Do G1

100 homens  saíram de São Mateus e viajaram dois dias até descobrir o golpe

A auditora do Ministério do Trabalho e Emprego Maria de Fátima Magalhães Ferreira confirmou nesta segunda-feira (22) que já foram identificadas duas empresas suspeitas de terem aplicado um golpe em cem trabalhadores do Maranhão, que dizem ter recebido uma falsa promessa de emprego em Ribeirão Preto (SP).

O grupo viajou por dois dias em condições precárias com a promessa de conseguir oportunidades na construção civil, mas não encontrou o contratante do serviço nesta segunda. Sem condições de se manter, eles receberam ajuda voluntária e estão sendo encaminhados para a Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua (Cetrem).

Além do MTE, o caso é acompanhado pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que reúne diferentes entidades da sociedade civil e autoridades nas esferas municipal, estadual e federal – e pelo Ministério Público do Trabalho.

Firmas suspeitas
Uma das firmas autuadas consta nos registros da União como um bar, enquanto outra é um escritório de contabilidade, segundo o MTE.

“É uma situação crítica, não é uma situação normal. Fizemos um levantamento das empresas pela Receita Federal e descobrimos as empresas que constam no contrato dos trabalhadores. Dá para falar que agiram de má-fé desde o início. Eles foram enganados”, afirmou Maria de Fátima.

Trabalhadores que deixaram Maranhão com promessa de emprego em Ribeirão Preto se dizem enganados

Em um primeiro momento, será feita uma apuração sobre a documentação dessas empresas e os trabalhadores serão ouvidos. Os proprietários ainda não foram contatados. “As empresas serão autuadas e também vamos pedir para que devolvam os trabalhadores ao seu local de origem com todas as despesas pagas.”

Segundo o promotor de Justiça Naul Felca, do comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a situação também será levada à Polícia Federal, para que os envolvidos respondam criminalmente.

“Procedemos no encaminhamento de alguns desses trabalhadores para a Polícia Federal para apurar as responsabilidades no âmbito criminal. Ao que tudo indica, existe em tese a caracterização de aliciamento de trabalhadores. Sobre outras infrações, com certeza as investigações vão permitir um aprofundamento”, disse.

Falsa promessa de emprego
Os trabalhadores foram mandados a Ribeirão Preto por intermédio de uma agência de empregos de São Mateus do Maranhão. Eles alegaram que foram contratados para a construção de um depósito e que cada um receberia um salário de R$ 1,4 mil. Desde a chegada a Ribeirão, no entanto, os homens não tiveram contato com o suposto contratante.

Eles viajaram em dois ônibus precários e com problemas de segurança e passaram dois dias e meio na estrada. Os trabalhadores também reclamaram da higiene durante a viagem.

Em Ribeirão Preto, sem dinheiro para hospedagem e alimentação, os operários passaram a noite em um posto de combustíveis na Rodovia Anhanguera. Comovidos, moradores vizinhos ao local levaram pães e refrigerantes para os trabalhadores, que estavam sem comer.

As únicas informações que eles disseram ter sobre o trabalho estão em um documento que foi entregue a eles ainda no Maranhão. Os dados, no entanto, são aparentemente falsos.

“A situação nossa é difícil. Desde que saímos de lá, sexta-feira, nunca mais tomamos banho, porque o dinheiro acabou. Nós não temos condição nem de comprar comida, estamos vivendo de favor dos outros”, afirma omontador Gilberto Souza.

A auditora do Trabalho Maria de Fátima Magalhães Ferreira acredita que houve má-fé com trabalhadores

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que no Brasil há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em 17 estados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Empresa Maranhense Portuária (Emap), Ted Lago,  inovou nas relações com os funcionários que foram demitidos e possuem carteiras de trabalho assinadas.

