Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

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O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles (PV), promoveu na manhã da quarta-feira (1º de julho), na Sala de Comissões da Casa, mais uma audiência pública para tratar do Orçamento do Governo do Estado para o exercício de 2016, e das ações que dependem do parecer da Comissão para tramitar no poder Legislativo.

Esta é a segunda grande reunião promovida por Rigo Teles para tratar dos interesses da população. Recentemente, Rigo promoveu uma audiência pública com membros da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, para tratar sobre as metas fiscais do governo do Estado do último quadrimestre do ano de 2014.

Na audiência pública de hoje, (1ª de julho), o deputado Rigo Teles promoveu amplos debates, inclusive com a exibição de dados financeiros e perspectivas de investimentos – entre membros do Governo do Estado e colegas parlamentares, para avaliar as metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2015.

ARRECADAÇÃO

Durante os trabalhos da audiência pública, Rigo Teles chamou atenção dos presentes para o fato do Governo do Estado ter concedido, no início desse ano, incentivos fiscais para arrecadação do IPVA, por meio de desconto o contribuinte que efetuasse, em dia, o pagamento do tributo na sua totalidade ou até parcelado.

Para Rigo Teles, apesar de o Governo ter concedido descontos no IPVA, houve crescimento da arrecadação do tributo no Estado do Maranhão. “A arrecadação cresceu em função do desconto dado pelo governo. Apesar a diminuição das arrecadações com FPE, IPI, e até com o FUNDEB, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, está equilibrando as contas”, admitiu.

AGRADECIMENTOS

Rigo Teles agradeceu a participação do vice-presidente da Comissão, deputado Sérgio Frota, e dos deputados Eduardo Braide (PMN), Antônio Pereira (DEM), Levi Pontes (SD), Fábio Braga (PT do B), Cabo Campos (PP), Vinícius Louro (PR), deputado Alexandre Almeida (PTN), Stênio Rezende (PRTB) e deputado Luciano Leitoa (PDT).

Também foram alvos dos agradecimentos do deputado Rigo Teles a secretária da SEPLAN,Dra. Cíntia Mota, o gestor do Tesouro e Contabilidade do Estado, Rodrigues Soares de Vasconcelos, a superintendente da Contadoria Geral do Estado, senhora Tânia Regina, e o supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Soares.

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Deputado Welligton do Curso

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã de hoje (1°), proposições em defesa dos maranhenses com hanseníase.

Dentre as proposições, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim. Além disso, encaminhou Anteprojeto de Lei ao governador do Estado, solicitando a instituição de pensão às pessoas separadas dos genitores ou pessoas que lhes tinham em guarda, atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.

“Quanto ao tombamento, frisa-se o zelo pelas lembranças de tais cidadãos; quanto à pensão, vale mencionar a Lei Federal  Nº 11.520/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Não se almeja ao mero tombamento ou à simples ‘pensão’, mas sim ao reconhecimento pelo Estado das lesões causadas contra as pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente e, assim, ao zelo por aquilo que é intrínseco a cada cidadão: a dignidade humana”, ressaltou Wellington do Curso.

OS PROJETOS

 O primeiro Projeto dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim. Por meio do tombamento, o Poder Público cumpre seu dever constitucional de proteger os documentos, as obras e os locais de valor cultural, os submetendo ao regime especial de forma a protegê-los da destruição, do abandono ou da descaracterização.

A área que se pretende proteger, por meio deste Projeto de Lei, é a da antiga Colônia do Bonfim, criada na década de 1930 com a finalidade de abrigar e tratar os enfermos da hanseníase, na maioria das vezes compulsoriamente isolados. Assim, preservar a área e acervo da Antiga Colônia do Bonfim é preservar parte da memória de sofrimento e apartação que foram submetidos às vítimas da hanseníase no Maranhão.

O segundo Projeto, por sua vez, vai ao encontro da Lei Federal nº 11.520/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

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Do Uol

Três das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Maranhão fecharam um acordo inédito e, para evitar pagar multas milionárias do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), vão oferecer internet sem fio gratuita aos usuários dos maiores terminais de ônibus de São Luís.

