Se engana quem pensa que a administração do ex-prefeito de Santa Inês, Raimundo Roberth Bringel Martins, foi só de rosas. A gestão de Bringel deixou rastros que até agora não foram apagados.

Constam denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e várias ações civis impetradas pelo Ministério Público Federal e Estadual, sendo que este último já ajuizou várias ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

A bomba mais recente dá conta da existência de um Auto de Infração expedido pela Secretaria da Receita Federal da União no valor de quase 4 milhões de reais. Para ser mais exato: foram R$ 3.897.006,44.

O valor desse Auto de Infração diz respeito a possíveis não pagamentos das contribuições do PASEP, referente ao repasse dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Essa dívida recai como mais uma “herança maldita” deixada pela administração Bringel.

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A Prefeitura de São Luís mais uma vez descumpriu uma determinação e não apresentou ontem, conforme determinou a Justiça, as razões pelas quais não cumpriu as medidas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê melhorias no Sistema de Transporte Coletivo da capital, principalmente no que diz respeito à licitação das linhas de ônibus.

Como consequência, na segunda-feira, dia 10, pode ser nomeado um interventor para atuar na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

De acordo com o juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a Prefeitura foi notificada na segunda-feira, dia 3, para prestar esclarecimentos sobre o TAC dos transportes e foi dado um prazo de cinco dias para que as informações fossem repassadas. O prazo terminou ontem e não houve um posicionamento do Município sobre a situação. O magistrado anunciará sua decisão sobre o caso na segunda-feira.

Intervenção – A penalidade para o não cumprimento da decisão da Justiça poderá ser uma intervenção na SMTT. Nesse caso, o atual secretário Canindé Barros não será destituído do cargo, mas será nomeada uma pessoa, com conhecimento técnico e de confiança do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, para conduzir as ações referentes ao processo licitatório e as outras medidas previstas pelo TAC.

Entre as ações que serão desenvolvidas pelo interventor estão: iniciar a licitação para as linhas de transporte coletivo; iniciar a licitação para contratar empresa habilitada para a identificação biométrica dos passageiros; combater as fraudes decorrentes do uso ilícito do cartão de transporte; coibir o transporte irregular de passageiros realizado por meio de veículos particulares; e elaborar um plano de ações para melhorar sistema de transporte coletivo de São Luís.

Consta no pedido do Ministério Público a intervenção judicial da SMTT, para que seja nomeado um interventor para atuar na SMTT. De acordo com pedido da titular da Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalvanti, após ajuizamento de Ação Civil Pública no ano de 2010, houve a formalização de um TAC em novembro de 2011, no qual a Secretaria assumiu compromisso de realizar licitação do sistema de transporte em 180 dias.

Como o TAC não foi cumprido, em junho de 2012 ele foi renovado com um aditivo contendo outras obrigações. O prazo para cumprimento dele expirou em maio de 2013 e, com isso, a SMTT solicitou novo aditivo ao termo e com prazo a vencer em novembro do mesmo ano. Mas ele novamente foi descumprido, resultando em mais um pedido de aditivo, que terminou em julho deste ano.

O Ministério Público, alegando que, apesar de todas as medidas legais adotadas pelo órgão ministerial, nada foi feito pelo Município para implementar as melhorias necessárias no transporte público no prazo judicialmente determinado, ingressou na 4ª Vara da Fazenda Pública, no dia 21 de outubro, com pedido de execução forçada do termo, além de pedir a intervenção na SMTT.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber se ela atenderia a recomendação da Justiça e em nota a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que se manifestará nos autos, dentro do prazo legal, enquanto aguarda decisão judicial.

Saiba mais

Paralelamente a essa situação, a Prefeitura terá de arcar com os custos da multa que ultrapassa o valor de R$ 1 milhão pelo descumprimento dos termos previstos pelo TAC.

O valor da multa é R$ 20 mil por dia, proposta pelo Ministério Público, e está sendo aplicada desde setembro.

