O deputado Wellington do Curso (PSC) defendeu, na sessão desta terça-feira (10), a aprovação do Projeto de Lei 091/2021, de sua autoria, que obriga as locadoras de veículos a disponibilizar automóveis adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Maranhão.

Deputado Wellington

Em seu discurso, o parlamentar explicou que o objetivo de seu projeto é que as locadoras de veículos com frota superior a vinte devem disponibilizar pelo menos um adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Wellington explicou que esse projeto, de sua autoria, já tramitava na Casa desde 2021 e foi elaborado mediante conversa com pessoas da comunidade.

“Buscamos ouvir a população para este nosso projeto. E trago, inclusive, a informação de que, no último fim de semana, nós estivemos na região do Itaqui-Bacanga conversando com pessoas com deficiência. Nós nos reunimos em um evento realizado pelas entidades de apoio às pessoas com deficiência e das várias pautas abordadas durante o evento tratou-se da mobilidade e tivemos, também, a participação de mães de crianças com autismo”, afirmou o deputado.

Ao justificar a importância de seu projeto, o deputado argumentou que, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), acessibilidade é definida como a “possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Wellington do Curso acrescentou que o descumprimento do disposto nesta lei sujeitará a empresa infratora, garantidos a ampla defesa e o contraditório, a penalidades administrativas: advertência, quando da primeira autuação da infração; e multa, a partir da segunda autuação.

O deputado frisou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi criada em 2015, por meio de instruções normativas da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência (decreto de 2008), visando à promoção dos cuidados com os cidadãos portadores de deficiências.

“As dificuldades encontradas quando tratamos de políticas públicas visando ao cuidado para com as pessoas com dificuldades ocasionadas por falta de acessibilidade são notórias e diuturnas, acontecendo em todo o tempo e momento em todo o globo terrestre, de forma clara e precisa, também em nosso Estado”, assinalou o parlamentar.

O Projeto de Lei 091/2021, colocado em votação na sessão desta terça-feira, foi votado em regime de urgência, sendo aprovado em primeiro e segundo turnos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Escolha de conselheiro para o TCE

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Aluízio Santos

Ana Do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Foi preso nesta terça-feira (10) em São Luís, José Ribamar De Oliveira Alves, popularmente conhecido como ‘NÁ’. Ele é apontado como autor de um feminicídio ocorrido no último fim de semana na capital maranhense.

Maria da Piedade / José Ribamar

A vítima, Maria Da Piedade Garre Rocha Lima, de 55 anos, ex-esposa, foi morta com pelo menos sete golpes de faca dentro de casa neste último domingo (8), no bairro Recanto Santos Dumont, na região da Cohab.

O crime, de acordo com a  polícia, foi cometido no sábado. Mas o corpo de Maria, que estava enrolado em um lençol, só foi encontrado na casa dela que estava trancada por ‘NÁ’, neste domingo.

O próprio autor do crime ligou para familiares da vítima e contou sobre o assassinato cruel. Ele estava foragido e já tinha prisão preventiva decretada pela Justiça. Ontem ele se apresentou à polícia acompanhado de um advogado e foi encaminhado para um presídio.

Maria da Piedade é uma das mais de 40 mulheres vítimas de feminicídio registrados neste ano de 2023.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A sociedade civil organizada de Paço do Lumiar está sendo convidada pelo Executivo Luminense em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) 

para participar do Seminário Preparatório para a II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís. O evento ocorrerá na sexta-feira(20), a partir das 13h, no Auditório da Escola Nadir Nascimento.

O objetivo é definir os delegados que irão representar a sociedade civil organizada junto ao Conselho Participativo Metropolitano no mandato do biênio 2023-2025. O edital para participação está disponível no Diário Oficial do Governo do Estado.

Este é um importante passo para garantir a participação da sociedade na gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís. A transparência e a colaboração entre os municípios e a sociedade civil são fundamentais para o desenvolvimento da região.

A publicação tem como principal objetivo divulgar os procedimentos para a seleção de delegados, com até 17 representantes por município, a partir de sete segmentos da sociedade civil, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n° 174 de 2015. Os escolhidos irão compor o Conselho Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL).

