Uma denúncia encaminhada ao blog através da empresa JMP Promoções e Marketing LTDA, que tem sede na Bahia, levanta suspeita sobre esquema na licitação para a Secretaria de Comunicação do governo.

De acordo com os dirigentes, foi encaminhada uma denúncia ao presidente da Comissão de Licitação, Paulo Guilherme Araújo relatando as irregularidades apresentadas, mas os pedidos não foram atendidos.

Abaixo a documentação onde aponta as irregularidades.

ILEGALIDADE 01:

A Lei 12.232/10, que regulamenta a contratação de agências de publicidade por órgãos públicos, em seu artigo 2º, §2º, dispõe expressamente:

“os contratos de serviços de publicidade terão por objeto somente as atividades previstas no caput e no §1º deste artigo, vedada a inclusão de quaisquer outras atividades (….)”.

Como a Lei não fala no artigo 2º, caput e §1º, em serviços de promoção, fica estabelecido que os mesmos não poderão ser prestados no âmbito de um contrato de serviços publicitários. Ou seja, a contratação de serviços de publicidade e promoção em um mesmo certame, é totalmente ilegal.

Solicitamos, no dia 15/05/2015, a impugnação do “objeto” à CCL-MA e, até hoje, 11 dias depois e fora do prazo legal de 3 dias para resposta, não tivemos nenhum posicionamento por parte do Governo. Configurando outra lesão ao ordenamento jurídico: O excesso de prazo.

ILEGALIDADE 02:

De acordo com o § 2º, parágrafo único, do art. 10, da Lei Complementar n° 12.232/2010:

“A escolha dos membros da subcomissão técnica, dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação, que terá, no mínimo, o triplo do numero de integrantes da subcomissão, previamente cadastrados, e será composta por, pelo menos, 1/3 de profissionais que não mantenham vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação.”

A Comissão Central de Licitação do Estado do Maranhão, não realizou “Chamamento Público” para convocação dos interessados em participar da subcomissão técnica, para compor a lista do sorteio. Pelo contrário, impôs uma lista com seus funcionários e da prefeitura municipal de São Luis.

De acordo com o § 4º, parágrafo único, do art. 10, da Lei Complementar n° 12.232/2010:

“A relação dos nomes referidos nos §§ 2o e 3o deste artigo será publicada na imprensa oficial, em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que será realizada a sessão pública marcada para o sorteio.”

Tal lista, composta apenas por pessoas do interesse da CCL-MA, foi publicada na última sexta feira, dia 22/05/2015 e a data do sorteio foi marcada para hoje, 26/05/2015. Logo, sem cumprir o prazo de 10 dias de antecedência em relação ao dia de abertura do certame. Além de não haver tempo hábil para impugnação de qualquer nome que a lei estabelece em 48 horas após o sorteio.

Jornalista, pedimos sua ajuda para que tamanhas e estapafúrdias ilegalidades sejam denunciadas, para que a Comissão Central de Licitação do Estado do Maranhão, se volta ao centro da legalidade, suspenda a referida concorrência e a reabra somente após escoimar tamanhos e estapafúrdias ilegalidades.

ELIETE SILVA CORREIA

JMP Promoções e Marketing LTDA

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Um casal que preferiu não se identificar passou por momentos de terror na noite desta terça-feira, 26, na região do Cohatrac, em São Luís. Os dois, acompanhados do filho de 1 ano, saíram de uma lanchonete nas proximidades da Companhia de Saneamento Ambiental, Caema, proximo a feirinha livre por volta das 21h.

Após o casal acomodar a criança na cadeirinha no banco de trás e também entrar no veículo, dois homens em um moto anunciaram o assalto. As vítimas foram arrancadas do carro e a mãe, ao tentar resgatar o filho, foi arrastada pelos bandidos. O pai, por sua vez, levou uma coronhada de um dos marginais. Apesar das agressões, os pais conseguiram tirar a criança do interior do carro.

O veículo da família, modelo Voyage, de cor preta e placa OIX 8151, foi roubado e permanece desaparecido. Na fuga, os bandidos fugiram um na moto e outro conduzindo o carro.

