Dois assaltantes roubaram uma quantia de R$ 40 mil em dinheiro de uma pessoa dentro do Aeroporto Internacional Cunha Machado, em São Luís.
Segundo as primeiras informações, um homem estaria com uma mala com dinheiro, esperando um passageiro que chegava em São Luís, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que levaram todo o dinheiro. (Imirante)
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Agentes penitenciários e Monitores, com o apoio da Polícia Militar descobriram um túnel no presídio Jorge Vieira.
Os agentes desconfiaram de barulho em uma cela e fizeram revista. Os agentes encontraram um túnel grande que estava sendo feito para uma fuga em massa.
O túnel saia da cela 7 e já estava na calçada externa do pavilhão Gama. Após revista em outra cela foram encontrados quatro chuços e mais dois celulares.
Na semana passada em outra revista já haviam sido encontrados três celulares, serra e um chuço.
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Foi preso no domingo (15) o monitor da empresa VTI, identificado por Robério Lima Silva, quando tentava entrar no Centro de Detenção Provisória do Complexo de Pedrinhas (CDP) com aproximadamente um quilo de maconha.
Após a prisão,o monitor foi conduzido ao plantão da Vila Embratel onde foi autuado em flagrante.
Na troca de plantão dos monitores do Cadeião, todos foram revistados e com Robério foi encontrado um “tijolo” de maconha.
NOTA DA SEJAP
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas prenderam, na manhã deste domingo (15), o monitor Robério Lima Silva, quando este tentava entrar com aproximadamente 1 kg de maconha prensada naquela unidade.
Funcionário da empresa privada VTI, o monitor, que prestava serviço no CDP, foi descoberto durante a troca de plantão. Ele foi conduzido para o plantão central da Vila Embratel onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de droga. A droga e a moto conduzida por Robério Lima foram apreendidas e também encaminhadas para o plantão central da Vila Embratel.
A Sejap informa, também, que outro monitor, de nome ainda não divulgado, foi encaminhado para o plantão central da Vila Embratel por suspeita de estar levando armas para dentro CDP. O monitor teve a moto apreendida e encaminhada à delegacia para averiguação mais detalhada.
As informações foram obtidas pelo serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) em parceria com o da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Com informações de O Imparcial
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A Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic) informou na tarde deste domingo a morte de mais um suspeito de matar o empresário e paisagista, Daniel Prado Smith. De acordo com a Seic, Jonathan João Nunes, de 19 anos, foi encontrado enforcado dentro da CCPJ de Pedrinhas.
Outros dois suspeitos de matar o empresário, também morreram poucos dias após o latrocínio (roubo seguido de morte). As duas primeiras vítimas foram Pedro Melônio, conhecido como “Eduardo Olhão”, de 17 anos, e Marcelo Henrique Silva, o “Marcelinho”, de 25 anos. (O imparcial)
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Nada menos que 85 detentos já fugiram de presídios maranhenses este ano, principalmente do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A informação foi divulgada hoje pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, em entrevistas à Rádio Mirante AM e à TV Mirante. A última fuga foi registrada na madrugada do último domingo, na Casa de Detenção (Cadet), de onde escaparam 20 presos. Até o momento, apenas um dos fugitivos foi recapturado.
Dos 85 que escaparam das cadeias maranhenses, menos de 50 foram recapturados. Ou seja há, atualmente, quase 40 criminosos foragidos no estado, cometendo, com certeza, todo tipo de ato de violência. Os mais comuns, com certeza, são assaltos e tráfico de drogas.
A polícia tem atuado como pode para devolver os criminosos à cadeia. Mas, diante das condições de trabalho precárias, como a falta de efetivo, não consegue resolver o problema de forma definitiva.
Enquanto isso, a sociedade vai ficando à mercê de bandidos profissionais, infiltrados em meio aos cidadãos de bem e sempre dispostos a fazer mais uma vítima.