As empresas Claro, Vivo e TIM foram multadas este ano por conta de interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. O valor das autuações somam R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro, R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5 milhões da Vivo.

Em maio, Vivo e Claro fecharam um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para substituir a multa pela obrigação de investir na melhoria do sinal, com a instalação e melhoria de torres.  Além disso, as empresas terão de dar uma contrapartida ao consumidor.

A Vivo, por exemplo, se comprometeu a oferecer internet Wi-Fi, com acesso gratuito, aos usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão. A Claro vai fornecer acesso aos usuários de outro grande terminal de integração de São Luís, o de Cohama.

Na última sexta-feira (26), foi a vez da TIM fechar um acordo semelhante e se comprometer a oferecer internet livre no Terminal Rodoviário da cidade. Em todos os casos, o prazo para prestação do serviço é de cinco anos.

Seis meses para funcionar

Segundo Duarte Júnior, coordenador do Procon do Maranhão, as empresas têm prazo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para oferecer o serviço. Ele diz que o modelo adotado pelo órgão é inédito no país.

“Comecei a colocar um perfil diferenciado de sanção, pois as multas não resolvem os problemas, nem recompensam o consumidor pelo mau serviço. É importante que se use essas multas a trazer melhorias para esse serviço, e foi isso que fizemos com esses acordos”, explicou.

Júnior afirma que, conforme o acordo, o serviço de internet gratuito que será fornecido é um dos mais modernos do mundo. “A tecnologia é uma fibra ótica para um Wi-Fi em grande velocidade e grande número de pessoas. É a tecnologia semelhante à usada em hotéis de Las Vegas”, contou.

A outra operadora que presta serviço no Estado, a OI, também não está imune e tem processo administrativo aberto e deve ser multada e chamada para um acordo semelhante. “É provável que exista sanção e exista um novo TAC”, adiantou Júnior.

Empresas comentam

A TIM informou que assinou TAC para “beneficiar o consumidor com iniciativas de melhorias na qualidade do serviço e expansão de sua rede” e que trabalha constantemente “em sintonia com as instituições de defesa do consumidor.”

Já a Vivo disse que “vem promovendo investimentos consistentes e constantes no Maranhão, especialmente em São Luís”. Entre 2013 e 2014, na capital, a operadora instalou 15 novas torres e executou 72 ampliações de capacidade nas torres existentes. Em 2015, foram 10 torres e 22 ampliações de capacidade nas torres. “A rede 4G já está ativa em 40 bairros de São Luís e está presente também em Imperatriz”, disse a operadora.

Por fim, a operadora Claro garantiu que cumpre as legislações e tem “compromisso e respeito ao consumidor.” “O acordo firmado resultará na melhoria de rede e expansão de cobertura no Maranhão e contribuirá para o desenvolvimento do Estado”, informou.

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Do G1

Rejeição a governo da petista atingiu 68%, maior da série histórica do Ibope.
Instituto ouviu 2.002 pessoas entre 18 e 21 de junho, em 141 municípios.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rouseff (PT):

– Ótimo/bom: 9%
– Regular: 21%
– Ruim/péssimo: 68%
– Não sabe: 1%

A pesquisa anterior, divulgada em abril deste ano, havia apontado que 12% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”). No último levantamento, 64% dos entrevistados avaliaram a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”. Já 23% consideraram a gestão “regular”.

A atual rejeição ao governo Dilma (68%) é a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização, informou o instituto.

No levantamento divulgado em abril, a petista já havia empatado com o ex-presidente José Sarney, que, até então, era o governante com a maior rejeição da série histórica do Ibope, com 64% dos entrevistados avaliando sua gestão como “ruim” ou “péssima”.

A pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Confiança
– 20% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma
– 78% afirmaram não confiar na petista
– 3% não souberam ou não opinaram

Maneira de governar
O percentual dos eleitores que aprovam a maneira de governar de Dilma passou dos 19% registrados no levantamento anterior para 15% nesta pesquisa. Veja os números:

– aprovam a maneira de governar: 19%
– desaprovam: 83%
– não quiseram ou não souberam responder: 2%

Segundo mandato
A pesquisa indicou ainda como os brasileiros estão avaliando o segundo mandato da petista.

