Presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida – que atingirá ainda juízes convocados – foi anunciada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após ouvir 15 dos 26 magistrados presentes à sessão jurisdicional dessa quarta-feira (2), e passa a representar entendimento da Corte de Justiça maranhense. Os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares.

O presidente provocou o assunto ao ser alertado pelo desembargador Joaquim Figueiredo que dois processos da agenda de 34 teriam julgamento adiado por falta de quorum qualificado, ou seja, 18 desembargadores. O desembargador Paulo Velten, relator em ambos, estava no Pleno. Durante a sessão não foram declinados os nomes dos faltosos.

Guerreiro Júnior afirmou que o problema chegara a ponto gravíssimo. Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais ausências se mantêm continuamente alheios às convocações. Nenhum deles compareceu à sessão de hoje, e tampouco enviou esclarecimento quanto aos motivos, insistiu o presidente. “Devemos uma resposta rápida e convincente à sociedade e advogados”, assinalou.

Nos períodos de licenças para viagens, a vice-presidente Maria dos Remédios Buna Magalhães encaminhou sem sucesso três ofícios aos juízes, lembrou Guerreiro Júnior.

Os juízes convocados para as sessões plenárias serão obrigados a atender prioritariamente a presidência do TJMA. Caso não o façam, sofrerão descontos e o caso será comunicado à Corregedoria Geral da Justiça para apurar responsabilidades.

Os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula saíram em defesa dos magistrados de 1º grau, contudo prevaleceu o entendimento da Corte. Jorge Rachid pediu a eles mais uma oportunidade de repararem a omissão. Vicente de Paula, por sua vez, argumentou que chamar um juiz ao TJ para compor quorum causa prejuízo jurisdicional grave, pelo cancelamento e remarcação de audiências.

O desembargador Stélio Muniz foi enfático ao admitir que os erros pela falta de quorum era culpa deles – desembargadores – e mereciam exemplo forte e moralizador.

Para o presidente Guerreiro Júnior, o adiamento da votação de processos ou suspensão de sessões refletirá na produtividade do TJMA, e com certeza atrairá a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Folha.com

Murilo Benício, 40, abriu o coração na entrevista que deu a Marília Gabriela nesta quarta-feira (24), em São Paulo, para o programa da apresentadora no GNT.

Após fim de novela, Adriana Esteves toma chope sozinha
Avenida Brasil” acabou com relacionamento de seis atores; relembre

Questionado se está ou não namorando Débora Falabella, 33, ele respondeu: “Namorando, não. Estamos praticamente casados”.

A entrevista está prevista para ir ao ar neste domingo.

Em “Avenida Brasil”, Tufão se apaixona por Nina

Débora anunciou o fim do namoro com Daniel Alvim, 37, no meio de setembro.

Benício terminou com a cenógrafa Andréa de Souza Dantas também no mês passado.

A atriz chegou a negar que estava com seu colega de elenco.

Nesta semana, porém, a revista “Contigo!” flagrou Débora deixando a casa do ator, no Rio. Os dois teriam assistido ao final da novela juntos, longe dos colegas, que se reuniram em uma churrascaria.

Namoro nos bastidores não é novidade na vida do ator, que se envolveu com outras colegas de elenco, como Giovanna Antonelli, na época de “O Clone”. Eles se casaram e têm um filho. Benício ainda conheceu a ex Guilhermina Guinle nas gravações do filme “Inesquecível” e Carolina Ferraz, na novela “Por Amor”.

Débora e Benício já haviam contracenado em “O Clone”, novela na qual faziam pai e filha.

Procurada pelo “F5”, a assessoria da atriz informou que ela não confirma nem desmente a informação.

Ele explicou ainda que mantiveram a relação em segredo durante as gravações de “Avenida Brasil”, porque a separação dos dois eram muito recentes.

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Blog Vianensidades

Rilva Luis: R$ 2 milhões para a campanha de Marcelo Santana; faltou para os salários dos trabalhadores.