Ele simplesmente tenta se valer de uma lei que não regula as relações trabalhistas dos regidos pela CLT, querendo num piscar de olhos enquadrá-los como cargo comissionado, portanto, de livre nomeação e exoneração. Como, se a Carteira de Trabalho foi assinada?

A medida inovadora dos criadores das novas leis atingiu em cheio quem estava de licença para tratamento de saúde e o calote deu as caras.

A questão foi levada para a Justiça do Trabalho, mas a diretoria da Emap decidiu que não acatará decisão judicial alguma e os trabalhadores demitidos não irão receber o FGTS, Aviso Prévio e nenhum indenização trabalhista.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog do Luís Pablo

Secretária Áurea Prazeres

Mais uma empresa que está faturando alto no Governo do Estado pode ter envolvimento com o empresário e agiota Dedé Macedo – um dos maiores doadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

O Blog do Luis Pablo investigou e descobriu que uma empresa de Teresina-PI vai faturar quase R$ 4 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Sem licitação, a secretária Áurea Prazeres fez uma contratação emergencial à empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos por R$ 3.802.949,36 (três milhões oitocentos e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Empresário Dede Macedo

A empresa vai levar milhões para prestar serviço por 90 dias de fiscalização e monitoramento das obras pactuadas com o FNDE e BNDES, para atender as demandas do setor de engenharia da Seduc.

A Pública tem como proprietária Daniela Roberta Duarte da Cunha, empresária ligada ao senador do Piauí, Ciro Nogueira. Ambos já foram representados no Ministério Público Federal. Veja aqui.

Ciro Nogueira, para quem não sabe, é amicíssimo de Dedé Macedo, com quem mantém estreita relação de negócios.

Por isso, as ligações são fortes de que o doador de campanha de Flávio Dino esteja, mais uma vez, envolvido com empresas que vem faturando milhões do Estado. Detalhe: sem licitação – assim como foi o caso da BR Construções.

Abaixo o Diário Oficial do dia 1 de abril:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Atual7

O governador Flávio Dino, do PCdoB, vem revelando a verdadeira face de seu projeto de mudança ao encontrar dificuldades para cumprir uma de suas principais promessas de campanha: reverter gastos “eleitoreiro, imoral e ilegal” praticados pela ex-governadora Roseana Sarney, do PMDB, em investimentos nas áreas de educação, segurança pública e saúde para a população maranhense.

Apático ao clamor popular diante de uma das piores crises de segurança pública no estado,onde famílias inteiras estão sendo expulsas de suas próprias casas por facções criminosas, o comunista aproveitou o pula-pula da população em festas de São João e remarcou, para o dia 2 de julho próximo, o pregão presencial de R$ 13.956.876,00 (treze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais) que pretende torrar com o aluguel de duas aeronaves, pelo curto período de um ano.

Aproveitando a atenção da população para as festas juninas, governador do Maranhão reabre licitação das aeronaves e mostra que não é só matracas que ele sabe bater

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de um jato e um bimotor havia sido suspensa no início da semana passada, sem data definida para reabertura, após o Atual7 revelar que os valores que o governo estima gastar pelos serviços daria para manter, por um ano, até 11 hospitais de 20 leitos. E ainda sobraria dinheiro para ser investido em educação e segurança pública.

Na errata de remarcação do pregão, uma das alterações que mais chamam a atenção diz respeito à especificação expressa de que as horas de voo não utilizadas dentro do mês constituirá em “créditos de horas” a serem utilizados nos meses subsequentes, o que derruba a alegação dada pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, de que os pagamentos seriam efetuados apenas quando houvesse efetivo uso das aeronaves.

Ainda segundo a errata, a contagem da hora ∕ voo será feita a partir do momento de acionamento até o corte dos motores, isto, será pago pelo aluguel mesmo quando o avião ainda estiver no chão, esperando que Dino, o vice-governador Carlos Brandão ou outros “representantes máximos do Poder Executivo” embarquem ou desembarquem, e não somente pelo deslocamento.

