Lobão Filho repudia operação da PF durante comício em Dom Pedro e ‘diz não se acovardar’

    Lobão Filho disse ainda que já entrou com nove ações judiciais contra a Polícia Federal para pedir investigação sobre a revista feita de forma arbitrária no avião que o conduzia, o deputado Gastão Vieira (PMDB) e toda a sua comitiva.

    “Esse delegado ficou com cara de lata. Alegava que estava em busca de dinheiro e nada encontrou. Não vou admitir injustiça ou perseguições. Vou continuar, com paz e amor no coração, seguindo firme rumo a vitoria em cinco de outubro e concretizar o sonho dos maranhenses de um Maranhão pujante em sua economia, mas com justiça social e melhor distribuição das riquezas do Maranhão”.

    O candidato peemedebista informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já designou um delegado especial para apurar “esse ato de covardia com motivos eleitoreiros para tentar macular a nossa imagem”. Em nota o presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, se solidarizou ao senador Lobão Filho e classificou a ação como intimidatória e não condizente com o Estado Democrático de Direito.

    A própria presidenta Dilma Rouseff disse que a Polícia Federal tem autonomia para investigar, mas não para cometer “ato incorreto”, pois a sua autonomia não significa errar ou fazer coisas incorretas e faz “absoluta questão dessa investigação” e que pediu “rigor e rapidez” ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) na apuração dos fatos.

    Apoio – Os ex-prefeitos Chico do Waldemar. Arlene Costa e Ribamar Filho declaram apoio ao candidato ao governo estadual pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, senador Lobão Filho por acreditarem em suas propostas e propósitos de renovar o Maranhão e transformá-lo em estado de oportunidades, geração de emprego e renda e elevação de todos indicadores sociais e econômicos.

    Chico do Waldemar declarou que todas as obras e ações que foram feitas na cidade de Dom Pedro foram realizadas com o apoio do senador Lobão Filho e do grupo político a qual pertence. “Hoje, a nossa cidade vive em estado de abandono e sua população esquecida”.

    Arlene Costa também disse que atual administração do PC do B transformou a saúde e educação em um caos total. “As obras que ele diz que fez foram feitas em minha gestão. Deixamos as contas equilibradas com o salário do funcionalismo pago e mais R$ 17 milhões em caixa e ele nada faz”.

    Ribamar Filho também falou que apóia Lobão Filho por que sabe de sua competência administrativa e possui trabalhos prestados ao Estado do Maranhão e tem certeza que com ele (Lobão Filho) o Maranhão vai continuar rumo ao desenvolvimento.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Sistema de transporte público em São Luís deve sofrer intervenção da justiça

    Com a decadência do transporte público de São Luís, a justiça pode decretar intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para garantir à realização das licitações da Biometria Facial, Bilhatem Eletrônica e no próprio sistema de transportes da capital maranhense.

    Segundo a promotora do consumidor, Litia Cavalcante, o prazo encerra no dia 30 deste mês e até agora nenhuma medida foi adotada.

    Nesta sexta-feira (26), a promotoria determinou que, a SMTT cumpra com as resoluções acordadas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MP), assinado em 2010, reajustado pela segunda vez, em setembro do ano passado, e que prevê melhorias no transporte coletivo.

    De acordo com a promotoria, se a secretaria de Trânsito e Transporte não executar do TAC, até o dia 5 do próximo mês, o MP solicitará ao Poder Judiciário – e com base no Código de Processo Civil (CPC) – intervenção na pasta que administra o setor de transportes na cidade.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Sistema de transporte público em São Luís deve sofrer intervenção da justiça

    Com a decadência do transporte público de São Luís, a justiça pode decretar intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para garantir à realização das licitações da Biometria Facial, Bilhatem Eletrônica e no próprio sistema de transportes da capital maranhense.

    Segundo a promotora do consumidor, Litia Cavalcante, o prazo encerra no dia 30 deste mês e até agora nenhuma medida foi adotada.

