Depois de oito anos e dez meses finalmente o funcionário público estadual vai receber um reajuste de 11% e o benefício funerário com passagem do céu ou para o inferno. O pior é que a ampla maioria dos servidores, os comissionados, ficou de fora, só chupando dedo e com o outro lá.

O governador Carlos Brandão comemorou e só faltou soltar foguetes ao anunciar um reajuste indecente de 11%, diante de uma inflação de oito anos e dez meses de 51,49% ao longo do período.

Para demonstrar total desprezo com os cargos comissionados, nadica de nada.  E na maior cara dura disse que assim estará valorizando o servidor público, hoje no seu dia, 28 de outubro. O reajuste, que não faz nem cócegas, será escalonado a partir de janeiro, sem ao menos contribuir com o peru do servidor.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.

 Só quem tem sido valorizado até aqui são os familiares de Brandão, numa clara demonstração que saiba cuidar direitinho da própria família. E assim, aumentando o patrimônio do clã da República das Bananas.

Além do reajuste, o governador teve outra preocupação: garantir uma vaga digna no céu ou no inferno para os funcionários, voltando o benefício funerário de cada. Afinal, o diabo não é ruim pra todo mundo.

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A prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo (PCdoB) foi a única gestora municipal a ocupar assento na plenária da Conferência Municipal do Partido Socialista do Brasil (PSB), ocorrida na noite desta sexta-feira, 27, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Demonstrando sua força política, a prefeita Paula Azevedo foi recepcionada por vários políticos, seus apoiadores, a militância, e pelo pré-candidato à Prefeitura de São Luís, o deputado federal, Duarte Júnior.

Assim como Paula Azevedo, Duarte Júnior teve reconfirmado o apoio do grupo político da comunista, o deputado federal , Márcio Jerry, o deputado estadual, Carlos Lula, o colega e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago. E também o Ministro da Justiça, Flávio Dino, que mesmo estando ausente por cumprir agenda de governo registou seu apoio.

A prefeita também esteve acompanhada do presidente e vice do Poder Legislatativo Luminense, respectivamente, vereadores Jorge Maru e Wellington Sousa, este último presente da sigla em Paço do Lumiar. “Está presente no evento foi mais uma reafirmação da aliança para a continuidade do projeto político no município de Paço do Lumiar com a presença de várias lideranças política para a ampliação da frente ampla, forte e vitoriosa que vai garantir uma melhor governabilidade na conjuntura da Federação Brasil com Esperança do PCdoB”, afirmou a prefeita.

Como fala que ficou registrada pelo presidente do PSB e secretário estadual de Agricultura, Bira do Pindaré. “O Maranhão terá vários prefeitos eleitos, e muitos estão aqui presentes, como a nossa aguerrida e lutadora, a prefeita Paula Azevedo”, disse.

Outro partido que está endossando a aliança política da prefeita, o Partido dos Trabalhadores (PT), esteve representado pelos presidentes do PT municipal- Honorato Fernandes, e estadual- Francimar Melo, a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, a suplente a deputada Estadual e Diretora dos Iemas, Cricielle Muniz, o vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

O ato contou com a presença da militância e juventude dos partidos PCdoB, PT e do PSB. Soma-se ainda a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Paulo Teixeira, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, do deputado federal
Rubens Júnior, o vereador de São Luís, Nato Júnior, Gervasio Maia, deputado federal da Paraíba, o deputado federal de Pernambuco
Pedro Campos, e o superintendente do Incra, Zé Carlos.

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Delicata Eventos e Buffet. Denunciada por clientes, a empresa não estaria honrando os contratos celebrados, cancelando festas sem justificativas ou devolução do dinheiro pago pelos consumidores.

Foto Divulgação: PROCON-MA

Desde que recebeu as primeiras denúncias, no início da semana, o órgão começou a procura pelos responsáveis do empreendimento para a realização da notificação.

“Recebemos as primeiras denúncias no início da semana e realizamos visitas ao local para apurar a situação. Os proprietários não foram de pronto localizados, mas nas oportunidades atendemos e registramos as denúncias de consumidores que se dirigiam ao local e não encontravam resposta”, informou a presidente do Instituto, Karen Barros.

“A empresa, agora, tem 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre a situação, comprovar que está cumprindo contratos, apresentar documentação necessária para funcionamento do empreendimento, como licenças, além de explicar e comprovar a situação de cada um dos consumidores que encontramos buscando informações no local”, completou a presidente.

Com a notificação, foi instaurado processo administrativo que visa investigar se a empresa cometeu infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a falha na prestação do serviço (Art. 14 do CDC), descumprimento de oferta (Art. 39 do CDC) além de outras práticas abusivas, tais como: negar atendimento às demandas dos consumidores, exigência de vantagem manifestamente excessiva, entre outros (Art. 39, II, V, VIII e XII do CDC).

Ao final do processo, caso reste comprovado o dano coletivo aos consumidores, a empresa estará sujeita às sanções previstas na legislação, que variam da multa até a suspenção das atividades.

Consumidores também lesados podem formalizar suas denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo Viva Procon.

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A prefeita Ducilene Belezinha, pretende contrair uma dívida que vai custar muito cara aos cofres públicos de Chapadinha. O empréstimo de R$ 30 milhões, solicitado ao Banco do Brasil, a ser pago em dez anos (120 meses), com juros que quase R$ 20 milhões, virou alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Maranhão, através da titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Samira Mercês dos Santos.

