O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Perfil do indicado 

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

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O Maranhão inteiro sabe que o Blog do Luis Cardoso apostou na eleição do candidato a governador Edinho Lobão por entender que seria a melhor opção e por ter ao seu lado as melhores propostas e bons quadros.

Todo mundo sabe que a omissão de Roseana Sarney ajudou diretamente na vitória de Flávio Dino. O eleitor não conseguiu alcançar que Lobão era o único capaz de defenestrar de vez as ingerência dos líderes da família Sarney no Maranhão.

O senador do PMDB saiu vitorioso com quase um milhão de votos, conquistados por ele próprio, sem a ajuda de políticos ou do Palácio dos Leões. Prova de que uma expressiva parcela do eleitorado maranhense lhe deu confiança e credibilidade.

Passada a eleição, o Blog tem recebido inúmeras denúncias de calotes deixados pela campanha de Edinho Lobão em várias cidades, notadamente aqui em São Luís e Imperatriz.

São pessoas que trabalharam sol a sol na campanha, alugaram a mão de obra, carros, abastecimento de combustíveis, serviços gráficos, produtoras de publicidade e casas que serviram como comitês.

Lobão aceitou ser candidato prometendo mundos e fundos para quem trabalhasse na campanha. Não cumpriu até agora nada. Se diz até hoje um empresário bem sucedido e homem rico. Só se for de miguelagem. Que o digam seus funcionários no sistema Difusora de Comunicação e na Incorporações Difusora.

O fato de apoiar a campanha e acreditar nas suas propostas mostrou que o Blog tem sim posição política, a exemplo da grande imprensa nacional que sempre mostrou o seu lado. O Blog nunca escondeu o seu aos mais de um milhão de leitores por mês. E continua não acreditando em Flávio Dino.

Mas o titular não concorda com o calote deixado pela campanha de Edinho Lobão e muito menos com o silêncio dele que insiste em não querer enxergar o prejuízo dado às pessoas que trabalharam acreditando que iriam ganhar.

São trabalhadores, senhor senador, que geraram expectativas, fizeram negócios contando com o recebimento do contrato firmado. Edinho Lobão não tem o direito de manchar a imagem da família que tem uma postura decente, a exemplo do pai e da mãe.

O Blog, que tem recebido muitas reclamações, tendo alguns sem acreditar que as denúncias seriam aqui postadas, estará sempre ao lado das pessoas que foram lesadas, das empresas que foram enganadas, enquanto o compromisso não for honrado.

Um lembrete aos que não receberam ainda: o Blog tem informações de que entrou sim dinheiro para a campanha, assim como da sobra de alguns milhões.

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O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o nome do secretário que assumirá a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Perfil do novo secretário

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para reverter os índices sociais do Maranhão.

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O Blog do Luis Cardoso recebeu denúncia sobre a situação crítica e vergonhosa em que se encontra o atendimento aos pacientes do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, localizado na Cidade Operária.

O problema crônico de superlotação nunca foi sanado, ao contrário do que os gestores  municipais divulgam para esconder a incompetência da Prefeitura de São Luís e o déficit na Saúde Municipal.

Há meses, enganosamente, a atual gestão diz ter solucionado essas dificuldades na referida unidade de saúde que atende centenas de pessoas tanto da capital como do interior. O que acontece de fato, é que pacientes estão sendo colocados atrás de paredes improvisadas, com divisórias, para que não sejam mais vistos pelos corredores do hospital. E pior, ainda permanecem em macas também improvisadas. Um desleixo!

Outro grande problema, além da superlotação e a sobrecarga de serviços aos funcionários, é o ar condicionado que está quebrado há muito tempos e nada é feito. Com tanto calor, o quadro dos pacientes piora e os funcionários passam mal.

A coordenação do hospital também é questionável por não tomar nenhuma providência e está sendo acusada de arbitrariedade. Segundo a denúncia, a coordenadora da unidade exige, de forma arrogante e despreparada, que os servidores cumpram com tarefas sem dar-lhes os meios necessários. Os trabalhadores reclamam das humilhações sofridas diariamente.

Veja abaixo como a superlotação ainda existe no Socorrão II.

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A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).

A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na última colocação.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias, divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos movimentos sociais.

Conselhos, orçamento e participação

Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.

O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para deliberação.

Esta e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como participantes na articulação de programas e ações do próximo governo.

Desde seu primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo governador acena para a priorização da participação popular e combate às desigualdades.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) capacitou 782 agentes de trânsito em todo o estado. A capacitação, que fez parte do curso de agentes de trânsito, encerrou neste semestre.

O curso teve como disciplina básica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com ênfase na fiscalização, e tudo o que faz parte da rotina do profissional, como o preenchimento do auto de infração e realização de atividades de campo, tais como blitz, marcação de locais de acidente, orientação de condutores, atendimento ao público, entre outras ações.

