Prefeitura realiza obras de saneamento e sustentabilidade na região Itaqui-Bacanga

Até o final deste ano, sete obras realizadas nas margens direita e esquerda da bacia do Rio das Bicas e na região do Itaqui Bacanga vão colocar São Luís na dianteira das cidades que equacionam problemas ambientais gerados pela ocupação desordenada. Seis das sete obras realizadas pela Prefeitura de São Luís estão sendo supervisionadas pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe).

Quatro destas obras estão em andamento no Programa da Bacia do Rio das Bicas, com financiamento garantido pelo Banco Mundial. As outras três serão desenvolvidas em bairros da margem esquerda do Rio das Bicas e nos bairros Sá Viana e Vila Embratel. Nestes dois últimos, serão desenvolvidos projetos de urbanização no valor de R$ 3 milhões.

No Anjo da Guarda, na região do Itaqui-Bacanga, será realizada a obra de grande repercussão ambiental na cidade. Com volume de recursos previstos de R$ 40 milhões, a Prefeitura de São Luís contribuirá para o salto qualitativo na vida dos moradores do bairro e das adjacências, com a implantação da rede de esgotamento sanitário.

Na margem esquerda do Rio da Bicas, uma das obras já está em andamento: os canais de drenagem do Jambeiro, com financiamento do governo federal. Até julho deste ano, a Prefeitura lançará mais duas obras na região: a primeira teve o processo licitatório concluído esta semana, dando início à assinatura de contrato. São obras de urbanização e paisagismo no Sá Viana, financiado pelo Bird.

Seis das sete obras realizadas pela Prefeitura de São Luís estão sendo supervisionadas pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais

Na semana passada, técnicos do Bird estiveram mais uma vez em São Luís para fiscalizar, acompanhar e apresentar sugestões das obras em andamento nos bairros do Coroado, Coroadinho e Salinas do Sacavém, todos localizados na margem direita da bacia do Rio das Bicas. Esta rotina tem se repetido de três em três meses pelas equipes do banco. No final do mês, uma equipe virá especificamente para verificar as ações sociais e, em seguida, será a vez dos técnicos da área ambiental.

Além das visitas rotineiras, a Prefeitura de São Luís tem recebido missões do Banco Mundial. Na ocasião da visita, tudo é devidamente analisado: aspectos jurídicos, de contratação, do desempenho financeiro, projeto, obras, questões ambientais e sociais. Em janeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu uma destas missões do Bird.

OUTRA MARGEM

Na outra margem, a Secretaria resolve problemas habitacionais por etapa. Ao todo, 108 famílias que antes ocupavam áreas de risco e foram remanejadas para unidades habitacionais do residencial Piancó. “Fizemos um movimento junto à Caixa para que essas famílias tivessem prioridade, pois havia famílias cadastradas e o projeto estava em execução. Não tínhamos como reservar mais unidades e diante do prazo exíguo procedemos com a ação, tendo sucesso ao final”, afirma o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. Em uma estimativa conservadora, Marques acredita assentar cerca de 400 famílias.
Para o secretário da Sempe, Gustavo Marques, o que está sendo feito é por determinação do prefeito que tem compromisso com a sociedade. “Nossa equipe está empenhada no compromisso assumido pelo prefeito”, explica Marques.

Obras que mudarão a paisagem do Bacanga e Rio das Bicas

1-Parque Urbano do Rio das Bicas
Valor: R$ 5,6 milhões
Previsão de conclusão: outubro de 2015

2- Construção de 33 unidades habitacionais
Valor: R$ 4,1 milhões
Previsão de conclusão: outubro de 2015

3 – Macrodrenagem do canal do Rio das Bicas
Valor: R$ 21 milhões
Previsão de conclusão: julho de 2015

4 – Praça do Ceu
Valor: R$ 3,7 milhões
Previsão de conclusão: julho de 2015

5 – Canais de Macrodrenagem: Jambeiro, Sá Viana e Piancó
Valor: R$ R$ 2.246.695,48
Previsão de conclusão: julho de 2015

6 – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga – SES
Valor: R$ 42.156.652,68
Previsão de conclusão: janeiro/2016

7 – Revitalização da orla do Lago Bacanga no Sá Viana
Valor: R$ 9.500.000,00
Previsão de conclusão: dezembro/2015

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Decreto elevou verba indenizatória para deputados estaduais em 85,7%.
Resolução instituiu depósito do valor nas contas bancárias dos deputados.