A seleção dos delegados da sociedade civil organizada ocorrerá durante o Seminário Preparatório, coordenado pela AGEM, em cada município, de acordo com o calendário disponível. Durante esse seminário, os participantes definirão os critérios de seleção, registrados em ata. Em caso de empate, será escolhido o candidato de maior idade.

Os delegados selecionados deverão cumprir alguns requisitos, como residir na Região Metropolitana da Grande São Luís, ter atuação reconhecida em funções de interesse comum à região e apresentar a documentação exigida.

A inscrição dos representantes da sociedade civil organizada para a eleição de delegados durante o Seminário Preparatório deverá ser feita em um formulário disponibilizado pela AGEM no dia do evento. De acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar Estadual n° 174 de 2015, serão aceitas inscrições de entidades pertencentes a sete segmentos da sociedade civil. Cada entidade terá apenas uma vaga.

A eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil ocorrerá na I Conferência Metropolitana da RMGSL, em 23 de novembro de 2023. Cada representante do Conselho Participativo terá um suplente. As informações sobre a conferência podem ser obtidas no site da AGEM ou diretamente em seu endereço.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (10), na Sala das Comissões, e procedeu a mais uma tomada de depoimentos. Foram ouvidos, na condição de testemunhas, o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Marinaldo Frazão, e o ex-diretor da Sociedade Esportiva Juventude, Miguel Júnior Costa.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol procedeu a mais uma tomada de depoimentos

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

O objetivo da CPI é investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.

Empresa MCD 10

Em seu depoimento, o presidente do São José disse que denunciou à Federação Maranhense de Futebol suspeitas de manipulação de resultados de jogos e fez Boletim de Ocorrência (B0) na Delegacia.

“Por meio de ofício, denunciamos possível manipulação de resultado do jogo do MAC, com placar 7 x 0 sobre o São José. Suspeitamos do envolvimento da empresa MCD 10, com a qual firmamos contrato de gestão. Essa empresa nos foi indicada, à época, pelo treinador do São José, Carlos Ferro. Também nos chegou um áudio de um de nossos atletas falando sobre gratificação de jogadores”, afirmou.

Por sua vez, o ex-gestor do Juventude disse que não tomou conhecimento de manipulação de resultado de jogos. “O jogo São José com placar 7 x 3 sobre o Juventude não considero como resultado normal, mas a CBF fez varredura e considerou que transcorreu tudo normal”, frisou.

Ao final do depoimento, Miguel Costa Júnior destacou a importância da CPI para o futebol maranhense. “Acho a CPI muito importante, pois ela resguarda a integridade dos dirigentes”.

Objetivo da CPI é investigar favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense de Futebol

Avaliação

O presidente da CPI destacou a importância dos depoimentos colhidos. “O depoimento do presidente do São José trouxe elementos que, certamente, vão servir de parâmetros para as próximas ações da CPI”, ressaltou.

O deputado Yglésio disse que o depoimento do dirigente do São José revela muitas possibilidades de trazer pessoas à CPI diretamente ligadas a fraudes e manipulações de resultados de jogos do campeonato maranhense.

“Na próxima reunião, vamos apresentar requerimentos convocando mais pessoas cujos depoimentos serão de grande valia para as investigações”, salientou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

G1

Aeronave trouxe 211 passageiros que estavam no país atacado pelo Hamas. Outros cinco voos devem repatriar brasileiros nos próximos dias.

A aeronave KC-30 deixou Israel com 211 passageiros. Até domingo (15), outros cinco voos devem sair do país para o resgate de brasileiros que estão na região, segundo o Itamaraty.

A GloboNews apurou que o governo deu prioridade a famílias com crianças, idosos, pessoas com deficiência ou enfermos.

Os brasileiros que desejam deixar Israel precisam preencher um formulário de inscrição disponibilizado pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv. Acesse clicando aqui.

Passageiros brasileiros em voo da FAB que partiu de Israel — Foto: Reprodução/GloboNews

Veja, a seguir, os próximos voos programados:

1. Terça-feira (10): avião KC-30, com até 210 passageiros. Faz voo sem escalas e pousa à 1h de quarta-feira (11) em Brasília.
2. Quarta-feira (11): avião KC-30, com até 210 passageiros. Faz voo sem escalas e pousa às 23h do mesmo dia no Galeão, no Rio.
3. Quinta-feira (12): avião KC-390, com até 60 passageiros. Faz paradas em Lisboa (Portugal), na Ilha do Sal (Cabo Verde) e no Recife, e depois desembarca às 11h de sexta (13) em Guarulhos (SP).
4. Sexta-feira (13): avião KC-30, com até 210 passageiros. Faz voo sem escalas e pousa às 23h do mesmo dia no Galeão, no Rio.
5. Sábado (14): avião KC-30, com até 210 passageiros. Faz voo sem escalas e pousa às 23h do mesmo dia no Galeão, no Rio.