    Nesta sexta-feira (26), a promotoria determinou que, a SMTT cumpra com as resoluções acordadas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MP), assinado em 2010, reajustado pela segunda vez, em setembro do ano passado, e que prevê melhorias no transporte coletivo.

    De acordo com a promotoria, se a secretaria de Trânsito e Transporte não executar do TAC, até o dia 5 do próximo mês, o MP solicitará ao Poder Judiciário – e com base no Código de Processo Civil (CPC) – intervenção na pasta que administra o setor de transportes na cidade.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Ex-senador Luiz Estevão é preso pela PF

    Ex-senador Luiz Estevão foi condenado a três anos e seis mesesEx-senador Luiz Estevão foi condenado a três anos e seis meses

    A PF (Polícia Federal) prendeu neste sábado (27) o ex-senador Luiz Estevão. A ação aconteceu logo pela manhã na residência dele, em Brasília. De acordo com informações da PF, não houve resistência por parte do ex-senador.

    Condenado por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados, Luiz Estevão deve cumprir pena de três anos e seis meses.

    A decisão foi tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Dias Toffolli julgar inviável o recurso enviado pela defesa do ex-senador.

    Após ser detido, o ex-senador foi levado imediatamente para o aeroporto de Brasília e encaminhado para São Paulo. Por volta das 11h40 desta manhã, ele desembarcou na capital e foi levado para a Superintendência da PF em São Paulo, onde deve permanecer até que a Justiça Federal, que definiu a pena, determine a prisão em regime aberto.

    Toffoli determinou a execução imediata da pena por considerar protelatório um recurso em que o ex-senador pretendia suspender a condenação até que o caso fosse julgado de forma definitiva no Supremo.

    A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.

    Do R7

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Ex-senador Luiz Estevão é preso pela PF

    Ex-senador Luiz Estevão foi condenado a três anos e seis meses

    Ex-senador Luiz Estevão foi condenado a três anos e seis meses

    A PF (Polícia Federal) prendeu neste sábado (27) o ex-senador Luiz Estevão. A ação aconteceu logo pela manhã na residência dele, em Brasília. De acordo com informações da PF, não houve resistência por parte do ex-senador.

    Condenado por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados, Luiz Estevão deve cumprir pena de três anos e seis meses.

    A decisão foi tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Dias Toffolli julgar inviável o recurso enviado pela defesa do ex-senador.

    Após ser detido, o ex-senador foi levado imediatamente para o aeroporto de Brasília e encaminhado para São Paulo. Por volta das 11h40 desta manhã, ele desembarcou na capital e foi levado para a Superintendência da PF em São Paulo, onde deve permanecer até que a Justiça Federal, que definiu a pena, determine a prisão em regime aberto.

    Toffoli determinou a execução imediata da pena por considerar protelatório um recurso em que o ex-senador pretendia suspender a condenação até que o caso fosse julgado de forma definitiva no Supremo.

    A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.

    Do R7

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Dilma manda investigar quem inventou que avião de Lobão Filho transportava dinheiro

    De ordem da presidente da República, Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal que investigue o “anônimo” que denunciou a existência de dinheiro no avião que transportou o senador Lobão Filho para a cidade de Imperatriz e que viria para São Luís na madrugada de quarta-feira, dia 24.

    Entre as pessoas que circularam horas antes pelo aeroporto pode ser percebida a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, andando apressado e com ar de preocupado.

    “Até o denunciador anônimo vai ser investigado. (…) É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os processos foram seguidos na legalidade”, afirmou Dilma Rousseff ontem em entrevista coletiva convocada no Palácio do Planalto para tratar sobre o assunto.

    Ela deixou claro que “faz questão” que a ação da Polícia Federal na aeronave usada pelo candidato a governador do Maranhão, seja investigada.

    Na coletiva, a presidente disse que “faço absoluta questão dessa investigação. Nós tomamos as providências para investigar essa situação porque uma das coisas que a gente tem que ter garantida durante processos eleitorais é que órgãos governamentais não sejam usados em função de um ou de outro candidato”, completou.