Renê Dióz

Do G1 MT

Deputados estaduais retomam sessões ordinárias nesta terça-feira (24). (Foto: Renê Dióz / G1)
Além do salário, deputados estaduais passarão a receber R$ 30 mil a mais de verba indenizatória, um aumento de 85,7%. (24). (Foto: Renê Dióz / G1)

Um decreto legislativo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (18) elevou em 85,7% o valor da verba indenizatória a ser destinada mensalmente aos 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com o aumento, a verba passa de R$ 35 mil para R$ 65 mil por mês, valor que deverá ser usado para despesas inerentes da atividade parlamentar. O decreto legislativo, que entra em vigor retroagindo ao dia 1° de março, foi assinado pelo presidente da ALMT, deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Desde 2010 a verba indenizatória destinada aos deputados estaduais de Mato Grosso já cresceu mais de quatro vezes, superando as variações da inflação média registrada no país. De 2010 para 2011 o acréscimo na verba foi de 33,34%, saindo de R$ 15 mil para R$ 20 mil (lei 9.626/2011). De 2011 para 2012, a variação foi de 75%, quando o valor subiu a R$ 35 mil (lei 9.866/2012).

O decreto legislativo de número 42, que institui agora o aumento de R$ 30 mil no valor da verba indenizatória, também extingue outros três benefícios que os deputados vinham recebendo, como auxílio-moradia, auxílio-transporte (até para trechos aéreos) e verba de gabinete.

Direto na conta
Além da elevação do valor, também há mudanças a partir de agora na forma com que a verba indenizatória passará a ser paga aos deputados por força de uma resolução publicada na edição do Diário Oficial que circulou no último dia 13. De acordo com a resolução, de número 4.175, os deputados passarão a receber mensalmente, direto em suas contas correntes, o valor da verba indenizatória.

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Antes, conforme resolução do ano de 2013 que regulamentava o regime da verba indenizatória, os deputados só recebiam o valor a título de indenização depois que tivessem prestado contas à Mesa Diretora da ALMT a respeito dos gastos que tiveram de realizar ao longo do mês em nome das atividades institucionais (como gastos próprios do gabinete), apresentando inclusive notas fiscais. A resolução – agora invalidada – que disciplinava o funcionamento da verba indenizatória destacava que a indenização seria concedida “mediante solicitação de ressarcimento”.

Por sua vez, a atual resolução determina o depósito da verba direto nas contas bancárias e nem mesmo prevê como deverão ser feitas as prestações de contas referente ao uso do valor (agora majorado).

O artigo terceiro, que revela as mudanças efetivas no regime da verba indenizatória, limita-se a estabelecer que “os valores referentes à verba indenizatória serão depositados em conta bancária dos membros dos órgãos do Poder Legislativo, especificamente para esta finalidade, em conta corrente do beneficiário”. Os únicos trechos do texto que chegam a disciplinar o uso do valor são do artigo primeiro, no qual se estabelece que “não se admitirá gastos com propaganda eleitoral de qualquer espécie” e que “o pagamento dessa verba indenizatória não é cumulativo”.

Verba indenizatória e ‘penduricalhos’
No momento em que a resolução 4.175 foi publicada os deputados já debatiam o aumento da verba indenizatória, discussão que levantou polêmica por supostamente entrar em contradição com o discurso de contenção de gastos e austeridade da nova Mesa Diretora. Assim que foi eleito novo presidente da Casa, o deputado Guilherme Maluf inclusive fez questão de anunciar que seriam necessárias “medidas amargas” no Poder Legislativo.

Deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) foi eleito presidente da ALMT. (Foto: Renê Dióz / G1)
Segundo defendeu Maluf, medida não eleva gastos
da ALMT. (Foto: Renê Dióz / G1)

Inicialmente, os deputados chegaram a tentar institucionalizar o aumento do valor da verba indenizatória por meio do projeto de lei 79/2015, cujo texto foi quase integralmente reproduzido no decreto legislativo publicado neste sábado. O projeto chegou a ser lido no Plenário da ALMT em março, mas a tramitação não avançou.