– 82% avaliam que o segundo mandato está sendo pior que o primeiro
– 14% apontam a gestão como igual à anterior
– 3% consideram a administração no segundo mandato melhor

Restante do mandato
Segundo a pesquisa, consideram que o restante do segundo mandato será:

– ótimo ou bom: 11%
– ruim ou péssimo: 61%
– regular: 23%
– não quiseram ou não souberam responder: 5%

Notícias sobre o governo
A pesquisa Ibope também avaliou a percepção da população sobre as notícias sobre o governo veiculadas pela imprensa:

– Mais favoráveis: 8%
– Mais desfavoráveis: 64%
– Nem favorável nem desfavorável: 17%
– Não souberam/não responderam: 11%

Notícias mais lembradas
Conforme o levantamento, as notícias sobre o governo mais lembradas pela população foram as seguintes:

– Operação Lava Jato/Petrobras: 20%
– mudanças na aposentadoria: 16%
– mudanças no seguro-desemprego: 8%
– corrupção no governo: 6%
– inflação: 4%

A pesquisa Ibope também divulgou dados referentes à aprovação do governo por área. Veja os resultados:

Combate à fome e à pobreza
Aprovam: 29%
Desaprovam: 68%
Não souberam/não responderam: 3%

Meio Ambiente
Aprovam: 27%
Desaprovam: 63%
Não souberam/não responderam: 9%

Educação
Aprovam: 24%
Desaprovam: 74%
Não souberam/não responderam: 2%

Combate ao desemprego
Aprovam: 15%
Desaprovam: 83%
Não souberam/não responderam: 2%

Segurança pública
Aprovam: 14%
Desaprovam: 84%
Não souberam/não responderam: 2%

Saúde
Aprovam: 13%
Desaprovam: 86%
Não souberam/não responderam: 1%

Combate à inflação
Aprovam: 11%
Desaprovam: 86%
Não souberam/não responderam: 3%

Impostos
Aprovam: 7%
Desaprovam: 90%
Não souberam/não responderam: 3%

Taxa de juros
Aprovam: 6%
Desaprovam: 90%
Não souberam/não responderam: 4%

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O deputado estadual Vinicius Louro (PR), questionou o governador Flávio Dino em sessão plenária nesta quarta 01/07: “Governador o secretário de estado da indústria e Comércio, é digno deste governo”? O parlamentar rebateu em seu discurso, as calúnias difamatórias que o secretário Simplício Araújo publicou na imprensa de forma covarde afirmando que o deputado Vinicius Louro é um “batedor de carteira”.

“Me sinto no dever moral de vir a esta tribuna para falar das acusações descabidas, injúrias, destinadas a mim e aos meus familiares. Me refiro ao pseudo bacabalense, eterno suplente de deputado federal e hoje secretário de Indústria e Comércio. Ele é reconhecido por seu vocabulário lastimável, retórica agressiva e ausência de trabalho prestado ao povo, especialmente na minha querida terra, Pedreiras. Primeiramente quero deixar destacados aqui os inúmeros trabalhos e ações desenvolvidos pelo ex-deputado Raimundo Louro em todo o Estado, especialmente na região do Médio Mearim, exatamente por sua luta contínua e diária, apesar de toda a perseguição que sofremos, mesmo assim vem se consagrando como a maior liderança política de toda aquela região. Meus caros colegas deputados, fomos acusados de batedores de carteira, fomos acusados também publicamente, inclusive em redes sociais, em canais de comunicação, de negociar emendas. Uma verdadeira falta de respeito a esta Casa e a todos os membros. Peço aos que, estão em primeiro mandato assim como eu, que levantem o braço em sinal positivo ao recebimento de emendas”. perguntou Vinicius Louro.

Neste momento nenhum deputado sinalizou o recebimento de emendas este ano então o deputado estadual sugeriu que a Assembleia Legislativa convoque o secretário para se retratar publicamente. Os deputados Júnior Verde, Adriano Sarney e Sousa Neto pediram a parte no discurso em apoio ao parlamentar.