Após a chegada ao Brasil, os passageiros serão transportados até seus destinos finais de forma gratuita. O governo informou que fechou uma parceria com a Azul Linhas Aéreas para as viagens dentro do país.

Por volta das 7h20, um voo levando 104 passageiros com destino ao Rio de Janeiro decolou da capital federal.

No caso dos brasileiros que estão em territórios palestinos, ainda não há uma confirmação sobre a organização de voos de resgate. Isso acontece devido às dificuldades logísticas e de segurança.

No entanto, o Itamaraty já anunciou que alugou um ônibus para retirar 26 brasileiros que estão na Faixa de Gaza. O governo aguarda uma autorização do Egito para conduzir a operação.

O Ministério das Relações Exteriores disponibilizou contatos de emergência para auxiliar brasileiros que estão no Oriente Médio. Veja a seguir:

• Escritório em Ramala: +972 (59) 205 5510
• Embaixada em Tel Aviv: +972 (54) 803 5858
• Plantão consular geral, em Brasília: +55 (61) 98260-0610

O que aconteceu em Israel?

▶️ Como foi o ataque? As ações se concentraram perto da fronteira da Faixa Gaza, de onde Hamas lançou 5 mil foguetes.

• Por terra, ar e mar, com motos e parapentes, homens armados invadiram o território israelense pelo sul do país.
• Houve relatos de que os invasores atiraram em pessoas que estavam nas ruas e sequestraram dezenas de israelenses (incluindo mulheres e crianças), levados como reféns para Gaza.

▶️ Como foi a resposta de Israel? Diante da ofensiva do Hamas, o governo israelense iniciou uma retaliação.

• “Estamos em guerra e vamos ganhar”, disse o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, logo após o ataque.
• “O nosso inimigo pagará um preço que nunca conheceu.”
• Ainda em 7 de outubro, Israel lançou bombas em direção à Faixa de Gaza.

▶️ Quantas pessoas morreram? O balanço mais recente das autoridades locais indicava, na manhã desta terça-feira, que mais de 2.100 pessoas morreram. Mais de 1.200 foram em Israel. O Ministério da Saúde de Gaza informou ter registrado 900 mortes de palestinos.

▶️ O que é e onde fica Faixa de Gaza? É o território palestino localizado em um estreito pedaço de terra na costa oeste de Israel, na fronteira com o Egito.

• Marcado por pobreza e superpopulação, tem 2 milhões de habitantes morando em um território de 360 km².
• Para se ter uma ideia desse tamanho em comparação com cidades brasileiras, o território é um pouco maior que o da cidade de Fortaleza (312,4 km²) e menor que o de Curitiba (434,8 km²).
• Tomada por Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e entregue aos palestinos em 2005, Gaza vive um bloqueio de bens e serviços imposto por seus vizinhos de fronteira.

▶️ Qual é o histórico do conflito na região? A disputa entre Israel e Palestina se estende há décadas e já resultou em inúmeros enfrentamentos armados e mortes.

• Em sua forma moderna, remonta a 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, na Palestina, sob mandato britânico.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito Deoclides Macedo participou, nesta terça-feira (10), de um evento importante em Balsas, junto com a comitiva do governador Carlos Brandão, vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com o prefeito de Balsas, Erik Augusto, representantes do Governo do Estado e várias autoridades maranhenses do lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, uma empresa conhecida como a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina.

A Inpasa Brasil estará instalando sua quinta unidade na região Nordeste. “A inauguração desta nova unidade da Inpasa Brasil em Balsas é um marco significativo para nossa região gerando oportunidade e contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável do sul do Estado e todo o Maranhão”, disse Deoclides.

