOL). Sites intermedeiam doações, mas ficam com percentual da verba arrecadada.

    Do G1, em Brasília

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento coletivo. Sites do gênero fazem intermediação de doações para diversas finalidades, mas ficam com um percentual da verba arrecadada.

    O TSE respondeu a consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que perguntou: “Considerando a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral, bem como a legislação eleitoral vigente, a arrecadação de recursos através de websites de financiamento coletivo mostra-se lícita no que tange às campanhas eleitorais?”

    Os ministros consideraram que não é possível porque a doação em campanha eleitoral deve ser direta do eleitor para o candidato.

    “A legislação diz que o candidato, partido político ou coligação podem ter na página da internet mecanismo para que o eleitor possa, pela internet, fazer a doação. Não admite intermediários, que inclusive seriam remunerados por isso”, disse o relator da consulta, ministro Henrique Neves, segundo o TSE.

    O Código Eleitoral estipula que o TSE responda perguntas relacionadas ao processo eleitoral. A resposta não é de observação obrigatória pelas outras instâncias da Justiça Eleitoral, mas serve de parâmetro para a atuação do tribunal e dos partidos e candidatos.

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    Prefeito de Buriticupu descumpre a lei e sofrerá representação da Câmara Municipal

    do TopC

    MEDO DE QUE? Zé Gomes deixa mais uma vez de prestar contas da sua gestão,MEDO DE QUE? Zé Gomes deixa mais uma vez
    de prestar contas da sua gestão,

    Conhecido em todo o Maranhão pelos diversos contratos com empresas fantasmas, em mais uma prova de que sua gestão não é transparente, democrática e tão pouco participativa, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, deixou de prestar contas de sua gestão. Não é a primeira vez, em 2013 o gestor não realizou nenhuma reunião pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO), e também da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a sociedade.

    A atitude de Gomes infringe as normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que em seu art. 48 Parágrafo Único, diz o seguinte: “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

    O prazo para que o prefeito prestasse contas de sua gestão encerrou na última quarta feira (14). Não houve participação das entidades nem da população em geral e a prestação de contas não foi enviada para a Câmara Municipal. Por meio de notificação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (SINDSEB) o Ministério Público tomou conhecimento da irregularidade (veja oficio nº 008/2014).

    Agora vereadores farão uma representação contra o prefeito Zé Gomes. Segundo o vereador Júnior do PT, todas as providências já estão sendo tomadas para que isto ocorra. O vereador Leo Lando classificou como inadmissível a atitude de Gomes. Segundo as informações, o presidente do Legislativo, vereador Eli Joselio, aliado do prefeito tem concordado com os desmandos da atual gestão e vem fazendo vista grossa para todos os desmandos que ocorrem no município.

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    Ex-prefeito é condenado por desvio e compra de votos

    Idelzio Gonçalves de Oliveira Idelzio Gonçalves de Oliveira

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu a condenação de cinco pessoas envolvidas no desvio de verbas públicas e na compra de votos na cidade de São Pedro da Água Branca (a 700km de São Luís). Em sentença proferida no último dia 14, o juiz eleitoral Delvan Tavares condenou o ex-prefeito Idelzio Gonçalves de Oliveira (o Juca), Edilane Pereira do Nascimento (esposa do ex-prefeito e secretária de Educação no município à época), Thallis Gonçalves de Oliveira (filho do ex-prefeito), Jaider Barbosa Duarte e Maria Betânia dos Santos Duarte pelos crimes de apropriação/desvio de verbas públicas e corrupção eleitoral.

    O crime foi cometido nas eleições municipais de 2008 e foi descoberto por causa de uma operação da Polícia Federal, chamada de Abutre Eleitoral. A PF passou as informações ao Ministério Público, que entrou com Ação Penal em 2010. O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, tendo participado da instrução e acusação os promotores Antônio Coelho, João Marcelo Moreira, Fernanda Helena Nunes Ferreira e Raquel Chaves Duarte Sales.

    De acordo com relatório elaborado pela Controladoria Geral da União, em análise apenas das operações de maior relevância, os esquemas de corrupção desviaram R$70 mil para a conta da campanha do prefeito Idelzio Gonçalves Oliveira, além de indicativos de depósitos e transferências bancárias irregulares que somam R$120 mil, totalizando R$190 mil em desvios. Idelzio ainda foi pego com quase R$300 mil em dinheiro, em uma blitz realizada em data próxima às eleições, valor que foi desviado do repasse do Fundo para a Educação Básica (Fundeb) para o município.

