A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 9 e 11/10, a Operação Cerberus I, II e III, em São Luís/MA. Durante as ações, uma pessoa foi presa em flagrante por armazenar material de abuso sexual infantojuvenil em computador.

Foto Divulgação

A operação foi dividida em etapas, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão contra investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes sociais.

Diante dos fatos, as investigações prosseguirão com análise dos materiais apreendidos, visando a coleta de provas relacionadas aos crimes investigados, bem como a identificação de eventuais na prática criminosa.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Desembargador Paulo Velten

A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (11/10), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida – atual presidente do TRE-MA –, em maio de 2024.

O presidente Paulo Velten foi o único desembargador a manifestar interesse pelo cargo e, em sessão anterior do Órgão Especial do Tribunal, levou o comunicado ao conhecimento de todos e de todas, convocando os membros para a eleição, posteriormente.

A votação foi conduzida pelo desembargador Ricardo Duailibe, 1º vice-presidente do TJMA, no exercício da Presidência, que convidou os desembargadores Bayma Araújo (decano do Tribunal) e José Luiz Almeida para acompanharem a apuração das cédulas.

“Quero também, nesta oportunidade, agradecer mais uma vez a confiança em mim depositada por todos os colegas que integram o plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Eu, aqui, só renovo, desembargador Froz, o meu compromisso com todos e com todas, de trabalhar em prol do engrandecimento da Justiça – agora da Justiça eleitoral do nosso Estado –, dando o melhor de minhas forças, de minha capacidade de trabalho para o engrandecimento, o bom nome e o respeito do Judiciário no Estado do Maranhão. Muito obrigado, eminentes colegas”, agradeceu Paulo Velten, sob aplausos.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras.

Samuel Batista de Souza, novo desembargador do TJMA

Depois que o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, anunciou o processo de acesso ao cargo de desembargador, em sessão com participação de todos e todas que integram o Plenário, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, leu seu parecer, pelo deferimento do pedido de inscrição do então juiz Samuel de Souza ao acesso, adiantando seu voto favorável.

O desembargador Paulo Velten consultou os demais desembargadores e desembargadoras, que também se manifestaram pelo acesso e aplaudiram o novo integrante da Corte. O presidente do Tribunal convocou o desembargador Samuel de Souza para prestar juramento e assinar o termo de compromisso e posse, lido pelo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos.

Conduzido pelo 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ao seu assento no Plenário, o novo desembargador recebeu boas-vindas do presidente do Tribunal, que desejou sucesso e parabenizou o esforço, que ressaltou não ser apenas do desembargador Samuel de Souza, mas também de sua família, presente à posse, e destacou a memória do pastor Estevam Ângelo de Souza, pai e considerado grande inspirador do magistrado que chega ao Tribunal.

“Eu tenho certeza que, nesse momento, onde ele se encontra, ele está sensibilizado e muito feliz de vê-lo chegar ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Parabéns, desembargador Samuel”, saudou Paulo Velten.

O novo desembargador agradeceu, primeiramente, a Deus, por proporcionar o momento, citou passagens bíblicas, agradeceu ao seu pai – já falecido –, sua mãe, com 92 anos, e sua família: a esposa, Arlete Muniz de Souza, os filhos Marcos, Elda, Luís Neto, André e Neemias, além dos 4 netos, um deles, Samuel Neto, também presente.

“Queridos colegas, eu agradeço – desembargador Paulo Velten – por essa feliz oportunidade, pela deferência de poder falar aqui neste momento, mas sou muito grato a Deus, e a minha felicidade, eu não tenho palavras mais para expressar, senão dizer: muito obrigado, Senhor”, agradeceu Samuel de Souza.

Falando em nome dos colegas e das colegas de turma de concurso e de demais desembargadores e desembargadoras, o desembargador Cleones Cunha deu boas-vindas a Samuel de Souza e falou de sua herança de fé recebida do pai. “Parabéns. Seja bem-vindo”, desejou, seguido de aplausos de todos e todas.

Em nome do Ministério Público do Estado, a procurador de justiça Regina Leite também parabenizou o novo desembargador, com quem trabalhou na Comarca de Icatu, no começo da carreira.

“Posso afirmar que sou testemunha da sua honradez, compromisso, simplicidade, zelo e dedicação junto a seu trabalho. Boa sorte é o que eu desejo e sucesso nessa nova fase”, concluiu Regina Leite.

Biografia

Na próxima sexta-feira (13), Samuel Batista de Souza completará 74 anos de idade, 36 dos quais dedicados à magistratura. Ele é natural de Esperantina, no Piauí. Já foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

Em São Luís, graduou-se em Ciências Econômicas, Direito e fez pós-graduação em Gestão Pública, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foi juiz das comarcas de Icatu, Presidente Dutra e Coroatá. Na capital, era titular do 5º Juizado Especial das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís e era magistrado mais antigo de entrância final.

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A convite do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, o deputado Roberto Costa desembarcou nesta quarta-feira (11), em Xangai, na China.

