Deputado Zé Carlos

Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei 13.142/2015, que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do sistema prisional, bem como a seus familiares, se em função do parentesco.

O deputado Zé Carlos votou favorável ao PLC 19/2015, de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovado no mês passado pelo senado. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares. A pena, assim, é de 12 a 30 anos. Também determina aumento de pena, de um a dois terços, nos casos de lesão corporal contra esses profissionais.

Zé Carlos explicou que a Lei 13.142 transforma o homicídio, a lesão corporal gravíssima e a lesão corporal seguida de morte contra policiais em crime hediondo. A classificação como hediondo tem consequências como a proibição de graça, indulto e anistia e regras mais rígidas para a progressão de regime.

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A Prefeitura Municipal de Imperatriz firmou contrato junto ao instituto CIEE, (Centro de Integração Empresa Escola), no valor de R$ 1,477.656,17 para o agenciamento de estudantes que estejam matriculados em instituições de ensino superior, de educação profissional ou nos dois últimos anos finais do ensino médio

O contrato foi feito pela Secretaria Municipal de Educação(Semed) e tem prazo vigente de um ano.

Vale lembrar que o estudante recebe um salário mínimo mensal, quando o estágio é remunerado. Além do mais costuma-se contratar entre dois a cinco estagiários por turno em cada órgão, isso na capital e quando a secretaria exige muito trabalho.

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DO G1

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8), às 9h, as consultas ao segundo lote do Imposto de Renda de 2015. Os valores serão pagos no dia 15 de julho.

As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

O lote também contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2014, totalizando 1.522.666 contribuintes e R$ 2,5 bilhões.

No primeiro lote de 2015, liberado para consulta no dia 8 de junho, a Receita Federal pagou R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes.

Como saber se está na malha fina?
A declaração do Imposto de Renda pode cair na malha fina por causa de erros, omissões ou inconsistências. Para saber se foi retida e quais foram os problemas encontrados, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para isso, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Com a informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR..

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Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que quase 26% dos Municípios encontram-se em situação irregular.

Das mais de 5.500 cidades brasileiras, um total de 1.460 possuem pendências no cadastro do conselho. Dentre alguns dos problemas comumente verificados estão: mandato vencido, cadastro não concluído, pendências nas informações e documentos em situação de modificação. Esse último ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não finaliza o envio desses dados.

Isso implica em emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução do programa. No caso de irregularidades, a legislação prevê a suspensão dos repasses.

Veja os municípios do Maranhão que estão em situação irregular;

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Deputado Zé Inácio

Na manhã desta terça-feira (07), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a autorização da licitação para construção da ponte Central/Bequimão na última segunda-feira (06).

“Em nome do povo da Baixada Maranhense quero agradecer por este ato. A partir de agora as comunidades daquela região terão mais facilidade no acesso à capital”, destacou o deputado.

A ponte terá extensão de 580 metros, a ponte vai interligar 10 municípios da Baixada Maranhense (Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu), reduzindo em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao Cujupe e encurtando em 125km o deslocamento dos moradores da região à capital.

A estimativa para a execução da obra é de, aproximadamente, R$ 59 milhões.  A primeira fase, que consistiu na elaboração do projeto técnico, constatou os detalhes técnicos para que a obra esperada por décadas na região pudesse começar a se concretizar.  A ponte Central/Bequimão passará sobre o rio Pericumã, que possui 25m de profundidade de solo mole e requer maior resistência para as armações de concreto.

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Em dezembro de 2014, o juiz Marcelo Baldochi deu voz de prisão a funcionários da TAM por chegar atrasado e ser barrado para embarque em um voo

Pivô da polêmica ordem de prisão a funcionários da TAM após perder um voo em dezembro de 2014, no aeroporto de Imperatriz (a 629 km de São Luís), o juiz Marcelo Baldochi entrou com processo contra a companhia aérea pedindo indenização por danos morais.

No processo, que corre na Justiça do Maranhão, ele relata que a TAM cancelou indevidamente seu bilhete, alega que foi humilhado e ofendido pelo funcionário da empresa que o atendeu e afirma que se tornou motivo de chacota nacional devido à repercussão do caso.

Ao UOL, a TAM disse que não iria comentar a ação e iria se manifestar apenas na Justiça.