Durante o evento, foram apresentados detalhes sobre a empresa, incluindo informações técnicas e econômicas sobre a obra. A construção da nova unidade deverá gerar mais de 2 mil empregos apenas na fase de construção.
A Inpasa Brasil é uma das pioneiras na transformação de milho em etanol no país e está investindo R$ 2,5 bilhões no Maranhão. Em parceria com o governo do Estado, a Prefeitura está investindo na qualificação da mão de obra de Porto Franco por meio do IEMA Vocacional, com o objetivo de proporcionar à população a oportunidade de obter empregos em empresas de grande porte do município e da região. Estiveram presentes o ministro de esportes, André Fufuca, o secretário de planejamento, Fortunato Macedo, o secretário da SEINC, Júnior Marreca, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, deputados e demais secretários.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Para a Prefeita Paula Azevedo a tarde desta terça-feira, (10), foi promissora e de grande importância ao estar reunida com membros do PCdoB, para definir os próximos passos para a realização da Conferência Municipal da legenda no município. Evento este, que acontece no próximo dia 21, no Iesf, no Maiobão, com membros e militantes, visando as eleições municipais em 2024.

O encontro teve a participação do secretário Estadual de Organização do PcdoB, Marcos Emílio, a vice-presidente do partido, Monique Carmona, o secretário de Finanças, Paulinho do Lima Verde, o secretário de Direitos Humanos, Rubens Pinheiro, e a diretora de Mulheres Lucia Vasconcelos.Entre as pautas foram abordadas a conjuntura nacional, estadual e a definição do Plano Municipal da sigla para as eleições municipais.

Gozando de densidade eleitoral e respeito político, reflexo direto do trabalho que vem sendo realizado, para a prefeita Paula Azevedo, a expectativa é de uma plenária enriquecedora, com discussões que visam a construção de um futuro mais promissor na esfera municipal. “Trata-se de uma grande concentração interna com a participação de mais de trezentas pessoas. Esse é um processo de mobilização do partido, onde devemos fortalecer a nossa base e apresentar união partidária”, disse a chefe do Executivo luminense.

Para o evento, a agremiação vai mobilizar os correligionários, realizar no dia do ato filiação, e ainda contar com a participação já confirmada do presidente Estadual , o Deputado Federal, Márcio Jerry, o Deputado Estadual, Rodrigo Lago, e convidados como os presidentes dos partidos aliados, entre eles, dos Trabalhadores (PT) e Verde (PV).

Além do debate, será renovada a diretoria, onde serão eleitos os 17 membros do Diretório Municipal. A Conferência Municipal é uma preparação para a Conferência Estadual, que acontece nos dias 10 e 11 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado, no Cohafuma.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Dr. Miguel Fernandes, Diegão da Madeireira e Geraldo Rodrigues estiveram juntos no mesmo palanque para comemorar os 47 anos de Dr. Caçula

A oposição vive uma situação ímpar em Vargem Grande. No último final de semana, durante aniversário do advogado Caçula, que é pré-candidato a prefeito na cidade, com apoio da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), uniu todos os outros postulantes de oposição ao prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), para comemorar seu aniversário de 47 anos.

No palanque da festa que reuniu amigos, correligionários e aliados, Dr. Miguel Fernandes, Diegão da Madeireira e Geraldo Rodrigues estiveram juntos para parabenizar o anfitrião pela passagem do seu aniversário.

Para analistas políticos da região, a festa serviu para quebrar alguns paradigmas, mostrar que a oposição está unida e reforçar seu nome como pré-candidato a prefeito, pois pelo menos dois dos três postulantes fizeram questão de manifestar apoio público ao nome do Dr. Caçula.

“A celebração dos meus 47 anos foi maravilhosa, afinal celebrar o dom da vida é um grande privilégio, portanto razão grandiosa de agradecimento ao Deus todo poderoso. No entanto, quem recebeu o maior presidente foi o povo da minha cidade que recebeu a confirmação de união da oposição em torno de um nome de consenso para disputar a prefeitura no ano que vem”, declarou em contado com o blog.

Estreante em eleições, o pré-candidato de Iracema mostrou força e prestígio, pois além de receber apoio de importantes nomes da oposição, Dr. Caçula recebeu a confirmação de diversas adesões, incluindo lideranças, professores, comerciantes, empresários, dentre outros

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 962 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2023.

Penitenciária em Pedrinhas

Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (terça-feira).

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 28 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.