De: O Estado MA

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O governador eleito Flávio Dino já se mostrou sensível às questões do trânsito e transporte dos municípios da Grande Ilha. Por conta disso, afirmou que essas duas áreas serão tratadas como prioridades a partir de 1º de janeiro, com diálogo e parcerias com as prefeituras para melhorar o setor.

Uma das inovações da gestão que Flávio Dino implantará no seu governo será a criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos – instituição vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a ser comandada pelo engenheiro José Artur Cabral Marques.

Em entrevista, Artur Cabral fala dos objetivos específicos da Empresa, sobre parcerias com o Governo Federal e quais serão as prioridades adotadas a partir de 1º de janeiro.

A Empresa de Transportes Urbanos é uma inovação do próximo governador para atuar diretamente na mobilidade urbana. Já há previsão para as principais obras viárias necessárias para resolver esse grave problema?

Sim. É uma inovação a criação da Empresa da forma como ela vai atuar, mas já há experiências bem sucedidas similares em outros estados. A diferença básica das outras experiências é que atuaremos em todo o estado e não só na capital. Quanto às obras viárias, o que está previsto inicialmente é dar prosseguimento de forma acelerada às obras previstas no PAC da Mobilidade para o estado e ajudar o município de São Luís a implantar seus projetos de mobilidade previstos no PAC. Alguns projetos são prioridades como o Elevado da Forquilha que solucionará os graves problemas de mobilidade daquela área.

Como será a atuação do governo estadual quanto à execução de políticas públicas para o setor de transporte?

O Estado irá atuar através da empresa em todos os meios de transportes disponíveis, o rodoviário urbano e intermunicipal, o transporte de passageiros sobre trilhos e o aquaviário, responsável pelo transporte por meio de lanchas e ferry boat. Nas áreas metropolitanas ou de aglomerados urbanos, como São Luís e Imperatriz, o Estado agirá com articulador de soluções e co-gestor com os municípios na busca de soluções sinérgicas. Ressalta-se a necessidade de compatibilização de linhas urbanas, semi-urbanas e intermunicipais que hoje se superpõe na ilha de São Luís sem um planejamento único e centralizado. A regularização das concessões de linhas intermunicipais e do sistema aquaviário é uma das metas do novo governo.

Quais são as soluções para a mobilidade urbana na Grande Ilha?

Para a região metropolitana de São Luís, que se estende até Santa Rita, Icatu e Alcântara, além da implantação de um novo sistema viário que solucione os graves problemas de congestionamento, irá ser retomada a implantação do Sistema VLT com integração ao sistema de transporte sobre rodas existente. Para o sistema de transporte coletivo existente, iremos somar forças das administrações municipais de forma que este sistema seja remodelado e requalificado. Além disso, buscaremos recursos para que seja implantado um moderno sistema de informações aos usuários, além de tecnologia embarcada nos veículos. Nos primeiros 12 meses, temos a Grande Ilha como prioridade dado os graves problemas de mobilidade existentes.

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A Justiça Eleitoral divulgou a prestação de contas dos candidatos a deputados estaduais, federais, senadores e governadores que foram eleitos no primeiro turno. No Maranhão, um dos candidatos a governador, Zé Luís Lago (PPL), não prestou contas à Justiça Eleitoral e deve ser notificado até na próxima segunda-feira (10) por isso.

Edinho Lobão, Flávio Dino (eleito) e Zéluis Lago

Edinho Lobão (PMDB) liderou os candidatos ao governo que mais gastaram durante a campanha eleitoral, com despesas na ordem de R$ 9.868.689,70.

Com uma diferença de R$ 518.153,90 para Edinho, o vencedor do pleito 2014, Flávio Dino (PCdoB), aparece como o segundo colocado entre os que mais gastaram na campanha. Dino declarou à Justiça ter gasto R$ 9.350.535,80 milhões.