    O dinheiro foi utilizado para comprar materiais de construção que serviriam de troca por votos e para abastecer veículos particulares dos possíveis eleitores do grupo. Os desvios eram feitos principalmente dos repasses feitos pelo Governo Federal para investir em educação e do dinheiro que deveria ser utilizado para efetuar o pagamento de salários dos funcionários do município.

    A promotora Raquel Chaves Duarte, que responde atualmente pela 92ª Zona Eleitoral, considera a sentença um avanço para a democracia: “Isto deixa claro os riscos de quem usa a máquina pública em benefício próprio durante o período eleitoral. O prefeito e os demais infratores tiveram uma resposta à altura para o crime que cometeram. Quem comete um delito destes tem que saber que pagará pelas consequências de seus atos.”

    CONDENAÇÕES

    O prefeito Idelzio Gonçalves de Oliveira (o Juca), considerado o cabeça do esquema, foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e a pagar 40 salários mínimos de multa. Thallis Gonçalves de Oliveira, filho do ex-prefeito que recebia dinheiro público e o utilizava para fins indevidos, e Edilene Pereira do Nascimento (mulher do prefeito e então secretária de Educação) foram condenados a seis anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de multa de 40 salários mínimos cada um.

    Jaider Barbosa Duarte e Maria Betânia dos Santos Duarte foram condenados a seis anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa de quatro salários mínimos para cada. O cálculo da multa em dinheiro tem por base o valor do salário mínimo à época do crime cometido.

    Apesar de terem confessado o recebimento de propina em troca do voto, a Justiça absolveu os acusados pelo Ministério Público: Francisca Nonato dos Reis, Francisco Alves Brandão Neto, José Maria da Conceição Carvalho, Maria dos Santos Félix Cabral e Valdeci da Conceição, alegando inexistência de provas.

    O advogado do grupo, Alvimar Siqueira Freire Júnior, foi absolvido porque a Justiça entendeu que não há provas de que este acusado tenha se apropriado, desviado ou utilizado indevidamente recursos públicos nem que tenha cometido crime por corrupção eleitoral. O MPMA irá recorrer da decisão.

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    A pedido dos leitores, o Blog mostra os mais de 2 milhões de acessos em menos de cinco meses. Confira!

    Luis Cardoso e o filho Felipe num momento de lazerLuis Cardoso e o filho Felipe num momento de lazer

    Matando a cobra e mostrando o pau!

    Com números considerados elevados para um blog feito em São Luis do Maranhão, o site do jornalista Luis Cardoso permanece, em disparado, o mais acessado do Maranhão.

    Prova disso são os mais de dois milhões de acessos de 1º de janeiro à 20 de maio deste ano. Em outro cenário, Cardoso obteve quase três milhões de visualizações de páginas no mesmo período, conforme os gráficos do Google Analytics (veja abaixo), que é a ferramenta mais solicitada por agências de publicidades e análises nas medições de acessos de blogs e portais de notícias.

    Os gráficos abaixo mostram picos diários dos quase cinco meses que vão de 15 mil até mais de 26 mil sessões (que são os aacessos), como o do dia 7 de abril passado.

    Com o Blog do Luis Cardoso efetivamente produzindo informações diárias a partir de 2009, o profissional tem sido a referência para a grande imprensa nacional na reprodução de sua matérias e como fonte de informações.

    O jornalista John Cutrim, que tem um blog hospedado no Jornal Pequeno e é também um dos bem procurados, atingiu a casa de 1 milhão de acessos no dia 19 de maio, exatamente quando Luis Cardoso já ultrapassava os 2 milhões de acessos na mesma data.

    ‘São horas, manhãs, tardes e noites de informações para o público leitor. Aqui queimamos pestanas e rasgamos madrugadas para deixar nosso amigo leitor sempre bem informado’, explica o blogueiro a razão do sucesso ao lembrar que seu blog é o único no Maranhão que é alimentado por uma equipe de profissionais da mais alta qualidade.

    Na beira de sua piscina, entre uma dose e outra de Golden Platinum, Cardoso fica mais sisudo quando fala que todo sucesso tem seu preço e sacrifícios, ao recordar os inúmeros processos que respondeu na Justiça, saindo vitorioso em sua ampla maioria. Só em 2013, por exemplo, foram mais de 30 de iniciativas de oficiais militares e, agora em 2014, são oito patrocinados por políticos e empresários.

    ‘Temos a preocupação com a verdade para que não sejam cometidas injustiças. E se fosse pra fazer jornalismo água com açúcar, seria hoje um colunista social’, diz ele.

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