“A forma com que a notícia foi veiculada fez parecer que o autor praticou ilícito e, se não bastasse isso, este ainda foi motivo de chacota”, afirmou Baldochi na petição inicial, citando que as matérias teriam feito “pré-julgamento” dele.

Para o juiz, o caso tomou “proporções gigantescas”. “Aliada a isso, foi aberta sindicância para averiguação quanto à conduta do autor, sob o fundamento de que este teria determinado prisão ilegal”, informou.

O magistrado cita que foi afastado por cem dias –o que teria causado danos à imagem e à honra– e que não teria sido punido em procedimento da Corregedoria de Justiça maranhense.

Baldochi pede que o juiz responsável pelo caso determine o valor de sua indenização. O processo, distribuído no dia 27 de maio, já foi declinado por alguns juízes, que se consideraram parciais para julgar o caso devido à proximidade com o colega.

As juízas Ana Beatriz Jorge Carvalho Maia e Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis declararam suspeição para não avaliar o caso, que está nas mãos de José Ribamar Serra, juiz Titular da 3ª Vara Cível. A primeira audiência de conciliação ocorrerá no dia 31 deste mês.

Baldochi cita que fez o check-in pelo celular ainda pela manhã do dia do voo para São Paulo, em 6 de dezembro de 2014. Relata que chegou ao aeroporto às 20h28. Às 20h32, diz que se dirigiu ao balcão da TAM para reimprimir o bilhete, já que a máquina de leitura da Infraero não conseguiu ler o código de barras pelo celular.

No balcão, Baldochi diz que foi informado cancelamento de seu bilhete e que tentou obter uma informação, “mas os servidores da TAM ostensivamente se negavam”. “Ocorre que no check-in consta que o embarque é iniciado às 20h21 e finaliza 15 minutos antes da decolagem, ou seja, às 20h47, haja vista o horário de partida ser designado para as 21h02”, relatou.

Ainda segundo o magistrado, havia outra passageira que também teria sido impedida de viajar. Os dois “foram ignorados e humilhados pelo atendente”, que teria usado palavras de baixo calão.

Porém, segundo relato de testemunhas, o juiz teria atacado os funcionários com Flagrante delito.

Baldochi alega que, apenas após as agressões, é que decidiu chamar a Polícia Militar “para que o funcionário fosse conduzido à delegacia, uma vez que se encontrava em flagrante delito”. Segundo Baldochi, a ordem de prisão foi dada apenas a um funcionário e que outros dois o acompanharam por solidariedade.

“A TAM, reconhecendo seu erro, embarcou os dois passageiros pela Gol para, em São Luís, seguirem no mesmo voo que deveriam ter embarcado”, relatou.

Entenda o caso
Baldochi deu voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAM após ter chegado atrasado ao aeroporto de Imperatriz e perder o voo. Ele estava indo visitar seu padrasto, em estado terminal no interior de .

Onze dias após o caso, no dia 17 de dezembro, ele foi afastado do cargo por conta de um processo administrativo para apurar o caso.

No dia 17 de março deste ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu uma decisão favorável a Baldochi para que ele 015/03/30/ retornasse ao trabalho e suspendeu o processo administrativo que tramitava na corregedoria do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão).

À época, Baldochi havia dito que não conseguiu se defender apropriadamente durante a apuração do caso. “Houve cerceamento de defesa e violação aos princípios do devido processo legal e do contraditório”, alegou.

Porém o mesmo CNJ, em maio passado, decidiu

Além dos processos que agora tramitam no CNJ, Baldochi ainda responde a um outro processo, este no STF (Supremo Tribunal Federal), manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural.

DO UOL NOTICÍAS

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DO EXTRA.GLOBO

Foto: Biné Morais

O assassinato brutal de Cleidenilson Pereira Silva, espancado até a morte em São Luis, no Maranhão, após uma tentativa de assalto, não é caso isolado no estado. Ocorrências semelhantes são noticiadas com certa regularidade pela imprensa local, mostrando que esse tipo de crime não é raridade. Em uma busca em sites de notícias da região, o EXTRA encontrou, desde janeiro de 2014, outros nove casos de justiçamento que terminaram em morte, no interior e na capital. Em 2015, já houve quatro assassinatos.

Foto Biné Morais

Em janeiro de 2014, um homem acusado de estupro foi perseguido e morto por moradores do município de Amarante do Maranhão. Ele teria violentado e matado uma menina de quatro anos. Em março do mesmo ano, houve duas ocorrências. Um homem foi assassinado depois de tentar assaltar um taxista e outro depois de roubar uma mulher.