Segue a lista com os nomes dos fugitivos da Cadet de Pedrinhas, de acordo com a numeração das fotos acima:
1-Bruno Mendes Costa
2-Ari Kelles de Jesus S., o “Pelado”
3-Climaco Sousa Nacimento, o “Márcio ou Gagun”
4-Creilson Sodré Morais, o “Louro”
5-Deibson de Carvalho, o “Perverso”
6-Fábio Raile dos Santos
7-Fabrício Araújo Furtado
8-Ítalo Robert B. da Conceição, o “Nego Bala”
9-Jean Botelho Matos, o “Raposão”
10-José R. Campos Neto, o “Campinho”
11-Júlio C. Baldez Costa, o “Street”
12- Luís Alfredo S.N., o “Sergipano”
13-Marcelo Henrique S.D., o “Bodó”
14-Marcio Andrade Alves
15-Natanael Gomes Lopes, o “Nael”
16-Rafael Mendonça C., o “Niquito”
17-Raimundo A. S Pinheiro, o “Alonso”
18-Rogério C. Feitosa, o “Rogerinho”
19-Romário Bandeira da Silva
20-Nome não informado
Com informações do Portal Tribuna do Maranhão
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paisagista e empresário Daniel Prado SmithEduardo Pedro Melônio,”Eduardo Olhão” de 17 anos, foi executado com vários tiros de pistola .40, na noite dessa quinta-feira (13), no Residencial Novo Horizonte, no município de Paço do Lumiar. Segundo informações da Polícia Militar, o crime foi praticado dentro da casa da vítima por três homens. Eles fugiram pelo fundo do quintal e pegaram um carro que já esperava os criminosos. Uma mulher, que estava no local, conseguiu escapar. Segundo informações, Eduardo Melônio é um dos envolvidos no assassinato do paisagista e empresário Daniel Prado Smith, de 55 anos, ocorrido no último dia 4/9, em São Luís.
De acordo com familiares, Eduardo Melônio morava na Vila Conceição e, há poucos dias, havia se mudado para o Residencial Novo Horizonte, com uma namorada. A movitação do assassinato de Eduardo MelÔnio será investigada pela polícia. Ha boatos que Eduardo estaria namorando a mulher do adolescente de 17 anos, que confessou ter assassinado o empresario Daniel Smith.
Entenda o Caso
Um adolescente de 17 anos confessou ser o autor dos disparos que matou o paisagista Daniel Prado Smith, de 55 anos. A polícia chegou ao menor por meio do rastreamento telefônico da vítima, que estava em poder do assassino confesso.
De acordo com as investigações, também foi preso Jonathan João Nunes, de 19 anos. Fora os dois, Gilvanilson Santos, conhecido como Pato, acabou sendo alvejado durante troca de tiros com a polícia, no momento em que os policiais se dirigiam até o local onde o corpo do paisagista foi encontrado, por volta das 21h desta quinta-feira (5), no Planalto Vinhais I.
Gilvanilson, segundo a polícia, era chefe do tráfico de drogas e fazia parte – juntamente com mais 20 bandidos – da facção criminosa PCM, da área da Vila Conceição, na região do bairro Altos do Calhau, em São Luís. A quadrilha é especializada em assaltos a residências.
De acordo com o relato dos suspeitos detidos, o bando executou o paisagista no mesmo local em que o corpo foi encontrado nesta quinta-feira (5). Segundo a polícia, eles usaram o carro da vítima para assaltar uma residência no bairro Araçagi, na quarta-feira (4), onde abandonaram o veículo de Daniel. De lá, seguiram em outro carro, também abandonado, desta vez, na Vila Isabel, próximo ao bairro Anjo da Guarda.
Daniel Smith foi visto pela última vez na quarta-feira (4), ao sair de sua residência, no bairro do Calhau. A família do paisagista deu conta de seu sumiço depois que a polícia encontrou o carro dele abandonado no Araçagi.
Do Imirante
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A audiência dos policiais civis acusados da prática de tortura e crime de abuso de autoridade, Fábio Nogueira de Castro, Italo Jorge Araujo e Luiz Fernando Negreiros Cardoso – agendada para esta quinta-feira (12) – foi suspensa, conforme decisão do desembargador Raimundo Melo.
Denunciados pelo Ministério Público estadual (MP) os três policiais teriam torturado, em janeiro de 2012, Herickson Alves Guimarães, Melrisson da Silva, Ederson Eustáquio Teixeira e Diego Ferreira dos Santos Júnior, para que estes confessassem a prática de diversos crimes.
A defesa dos acusados ajuizou habeas corpus pedindo a concessão de liminar para adiar a audiência de instrução que ocorreria nesta quinta-feira (12), bem como o trancamento da ação penal contra os policiais, argumentando que não há justa causa para o seu andamento.
De acordo com a defesa, as supostas vítimas, na verdade, são elementos de alta periculosidade, respondendo a diversas ações penais que variam de roubo a tentativa de homicídio em vários estados da Federação.
Ao analisar o habeas corpus, o desembargador Raimundo Melo (relator) decidiu deferir a liminar, adiando a audiência para o dia 17 de agosto de 2013, quando se decidirá se os policiais devem ou não responder a ação penal.