    Dilma Rousseff deve ter recordado que o candidato comunista Flávio Dino já foi presidente da Associação dos Juízes Federais e conhece a influência que ele tem junto a Polícia Federal, tanto que um dos diretores do órgão, Paulo Abrahão, declarou apoio ao candidato usando uma das dependências da PF.

    Mas a presidente não apontou nomes de candidatos…

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Dilma manda investigar quem inventou que avião de Lobão Filho transportava dinheiro

    De ordem da presidente da República, Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal que investigue o “anônimo” que denunciou a existência de dinheiro no avião que transportou o senador Lobão Filho para a cidade de Imperatriz e que viria para São Luís na madrugada de quarta-feira, dia 24.

    Entre as pessoas que circularam horas antes pelo aeroporto pode ser percebida a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, andando apressado e com ar de preocupado.

    “Até o denunciador anônimo vai ser investigado. (…) É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os processos foram seguidos na legalidade”, afirmou Dilma Rousseff ontem em entrevista coletiva convocada no Palácio do Planalto para tratar sobre o assunto.

    Ela deixou claro que “faz questão” que a ação da Polícia Federal na aeronave usada pelo candidato a governador do Maranhão, seja investigada.

    Na coletiva, a presidente disse que “faço absoluta questão dessa investigação. Nós tomamos as providências para investigar essa situação porque uma das coisas que a gente tem que ter garantida durante processos eleitorais é que órgãos governamentais não sejam usados em função de um ou de outro candidato”, completou.

    Dilma Rousseff deve ter recordado que o candidato comunista Flávio Dino já foi presidente da Associação dos Juízes Federais e conhece a influência que ele tem junto a Polícia Federal, tanto que um dos diretores do órgão, Paulo Abrahão, declarou apoio ao candidato usando uma das dependências da PF.

    Mas a presidente não apontou nomes de candidatos…

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Candidatos do chapão podem não ser diplomados

    O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira (centro), que indeferiu pelo da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′, em momento de posse no TRE/MAO juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira (centro), que indeferiu pelo da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′, em momento de posse no TRE/MA

    A regra é clara e tem jurisprudência firmada, no caso dos partidos ou coligações que não tenham completado a chapa com a cota destinada de 30% da ocupação das vagas por mulheres.

    O descuido acabou por levar a coligação “Pra Frente Maranhão 2” a incluir três candidatas que estão em situação irregular. Elas simplesmente não se desincompatibilizaram dos cargos públicos que ocupam na esfera estadual. São, na verdade, candidatas laranjas.

    Sendo assim, a chapa não estaria completa neste quesito da cota. A chapa não foi à princípio impugnada por falta de alguém que provocasse a Justiça Eleitoral. O prazo para impugnação já passou, mas lá na frente vem o perigo.

    Alguns advogados, dentre eles Rodrigo Lago, estão só aguardando o encerramento da eleição para entrar contra a expedição do diploma para os candidatos a deputado estadual pelo chapão que abriga os seguintes partidos: PMDB, DEM, PTB, PV, PTdoB, PSC, PRTB, PR.

    Na última quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da Comissão de Juízes Auxiliares (CJA) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, julgou improcedentes duas representações movidas contra o Atual7 pelos advogados da chapa, pela imediata suspensão das postagens ‘Erro de Remi Ribeiro tira toda a coligação ‘Pra Frente Maranhão’‘ e ‘Vídeo: Ministra do TSE confirma que coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ pode ‘cair’.

    ‘Nessas circunstâncias, não demonstrada de plano a flagrante inverdade do fato relatado na notícia, como pretende fazer crer a representante, não é possível a suspensão da postagem’, diz o juiz federal em trecho da decisão – até que seja julgada contrária, a revelação feita pelo Atual7 segue como verídica.

    Abaixo, trechos de uma das decisões do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira contra a tentativa da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ de retirar as postagens do ar:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Candidatos do chapão podem não ser diplomados

    O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira (centro), que indeferiu pelo da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′, em momento de posse no TRE/MA

    O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira (centro), que indeferiu pelo da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′, em momento de posse no TRE/MA

    A regra é clara e tem jurisprudência firmada, no caso dos partidos ou coligações que não tenham completado a chapa com a cota destinada de 30% da ocupação das vagas por mulheres.