Professor Josivaldo, Saulo Arcangeli e Antônio Pedrosa

As despesas mais baixas apresentadas foram as de Josivaldo Correa. Ele declarou ter gasto apenas R$ 2.968,40. Esse valor não corresponde ao gasto de nenhum candidato sequer a deputado ou vereador, mesmo com campanhas modestas.

Luís Antônio Pedrosa declarou ter desembolsado R$ 17.420,00, enquanto Saulo Arcangeli apresentou um total de despesas de R$ 10.318,40.

O que acontece

Automaticamente, de acordo com a Legislação Eleitoral, somente os candidatos que deixaram de prestar contas podem sofrer alguma penalidade imediata.

Para aqueles que não apresentaram as contas no prazo fixado pela Lei 9.504/1997, a Justiça Eleitoral notificará, em até 5 (cinco) dias, os partidos políticos e os candidatos, inclusive vice e suplentes, da obrigação de prestá-las, no prazo de 72 horas, após o que, permanecendo a omissão, serão elas julgadas como não prestadas. A inobservância do prazo de encaminhamento das prestações de contas também impedirá a diplomação dos candidatos eleitos, enquanto perdurar a omissão.

A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará: ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas; ao partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário. (Resolução 23.406/2014, art.58).

Do Blog do Luis Pablo

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Mais de 90 pessoas compareceram na noite de quinta-feira, dia 6, ao Restaurante Dona Maria, no Calhau, para participar da festa do sexto ano de existência do Blog do Luis Cardoso.

Muitos amigos do titular do Blog não se fizeram  presentes em razão de viagens, a exemplo do ex-secretário da Sinfra, Luis Fernando Silva, que de São Paulo parabenizou o blog e desejou que o sucesso e a credibilidade sejam as marcas constantes do site.

Jornalistas, radialistas, blogueiros, empresários, políticos e amigos de Luis Cardoso estiveram presentes ao evento, regado a excelentes uísques, vinhos e cervejas.

Na hora do corte do bolo, Cardoso agradeceu a presença de tofos os que ali estavam e aos que ligaram desde o dia todo de outros estados parabenizando o blog e justificando as ausências.

“É com imenso orgulho que chegamos hoje em 31 dias a ultrapassar a casa dos 1 milhão de visitas em nosso espaço, agradecendo em primeiro lugar a Deus e aos leitores com quem temos compromisso de informar os fatos com precisão e velocidade”, explicou Luis Cardoso.

Abaixo registros de alguns momentos da festa:

Luis Cardoso recebendo o bolo

Luis Cardoso e o filho caçula Luis Felipe

Luis Cardoso com Sérgio e Jesanna, padrinhos de Luis Felipe

Luis Felipe e a madrinha Jesanna

Luis Cardoso com os amigos Louremar, Mônica Moreira e Emília

Neto Ferreira, deputado Júnior Verde, Luis Cardoso, George Ferreira e Luis Pablo

Luis Cardoso entre a filha Ynahe e o genro Ângelo

Cantor Bruno Shinoda e o titular do Blog

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Você vai ver abaixo um vídeo de uma suposta prova do Enem que teria vazado nas redes sociais.

O Ministério da Educação garante que a prova é falsa. A Polícia Federal está investigando o caso, mas a princípio há informações de que essas imagens teriam sido feitas no município de Estreito, no sul do Maranhão. Confira!

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Um vídeo de uma suposta prova branca do Enem que teria vazado circula neste sábado, 8, nas redes sociais. O Ministério da Educação afirma, por meio da assessoria de imprensa do Inep, que é uma prova falsa e que a Polícia Federal está apurando o caso.

No vídeo, uma pessoa mostra a suposta foto e vai passando as páginas rapidamente. Na parte interna aparecem algumas imagens de um mapa mundi e um cartaz com a foto de um bebê como parte das supostas questões.