O casal chegou a procurar por atendimento médico por causa dos ferimentos que sofreu. Apesar do susto, a criança não se machucou.

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O deputado estadual Junior Verde (PRB) participou de uma reunião nesta quarta-feira (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o coronel Célio Roberto, e membros do Corpo de Bombeiros, para discutir estratégias de fortalecimento da segurança preventiva do Estado.

Entre as ações, o convênio com a Secretaria de Saúde do município, e o aumento no número de efetivos dos Bombeiros e Polícia Militar, principalmente no interior do Maranhão.

Durante o encontro, Junior Verde destacou os projetos que buscou em Brasília, em visita ao Ministério do Esporte na semana passada, para o fortalecimento do Bombeiro Mirim. “É uma importante iniciativa de inclusão social de crianças em situação de risco, que já beneficia meninos e meninas em vários municípios do Estado, e que deve ser estendida a todo o Maranhão”, ressaltou.

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Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos.
Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno.

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Financiamento

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos (veja no vídeo ao lado).

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

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Glalbert e Gil Cutrim estão participando da Marcha em Defesa dos Municípios.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) defendeu nesta quarta-feira (27), durante o segundo dia de programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a modificação do pacto federativo e tributário injusto imposto pela União as cidades brasileiras, em especial as do Maranhão.

O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está acontecendo no Centro Internacional de Convenções, na capital federal, e reúne milhares de gestores públicos de todo o Brasil. A caravana organizada pela FAMEM é composta por mais de 70 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

“Do bolo da arrecadação total do país, a União abocanha praticamente tudo, deixando pouco ou quase nada para os municípios, onde tudo acontece e onde as pessoas vivem. É necessário que este pacto federativo e tributário injusto seja readequado de forma urgente sob pena de muitos municípios quebrarem financeiramente”, afirmou o parlamentar, que é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão na Marcha.

Além de participar dos debates da programação do evento municipalista, Glalbert Cutrim, acompanhado do presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido com representantes da Bancada Maranhense em Brasília, aos quais solicitou empenho para que os municípios sejam beneficiados com outras medidas que necessitam ser aprovadas no Congresso Nacional, dentre elas necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; fim da situação anticíclica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); extinção do Pasep; atualização da planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU); isenção de impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras; e a atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Sou um deputado municipalista, que sempre está mantendo contato direto com os gestores e com a população. Conheço as dificuldades financeiras vividas, hoje, pelos municípios e, por este motivo, sempre trabalharei para que as cidades sejam fortalecidas”, finalizou.

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Agora foi a vez de quatro deputados federais recepcionarem um grupo de prefeitos do Maranhão em um hotel de luxo na zona hoteleira de Brasília desde ontem.

Dezenas de prefeitos e até alguns deputados estaduais estão em Brasília participando da marcha dos agentes políticos na capital federal.

No hotel funciona uma boite famosa por onde circulam garotas universitárias que chegam dirigindo carrões importados e cobram por noitadas até R$ 3 mil.

Um prefeito da região da Baixada era o mais afoito, ficando com duas no referido hotel que leva o nome de um político da Roma antiga.

Um parlamentar federal, que ainda é solteiro e metido a pegador, queria levar uma linda loira na valsa, achando que não pagaria nada. Foi despachado no mesmo instante, assim como outro colega foi repreendido quando ofereceu só a metade com a justificativa de que tinha o “documento” pequeno.

Para que se tenha ideia da farra, uma garrafa de Gold (uísque) custa R$ 1.800,00 e uma garrafa de vinho Alma Viva R$ 1.900,00. Na mesa dos maranhenses rolou até proseco de R$ 2.200,00.

É assim mesmo. Como diria o saudoso Décio Sá: Quem pode, pode. Quem não pode põe no blog!

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A justiça expediu desde a manhã de hoje, dez mandados de prisão de pessoas que estão supostamente envolvidas na chacina da casa de temporada da Praia de Ponta Verde, em Panaquatira e, dentre eles, das esposas de dentinho e bodinho. Os homens fugiram pelo mangue, mas as mulheres foram recolhidas.

O líder do bando, Marinaldo, também teve prisão decretada. Ele tem casa na praia de Panaquatira e barcos que são usados para assaltos e tráfico de drogas. No dia da chacina, a quadrilha assaltou antes duas casas na mesma praia.