Nada mais cruel e desumano que deixar um trabalhador passar fome. Mas é isso que está acontecendo em Viana, por conta da falta de planejamento do município e, principalmente, de vontade política do prefeito Rilvamar Gonçalves Moraes, o Rilva Luís (PV), provavelmente por represálias por ter perdido a eleição deste ano.

Por isso, diversas classes da administração municipal programaram para esta quinta-feira (25) uma manifestação em frente ao Ministério Público local, para protestarem e reivindicarem os salários atrasados, melhores condições de trabalho, dentre outras.

As categorias representadas serão: Guarda Municipal; Agentes de Trânsito; Vigilantes; Limpeza Pública; Vigilância Epidemiológica/Sanitária e Agentes de Correção. O encontro está marcado para as 9h e, em seguida, haverá caminhada pelas principais ruas de cidade.

Segundo os organizadores, mesmo tendo recebido a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação do Município), os salários estão atrasados e somente a Câmara de Vereadores está em dia com os vencimentos. O Blog apurou que o prefeito ainda não deu explicação alguma aos trabalhadores, nem previsão dos pagamentos.

Somente a Câmara de Vereadores está em dia com os vencimentos.

“O município de Viana está parado, amarrado, ninguém compra e nem vende, por conta desses atrasos”, ponderou um dos organizadores.

Uma liderança política ouvida pelo Blog revelou que o Rilva Luís, dever estar priorizando outras despesas – talvez compromissos de campanha – em detrimento da remuneração de seus funcionários, cuja natureza jurídica é alimentar. “Com isso, toda cidade sofre devido à ausência da principal fonte de recursos do município”, concluiu.

Todos os trabalhadores da rede municipal estão convidados para apoiar o movimento, com roupa branca ou alguma peça branca, cara pintada, apitos, panelas e outros apetrechos que acharem necessários para chamar a atenção da população, da mídia e das autoridades, para o grave efeito dominó que está causando no comércio, economia e na vida das famílias vianenses que necessitam dos salários para sobreviver.

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VLT ganha nova versão

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que será implantado pelo prefeito João Castelo, caso se reeleja, ganhou outra versão no primeiro turno: Volta Logo Tadeu. Só que Tadeu ficou.

Agora, surje outra versão: Véio Levando Taca.

Não tem jeito, não

Rapaz, aquele blogueiro que agora já é o terceiro colocado, não leva jeito para gatas. Depois de presentear uma namorada com um belas sandálias, a mina estreou o presente na companhia de um deputado play.

No último final de semana, o blogueiro levou a gata para uma festa na Lagoa, não sem antes banhar a mina de roupas na Vox. E não é que a sincera deixou o blogueiro sozinho no meio da festa e só voltou quando estava terminando o embalo para dizer que estava com uma amigas na parte periférica da festa. Meu amigo, o negócio é namorar um gay, que é mais fiel.

Eliziane tomou Doril

Tá todo mundo acompanhando o desenrolar nervoso da eleição no segundo turno em São Luís. Menos Eliziane Gama, que foi para a Europa descansar com alguns milhões de motivos.

Sorriam, vocês não estão sendo filmados

Vejam abaixo as duas charges que estão rolando nas redes:

Tudo agora é a ‘milícia’.

A louca da ‘milícia’…

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O vice-presidente e corregedor do Tribunal Eleitoral, desembargador José Bernardo Rodrigues, enviou cópias do autos à OAB e MPE, em que advogados do candidato João Castelo tentaram manobras na Justiça Eleitoral para que o vídeo dos militares voltassem a ser veiculado no programa do PSDB, acusando Edivaldo Holanda Júnior de criar ‘milícia’ para acompanhar a eleição.

Desembargador José Bernardo Rodrigues

O que seria uma estratégia para ludibriar a Corte Eleitoral, acabou se transformando em uma lambança jurídica, o que deixou o magistrado perplexo e irritado.

“Determino o envio de cópia de ambos os autos a OAB/MA e ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível prática contrária ao direito e desvio de conduta ética dos advogados que subscreveram as respectivas peças processuais”, diz no despacho o desembargador.