Prefeita Dulcilene Belezinha

A representante do MPMA requer investigação sobre a legalidade do Projeto de Lei nº 13/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que pediu autorização da Câmara de Vereadores para o tal empréstimo. A apuração foi motivada por uma denúncia que indicava possíveis irregularidades na elaboração e na aprovação do PL.

O inquérito civil vai verificar se houve violação aos princípios da legalidade na contratação da operação de crédito e se houve dano ao patrimônio público e social.

Na ação, a promotoria pede que a Prefeitura de Chapadinha forneça o procedimento administrativo que serviu de base para a proposição do projeto de lei, incluindo estimativas de impacto financeiro-orçamentário, pareceres de órgãos técnicos e jurídicos, demonstrações de custo-benefício, interesse econômico e social da operação, deferimento junto ao Ministério da Fazenda e celebração da operação com a instituição financeira escolhida por meio de um processo competitivo eletrônico realizado pelo Banco Central do Brasil.

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A Polícia Federal, juntamente com ICMBio e IBAMA deflagraram, no período de 23 a 27/10/2023, a Operação Mosaico Gurupi visando combater o desmatamento ilegal na REBIO Gurupi e na Terra Indígena Arariboia.

Foto Divulgação: PF

Durante os trabalhos foram feitas incursões em ramais madeireiros localizados tanto na Unidade de Conservação Federal quanto na Terra Indígena.

Na data de hoje, dia 27/10/2023, foi encontrado no município de Bom Jesus das Selvas/MA uma serraria de grande porte, operando ilegalmente, contendo grande madeira sem origem comprovada.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de recepção (Art. 180 do CP) e
armazenamento de madeira sem Documento de Origem Florestal (Art. 46 da Lei 9.605/1998), cuja soma das penas pode chegar a 09 anos.

Foto Divulgação: PF

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No início da tarde desta sexta-feira (27), um homem, de 24 anos, foi autuado em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra um adolescente de 13 anos de idade, no bairro da Cohab, em São Luís. O caso foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA).

Foto Reprodução

Segundo a delegacia especializada, o homem que é técnico em enfermagem de uma clínica hospitalar situada na região da Cohab, informou à mãe do adolescente que ela deveria fazer um cadastro com as informações do filho. Enquanto isso, o investigado levou o adolescente para uma sala de exame, onde durante a colocação do aparelho, colocou a mão dentro da cueca do adolescente, passando a manipular o órgão genital da vítima. Ao sair do exame, a mãe perguntou ao filho como teria ocorrido o exame, e o filho passou a relatar o que de fato.

Diante da situação, o Conselho Tutelar da área da Cohab/Cohatrac foi acionado, e o fato foi comunicado ao 190. Uma guarnição da Polícia Militar esteve na clínica, e após identificar o funcionário, conduziu o suspeito à sede da DPCA para as providencias legais. O adolescente foi ouvido por profissionais do Centro de Pericias para Crianças e ao Adolescente.

Depois de atender aos procedimentos de praxe, o homem foi levado à Central de Fragrantes da capital ficado à disposição do Poder Judiciário.

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Uma empresa, que tem sede em Pinheiro, vai faturar quase R$ 5 milhões da Prefeitura de Palmeirândia, cidade da Baixada Maranhense, que tem como mandatário, o prefeito Edilson da Alvorada.

Prefeito Edilson da Alvorada

Mostrando que por lá não há crise financeira e que os cofres estão cheios – mesmo com a queda na arrecadação do governo federal – a gestão municipal homologou seis contratos com a empresa N dos Anjos O de Oliveira LTDA., que tem sede na cidade vizinha de Pinheiro, que somados chegam ao montante de R$ 4.672,962 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais).

Esse valor contratado é para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da administração municipal.

Para uma cidade como Palmeirândia, que tem pouco mais de 19 mil habitantes, a cifra é surreal.

Veja alguns extratos publicados em Diário Municipal.

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O vídeo, onde o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino rasga elogios ao presidente Lula, afirmando que o petista é ‘honesto e ficha limpa’, está causando polêmica nas redes sociais.

Confira:

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Rodoviários e empresários chegaram finalmente a um acordo durante audiência de mediação foi conduzida pelo Procurador-chefe, Mauricio Lima no Ministério Público do Trabalho do Maranhão na tarde desta última quinta-feira (26). 

Foto Reprodução

De acordo com o sindicato, a intenção dos patrões era dispensar todos os cobradores do sistema, até o final deste ano, o que jamais seria aceito pela categoria.

Os empresários, após discussões intensas, se comprometeram, como medida imediata, em manter os postos de trabalho, destinado aos cobradores, repassando ainda, todas as informações necessárias para os Rodoviários, sobre o quantitativo de trabalhadores em atividade nas empresas de ônibus que integram o transporte público de São Luís. Ou seja, mediante o que foi estabelecido perante o MPT-MA, o sindicato patronal (SET), garante que as empresas não vão mais dispensar nenhum cobrador.

As discussões em torno da garantia dos empregos dos cobradores, se estenderão até a assinatura da próxima Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, o que vai assegurar que ninguém será mais ameaçado de perder o emprego.

Vejam o que disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, após acordo selado.

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Uma publicação compartilhada por Sindicato dos Rodoviários (@rodoviarios.ma)

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram cidades e estados do Brasil com maior predomínio da população masculina. Segundo o órgão, uma localidade possui mais homens que mulheres porque tem menos habitantes e onde há mais empregos considerados masculinos.

De acordo com o IBGE, no Brasil 51,5% da população é feminina. Porém entre os dez municípios com mais homens está Marajá do Sena, no interior do Maranhão. Por lá 55,02%  da população é masculina, um total de 3.866 homens para 3.161 mulheres.

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