A comitiva é liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, e conta com o deputado Ricardo Arruda, os secretários Bira do Pindaré (SAF), Diego Rolim (SAGRIMA) e Leandro Silva (SEATI), e Hugo Veiga, assessor de relações internacionais da vice-governadoria.

A ida à China é um convite do governo Chinês ao governo do Maranhão. A comitiva deverá cumprir uma vasta agenda no país até o dia 19 de outubro, realizando visitas a indústrias, universidades, parques científicos, centros comerciais e tecnológicos.

“É importante ressaltar que o governo do Estado do Maranhão foi convidado, tanto pelo governo Chinês quanto por empresários que querem investir no Maranhão, na área de agricultura, agricultura familiar, tecnologia, educação, logística e solicitaram que nós fossemos lá também conhecer os empreendimentos que vão gerar milhares de empregos e renda”, disse o vice-governador Felipe Camarão.

O primeiro destino da comitiva é a cidade de Wuhan, na província de Hubei, localizada na China Central. Wuhan é considerada um centro de inovação e empreendedorismo com influência global, uma das cidades mais populosas da China, importante base industrial, centro educacional, logístico e tecnológico. A comitiva também passará por Xangai, Shiyan, Jingzhou, Yueyang, Shenzhen e Hong Kong.

“Esse intercâmbio de aproximação com o governo Chinês vai propiciar oportunidades de investimentos para o Maranhão. Essa é a nossa luta, atrair investimentos. O que vamos vivenciar na China vai acrescentar muito para o nosso trabalho legislativo também e trazer perspectivas para as nossas cidades. Então, é um intercâmbio que traz perspectivas de futuro”, destacou Roberto Costa.

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A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (10), destacou a importância do plantão 24 horas da delegacia instalada na Casa da Mulher Brasileira. Ela ressaltou que no local também são disponibilizados serviços da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

Delegada Kazumi Tanaka durante entrevista à radialista Marina Sousa, no programa ‘Diário da Manhã’

Na conversa com a radialista Marina Sousa, detalhou o enfrentamento da violência doméstica, ressaltando que o maior número de casos registrados é aos domingos e feriados. Também abordou como funciona a rede de atendimento existente no Maranhão, com cerca de 20 Delegacias Especiais da Mulher.

A delegada informou que os canais de atendimento foram criados para facilitar o acesso à denúncia, como o aplicativo Salve Maria Maranhão e a Delegacia Online.

“Agora, nos feriados e finais de semana, as mulheres de toda a Ilha, podem procurar atendimento nesta delegacia, já que o maior número de casos de violência doméstica acontece aos domingos e feriados. Sabemos que a maioria das mulheres assassinadas não buscaram a proteção do Estado, não tinham Boletim de Ocorrência ou medidas protetivas, ficando claro que ela não se cale, que peça apoio”, recomendou.

Kazumi Tanaka afirmou, ainda, que os números de crimes desta natureza continuam grande no estado, sendo registrados 165 casos de violência contra a mulher, com 57 feminicídios; e também detalhou que as mulheres podem enfrentar diferentes tipos de violência, incluindo a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

De acordo com a delegada, a mulher precisa perceber que está sendo vítima de violência logo nos primeiros sinais, ressaltando que essa é uma das etapas mais difíceis do processo. “São xingamentos, ameaças de agressão e de morte. Há mulheres, inclusive, que nunca chegam a vivenciar a manifestação da violência física, mas é preciso compreender que o que ela vive não é algo normal, e que pode ficar cada vez pior”, alertou.

Ainda segundo a delegada, a maioria das vezes a violência se forma dentro das próprias famílias e que dos estupros praticados no Brasil, 70% ocorrem dentro de casa e contra meninas de menos de 13 anos de idade.

Clique aqui e assista à íntegra do programa

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Na sessão plenária desta quarta-feira (11), o deputado Zé Inácio (PT) repercutiu o anúncio, feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), de assinatura de ordem de serviço, no dia 21 de outubro, para a construção da barragem de Maria Rita, entre os municípios de Bequimão e São Bento.

Deputado Zé Inácio

Segundo o parlamentar, a obra vai beneficiar os municípios de Bequimão, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

“Essa é uma infraestrutura reivindicada há décadas naquela região. Mas, agora o governador Brandão, cumprindo um compromisso que fez ano passado, vai construir essa tão sonhada barragem, que vai garantir água durante todo o ano. Permitindo que os pequenos produtores tenham a cesso a água para irrigar suas plantações, para dar aos animais e fortalecer a criação de gado extensivo, que é muito forte na região”, afirmou Zé Inácio.

Além disso, o deputado ressaltou a importância da construção da barragem para os pescadores da região, que passarão a ter peixe o ano todo, garantindo para muitos segurança alimentar e geração de renda, com a venda dos pescados.

Zé Inácio informou, também, que será construída uma rodovia sobre a barragem, ligando Bequimão a São Bento.

“Uma medida importante que eu não poderia deixar de destacar, parabenizar o governador Carlos Brandão e parabenizar as lideranças que, ao longo desses últimos anos, lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, assinalou.

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O deputado Wellington do Curso (PSC) defendeu, na sessão desta terça-feira (10), a aprovação do Projeto de Lei 091/2021, de sua autoria, que obriga as locadoras de veículos a disponibilizar automóveis adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Maranhão.