Tentando suspender a liminar que não permitiu mais a mostragem do vídeo ‘Milícia 36’ no horário eleitoral gratuito, os advogados da coligação de Castelo entraram com um mandado de segurança no plantão do TRE, mas o juiz Nelson Loureiro negou o pedido.

Em seguida, foi redistribuído ao juiz Sérgio Muniz e, não satisfeitos, simultaneamente, deram entrada em mais dois, sendo que um acabou nas mãos do desembargador José Bernardo Rodrigues, que acatou o pedido e ordenou a utilização do vídeo no horário eleitoral do prefeito.

Ao tomar conhecimento do primeiro mandato de segurança, o corregedor percebeu a manobra e imediatamente revogou sua decisão, até para se proteger contra a jogada.

Para evitar maiores atropelos, os advogados acabaram desistindo do pedido redistribuído ao juiz Sérgio Muniz.

Como se observa, o desespero tomou conta da coligação do candidato João castelo, ao ponto de tentar enrolar a Corte Eleitoral e terminou promovendo uma grande lambança. Agora, mais do que nunca, a Justiça Eleitoral terá que ficar atenta às ações do candidato do PSDB e de seus advogados.

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva (PV), a cinco meses de detenção em regime aberto, por contratação irregular de servidores em dezembro de 2007, janeiro de 2008, maio 2008 e junho de 2008, conforme denúncia do Ministério Público Estadual.

Prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva (PV)

De acordo com o MP, de janeiro de 2005 até julho de 2008 não tramitou na casa legislativa daquele município nenhum projeto tratando da contratação temporária de servidor público ou programação de contratos temporários.

Por duas vezes foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura se comprometeu a cessar as contratações temporárias.

O prefeito, que exerce o segundo mandato consecutivo, alegou em sua defesa que as contratações ocorreram pelo suposto quadro de desorganização administrativa que teria encontrado na prefeitura, onde não foi localizado documentos da gestão anterior, fato que acabaria inviabilizando a sua atuação, levando-o a fazer as contratações temporárias.

Afirma também não ter feito nenhuma contratação no período em que foi feita a assinatura do TAC. Diz ainda ter promovido concurso público para vários cargos no município.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, ressaltando que crime tem pena mínima prevista de três meses e máxima de três anos de detenção.

O desembargador aplicou a pena de três meses com aumento de dois terços pela continuidade do delito, totalizando cinco meses, em regime aberto. Por força da condenação mínima, transformou a pena em prestação de serviço à comunidade. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo, membros da câmara, acompanharam o relator.

As informações são da Assessoria de Comunicação do TJMA.

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O Instituto Escutec ainda não concluiu todo o trabalho da segunda pesquisa que fará no segundo turno das eleições em São Luís.

O resultado final, após a tomado das entrevistas no campo e a tabulação dos números, a Escutec entregará para o jornal O Estado do Maranhão.

A previsão de entrega é para às 20h, para ser publicado a partir de meia-noite de amanhã. O diretor proprietário do instituto disse ao Blog do Luis Cardoso que sua empresa não se pauta por alguns muito apressados.

É que publicaram um resultado quando o trabalho da Escutec ainda estava sendo desenvolvido. E o resultado, conforme os apressados, dará empate técnico. Nem mesmo o dirigente da empresa sabe até agora quais serão os índices.

Aliados do prefeito João Castelo logo trataram de espalhar o boato na cidade, principalmente ligando para emissoras de rádio que, supreendidas com a participação no ar, não têm culpa.

Mas como estamos no Maranhão, alguns se aproveitam da sonolência da Justiça. Em qualquer cidade do Brasil, publicar resultados de pesquisas, sem autorização do contratante, daria um multa pela Justiça Eleitoral de R$ 53 mil. Mas ainda tem tempo.

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Assista qual é a verdadeira missão dos policiais militares e bombeiros que declararam voto e apoio ao candidato do PTC à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior:

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Antes de se submeterem ao ridículo, algumas pessoas deveriam, pelo menos, estudar um pouco sobre o assunto que escrevem.

