Luiz Carlos Fossati, presidente da EMAP

Por causa de brigas internas criadas pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Luiz Carlos Fossati, com o diretor Astrogildo Quental, empresas estão sendo prejudicadas no recebimento de valores de obras completamente executadas.

O forasteiro Fossati, tem criado todo tipo de obstáculo para não pagar aquilo que é devido principalmente à prestadores de serviços e fornecedores. Aliás, o presidente da EMAP se acha dono da empresa, não acata ordens de governador e bate no peito de que a sua indicação veio direto do Ministério dos Transportes, a quem ele bate continência.

Exemplo de perseguição por parte de Fossati, a Construtora Guimarães Ltda. que foi contratada para executar os serviços no Terminal da Ponta da Espera, sob contrato nº 050/2013-EMAP, cujo objeto é a execução de reformas e adequação para garantir a acessibilidade aos passageiros do citado terminal de ferry-boat.

O presidente da EMAP, após ordenar acompanhamento técnico e vistoria para saber da realização da obra, constatou que o objetivo fora alcançado. E portanto, ordenou o pagamento da obra no dia 25 de novembro, conforme autorização no valor de R$ 1.121.482,02 (Hum milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos), o restante a ser recebido.

Veja o documento abaixo:

Inesperadamente o presidente da EMAP começou a obstruir o pagamento da dívida, mesmo depois de já terem sido feitas três inspeções que constataram a execução da obra.

A construtora em questão é de propriedade do engenheiro Joaquim Guimarães, que há muitos anos é aliado político do então deputado Arnaldo Melo, e agora governador do Estado, na cidade de Buriti Bravo.

Foi mais uma razão para que o forasteiro Fossati mandasse avisar que agora mesmo é que ele não paga. Só se for com ordens do Ministro dos Transporte ou da Presidente Dilma Rousseff.

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Prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Poder Judiciário determinou, nesta quinta-feira, 18, o afastamento do prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery, pelo prazo de 180 dias.

A decisão atinge, ainda, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL, Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim.

Propôs a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Comarca de Bacuri. A decisão é do juiz Marcelo Santana Farias.

O MPMA sustentou que a permanência dos acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

A Promotoria de Justiça de Bacuri requereu cópia, em julho deste ano, de todos os contratos de prestação de serviço de transporte escolar firmado pelo Município. Mesmo assim, os documentos não foram encaminhados ao MPMA.

Além disso, o Ministério Público destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.

As informações são do MPMA

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Os nomes de Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão e Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, foram citados em delação pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa como beneficiários do maior esquema de corrupção visto no país em todos os tempos.

Veja abaixo a matéria publicada nesta sexta-feira no Estadão, SP.

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.
Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.
Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações. / FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI

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O contribuinte do Maranhão arca todo ano com mais de R$ 3 milhões para bancar pensões vitalícias de ex-governadores, inclusive os que passaram poucos meses pelo cargo.

Além dos ex-governadores, existem viúvas e filhas consideradas inuptas, aquelas que não casaram oficialmente até hoje. Uma vergonha.

Neste bacanal financeiro estão João Castelo, Epitácio Cafeteira, João Alberto, Edison Lobão, Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares. Sem contar com as viúvas Ribamar Fiquene, Luiz Rocha e Jackson Lago.

Uma lei introduzida na Constituição Estadual permite que a mordomia seja elevada a partir de janeiro de 2015 para R$ 33 mil. Nem Jesus Cristo acredita.

Na maioria dos estados, essa excrecência já foi banida por projetos de leis enviados por governadores ou por Assembleias Legislativas. Até a de presidente da República não existe mais.

Sarney não recebe como ex-presidente, mas ganha como ex-governador do Maranhão e senador.

O futuro governador Flávio Dino, que será diplomado hoje, tem a obrigação moral de acabar com essa mordomia.

Ele vai vender a Casa de Veraneio do Governo do Estado e cortar mordomias como festas e jantares. Uma grande oportunidade para acabar também com a indecência da pensão para quem governa o Maranhão e nunca mais ficou pobre.