    O descuido acabou por levar a coligação “Pra Frente Maranhão 2″ a incluir três candidatas que estão em situação irregular. Elas simplesmente não se desincompatibilizaram dos cargos públicos que ocupam na esfera estadual. São, na verdade, candidatas laranjas.

    Sendo assim, a chapa não estaria completa neste quesito da cota. A chapa não foi à princípio impugnada por falta de alguém que provocasse a Justiça Eleitoral. O prazo para impugnação já passou, mas lá na frente vem o perigo.

    Alguns advogados, dentre eles Rodrigo Lago, estão só aguardando o encerramento da eleição para entrar contra a expedição do diploma para os candidatos a deputado estadual pelo chapão que abriga os seguintes partidos: PMDB, DEM, PTB, PV, PTdoB, PSC, PRTB, PR.

    Na última quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da Comissão de Juízes Auxiliares (CJA) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, julgou improcedentes duas representações movidas contra o Atual7 pelos advogados da chapa, pela imediata suspensão das postagens ‘Erro de Remi Ribeiro tira toda a coligação ‘Pra Frente Maranhão’‘ e ‘Vídeo: Ministra do TSE confirma que coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ pode ‘cair’.

    ‘Nessas circunstâncias, não demonstrada de plano a flagrante inverdade do fato relatado na notícia, como pretende fazer crer a representante, não é possível a suspensão da postagem’, diz o juiz federal em trecho da decisão – até que seja julgada contrária, a revelação feita pelo Atual7 segue como verídica.

    Abaixo, trechos de uma das decisões do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira contra a tentativa da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ de retirar as postagens do ar:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Dilma diz que uso eleitoral da PF é ‘volta atrás’

    dilmaA presidente Dilma Roussef se pronunciou na noite desta sexta-feira (26), a cerca do episódio envolvendo o Senador Lobão Filho e pediu investigação sobre a revista feita pela Polícia Federal em avião que levava o senador Lobão Filho (PMDB-MA), candidato ao governo do Maranhão, além do deputado federal, Gastão Vieira e membros de sua comitiva. Ela intitulou o ato como sendo “uma volta atrás” a utilização de força policial para comprometer processo eleitoral.

    — Eu acho que o fato de terem utilizado uma denúncia anônima cria maior necessidade de fazer investigação. É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os processos foram cumpridos dentro da legalidade. O que não é possível é um ato desse acontecer no meio de uma eleição. Esse país não é isso mais, é um país com uma democracia estruturada, que não admite o uso nem de polícia nem de ninguém no sentido de comprometer processos eleitorais. É uma volta atrás se isso se caracterizar

    Homens da Polícia Federal revistaram na noite de quarta-feira o avião da comitiva de Lobão Filho. A informação foi divulgada pelo próprio PMDB, em nota assinada pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. Na nota, Temer condena a ação, classificada como intimidatória e não condizente com o Estado Democrático de Direito.

    Questionada, Dilma afirmou que a Polícia Federal tem autonomia para investigar, mas não para cometer “ato incorreto”.

    — Autonomia não significa autonomia para cometer erros, coisas incorretas. É autonomia para investigar. Não é possível fazer isso ao arrepio da lei, é isso que vamos investigar. Não estou dizendo que foi feito.

    A presidente disse que faz “absoluta questão dessa investigação” e que pediu “rigor e rapidez” ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

    — Nós tomamos as providências para investigar essa situação, porque uma das coisas que temos que ter garantia, principalmente durante processos eleitorais, é que órgãos governamentais não sejam usadas em proveito de um ou outro candidato. É função da corregedoria da Polícia Federal atuar no sentido de garantir plena isenção da polícia. Polícia não persegue pessoas das quais não gosta, nem protege as que gosta. A Polícia Federal é órgão que tem que ter comportamento absolutamente isento.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.