Ocorre que, numa ‘ação’ planejada, militantes do prefeito e candidato à reeleição em São Luís pelo PSDB, João Castelo, por meio de uma conta fake, publicaram um vídeo no Youtube, dando conta de que uma reunião de policiais militares e bombeiros, em favor da candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), era, na verdade, a formação de uma ‘milícia’ – ideia castelista para por pânico na população da capital, ação tipicamente terrorista.

Como o assunto não ganhou a repercussão desejada, já que a população de São Luís, ao assistir ao vídeo, nada viu, senão a declaração de voto e apoio ao candidato petecista por parte do militares, veio então o chamado ‘plano b’.

A nova ideia foi a seguinte: inserir notas no vídeo em questão, afirmando que tudo não passava de uma montagem. E o que os blogs locais fizeram? Trataram logo de publicar que a conta onde o vídeo foi hospedado havia sido invadida e, pior, que o vídeo foi editado. E por quem? Segundo os blogueiros, claro, pelos ‘holandilhas’, possivelmente hackers. Um dos blogueiros, sem conhecimento de causa, chega a confundir hacker com cracker. Outro, chega ao cúmulo de dizer que o vídeo foi editado não na conta do Youtube, mas em todos os computadores do Maranhão. Risível. Coisa de gente sem credibilidade e louca.

Caso os leitores do Blog do Luís Cardoso leiam também esses outros blogs, devem ter se atentado ao fato de, dias antes da notícia de ‘invasão de conta do Youtube’, todas as publicações eram somente com ‘prints‘ do vídeo, o que traz a suspeita de que a edição por parte de quem realmente publicou o vídeo já estava sendo executada. Entenderam?

Primeiro, publicaram um vídeo da ‘milícia’, numa tentativa de ludibriar a população, que não caiu. Então tiveram a ideia (sic!) de que o a conta havia sido invadida e o vídeo editado, por algum holandista.

O certo é que, como os do Cebolinha, tanto o plano A, quanto o plano B, deram com os burros n’água. Alguns blogueiros ainda tentaram passar a ideia de que são atualizados, ‘internéticos’, ‘ensinando’ o que fazer para assistir o vídeo. Lamentável!

Agora, como a conta do Youtube foi excluída, vamos aguardar qual será o próximo plano. E isso sem falar na conversa de um deputado federal com um blogueiro da Veja que, livre como um táxi, vem publicando falsas notícias.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entrega, nesta quarta-feira (24), às 9 horas, dez novos ônibus à população de São Luís. A solenidade acontecerá no pátio da SMTT, na Avenida Daniel de La Touche – Ipase. O objetivo é ampliar, renovar e, consequentemente, melhorar a qualidade do transporte coletivo na capital.

Segundo o titular do órgão, Canindé Barros, com a entrega destes dez novos ônibus, a Prefeitura de São Luís já inseriu à frota mais 322 coletivos, desde fevereiro de 2010.

Ainda segundo Canindé Barros, todos os ônibus são adaptados com elevadores, favorecendo melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Os veículos são longos com 16 metros de comprimento e três portas, próprios para Terminais de Integração.

Os dez novos veículos proporcionarão maior conforto aos usuários do Sistema Integrado de Transporte dos bairros do Bequimão, Vicente Fialho, Divineia e Vinhais. Serão beneficiadas em média 85 mil pessoas.

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O articulista da revista Época, Felipe Patury, informa em sua coluna que a governadora Roseana Sarney trocou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pelo chefe da Casa Civil, Luis Fernando, como seu candidato a governador em 2014.

“Estava tudo certo para que o clã Sarney ungisse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, como candidato à sucessão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Agora, ela passou a defender o lançamento de um nome novo: seu chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva”, diz o jornalista.

Na verdade, Roseana sarney aguarda o resultado do segundo turno em São Luís. Não impediu e nem forçou sua base aliada para a escolha de qualquer candidato, nesta segunda etapa do pleito.