Hoje pela manhã, na casa de dentinho foram encontrados joias, celulares e dinheiro, que foram roubados das casas assaltadas.

Neste áudio de um policial que o amigo leitor vai ouvir abaixo, a polícia constatou que a caseira Joseane toma de conta da casa de temporada, há três anos e tem envolvimento com droga. Um dos bandidos que morreu no tiroteio é irmão dela. Foi ela quem passou todos os dados para os bandidos.

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Após a veiculação da matéria “Procura-se o prefeito de Alcântara”, foram diversas as denúncias que já chegaram até o blog. Uma ambulância abandonada há anos, é o reflexo da saúde pública na cidade de Alcântara.

Parada desde 2013, por problemas no motor, uma ambulância que atendia a população de Alcântara continua abandonada por falta de pagamento.

De acordo com a proprietária da oficina São João, localizada no bairro Angelim, vários veículos da prefeitura já foram levados para a manutenção, acumulando débitos no valor de R$ 40 mil reais. Por último foi deixado a ambulância, mas de lá pra cá o executivo não teve interesse em quitar o débito e reaver a ambulância abandonada.

A proprietária da oficina, Fernanda, conta ainda que a esposa do prefeito Arakem em janeiro deste ano falou que pagaria o débito de duas vezes, mas até agora nada. Nem telefonemas são atendidos.

A situação do prefeito é complicada, já que especula-se que ele esteja pagando uma certa quantia para que os processos contra a prefeitura não dê continuidade.

Abaixo as imagens da ambulância abandonada.

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Deputado Max Barros

O deputado Max Barros (PMDB) fez uma visita ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), o maranhense Cândido Ribeiro, em Brasília, nesta terça-feira (26), para solicitar a votação de ação popular de sua autoria que garante a regularização fundiária de diversos bairros em São Luís.

Max Barros, que há anos luta pela regularização dessas áreas, já conseguiu ganhar em todas as instâncias, mas a União, através da Advocacia Geral da União (AGU), vem sempre recorrendo para evitar que acabe a bitributação existente atualmente. Além do fim do pagamento de laudêmios e foro, o deputado explicou que com ação os moradores dessas áreas passam a ser os legítimos proprietários.

Segundo o deputado, a AGU teima em alegar que as glebas Itaqui-Bacanga, Tibiri-Pedrinhas e Rio Anil ainda pertencem à União, prejudicando diversos bairros como, Cohafuma, Vinhais, Cohama, Cohajap, Recanto dos Vinhais, entre outros, que deixarão de pagar os tributos federais e os moradores terão direito à titularização.

Nessa batalha antiga pela regularização fundiária dessas glebas, Max Barros ganhou em todas as instâncias, mas a AGU sempre recorreu e novo embate judicial é no TRF-1. O deputado do PMDB pediu que a ação popular seja julgada o quanto antes e manifestou confiança que a questão venha a ser resolvida gerando um grande benefício para a população.

Max Barros também presidiu uma Frente Parlamentar que fez grande mobilização para fazer valer a Emenda Constitucional N° 46, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados.

Depois que o Congresso disse que Ilha Costeira não era mais da União, mas do Estado, Barros apresentou uma emenda à Constituição do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, assegurando que essas terras que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já ocupavam elas.

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A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que as quatro pessoas presas, na Operação Cayenne por suspeita de desvio de R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão, Univima serão apresentados hoje, 27, às 15h na sede da SSP.

A Policia Civil juntamente com a Superintendência de Combate à Corrupção prendeu quatro suspeitos após uma auditoria na Secretaria de Educação do Estado.

Paulo Giovanni Aires Lima, administrador; José de Ribamar Santos Soares; Inaldo Damasceno Correa e o empresário Valmir Neves Filho, foram as pessoas presas até o momento. Duas pessoas ainda estão sendo procuradas pela polícia.

Muitas jóias, relógios de luxo e carros importados também foi apreendido em algumas mansões em São Luís.

Além da operação Cayenne, também serão mostrados os detalhes da operação El Berite que foi concluída com a prisão do ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa.

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