Blog do Neto Ferreira

Aluísio Mendes é candidato a deputado federal

O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Guimarães Mendes Filho (PSDC), entregou a prestação de contas sem lançamentos de receitas. Ele disputará uma vaga para deputado federal.

Dos candidatos que terão apoio direto do Palácio dos Leões, o ex-titular da Segurança é o único que não conseguiu arrecadar doações para campanha, diferente do ex-secretário de Cidades Hildo Rocha (PMDB), candidato à federal com apoio de Roseana Sarney.

Em alguns municípios do Maranhão, cartazes da campanha de Mendes são espalhados com o slogan “Segurança Como Prioridade’, fator esse que não se atribui quando controlou há anos a Segurança do Estado.

Veja abaixo a prestação de contas eleitorais de Aluísio.

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O candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), passou pela maior decepção em toda sua carreira política. Ele foi duramente vaiado na segunda maior cidade do estado, Imperatriz.

Hoje, quase que o presidenciável não consegue deixar o aeroporto daquele município. Ele foi obrigado a sair pelas portas dos fundos.

Tudo por conta de uma manifestação dos professores da rede municipal de ensino que estão em greve há vários meses. O prefeito Sebastião Madeira ainda tentou uma manobra propondo aos mestres um reajuste dividido em três parcelas, sendo a última a ser paga em janeiro de 2015. Os professores não aceitaram.

Desesperado, Madeira espalhou que a greve havia acabado, na tentativa de evitar que seu candidato a presidente da república e ao governo do estado, fossem vaiados.

Sabendo do clima que estava reinando na cidade, o candidato comunista Flávio Dino, propositalmente atrasou sua ida à Imperatriz e quase chega no final da recepção negativa. Ainda assim, não escapou das estrondosas vaias.

Veja abaixo o vídeo que registrou o momento na chegada ao aeroporto.

https://www.youtube.com/watch?v=rTI5F6tBNfk

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Imagem do preso Rafael, antes de ser esquartejado e enterrado em Pedrinhas

Foi encontrado nesta terça-feira (12) , o corpo do detento Rafael Alberto Libório Gomes, ‘Rafinha’, como era chamado, que estava desaparecido. Ele  foi esquartejado, colocado dentro de um saco plástico e enterrado por outros presos numa área da carceragem do Bloco A, do Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde a semana passada.

O Blog já havia divulgado a morte do preso, que cumpria pena por homicídio qualificado. Ele foi assassinado com diversas perfurações pelo corpo.  Mas, mesmo mostrando a foto de Rafael morto, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária informou não ter conhecimento do crime, confirmando apenas o desaparecimento dele.

Depois de encontrar o corpo, a polícia civil abriu um inquérito para apurar o caso e identificar os autores do homicídio. Há suspeitos, mas não foram divulgados os nomes.

Com mais essa morte, sobe para 15 o número de presos assassinados em presídios do Maranhão somente este ano, 12 deles em Pedrinhas. Em 2013, 60 presos foram mortos em unidades prisionais.

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Maria José Gama, ex-prefeita de Penalva

A fraude no procedimento de licitação para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nos povoados Jacaré e Ponta do Curral, em Penalva, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita, Maria José Gama Alhadef, e contra a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rosynilde Teixeira Gomes.

De acordo com a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, a licitação na modalidade tomada de preços deveria ser realizada no dia 2 de junho de 2011, às 9h, para a entrega e abertura dos envelopes contendo os documentos para habilitação e a proposta de preços. No dia 1º de junho, a então prefeita decretou feriado municipal no dia seguinte, em virtude de uma festa religiosa.

Em seguida, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação elaborou e enviou aos concorrentes do certame, por correio eletrônico, um aviso de adiamento para 3 de junho. Na ação, a representante do MPMA destaca que tal medida desrespeita o princípio da publicidade da licitação, frustrando o caráter competitivo do procedimento licitatório.

Na sessão de abertura, apenas duas empresas compareceram: Palmares Construções Ltda e Hsonda Construções. Esta última foi inabilitada, sob a justificativa de falta de comprovação da capacidade técnica e não comprovação do vínculo empregatício do engenheiro civil.