G1, SP

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Estudantes concentrados na revisão final

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas hoje e amanhã em todo o Brasil. No Maranhão, 305.470 candidatos estão inscritos no exame e se prepararam desde o início do ano para terem um bom desempenho nas provas. Ontem, o dia foi de salas lotadas nos cursinhos da capital. Muitos jovens aproveitaram para fazer a última revisão do conteúdo das disciplinas. O dia foi movimentado também nas escolas que servirão como locais de provas. Os candidatos devem ficar atentos ao horário. No Maranhão, as provas terão início ao meio-dia, em horário local. Os portões serão abertos às 11h.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA) adotam o Enem como única forma de acesso aos seus cursos de graduação, desde 2009, quando o exame passou a ser utilizado como forma de ingresso ao ensino superior. Por isso, Manuel Neto, que fará o exame pela terceira vez, está estudando 8 horas por dia desde o início do ano. Ontem, ele participou de uma aula de revisão que reuniu cerca de 260 candidatos.

O aulão, que ocorreu das 8h às 14h, foi organizado pelo Pré-vestibular Evolução e foi a última oportunidade de os candidatos tirarem suas dúvidas com os professores. Pretendendo cursar medicina e sabendo que a concorrência é alta, Manuel Neto informou que continuaria estudando em casa. “Eu vou treinar redação até por volta das 17h, porque redação e matemática são minhas principais dificuldades, depois vou descansar para acordar bem para as provas”, disse.

Nas escolas que servirão como locais de provas, a sexta-feira foi de preparação. Nas salas foram disponibilizadas cadeiras conforme o total de candidatos, fixadas a relação com o nome dos inscritos e feitas sinalizações para facilitar a localização dos concorrentes. A Polícia Militar (PM) fará o policiamento dos locais de prova para garantir a segurança dos candidatos e coibir condutas vedadas conforme prevê o edital do Enem 2014. Recomenda-se que todos os participantes compareçam ao local de realização das provas às 11h, horário local.

Transporte – A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), garantiu que a frota de ônibus do sistema integrado de transporte coletivo funcionará com quantitativo igual ao dos dias úteis durante os dois dias de realização das provas. Também serão disponibilizadas equipes de agentes de trânsito hoje e amanhã nos principais polos geradores de tráfego das vias da capital.

A operação terá início a partir das 9h e visa facilitar o fluxo de veículos que será intensificado pelo deslocamento dos participantes do Enem. Na ação, os agentes vão monitorar as principais rotatórias da cidade, pontes e outros polos geradores de tráfego. Em relação ao fluxo de trânsito com destino à região Itaqui-Bacanga, serão posicionados agentes de trânsito para monitorar a rotatória do Bacanga.

Exame vai ter quatro testes objetivos mais a redação

O Enem tem quatro provas objetivas, com 45 questões cada uma, e a redação. Hoje, serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. O candidato tem 4h30 para responder todas as questões. Amanhã, será a vez das provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias e o tempo para conclusão da prova é de 5h30. A prova do Enem tem cinco notas diferentes, uma para cada área de conhecimento avaliada e outra para a redação.

Antes de iniciar as provas, o candidato deve verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão de respostas. O participante deve marcar nos cartões resposta a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões e transcrever, nos cartões resposta, a frase apresentada na capa de seu caderno de questões, sob risco de eliminação do seletivo. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos cadernos de questões não serão considerados para fins de correção.

Caneta preta – O cartão resposta deve ser marcado com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, obrigatória para o Exame. O uso de outra cor impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas. Só podem levar cadernos de questões alunos que saiam nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova. Os três últimos participantes presentes na sala de prova só serão liberados juntos.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, responsável pela realização dos testes no endereço eletrônico www.inep.gov.br até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas, dia 12. Os participantes poderão acessar os resultados individuais da edição do Enem 2014, em data a ser posteriormente divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha.

8,7 milhões de candidatos inscritos no exame no país

Brasília – Mais de 8,7 milhões de candidatos farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) hoje e amanhã, em 1,7 mil cidades do país. Serão 17,3 mil locais de aplicação e 242,9 mil salas. Mais de 17,3 mil detectores de metal serão usados nos locais de prova. De acordo com o ministro da Educação, Henrique Paim, todos os locais de aplicação terão pelo menos um aparelho e o objetivo é evitar fraudes.