No segundo semestre do ano passado, mais três suspeitos de terem cometido crimes foram mortos. Um homem, que teria matado quatro pessoas da família da ex-namorada, na cidade de Matinha, foi morto pela população local. Já em Imperatriz, o corpo de um suspeito de roubo de celular foi encontrado amarrado a um poste, em agosto. Em dezembro, outro homem foi morto a pauladas e pedradas depois de roubar um posto de combustível em São Luis.

Em 2015, além do caso de Cleidenilson, houve outra ocorrência de linchamento na capital. Um assaltante foi brutalmente assassinado no bairro Tibiri, em janeiro. No município de Zé Doca, no interior do Maranhão, dois homens foram assassinados suspeitos de terem estuprado uma mulher, em março.

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O Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), posicionou-se ainda pouco em sua página no Facebook a respeito do linchamento ocorrido na tarde de ontem,(6), aqui no Maranhão.

Jean Wyllys,  associa o linchamento com o crime de racismo, ou seja, acredita que o suspeito só foi linchado porque era negro. O parlamentar aproveitou a ocasião para dar umas cutucadas na jornalista do SBT, Rachel Sheherazade, atribuindo a ela a propagação de pensamentos violentos que desacatam os Direitos Humanos.

É de conhecimento nacional, que o Maranhão passa por momentos de total caos na segurança pública.  A população desacreditada, chegou ao ponto de fazer justiça com as próprias mãos.

Veja abaixo o depoimento na íntegra do deputado.

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Prefeita Luziane Rodrigues não prestou contas em 2014

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, ajuizou, em 2 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, requerendo a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora.

O pedido, feito em ação de autoria do promotor de justiça Luís Eduardo Souza e Silva, é motivado pela não apresentação, por Luziane Lisboa, da prestação das contas do Município, referentes ao exercício financeiro de 2014.

A ação é fundamentada em representação do vereador José Maria da Silva Filho, em que ele destaca que a omissão da prefeita impossibilita a consulta das contas por qualquer cidadão ou instituição.

CERTIDÃO

Anexada à representação, uma certidão da Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão atesta que a prefeita não enviou ao órgão do Legislativo uma cópia da prestação de contas do exercício financeiro de 2014.

De acordo com o autor da denúncia, esse fato tem impedido que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso às contas, sob a responsabilidade de Luziane Lisboa, durante todo o exercício financeiro de 2014, na Câmara Municipal, como determina a legislação.

PEDIDOS

Na ação, além da decretação liminar da indisponibilidade dos bens, o promotor de justiça Luís Eduardo Souza e Silva requer que o Poder Judiciário condene Luziane Lisboa à perda da função pública e à suspensão de direitos políticos, pelo período que pode variar entre três e cinco anos.

Outro pedido é a condenação ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pela gestora à época do fato e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Localizado a 238 km de São Luís, o município de Santo Amaro do Maranhão é Termo Judiciário da Comarca de Humberto de Campos.

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A região do Vale do Pindaré também é conhecida pela variedade e abundância de produtos cultivados em pequenas lavouras. Porém, as famílias produtoras enfrentaram muitas dificuldades para escoar e/ou comercializar o que plantavam. Muitas desistiram da atividade e tiveram de encarar a vida na área urbana na cidade.

Mas, a partir do ano de 2013, esse panorama vem mudando e os pequenos agricultores de Santa Inês comemoram as oportunidades proporcionadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foram implantados no município através da Prefeitura de Santa Inês.

Esses programas federais permitem que as famílias agricultoras plantem, colham e comercializem sua produção com destino certo, tendo como cliente a Prefeitura de Santa Inês, que adquire dos produtores cadastrados e abastece escolas e outras entidades beneficiadas com os programas, gerando uma renda significativa para essas famílias.

O prefeito Ribamar Alves diz que assumiu o compromisso com as famílias produtoras durante sua campanha e implantou o PAA e Pnae no município, uma ação que se destaca no setor da agricultura, servindo inclusive de modelo para municípios vizinhos e de outros estados.