Ainda sobre o projeto de mudança prometido pelo governador Flávio Dino, a única coisa que mudou mesmo sobre o uso de dinheiro público para patrocinar o aluguel de aeronaves foi exatamente o termo “locação”. O comunista simplesmente tucanou o termo para “fretamento”, e ainda acrescentou na cara dura que, agora, os voos serão pagos pelo Palácio dos Leões mesmo em caso de cancelamento.

Mudança

Embora tenha prometido durante a campanha eleitoral que não utilizaria as mesmas práticas de sua antecessora e adversária política, o governador do Maranhão fez pior.

Além de queimar a própria língua e manter os gastos milionários com o aluguel de aeronaves para não ter de enfrentar a buraqueira das estradas maranhenses, Dino pretende superfaturar o torra-torra aéreo, já que Roseana Sarney, durante os 11 meses em que esteve a frente do governo em 2014, gastou apenas R$ 7,4 milhões com a mesma prestação de serviço, o que representa quase a metade do que o comunista pretende gastar em 2015.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Foto: divulgação

O ex-prefeito de Colinas e irmão do vice-governador, Carlos Brandão, se envolveu em um grave acidente no final da tarde de ontem,22, na entrada do município de Colinas.

José Henrique Barbosa Brandão, o Zé do óleo, conduzia uma caminhonete Hilux, quando atingiu em cheio uma moto, em que estava uma criança e seus pais.

O condutor da motocicleta ficou preso nas ferragens e foi levado em estado grave para o Hospital de Presidente Dutra. A esposa foi atendida em um hospital de Colinas e a criança foi levada para Tuntum.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na tarde desta segunda-feira (22), proposições em defesa da população de Imperatriz, dentre elas, a proposição ao Governador do Estado e ao Presidente da CAEMA, Davi Telles, solicitando a inclusão da Vila Parati, em Imperatriz, no programa “Água para Todos”.

Outra solicitação feita pelo parlamentar ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, é que adotem providências no sentido de incluir as vias da Vila Parati no programa “Mais Asfalto”.

Na ocasião, Wellington ressaltou que a solicitação faz referência aos direitos de todo cidadão, dentre eles o zelo à dignidade humana, no tocante ao acesso à água e ao direito de ir e vir, no que se refere a estrutura das vias.

“Inúmeros são os desafios que assolam a população da comunidade da Vila Parati, em Imperatriz. A Vila ainda não tem, sequer, uma rede de distribuição de água, tampouco estrutura em suas ruas. Ante a ordem de serviço para o asfaltamento pelo programa ‘Mais Asfalto’ e ante o ‘lançamento’ do programa ‘Água para Todos’, trago a esta Casa o anseio da população da Vila Parati e, assim, de Imperatriz, a fim de que se possa garantir a intervenção no sentido de se enfatizar as melhorias das vias urbanas, além da implantação da Rede de distribuição de Água, fazendo com que a população não mais precise madrugar para capitar alguns baldes de água, fato este eventual, uma vez que não é sempre que a água chega às torneiras das casas dos moradores da Vila Parati.

Mais do que meras proposições, ressalta-se aqui a concretude de direitos básicos e, assim, o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático: a dignidade humana”, declarou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), esteve no último sábado (20), na comemoração dos 179 anos da Policia Militar do Maranhão no município de Pedreiras (279 km de São Luís) na sede do 19º Batalhão de Polícia. A solenidade contou com a presença do Comandante Geral da PMMA, Cel. Alves, Major Maurício (Comandante do 19º Batalhão) do ex-deputado Raimundo Louro, Presidente da Câmara, vereador Robson Rios, secretários de governo e autoridades religiosas.

Na comemoração pelo aniversário da PMMA, o deputado Vinicius Louro reafirmou o compromisso de destinar emenda parlamentar para o sistema de video monitoramento para ajudar a combater a violência na cidade e defendeu melhor remuneração para os policiais militares.