Segundo chegou a explicar o deputado Eduardo Botelho (PSB), os parlamentares desistiram do projeto de lei depois que foram alertados de que ele não seria o instrumento jurídico adequado para fixar o valor da verba indenizatória, uma vez que este é um assunto interno do Poder Legislativo, apesar de pelo menos os últimos três aumentos da verba terem sido realizados por meio de leis sancionadas pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Logo, decidiu-se que o tema seria tratado por meio de uma resolução ou de um decreto legislativo, como de fato ocorreu, mas não sem críticas à medida em si.

Em nota publicada após a publicação da resolução, mas antes da publicação do decreto, o presidente Maluf adiantou-se na defesa do aumento alegando que, conforme as novas regras, a verba indenizatória passaria a substituir por si só uma série de benefícios que os deputados vinham recebendo sem a devida regularização, de forma que ele chamou de “desordenada”. Logo, a medida não traria novos gastos à Casa, afirmou.

Segundo a nota, anteriormente um deputado podia receber, além da verba indenizatória, outros R$ 40 mil em benefícios que Maluf classificou de “penduricalhos” – com exceção dos R$ 70 mil que cada deputado ainda tem à disposição para pagamento de até 30 funcionários.

Por fim, Maluf explicou que agora cada deputado será responsável por prestar contas a respeito da verba indenizatória individualmente ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Veja só a ambulância do município de Guimarães transportando material de construção em Sao Luís, na Potyguar.

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Os delegados que investigam a morte brutal e covardade da dançarina de funk Amanda Bueno estão concluindo que o noivo dela, Milton Severiano, acusado de ter praticado o crime, o fez motivado por excesso de ciúmes.

Os policiais foram informados que ele teria recebidos vídeos íntimos da dançarina com outros homens em quartos de motéis. Em um deles, que o Blog do Luis Cardoso teve acesso, ela faz sexo oral em um homem. Este teria sido o último vídeo que chegou até as mãos do assassino.

No dia da morte, o casal saiu e almoçou fora, mas na volta houve forte discussão entre eles. O assassino a levou para a parte da frente da casa, aplicou-lhe uma rasteira e depois de Amanda caída no cimento bateu com a cabeça dela várias vezes ao solo.

Em seguida, não satisfeito, entrou no carro, pegou uma escopeta calibre 12 e detonou contra o rosto da ex-noiva, com que estava morando há apenas quatro dias.

Por causa dos ciúmes, ele foi obrigada a deixar os grupos que participava como dançarina. Ele ostentava posses, o que levou a polícia a investigar sua participação com milícias.

O criminoso, após o ato consumado, tomou um carro de assalto e na perseguição pelos policiais, até bater com o veículo, que capotou. Ele permanece preso e poderá pegar até 67 anos de prisão.

Veja abaixo o vídeo da cena do crime:

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=KxABpvOfAbo

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Zé Inácio defende continuidade de projeto da Refinaria Premium I.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feira (17) da reunião da Comissão Externa da Câmara Federal da Refinaria Premium I. O evento aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e teve como objetivo avaliar os impactos da suspensão dos empreendimentos no Maranhão. Nesta visita ao Maranhão estarão presentes membros da Bancada Maranhense e também os deputados do Ceará.

O deputado Zé Inácio (PT), que é presidente da Frente Parlamentar do Maranhão em Defesa da Refinaria Premium I, defende que todos os parlamentares devam somar força para dar continuidade ao Projeto da Refina Premium sem o viés da política partidária. “Nós continuamos acreditando no sonho da implantação a Refinaria Premium e na minha concepção o projeto não foi cancelo, ele foi apenas adiado, ainda que de forma redimensionada, acredito”.

Para o parlamentar, tem que haver uma discussão mais ampla sobre a Refinaria Premium I, defendendo uma mobilização entre os parlamentares federias e estaduais.

Antes de seguir para a visita in loco à Refinaria Premium I, uma comitiva de deputados estaduais e a Comissão Externa da Câmara Federal estiveram no Palácio dos Leões no início da tarde para um almoço com o governador Flávio Dino.

Na parte da tarde, a Comissão Externa da Câmara Federal realizou visita in loco às instalações da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados tem como finalidade fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da Construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará é composta por deputados dos dois estados.