Atualmente, os programas adquirem cerca de 30 itens entre verduras, frutas, hortaliças, legumes, peixe e também doces e frangos, produtos para os quais o Executivo de Santa Inês capacitou e fomentou a produção através de cursos e construção de aviários, com fornecimento dos pintos e assistência técnica para a criação.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) começou a funcionar em Santa Inês no ano de 2013, graças ao empenho da administração municipal, após o prefeito Ribamar Alves montar uma equipe que fez funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura.

Em agosto daquele ano, foi assinado o primeiro convênio com o Pnae, destinando recursos da ordem de 320 mil reais, beneficiando 40 famílias cadastradas. Já em 2014, o programa se estendeu a 60 produtores, trazendo para a economia de Santa Inês o montante de R$ 540.000,00.

Este ano, o Pnae atende a 80 produtores familiares e até dezembro movimentará cerca de 1 milhão de reais. Esses números foram repassados pela coordenadora dos programas em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, que pertence à equipe chefiada pelo secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais Filho.

PAA

Com relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Secretaria Municipal de Agricultura informa que o projeto atendeu entre maio do ano passado e abril deste ano, a 60 produtores, movimentando na economia local R$ 360.000,00.

A Prefeitura já renovou o convênio e a partir do próximo mês (agosto) 95 famílias estarão sendo beneficiadas com a comercialização de sua produção, o que vai render para o município o montante de 612 mil reais.

Resumindo, juntos, o Pnae e PAA já asseguraram a movimentação de R$ 2 milhões e 827 mil na economia de Santa Inês.

AGRICULTORES COMEMORAM

As famílias atendidas comemoram e agradecem pela vinda dos programas, uma renda certa que já fez muitos melhorarem de vida. Eles plantam, cultivam, colhem, criam e transportam com satisfação, na certeza de que sua produção tem destinação certa e lucro garantido.

ACOMPANHE ALGUNS RELATOS

Jessé do Juçaral – O produtor diz que a vinda do PAA e Pnae melhorou em muito a vida das pessoas cadastradas. Ele foi beneficiado com o aviário. “A gente só tem a agradecer ao gestor pela implantação desses programas. Nossa produção foi toda vendida para Prefeitura”.

Veronice – A pequena produtora Veronice mora no povoado Juçaral do Capistrano. Ela afirma que está valendo a pena fornecer para os programas: “Nossa vida mudou muito. Hoje podemos fazer despesa sabendo que temos como pagar, pois a venda da nossa produção é certa”, disse a produtora.

Silvamar – Também moradora do Juçaral do Capistrano, Silvamar também se sente muito satisfeita por estar participando dos programas. “Foi através do incentivo da Prefeitura que começamos a produzir e hoje nossa vida melhorou e muito, pois com a venda de nossa produção nossa renda é certa”.

Neres Alves Cruz é outra que só contabiliza felicidade: “Minha renda melhorou, porque é um ganho certo. Forneço para a prefeitura e recebo tudo certinho. Só tenho que agradecer ao gestor Ribamar Alves pela implantação desses programas em nossa cidade”.

Jessilene Rosa da Silva Reis: “Pra mim é muito satisfatório participar desses projetos da agricultura familiar, pois comercializo frango, hortaliça, além de receber assistência e acompanhamento. Vendemos tudo que produzimos e recebemos em dia”.

Maria de Lourdes Ferreira de Almeida – produtora de doces, diz que o treinamento que receberam da Prefeitura foi muito importante, pois todos estão trabalhando com produtos que antes eram desperdiçados e que agora estão gerando renda para as famílias atendidas pelos programas. “É muito importante o incentivo da Prefeitura. Deus abençoe a gestão Ribamar Alves, por essa oportunidade. Esse realmente é o governo que trabalha para a gente”, diz dona Maria.

Silvestre da Silva – agricultor familiar da comunidade Palmora: “Eu vivo da produção de hortaliças. Graças a Deus hoje tenho onde entregar a produção que antes não sabia nem onde vender. Fico muito agradecido ao nosso gestor. Esse programa contribuiu bastante para a vida das nossas famílias. Digo com certeza que este prefeito é um administrador que está olhando para quem produz”, resume o produtor.

Raimundo Ferreira da Conceição (o Valdir): “Atualmente não tem aquela coisa de você sair quatro horas da manhã sem saber se ia vender ou não seu produto. Isso acabou. Nós temos o destino certo de nossa produção. O dinheiro é certo, sem risco. Agradeço muito o prefeito Ribamar Alves, porque antes não tínhamos essa atenção que hoje recebemos para o agricultor familiar”.

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