Entretanto, a empresa apresentou o atestado de capacidade e comprovou o cadastro do engenheiro responsável, evidenciando a falta de necessidade da vinculação empregatícia exigida no edital. “As acusadas, dotadas de má-fé e arbitrariedade, inabilitaram a empresa Hsonda, sendo impossível a apreciação da proposta de preço desta, desrespeitando o princípio do interesse público, bem como o critério da licitação pela escolha do menor preço”, afirma, na Ação, a titular da Promotoria de Justiça de Penalva.

Pedidos

O MPMA pediu à Justiça a declaração da nulidade do contrato nº 025/2011 firmado entre o Município de Penalva e a empresa Palmares Construções Ltda, em virtude das ilegalidades na licitação.

Também foi solicitado ao Poder Judiciário que condene Maria José Gama Alhadef e Rosynilde Teixeira Gomes à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, cujo montante é de R$ 377.411,38; à perda da função pública, se houver; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de até dez vezes o valor do dano; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

MPMA

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Procuradora Geral do Estado Helena Haickel

A Procuradora Geral do Estado, Helena Haickel, em nota oficial explicou o lado legal na negociação dos precatórios da Constram, algo em torno de 113 milhões, a serem pagos em 24 parcelas.

Ninguém questiona que o Estado do Maranhão ganhou com a negociação com a isenção de juros e correções, o que daria um total de R$ 28 milhões em benefício dos cofres, assim como a redução do valor da dívida coloca como prioridade o caso.

Mas nada justifica a presença de uma contadora do doleiro enrolado com desvios de mais de R$ 10 bilhões de recursos públicos numa reunião com a procuradora e outros agentes não menos importantes para tratar dos precatório da Constram.

Em nome de quem falava a contadora naquela reunião? A quem ela representava? Se o assunto não era propina e por qual motivo ela participou daquela reunião?

Veja abaixo a nota da Procuradoria Geral do Estado:

Sobre as reportagens veiculadas nos telejornais e demais mídias no dia 11/08/2014, acerca do pagamento de acordo judicial referente à empresa CONSTRAN, em que a Procuradora do Estado abaixo assinada foi expressamente citada, tenho a esclarecer, a bem da verdade, que:

1 – Sou Procuradora de Carreira do Estado do Maranhão, tendo ingressado por meio de concurso público de provas e títulos em 1986, nomeada para exercer o Cargo de Procuradora Geral do Estado a partir de 12 de julho de 2010, com atribuição constitucional para representar o Estado do Maranhão, inclusive no que tange à celebração de acordos em benefício do erário.

2 – O acordo judicial firmado no bojo do Processo 36509/2009, perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fora precedido de pareceres técnico-jurídicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, bem como da Procuradoria Geral de Justiça e devidamente homologado pelo Poder Judiciário,sem quaisquer ressalvas, já que pautado pelo princípio da economicidade.

3 – De fato, o credor, CONSTRAN S/A, bem como seus advogados, eram titulares de um crédito contra o Estado do Maranhão de R$ 113.366.859,81 ( cento e treze milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), sendo que, em face do acordo, esse montante foi dividido em vinte e quatro parcelas mensais, excluindo o pagamento dos juros e correção monetária nesse período, o que representou economia para o Estado do Maranhão no valor de R$28.900.000,00 (vinte e oito milhões e novecentos mil reais), não havendo assim qualquer pecha de ilegitimidade do ato, que atendeu ao interesse público, tudo adimplido nas contas dos titulares do crédito.

4 – Esclarece-se que em qualquer momento o Estado do Maranhão, através de seu órgão de representação jurídica,não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef e que não houve quebra da ordem cronológica de precatório já que todos os credores anteriores à CONSTRAN já haviam recebido os seus créditos.