“Meu compromisso está mantido, destinarei emenda para o sistema de monitoramento, através das câmaras de vigilância nossos policiais poderão fazer um trabalho de investigação mais eficiente no combate à criminalidade. Diante da presença do Comandante geral quero aqui solicitar um maior efetivo de policiais para Pedreiras e região e na Assembleia Legislativa lutarei sempre por melhores salários para os policiais”, afirmou o deputado Vinicius Louro.

Na solenidade de aniversário, foram homenageados os Policiais Militares pelos serviços realizados em prol da Polícia Militar do Maranhão e da sociedade maranhense com medalhas Brigadeiro Falcão. Para o Comandante do 19º Batalhão de Pedreiras, Major Mauricio, a PM tem feito um bom trabalho, mas que a participação da sociedade civil é imprescindível para o bom trabalho do policial.

“Pensamos no bem da comunidade e aperfeiçoamos um espaço no âmbito das dependências do quartel do 19ª para realizar a solenidade; vamos também entregar uma sala do COPOM,  pensando no vídeo monitoramento, tudo isso em prol da sociedade. Continuaremos trabalhando, os policiais do Maranhão estão de parabéns, homens que trabalham incansavelmente na defesa dos cidadãos de bem,  homens e mulheres que envergam  essa farda e fazem dela um orgulho”, finalizou o Major.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A exemplo do que acontece desde 2011, salários continuarão sendo pagos sempre dentro do mês trabalhado ou vigente. Pagamento de junho será feito no dia 30.

Prefeito de Ribamar, Gil Cutrim

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta terça-feira (23), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. A segunda parcela, conforme consta no calendário de pagamento 2015 do funcionalismo, lançado pelo prefeito Gil Cutrim, será paga no dia 20 de janeiro. Já o salário deste mês de junho será depositado na conta dos funcionários no próximo dia 30.

O calendário é uma iniciativa da administração Gil Cutrim que visa beneficiar os funcionários públicos ribamarenses, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo do ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento dos servidores. Sua administração municipal nunca atrasou, sequer, um mês trabalhado, apesar das dificuldades financeiras pelas quais continuam passando todas as cidades brasileiras.

“Valorizar os servidores é uma política que continuaremos a executar por todo o nosso mandato”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Zé Inácio desta a trajetória politica do PT durante encontro do partido em Bequimão.
O deputado Zé Inácio (PT), participou no último domingo (21), do Encontro Municipal do PT de Bequimão. O encontro aconteceu na Câmara Municipal.

Zé Inácio (PT) que é natural de Bequimão, também é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores do município. “Estar em minha cidade participando deste encontro, para mim é muito importante. É um momento em que podemos discutir a trajetória do partido, tanto na esfera nacional como também na municipal”, destacou o parlamentar.

Além da presença do deputado Zé Inácio (PT), o evento também contou com a presença do Presidente Estadual do PT/MA Raimundo Monteiro, do Presidente Municipal Sidney Nogueira, do vice-prefeito de Pinheiro César Soares, da Prefeita de Itinga Vete Botelho, além de lideranças municipais, entre eles o vice-presidente do partido municipal, Josmael Castro Júnior.

O encontro teve como objetivo analisar a conjuntura local e aprovar a linha de ação do partido. De acordo com o presidente do partido, Sidney Nogueira (Magal) este é um momento em que os membros do partido discutem e alinhem as diretrizes partidária. “Este encontro nos permite alinhar a nossa conjuntura municipal com a conjuntura nacional por meio de discussões e debates”, disse o presidente municipal do partido.

O deputado Zé Inácio também destacou a importância de um mandato popular. “O meu mandato é um exemplo de que o nosso partido tem buscado um alinhamento politico com o povo e com parte da sociedade que sempre esteve á margem da discriminação. Hoje essas classes tem uma representação política dentro da Assembleia Legislativa”, lembrou Zé Inácio.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.