Deputado Júnior Verde. “Uma postura que precisamos rever até como gestores públicos, até como políticos que representam a condição popular. Esse momento realmente é de interação, pois acredito na participação, na junção de forças, portanto, uma expressão verbal tão forte ofende não só V. Ex.ª, mas a todos os deputados”.

Adriano Sarney: “Secretários do governo, do Executivo têm que respeitar o Poder Legislativo, têm que respeitar, deputado Vinícius, os deputados, especialmente V. Ex.ª que é um deputado jovem, de primeiro mandato, daquela região próspera de Pedreiras, que está aqui para fazer um trabalho sério, um trabalho principalmente à frente da Comissão de Obras que está caminhando por todo o Maranhão”.

Deputado Sousa Neto: “Deputado Vinícius, mais uma vez quero parabeniza-lo pelo pronunciamento e dizer que também o conheço de muito tempo, antes de político, conheço a sua índole. E essa pessoa à qual V. Ex.ª se refere, já entrei com uma nota de repúdio por essa pessoa se referir ao Sistema Mirante, principalmente ao Jornal O Estado do Maranhão”.

No final do seu discurso, Vinicius Louro agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e fez um apelo ao Governador Flávio Dino. “Então eu quero aqui deixar bem claro a todos os colegas deputados que eu sou da base do governo Flávio Dino, eu apoio o governo Flávio Dino, sempre voto aqui os projetos deste governo, mas eu tenho certeza de que o nosso governador não tem conhecimento desse tipo de ato, desse tipo de atitude.

Não acredito que, diante de uma boa equipe de secretariado, o governador Flávio Dino vai ter esta Secretaria como recordista de moção de repúdio. Também não acredito que o governador não pode ter um secretário com descompostura pública. Será que o governador é digno de um secretário imoral como esse? Temos mandatos porque a voz do povo é a voz de Deus. Então, não vai ser esse um cidadão que foi expurgado da eleição, um eterno suplente de deputado, que vai aqui agora falar do legítimo representante do povo”, finalizou o deputado.

Após o discurso, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), parabenizou Vinicius Louro pelo discurso e repudiou o ataque do secretário da Indústria e Comércio contra o parlamentar e a casa do povo.

Assista abaixo o discurso do deputado.

https://youtu.be/AD9o5O_wYcc

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Do Atual 7

Contrato foi assinado com a M.C. de Moraes Brito desde o dia 18 de junho, por inexibilidade de licitação

O prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa (PRB), que ocupa a 46º posição no ranking entre os 50 municípios com médio IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Maranhão, aparenta ser um sujeito festeiro, mais preocupado em oferecer circo para a população da cidade do que investir em saúde, educação e renda, os três pilares que constituem o IDH.

De acordo com o extrato de contrato 032/2015, Ivanildo pretende torrar, nos dias 25 a 26 de julho de 2015, o total de R$ 240 mil na contratação dos shows das bandas Chicabana e Simone e Silmara – As Coleguinhas.

Assinado desde o último dia 18, o contrato foi feito por inexibilidade de licitação, que pela lei só pode ocorrer quando o contratante não tem a possibilidade de realizar o procedimento licitatório, sob a alegação de não haver outras empresas que possam realizar o objeto do contrato.

No caso do contrato festeiro assinado por Ivanildo Paiva, a empresa apresentada como única com possibilidade de concretizar a realização dos shows com as bandas é a M.C. de Moraes Brito-Produções – ME, de Imperatriz.

Segundo o objeto do contrato, os dois dias de show – o que representa R$ 120 mil por noite de apresentação – serão em comemoração ao aniversário de Davinópolis, que completa 32 anos de emancipação política.

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Prefeito Eunélio e deputada Ana do Gás em reunião com os professores

O prefeito de Santo Antônio dos Lopes,  Eunélio Mendonça, voltou a injetar ânimo na categoria dos trabalhadores da Educação do seu município.

Depois de creditar na conta de cada servidor da Educação R$ 800 em abril, veio o segundo abono no valor de R$ 2.766,00, totalizando em menos de três meses R$ 3.566,00.