5 – Nunca participei de nenhuma reunião clandestina ou cuja pauta envolvesse assuntos ilícitos ou negócios que pudessem de alguma forma comprometer os interesses do Estado do Maranhão, sendo que todos os encontros que participei foram realizados em horário de trabalho e em ambiente institucional, nada tendo a ver com supostas ofertas de vantagem indevida para facilitar pagamentos de qualquer natureza.

6- Ao contrário do que afirma a reportagem, nunca fui procurada por qualquer órgão de imprensa para me manifestar formal e tecnicamente sobre o assunto em pauta, apesar de, enquanto servidora pública, despachar normalmente todos os dias no meu domicilio funcional, que é a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, cujas portas estão franqueadas para todos os esclarecimentos que envolvam a questão posta nas reportagens, inclusive constando do site da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

7– No mais, reafirmo o juramento por mim firmado de prestar fiel e integral obediência à Constituição e Leis da República, bem como na defesa intransigente da moralidade como princípio a nortear a conduta do Administrador Público.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Faculdade Santa Terezinha (Cest) e a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), em razão das cobranças de taxas para emissão de documentos escolares. Segundo o MPF, a cobrança é abusiva e proibida por lei.

De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a única forma de remuneração dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior privadas são as anuidades, semestralidades ou mensalidades, não havendo qualquer autorização para cobrança de taxas para o fornecimento de documentos relativos às atividades dos alunos.

Para a procuradora da República Talita Oliveira, autora da ação, não é cabível a cobrança de taxas por parte das instituições de ensino particulares para a prestação de serviços que são indispensáveis ao bom acompanhamento da atividade educacional, ao melhor aproveitamento do curso pelo discente e até mesmo à sua formação, “esses serviços são necessários à própria concretização da prestação de ensino, não se tratando, portanto, de serviços extraordinários.

Além disso, aplica-se também às citadas Instituições o disposto no art. 5º, XXXIV, b, da Constituição da República de 1988, não sendo permitida a exigência de pagamento para emissão de certidões que se voltem ao esclarecimento de situações de interesse pessoal”, concluiu.

Serviços como declarações de matrícula, histórico escolar, programa de disciplina; assim como para a realização de outros serviços também inerentes à prestação dos serviços vinculados à educação ministrada, 2ª chamada de prova, reposição de estágio, banca examinadora de prova, readmissão por abandono de curso ou trancamento, taxa de transferência, dentre outros não poderão ser cobrados

Os serviços em questão decorrem da prestação educacional e do direito à informação do consumidor, estando incluídos nos preços das mensalidades, pois estabelecem um cumprimento do dever à informação atribuído pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, inc. III) ao fornecedor desses serviços.

Na ação, o MPF/MA requer a suspensão imediata da cobrança de taxas para emissão de documentos acadêmicos e também para serviços inerentes a prestação de serviços vinculados à educação ministrada.

Informações do MPF/MA

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Blog do Antônio Marcos

Um fato no mínimo revoltante, vergonhoso e que demonstra uma verdadeira falta de respeito para com a população, principalmente com os alunos da rede municipal de ensino de Buriticupu, foi registrado por um morador daquela cidade.

Mesmo o prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB), o “Zé Gomes” tendo realizado licitações milionárias para locação de veículos, os pães para merenda dos alunos da unidade integrada José Bonifácio, há meses vem sendo transportados em uma carroça, sem nenhuma higiene, como mostra a foto publicada.

O prefeito Zé Gomes, que ficou conhecido em todo estado pelas inúmeras denúncias sobre desvio de dinheiro público, vem conseguindo mergulhar o município num verdadeiro mar de atraso.

O flagrante em questão que causou revolta e muita polêmica nas redes sociais, deve ser apurado pelo Conselho Municipal de Educação e Ministério Público.

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O Blog do Luis Cardoso esteve desde o período da madrugada, de 02 até as 11:00 hs da manhã, fora do ar por motivos técnicos que fogem ao conhecimento dos que operam o espaço noticioso.

Nossa equipe lamenta o fato e pede desculpas e compreensão aos seus leitores.