Deputado Wellington

Em seu discurso, o parlamentar explicou que o objetivo de seu projeto é que as locadoras de veículos com frota superior a vinte devem disponibilizar pelo menos um adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Wellington explicou que esse projeto, de sua autoria, já tramitava na Casa desde 2021 e foi elaborado mediante conversa com pessoas da comunidade.

“Buscamos ouvir a população para este nosso projeto. E trago, inclusive, a informação de que, no último fim de semana, nós estivemos na região do Itaqui-Bacanga conversando com pessoas com deficiência. Nós nos reunimos em um evento realizado pelas entidades de apoio às pessoas com deficiência e das várias pautas abordadas durante o evento tratou-se da mobilidade e tivemos, também, a participação de mães de crianças com autismo”, afirmou o deputado.

Ao justificar a importância de seu projeto, o deputado argumentou que, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), acessibilidade é definida como a “possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Wellington do Curso acrescentou que o descumprimento do disposto nesta lei sujeitará a empresa infratora, garantidos a ampla defesa e o contraditório, a penalidades administrativas: advertência, quando da primeira autuação da infração; e multa, a partir da segunda autuação.

O deputado frisou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi criada em 2015, por meio de instruções normativas da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência (decreto de 2008), visando à promoção dos cuidados com os cidadãos portadores de deficiências.

“As dificuldades encontradas quando tratamos de políticas públicas visando ao cuidado para com as pessoas com dificuldades ocasionadas por falta de acessibilidade são notórias e diuturnas, acontecendo em todo o tempo e momento em todo o globo terrestre, de forma clara e precisa, também em nosso Estado”, assinalou o parlamentar.

O Projeto de Lei 091/2021, colocado em votação na sessão desta terça-feira, foi votado em regime de urgência, sendo aprovado em primeiro e segundo turnos.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – Escolha de conselheiro para o TCE

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Aluízio Santos

Ana Do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

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Foi preso nesta terça-feira (10) em São Luís, José Ribamar De Oliveira Alves, popularmente conhecido como ‘NÁ’. Ele é apontado como autor de um feminicídio ocorrido no último fim de semana na capital maranhense.

Maria da Piedade / José Ribamar

A vítima, Maria Da Piedade Garre Rocha Lima, de 55 anos, ex-esposa, foi morta com pelo menos sete golpes de faca dentro de casa neste último domingo (8), no bairro Recanto Santos Dumont, na região da Cohab.

O crime, de acordo com a  polícia, foi cometido no sábado. Mas o corpo de Maria, que estava enrolado em um lençol, só foi encontrado na casa dela que estava trancada por ‘NÁ’, neste domingo.

O próprio autor do crime ligou para familiares da vítima e contou sobre o assassinato cruel. Ele estava foragido e já tinha prisão preventiva decretada pela Justiça. Ontem ele se apresentou à polícia acompanhado de um advogado e foi encaminhado para um presídio.

Maria da Piedade é uma das mais de 40 mulheres vítimas de feminicídio registrados neste ano de 2023.

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A sociedade civil organizada de Paço do Lumiar está sendo convidada pelo Executivo Luminense em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) 

para participar do Seminário Preparatório para a II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís. O evento ocorrerá na sexta-feira(20), a partir das 13h, no Auditório da Escola Nadir Nascimento.

O objetivo é definir os delegados que irão representar a sociedade civil organizada junto ao Conselho Participativo Metropolitano no mandato do biênio 2023-2025. O edital para participação está disponível no Diário Oficial do Governo do Estado.

Este é um importante passo para garantir a participação da sociedade na gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís. A transparência e a colaboração entre os municípios e a sociedade civil são fundamentais para o desenvolvimento da região.

A publicação tem como principal objetivo divulgar os procedimentos para a seleção de delegados, com até 17 representantes por município, a partir de sete segmentos da sociedade civil, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n° 174 de 2015. Os escolhidos irão compor o Conselho Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL).

A seleção dos delegados da sociedade civil organizada ocorrerá durante o Seminário Preparatório, coordenado pela AGEM, em cada município, de acordo com o calendário disponível. Durante esse seminário, os participantes definirão os critérios de seleção, registrados em ata. Em caso de empate, será escolhido o candidato de maior idade.

Os delegados selecionados deverão cumprir alguns requisitos, como residir na Região Metropolitana da Grande São Luís, ter atuação reconhecida em funções de interesse comum à região e apresentar a documentação exigida.

A inscrição dos representantes da sociedade civil organizada para a eleição de delegados durante o Seminário Preparatório deverá ser feita em um formulário disponibilizado pela AGEM no dia do evento. De acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar Estadual n° 174 de 2015, serão aceitas inscrições de entidades pertencentes a sete segmentos da sociedade civil. Cada entidade terá apenas uma vaga.

A eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil ocorrerá na I Conferência Metropolitana da RMGSL, em 23 de novembro de 2023. Cada representante do Conselho Participativo terá um suplente. As informações sobre a conferência podem ser obtidas no site da AGEM ou diretamente em seu endereço.

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