A notícia foi recebida com muita alegria para os funcionários pelo reconhecimento e apreço que o prefeito sempre teve com a Educação de Santo Antonio dos Lopes. Na cidade, o comércio também recebeu com entusiamo o benefício, que recebe injeção de recursos para seu aquecimento.

O  encontro foi realizado na última sexta-feira,26, para explanar sobre o avanço da educação no município nesses últimos seis anos.  A reunião contou com a presença dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças e todos os professores efetivos da rede pública municipal.

Eunélio, aproveitou a oportunidade para tratar de assuntos relativos às receitas e despesas da educação de Santo Antonio dos Lopes nos últimos quatro anos, onde nesse período ocorreu a aprovação do plano municipal de educação e a valorização dos profissionais do magistério.

Durante os seis anos no comando da prefeitura, ele destacou ainda o avanço, respeito e valorização da categoria através de aumentos salariais significativos, pagamentos de abonos e a qualificação dos profissionais.

A primeira dama e deputada estadual Ana do Gás discorreu sobre a importância de tratar o setor com empenho e seriedade  para que o município possa crescer sempre nos índices educacionais.

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Quem esteve presente comprova que este ano o município de Santa Inês registrou o melhor São João de sua história. O Arraial da Gente 2015 aconteceu entre os dias 20 e 27 de junho, com oito noites de um grande público prestigiando as atrações diversificadas, numa variedade cultural inovadora, mas que mantém viva a tradição do bumba-meu-boi.

A ornamentação do local do evento – Parque da Raposa – foi um espetáculo à parte. Além das danças, apresentações artísticas chamaram a atenção dos visitantes não só de Santa Inês, mas de toda a região do Vale do Pindaré e turistas que participam anualmente do São João de Santa Inês.

As oito noites também foram de grande movimentação na economia local, com o comércio de todo tipo de mercadorias da época faturando alto. Na área do Parque da Raposa, barraqueiros e ambulantes em geral não tiveram do que reclamar: todos ficaram satisfeitos com a renda obtida nas noites do Arraial da Gente 2015.

A organização e a segurança foram impecáveis, sem registro de atos de violência, típicos de eventos com grande aglomeração de pessoas. A administração municipal de Santa Inês comemorou o feito e promete que o São João de 2016 será ainda melhor.

“Nasci aqui e desde de pequena frequento os araiás no período junino, mais confesso nunca ter visto uma festança tão bonita e completa como a desse ano. Parabéns ao gestor Ribamar Alves que tá mostrando cada vez mais o compromisso com a população de Santa Inês”. Ressaltou dona Verônica Silva.

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A rua do Vale no Renascença II está completamente esburacada

A rua do Vale, Renascença II, que fica na lateral da avenida dos Holandeses, é hoje um local quase intrafegável, suja, sem meio fio, mas cercada de bonitos condomínios de classe média alta.

Quando chove, vira um lamaçal sem fim. Só os carros traçados se arriscam a desafiar os buracos, sem que fiquem atolados. Do alto dos prédios, os moradores têm a sensação de estar ilhados.

Do outro lado, a avenida dos Holandeses com seus condomínios luxuosos, sem o menor problema, sem nenhuma marca de buracos. Quando abre uma fissura, por pequena que seja, lá estão as máquinas da Prefeitura de São Luís fazendo a recuperação.

Claro, no condomínio Córdoba existem dois ilustres moradores, pai e filho. O prefeito Edivaldo Holanda Junior e o deputado estadual Edivaldo Holanda.

Quem olha pela frente nem de longe imagina que nos fundos da dupla reside o descaso, o desleixo, o pior exemplo de que os moradores recebem de volta pelo que pagam em impostos.

A prefeitura da capital cobra por cada apartamento da rua do Vale R$ 1.965,00 e devolve em obras e benefícios menos de R$ 000.

Certa vez, o filho  disse a um amigo do pai que não poderia fazer a obra para não passar que estava trabalhando em causa própria. E depois é uma missão quase impossível olhar os próprios fundos e dizer a eles que um dia estarão na frente.

A vida e o sofrimento dos moradores seguem.

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