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Ontem, depois da visita feita ao local onde seria construída a Refinaria Premium, na cidade de Bacabeira, a comitiva da comissão externa da Câmara Federal foi para o Palácio dos Leões. Vereadores de Rosário e a prefeita Irlahi Moraes manifestaram desejo de acompanhar os parlamentares.

O secretário de Articulação Política informou que o governador só aceitaria até a prefeita. Ora, se ele não recebe em Palácio os deputados estaduais imaginem vereadores.

Foi aí que  aprefeita recuou da visita e avisou que sem os vereadores estaria de fora da comitiva. Jerry concordou que os vereadores fosse na visita.

Chegando lá, um vereador cobrou do governador a conclusão do hospital que vinha sendo executado no governo de Roseana Sarney. Dino respondeu na lata:

– Ora, vocês esperaram 50 anos e não podem aguentar mais uns meses.

Na verdade, a obra já foi riscada do mapa do governo e, ao que tudo indica, não será concluída jamais.

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Tem sido comum a prática sorrateira do novo governo do Estado em usar o ataque como defesa. O governador Flávio Dino não utiliza na sua defesa os argumentos necessários para esclarecer. A agressão, a exemplo do que usa diariamente na redes sociais, tem sido a marca do governo que se perdeu em menos de 100 dias e nada de novo mostrou até agora.

Em nota ao blog, além de acusar o site de leviano, não tem a humildade para mostrar que desviou sim R$ 2 milhões de outras pastas para fortalecer seu fiel escudeiro Márcio Jerry, secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos. Essa pasta sempre existiu, mas nunca na história do Maranhão teve recursos suplementados e nem aumento de cargos (62) transportados (desviados, mesmo) de outras pastas.

Abaixo a nota oficial do Governo do Estado tentando se justificar de mais uma ação sem propósito, emagrecendo os parcos recursos de outras secretarias para deixar seu fiel escudeiro mais à vontade.

NOTA

Acerca do post “Governador desvia R$ 2 milhões para Márcio Jerry”, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), esclarece que:

1. A suplementação orçamentária é mecanismo previsto em lei para assegurar os recursos necessários para despesas e investimentos insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA);

2. O atual governo administra o Estado com Orçamento elaborado pela gestão anterior, cujas prioridades não contemplavam programas voltados para redução da pobreza, o desenvolvimento econômico e social e a participação popular;

3. O remanejamento de recursos atendeu à necessidade de readequação das funções da Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, que teve o papel ampliado para relacionamento com todos os 217 municípios do Estado, os movimentos sociais e a implementação das políticas públicas, como o Plano de Ação ‘Mais IDH’;

4. A aplicação desses recursos pode ser totalmente acompanhada por todos os cidadãos maranhenses por meio do Portal da Transparência do governo do Estado;

    

    

5. O Governo do Estado lamenta e repudia a forma distorcida e leviana com que o assunto foi abordado pelo blog e reitera o compromisso com a execução de políticas públicas para assegurar a todos os maranhenses um estado mais justo e desenvolvido.

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A situação da insegurança no Estado do Manranhao está ficando cada vez mais grave. A poluição só anda sobressaltada.

Em Tasso Fragoso, interior do Estado, os moradores viveram um momento de pânico ainda há pouco.

Bandidos chegaram atirando para todos os lados e, em seguida, explodiram um banco da cidade. O fato ocorreu por volta de 1:30 da madrugada de hoje (18).

Segundo informações, os assaltantes fizeram pessoas que estavam em um bar enfrente ao banco, de reféns.

Após explodir o banco, o bando liberou os reféns e fugiu em uma Hilux de uma das vítimas, em direção ao Alto Parnaíba.

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A Prefeitura de São Luís garantiu reajuste de 8% aos servidores públicos municipais. O percentual, assegurado pelo prefeito Edivaldo, será pago retroativo a primeiro de fevereiro e implantado já no contracheque de abril, devendo estar na conta do servidor no final do mês. O aumento alcança os agentes comunitários de Saúde e de Endemias e os servidores da Coliseu.

“Nosso empenho é em direção à valorização do servidor público municipal. Temos honrado com nosso compromisso de regularidade do pagamento e buscamos ao máximo realizar as correções necessárias, enfatizando nosso total respeito ao funcionalismo público da Prefeitura de São Luís, e para proporcionar a eles mais qualidade de vida e dignidade no exercício do trabalho”, disse o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Moreira, disse que o aumento anunciado está sendo possível graças ao compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor, mas acontece em meio às muitas dificuldades enfrentadas pela gestão municipal.