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Blogueiros de todo o Estado estão convidados a participarem do 1º Encontro de Blogueiros do Maranhão, promovido pela Assessoria Avançada, Blog do Luis Cardoso.

O evento será realizado hoje, sexta-feira (19), no Restaurante Dona Maria, localizado no Calhau, a partir das 21h, com comida e bebida liberados.

Os profissionais da blogosfera de todo o Estado que queiram participar do encontro, devem entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou até mesmo pelos comentários do blog se identificando para que sejam incluídos na lista dos convidados especiais.

Será um momento único onde profissionais da comunicação estarão se confraternizando numa festa de fim de ano em São Luís.

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Secretário Estadual de Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto

A determinação expedida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Guerreiro Júnior, que suspende a contratação da empresa Expressocard Administradora de Cartões Ltda. continua sendo descumprida.

Em virtude dessa desobediência, o Secretário Estadual de Gestão e Previdência do Maranhão, Marcos Fernando Jacinto, pode ser preso a qualquer momento. Foi ele quem realizou um pregão presencial para beneficiar a referida empresa que administra a realização de empréstimos em consignação para os servidores públicos estaduais.

O grande problema é que a Expressocard, que não tem respaldo em nenhum dos estados onde atua, é acusada de não ter suporte técnico e nem competência para realizar os trabalhos. Prova disso é o calote que vem dando em outros locais.

Em Alagoas, por exemplo, a empresa, logo que começou a atuar, usando a própria base de dados da Secretaria de Gestão Pública, não efetuou o desconto de uma parcela mensal e deixou de fazer o repasse aos devidos bancos.

Pois bem! Essa parcela em atraso foi deixada para trás e somou-se a outros repasses não realizados posteriormente. O caso deixou centenas de servidores estaduais com os nomes sujos junto à órgãos de proteção de crédito. E até os bancos se sentiram prejudicados com a prestação de serviços da administradora.

No Pará, o Ministério Público investiga denúncias de fraudes nos convênios do Instituto de Previdência e Assistência do município de Belém envolvendo também a Expressocard.

Aqui no Maranhão, a permanência desta empresa, protegida pelo secretário da Segep, deixa os servidores estaduais impossibilitados de realizarem empréstimos consignados e, nesta época de festas de fim de ano, virou uma dor de cabeça para quem pretendia amenizar seus problemas financeiros.

Enquanto isso, os servidores continuam sendo prejudicados e a decisão do TJ jamais cumprida.

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O deputado Max Barros (PMDB), investido no cargo de presidente em exercício da Assembleia Legislativa, declarou nesta quinta-feira (18), que o Parlamento maranhense encerra a atual legislatura com um saldo altamente positivo.

Não suportando as fortes dores causadas por uma hérnia de disco, o deputado discursou o tempo todo de pé. Foi por causa da doença que o parlamentar havia faltado à duas sessões legislativas durante esta semana.

“A Assembleia cumpriu o seu papel, exerceu uma produção bastante grande de Projetos de Lei, de Emendas Constitucionais, de Requerimentos e de Resoluções; portanto, nós encerramos com um saldo altamente positivo”, afirmou Max Barros, frisando que assumiu a Presidência da Casa, em função da ascensão do deputado Arnaldo Melo ao Governo do Estado, conforme determina a Constituição.

“E o nosso compromisso foi administrar esta Casa junto com todos os deputados em harmonia, respeitando as discordâncias, que são próprias da democracia, e de fazer, em comum acordo com os líderes e com todos os deputados, uma pauta para que fossem destravadas as votações nesta Casa. E também assumi o compromisso de que fosse votado o Orçamento desta Casa, dentro desta Legislatura. E em comum acordo, em conjunto com toda a Mesa Diretora, que teve um papel fundamental, foi feito tudo em harmonia”, ressaltou.

Max Barros declarou ainda que, em harmonia e com o apoio e a participação de todos os deputados, a Assembleia cumpriu o seu papel. Todas as matérias que estavam na pauta foram votadas e o Orçamento do Estado para o exercício de 2015 votado e aprovado de forma unânime.