No momento estamos ainda em manutenção e por esta razão o acesso pode estar um pouco lento, mas nossa página está acessível na web.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) reuniu neste fim de semana em Imperatriz – durante festa popular de apoio à sua reeleição – o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, 20 prefeitos e 80 vereadores de municípios das regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.

Também prestigiaram a grande festa o candidato a deputado federal, Hildo Rocha, ex-prefeitos, vice-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e milhares de lideranças e pessoas da base de atuação de Antônio Pereira no Estado do Maranhão.

A grande festa popular de apoio à reeleição do deputado Antônio Pereira, aconteceu na inauguração do seu comitê central de campanha, que funciona no Bairro Nova Imperatriz, entre a Rua Paraíba e a Rua Brasil, e reuniu cerca de cinco mil pessoas.

Liderança destacada pelo ministro Lobão

Antônio Pereira agradeceu a presença e o apoio de todos e destacou a importância de Lobão para a Região Tocantina, especialmente para Imperatriz, onde teve expressiva votação para senador e começou a disputar eleição de deputado federal, em 1978.

Para Antônio Pereira, todas as ações de Lobão foram importantes, mas a maior delas foi escolher Lobão Filho como candidato ao Governo. O democrata também destacou o trabalho dos prefeitos, vereadores e lideranças pelo povo do Maranhão.

O ministro Edison Lobão agradeceu o reconhecimento do seu trabalho em imperatriz, especialmente no setor de iluminação pública, e destacou a liderança de Antônio Pereira na Região Tocantina, onde sempre trabalhou pelo povo e foi leal ao grupo político.

Apoio de nove vereadores de Imperatriz

Na oportunidade, o deputado Antônio Pereira agradeceu também o apoio de nove dos 21 vereadores com assento na Câmara Municipal de Imperatriz, que na inauguração do comitê reafirmaram o apoio político ao democrata para conquistar o quarto mandato.

Na Câmara de Imperatriz Antônio Pereira recebe apoio dos vereadores José Carlos (presidente eleito), Richard Silva, Antônio José, Antônio Pimentel, Esmerahdson de Pinho, Eudes Silva, Fidelis Uchôa e das vereadoras Terezinha Soares Fátima do Avelino.

Todos reconhecem o trabalho de Antônio Pereira em benefício de Imperatriz e da Região Tocantina, especialmente nos setores de saúde pública e infraestrutura. Com o apoio da governadora Roseana Sarney, Antônio Pereira atendeu milhares de pleitos da população.

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O auditório da Prefeitura de Lago da Pedra mais uma vez recebeu uma plateia numerosa. Trata-se dos Concludentes dos cursos de Eletricista Industrial e Pintor de Imóveis, do PRONATEC que tem sido bem atuante no município. O SENAI é responsável em ministrar estes cursos, uma parceria já consolidada com a prefeitura.

Foram entregues 74 certificados nessa etapa. Estiveram presentes, o Gestor Regional do SENAI Clodomir Galiza, vereadores, a secretária de Assistência Social Geide Araújo e o vice-prefeito Laércio Arruda representando a prefeita Maura Jorge.

Dentre os concludentes estão pessoas de todas as idades. Determinadas, como é o caso do senhor Antônio Soares de 74 anos que recebe seu segundo certificado.

“Eu acabei descobrindo o quanto é bom estudar, nunca é tarde para aprender e já estou recebendo meu segundo certificado do SENAI. Este é de pintor de imóveis e quero continuar aprendendo”, disse Antônio.

Jailson da Silva é bem mais jovem, tem apenas 18 anos, e está orgulhos. convidou a família para prestigiar este grande momento. “Este certificado de Pintor de Imóveis será o primeiro de muitos, esta é uma grande oportunidade, já estou até fazendo alguns trabalhos” disse Jaílson.

De acordo com instrutor do curso de eletricista industrial Iltamar Neponuceno o campo é bastante promissor e o certificado do SENAI abre muitas oportunidades.

A secretária de Assistência Social Geide Araújo informou que com esta turma sobe para mais de 400 o número de pessoas com certificados do PRONATEC uma parceria da Prefeitura através da secretaria de assistência social e o SENAI.

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