“Nós temos muitas dificuldades. Recebemos uma Prefeitura desequilibrada financeiramente, inclusive com a folha de pagamento atrasada. Estamos atravessando uma conjuntura de diminuição de receitas. Este ano então, com a previsão de crescimento negativo da economia, isso diminui as transferências que a gente recebe. No ano passado também o crescimento já foi muito baixo”, observou o secretário.

Os aumentos concedidos pelo prefeito aos servidores ao longo do mandato, segundo Cursino, são superiores aos da inflação do período. O secretário informou que este ano o aumento está sendo pago retroativo ao mês de fevereiro e, no ano que vem, de acordo com o que foi negociado com os servidores, o aumento será antecipado para o mês de janeiro.

“Em uma atitude de muita coragem, o prefeito tem concedido o máximo de aumento que se pode dar. Estamos trabalhando no limite do que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê. Romper a lei traz muitos problemas, a gente poderia até deixar de receber recursos de transferência voluntária e de operação de empréstimo”, observou o secretário de Planejamento.

MAGISTÉRIO

O percentual de aumento maior concedido aos professores, segundo explicou Cursino Moreira, se dar em razão da categoria ter um fundo de recurso específico que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso permite financiar um aumento diferenciado para a categoria.

“Não é uma diferença de tratamento da parte do prefeito, é uma possibilidade decorrente da especificidade da fonte de recursos deles, que é o Fundeb”, esclareceu o secretário.

Com o aumento de 13,01% a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

Ainda como parte das ações de valorização dos profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346 professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas pastas da administração municipal – as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) – que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.

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Gil e Glalbert prestigiaram a programação festiva e inaugurações de novas obras em Codó.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), destacaram nesta última quinta-feira (16), durante o aniversário de 119 anos de emancipação política e administrativa do município de Codó, as ações importantes desenvolvidas pela administração do prefeito Zito Rolim (PV) como forma de presentear os codoenses.

Durante a programação festiva, o prefeito inaugurou importantes novas obras, dentre elas o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs); as Academias de Saúde dos bairros São Francisco e Trizidela; e a Unidade Básica de Saúde da localidade São Sebastião – todas executadas com recursos federais com contrapartida do município.

“A melhor forma de se comemorar um aniversário é presenteando o povo com novos equipamentos públicos. O prefeito Zito e toda a sua equipe estão de parabéns”, afirmou Gil Cutrim, que participou da programação representando os prefeitos e prefeitas maranhenses.

Deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, Glalbert Cutrim, além de parabenizar a administração municipal, fez questão de, mais uma vez, agradecer o apoio e carinho que recebe dos codoenses.

“Considero Codó como a minha casa. Todas as vezes que venho na cidade sou muito bem recebido pelo povo, que me dá diversas manifestações de carinho e apoio. Quero ratificar o meu compromisso com o município no sentido de continuar trabalhando no Parlamento Estadual pelo seu desenvolvimento”, comentou o deputado que representou a Assembleia Legislativa no evento.

Zito Rolim agradeceu as presenças de Glalbert e Gil Cutrim e se disse honrado e satisfeito com o apoio que a cidade e seu povo recebem dos dois políticos. “Na Assembleia, o Glalbert já demonstrou ser um deputado atuante e municipalista. Já o Gil, na condição de presidente da FAMEM, também vem trabalhando muito em favor das cidades maranhenses. Portanto, Codó e seu povo estão satisfeitos em sempre receber o apoio e carinho destes dois políticos”.

Obras – Construído em uma área localizado na região central da cidade, o CEUs é um complexo esportivo e cultural dotado de ótima infraestrutura (possui quadra poliesportiva, rampa de skate, anfiteatro, biblioteca, sala para capacitações, laboratório de informática) para oferecer lazer, entretenimento e educação aos moradores.

As Academias de Saúde são espaços dotados de equipamentos, estrutura e profissionais qualificados com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população codoense.

Já a UBS do bairro São Sebastião, além de profissionais qualificados e ótima infraestrutura, oferecerá aos moradores atendimento domiciliar.

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