A capacitação teve carga-horária de 40 horas e contou com as seguintes matérias: Sistema Nacional de Trânsito, Operação de Trânsito, Sinalização, Categorias de Veículos e Habilitação, Penalidades e Medidas Administrativas, Infrações e Processo Administrativo, Técnicas de Abordagem, Preenchimento do Auto de Infração, Realização de Blitz e Crimes de Trânsito.

O modelo de capacitação teve o objetivo de preparar policiais militares, agentes de trânsito e guardas municipais para as operações de trânsito.

Na capital maranhense, o curso foi ministrado pelo major Rômulo Costa, no auditório do Sest/Senat, quando 45 profissionais foram capacitados.

“A importância maior do curso é, sem dúvida, levar conhecimento, explicando, nos mínimos detalhes, como é feito cada tipo de abordagem, de medidas administrativas e operacionalização dos processos aos participantes, para que eles saiam daqui muito mais capacitados”, reiterou o major Rômulo Costa, da PMMA. De acordo com o major, as principais dúvidas dos participantes estão na parte operacional e no que se refere aos procedimentos técnicos, como o preenchimento de autos.

Milene Pereira Boás, que há dois anos é agente de trânsito em Alcântara, decidiu participar pela segunda vez do curso. “Já tinha feito o curso em Alcântara, que foi uma das primeiras cidades a receber a capacitação, mas como o nome já diz, treinamento e capacitação são sempre ótimas oportunidades para adquirirmos conhecimento, ainda mais esse, que as explicações são detalhadas. A iniciativa foi ótima e por isso resolvi fazer o curso também em São Luís”, explicou a agente de trânsito.

Para o tenente Santana, policial militar há sete anos, a experiência é única. “O instrutor é ótimo, tem uma dinâmica boa com a turma e passa os conhecimentos necessários de uma forma leve e inteligente, fazendo com que aprendamos muito mais em um curto espaço de tempo”, destacou o tenente.

Ao final do curso ainda é realizada uma prova para testar a assimilação do conteúdo pelos participantes, apenas uma das formas de verificar o aproveitamento da turma. Além do exame, o aluno é avaliado conforme o nível de participação e engajamento nas aulas.

“Nosso objetivo com esses cursos foi garantir uma reciclagem e capacitação com as novas mudanças determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito e deixar claro que o Detran-MA é parceiro das prefeituras que buscam municipalizar o trânsito!”, garantiu o diretor geral, André Campos.

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O número de acessos ao cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 chegou a 3.005.172 às 17h15 desta quarta-feira, 29. A consulta está disponível aos participantes da prova desde a segunda-feira, 27, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os cartões apresentam as informações pessoais do participante – nome, cadastro de pessoa física (CPF), número de inscrição no Enem, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especial e local de realização das provas.

Além do acesso virtual, os cartões também estão sendo entregues pelos correios. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento, poderá entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800 61 61 61.

As provas serão aplicadas a mais de 8,7 milhões de candidatos, nos dias 8 e 9 de novembro, em todas as unidades da Federação e no Distrito Federal e municípios, às 13h, horário oficial de Brasília. Os participantes terão quatro horas e 30 minutos, no primeiro dia, para fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e elaboração da redação. Será impedido o acesso do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

O Imparcial

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A Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, considerou indevida a cobrança da taxa de corretagem cobrada dos adquirentes de imóveis junto a construtoras e incorporadoras. A decisão foi tomada na semana passada, quando foram julgados 120 processos nos dias 21 e 22.

Os juízes que integram a Turma Recursal entenderam também que cabe o pagamento de indenizações por danos morais e a restituição em dobro do valor da taxa de corretagem pago indevidamente pelos compradores de imóveis. O colegiado decidiu ainda que o prazo prescricional é de 10 anos, conforme o artigo 205 do Código Civil, a contar da ciência por parte do consumidor.

O presidente da Turma Recursal, Marco Antonio Netto Teixeira, destacou que as imobiliárias e corretoras são partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da relação processual. A Turma também é composta pelos juízes Samuel Batista de Sousa e Manoel Aureliano Chaves.

As sessões que julgaram os processos referentes à cobrança da taxa de corretagem foram abertas ao público e se estenderam até o período da tarde. Participaram advogados, que fizeram as sustentações orais, além de pessoas interessadas nos debates sobre o tema.

Os magistrados daTurma Recursal atuam no julgamento dos recursos interpostos contra sentenças emitidas nos juizados das comarcas da Região Metropolitana de São Luís e outras próximas da capital. Os julgamentos ocorrem todas as terças, quartas e quintas-feiras, começando às 9h, na sala de sessões, localizada no 5º andar do Fórum de São Luís.

As informações são do TJMA

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As imagens que você vai ver abaixo, são do momento em que um morador de rua foi morto a pauladas numa calçada nas proximidades da Avenida São Luís Rei de França, na entrada do Parque Vitória, próximo ao Turu, na madrugada de quarta-feira (22).

Os criminosos usaram paus e pedras para cometer o crime que chocou a população.Dois suspeitos do crime foram presos durante aquela madrugada.

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