“Dentro do espírito de compreensão, todos nós entendemos que um novo governo vai assumir e algumas contribuições que foram dadas para o novo governo foram adaptadas no Orçamento para viabilizar o próximo governo”, afirmou Max Barros, que em seguida citou nominalmente todos os deputados que não estarão na próxima legislatura, mas aos quais fez questão de desejar sucesso, felicidades e que tenham êxito em suas vidas, tanto política como particular.

Ao fazer a avaliação deste período na Presidência da Assembleia, Max Barros destacou a produtividade da Casa, que encaminhou todos os processos e votou todas matérias, dentre elas o citado Orçamento do Estado de 2015.

“Conseguimos estabelecer aqui o consenso entre a Situação e a Oposição, naquilo que foi possível, e aquilo que não foi, foi decidido no voto, como é praxe da democracia. Por esta razão, agradeço a colaboração de todos os deputados, e agradeço a contribuição dos funcionários desta Casa, sem os quais nós não poderíamos exercer a nossa atividade parlamentar. São eles que nos dão o subsídio e o embasamento para a nossa atuação aqui nesta Casa”, afirmou Max Barros, anunciando que irá receber em audiência a direção do Sindicato da categoria, para com ela tratar sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários da Assembleia Legislativa.

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Em cerimônia oficial realizada na última quarta-feira (17) na Câmara Municipal de São Luís, a primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes, esposa do prefeito Eunélio Mendonça, e deputada estadual eleita e uma das mais bem votadas no Estado, Ana do Gás (PRB), foi homenageada com a medalha Simão Estácio da Silveira.

Esta é a maior honraria do município. Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, primeira denominação recebida pela casa legislativa municipal.

A homenagem foi motivada pela votação expressiva que Ana do Gás teve em todos os municípios do Maranhão.

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Os corredores e salas do Palácio dos Leões vivem abarrotados de políticos desde que o deputado licenciado Arnaldo Melo assumiu o cargo de governador do Estado do Maranhão.

São prefeitos, vereadores e deputados, incluindo lideranças classistas e comunitárias, que por ali passam nestes últimos dias para reivindicar, conversar ou, no mínimo, tomar água e café e sair de lá revivendo tempos antigos.

As portas dos Leões se abriram sem distinção de cor, credo ou partidarismo. Não existe mais o não é permitido para não incomodar o governador ou seus familiares.

Bem aí reside a diferença de tratamento entre Arnaldo Melo e Roseana Sarney. Ele ainda é deputado já no seu sexto mandato na Assembleia Legislativa, embora esteja governador até o final do ano. E sabe perfeitamente como o político se sente prestigiado andando pelos corredores do palácio do governo.

Ela foi deputada, governadora, senadora e finalizou no cargo de governadora, mas sempre tratou a classe política como Ana Jansen tratava os escravos.

E para deixar a classe política mais à vontade, Melo fez a escolha certa ao colocar como seu Chefe de Gabinete Civil o veterano deputado Tatá Milhomem, uma pessoa de ar sisudo, curto, prático, de resultados e, apesar do corpo robusto, leve e com jogo de cintura que cabe aos bailarinos políticos.

Milhomem já exerceu com maestria e dignidade o mesmo cargo no governo de Edison Lobão, período em que a classe política foi valorizada e, sobretudo, compreendida em seus anseios republicanos.

Ontem, o titular do Blog ouvia de alguns prefeitos e deputados que se Arnaldo Melo estivesse no cargo numa renúncia da governadora Roseana Sarney na metade deste ano, ele estaria hoje arrumando novo terno para assumir o cargo por mais quatro anos.

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Valdivino Alves, prefeito de São Francisco do Maranhão

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, administrada por Valdivino Alves, firmou um contrato de prestação de serviço com a empresa Guerra Construções Ltda. no valor de quase R$ 5 milhões.

Esta quantia sairá dos cofres públicos para implantação do sistema de abastecimento d’água no município.

Se a obra sair do papel será um ganho para a população. Aliás, é importante que as comunidades fiquem de olhos bem abertos e observem se há algum indício desta obra, pois de acordo com o extrato do contrato não há vigência.

Abaixo você confere a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

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