Os candidatos não poderão portar equipamentos eletrônicos durante a prova. Aqueles que o fizerem serão eliminados. No ano passado, 47 candidatos foram eliminados por publicarem fotos e textos nas redes sociais e por portarem eletrônicos.

“Será o mesmo processo do ano passado. Vamos fazer este ano com mais rigor. Qualquer tentativa de fraude será coibida, e aqueles que quiserem fazer isso têm que ter consciência de que podem ser eliminados”, diz Paim.

Marcapasso – Os detectores poderão ser usados a qualquer momento, como previsto no edital. Para os candidatos que têm algum impedimento de serem submetidos ao procedimento, como aqueles que utilizam marcapasso, deverão levar para o exame um laudo médico.

“O Enem é um exame que a cada ano vem se consolidando, e representa para cada jovem e pessoa, que participa, a experiência de ter acesso ao ensino superior e educação profissional”, diz Paim, ressaltando que cresce a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a segurança e estabilidade do exame.

Números

8,7 Milhões de estudantes inscritos no Enem em todo o país

305.470 Candidatos inscritos no exame no Maranhão neste ano

17,3 Mil detectores de metal serão utilizados nos locais de provas

17,3 Mil terão locais de provas em todo o país

De: O Estado MA

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Aliados e os que estão momentaneamente na oposição eleitos e reeleitos deputados estaduais reclamam da falta de diálogo com o governador eleito Flávio Dino. Além disso, não vem nada agradando a forma como estão sendo conduzidas as articulações para a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, em caso da renúncia da governadora Roseana Sarney.

Os parlamentares, boa parte, diz que Dino não ouve partidos e nem conversa com os reeleitos e principalmente os que foram eleitos agora. E que tal fato pode gerar surpresas logo na eleição da Mesa Diretora no dia primeiro de fevereiro de 2015.

A nova bancada ainda não foi chamada para saber qual tratamento terá com o novo governador e como devem conversar sobre as indicações em suas regiões.

“Não é mais possível que tenhamos no Maranhão a mesma relação de distanciamento do Executivo com o Legislativo, a exemplo do tratamento dado pela governadora Roseana Sarney que sempre administrou sem ouvir partidos e parlamentares”, avisa um deputado eleito pela base do próprio Flávio Dino, em conversa com o Blog.

O boicote que vem sendo feito pela atual bancada dinista para evitar que seja realizada eleição indireta pela Assembleia Legislativa é um ponto que vem gerando desconfiança entre os parlamentares e o pensamento do futuro governador.

Muitos do que se elegeram pela bancada da governadora, mas ávidos para integrar a bancada dinista a partir de 2015, não aceitam que sejam tratados com mão de ferro antes do novo governador assumir.

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O desmantelo e os gastos milionários feitos por diversas prefeituras do Maranhão são mostrados aqui no Blog diariamente. Mas hoje vamos mostrar uma despesa gigante patrocinada pela Prefeitura de São Luís.

Em dois contratos, a prefeitura está desembolsando mais de R$ 12 milhões para pagar serviços de informática prestados a duas secretarias municipais por empresas diferentes.

No primeiro documento, só a empresa Linkcon Ltda. EPP receberá ao todo R$ 10.116.000,00 (Dez milhões,cento e dezesseis mil reais) até dezembro deste ano. Os serviços foram contratados pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Já no segundo contrato, a Linuxell Informática e Serviços Ltda. receberá pelos seu serviços prestados à Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) a quantia de R$ 2.688.871,68 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).

Pois Bem. Os documentos são conflitantes uma vez que a SEMFAZ também contratou a CTA Consult, uma empresa com atuações na área fiscal que acaba prestando o mesmo serviços e se hospeda estranhamente no seguinte endereço: www.grajau.ma.gov.br

Agora veja abaixo os contratos da SEMIT e da SEMFAZ:

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