Em caso de Edivaldo vencer a eleição, reforçará seu apoio a Luis Fernando, que é um administrador respeitado e empreendedor arrojado. E deu provas disso na gestão da prefeitura de São José de Ribamar.

Se Castelo for o ungido nas urnas, no dia 28 deste, Lobão cresce e pode, inclusive, ter o apoio do atual prefeito. No embate com Flávio Dino, em 2014, será a disputa da juventude contra a experiência e idade.

Ela leva em conta que as duas coisas não decidem uma eleição e nem significam um resultado positivo do projeto do governo.

Basta olhar o exemplo de Lula, que nunca exerceu o cargo de executivo e saiu da presidência da República como o melhor presidente do país.

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No debate da Mirante AM entre Castelo e Edivaldo e no embate de Gardeninha com os deputados estaduais que apoiam a candidatura de oposição, pai e filha se descontrolaram para tentar justificar a “veracidade do vídeo”.

Castelo deixou transparecer durante todo o debate a que veio. A intenção era atacar Holandinha, aterrorizando a população. Durante todo o debate, quando o assunto era educação, saúde e outros temas relacionados a ações concretas de um administrador público, Castelo fazia questão de voltar ao assunto.

O assunto foi tema do dia para pai e filha, apesar da Justiça já ter declarado o impedimento da veiculação das imagens editadas. Para Bira do Pindaré e Othelino Neto, o caso tem todos os traços de manipulação, igual ao caso Reis Pacheco (morte inventada por Roseana Sarney para vencer Cafeteira em 1994) e Caso Lurian (inventado por Fernando Collor de Mello para vencer Lula em 1989, e que Castelo operacionalizou em São Luís).

Gardeninha assume edição de vídeo

O vídeo de uma suposta milícia foi o grande tiro no pé do Comitê de João Castelo. Acreditando que tirariam a grande vantagem que Holanda Júnior tem sobre o atual prefeito, montaram uma grande operação para tentar incriminar Edivaldo.

A deputada e filha de Castelo usou todo o tempo possível na Assembleia para se vitimizar, mas acabou revelando suas verdadeiras intenções. Em um grande embate contra os deputados Othelino Neto, Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, Gardeninha acabou revelando sua participação na montagem do vídeo.

“Não é uma montagem, o vídeo pode ter sido editado porque ele é muito longo, é um vídeo longo, é uma reunião muito longa, mas foi jogado inicialmente na internet, conseguiram tirar a original e depois colocaram esse vídeo menor.” Sim, essas são as palavras da deputada.

Depois que o deputado Marcelo Tavares alertou que a deputada estava assumindo a “edição grosseira” do vídeo, Gardeninha se fez de desentendida e soltou a mea culpa: “Eu não tenho original de nada. Eu tomei conhecimento desse vídeo, deputado, pela internet e fiquei assustada no domingo, eu estava em um almoço com a família, quando eu vi esse vídeo,” voltou atrás.

Castelo e Sarney, de novo lado a lado

Bira do Pindaré revelou a aliança entre Castelo e Sarney para tentar derrotar a oposição. Sarney teria prometido a Dilma que João Castelo, após a eleição, vai se filiar ao PMDB, partido da base aliada da presidenta.

Hoje, em partido de extrema oposição à presidenta, Castelo se diz “fã” de Dilma e que, perto dele, ninguém fala mal dela. É a chave do segredo que o presidente do Senado e o prefeito de São Luís têm para voltar a andar lado a lado na política (já que, nas suas festas, os dois estão juntos claramente).

“Ninguém aqui é criança. Todos nós sabemos o que se passa nesse Maranhão, querer esconder aliança Castelo e Sarney é esconder o sol com a peneira,” revelou o deputado do PT que faz oposição a Roseana.

Para completar, Bira ainda revelou que Castelo deve ir para o PMDB logo que for reeleito pelo PSDB. “Isso está escancarado, aliás o senador José Sarney já garantiu a presidenta Dilma, que o prefeito João Castelo, uma vez eleito, vai transferir sua filiação ao PMDB. Está tudo montado, tudo articulado.”

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