“As sessões da 1ª Câmara Criminal só acontecem às terças-feiras. Sendo assim, e diante da iminente possibilidade de ser deferido o trancamento pleiteado na inicial, o ato judicial anteriormente designado para o dia 12 de setembro poderá mostrar-se inútil, desnecessário, o que ocasionaria sérios prejuízos tanto aos Pacientes quanto a unidade jurisdicional ora apontada como autoridade coatora”, explicou o desembargador.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão, ADEPOL MA, vem a público manifestar-se sobre a nota “Deputado denuncia esquema de polícia com a bandidagem em Barra do Corda”, publicada em 29 de agosto de 2013 no blog “Luís Cardoso – Bastidores da Notícia”.
Segundo a nota, o Excelentíssimo Deputado Estadual Tatá Milhomem fez pronunciamento da Tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, comentando questões envolvendo segurança pública na circunscrição policial de Barra do Corda/MA, quando teria proferido o vetusto e rebatido chavão: “a Polícia Militar prende e a Polícia Civil solta”.
Para conhecimento do Excelentíssimo Senhor Deputado e da população em geral, a ADEPOL MA vem esclarecer que as duas polícias estaduais, Civil e Militar, têm atribuições muito específicas e próprias, perfeitamente delimitadas constitucionalmente e que não se podem confundir, pois enquanto à PM cabe o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, à Polícia Civil competem as funções de Polícia Judiciária estadual e a apuração de infrações penais (art. 144, §§ 4º e 5º da Constituição Federal).
Apesar de não ter sido explicitamente mencionado na nota acima referida, está claro que o Excelentíssimo Senhor Deputado Tatá Milhomem refere-se a eventuais casos de condução de pessoas detidas e que não foram autuadas em flagrante pela Autoridade Policial, o Delegado de Polícia.
A ADEPOL MA esclarece que o Delegado de Polícia atua como o primeiro intérprete e fiscal da lei, garantindo a todos os cidadãos, inclusive àqueles incriminados, os direitos fundamentais da pessoa humana e do estado democrático de direito, notadamente durante a aplicação da lei penal e processual penal.
Ao Delegado de Polícia incumbe, mercê de sua formação jurídica e por exigência de requisitos para o ingresso na carreira, apreciar as situações apresentadas por seus agentes (policiais, genericamente entendidos), pelas próprias vítimas ou por terceiros. Da análise do caso concreto poderão configurar-se infrações penais ou questões cíveis (consumidor, família, comercial, etc), procedendo a Autoridade Policial de acordo com o que a lei regrar, máxime, em se tratando de Direito Penal.
Desta forma, concluindo que se cuida de fato típico, como espelha a Teoria da Tipicidade, ao Delegado de Polícia incumbe, por via da formulação de um juízo de valor, decidir se o caso que lhe é apresentado trata-se de prisão em flagrante ou se, efetivamente, não houve flagrante.
Vale informar que atualmente, as únicas hipóteses legais de flagrância delitiva estão previstas no Art. 302 do Código de Processo Penal. Assim, considera-se em flagrante delito quem: I – está cometendo a infração penal; II – acaba de cometê-la; III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Tais hipóteses são únicas e taxativas e fora de seu rol impera a ilegalidade e o abuso de poder.
Neste diapasão, se o cometimento do crime não é claro, se não há certeza da situação flagrancial, fundamental a realização de diligências investigativas pela Polícia Civil para aferir a verdade dos fatos, resguardando os direitos individuais e, acima de tudo, respeitando o Estado Democrático de Direito.
Importante destacar a lição do Eminente Juiz Julio Osmany Barbin, que assim vaticina: “na formulação desse juízo de valor não tem regra matemática a ser seguida, realizada com os supedâneos do conhecimento jurídico e da experiência, amealhada ao longo da carreira, ao abrigo de qualquer influência externa”.
Portanto, o Delegado de Polícia, mercê de sua formação jurídica e posição de relevo na estrutura de Segurança Pública, possui autonomia na condução da investigação, para da análise precária de tipicidade, materialidade e autoria produzir os efeitos jurídico-processuais, bem assim decidir se é infração da qual cabe ou não arbitramento de fiança; se se cuida de crime hediondo ou qualquer outro; bem como para representar pela segregação temporária do indiciado se julgar necessário, caso não opte pela flagrância do delito, não devendo receber interferência na condução de suas atividades.
Por outro lado, é grave a afirmação do Excelentíssimo Senhor Deputado Tatá Milhomem de um suposto “grupinho de agentes da Polícia Civil estaria agindo de maneira desonesta no Sistema de Segurança de Barra do Corda”. Se o Senhor Deputado ama tão fervorosamente essa cidade e seu povo, deveria demonstrar esse profundo sentimento apontando os agentes que supostamente desviaram suas funções e indicando as condutas desviadas. Essa sim seria uma verdadeira e profunda demonstração de afeição pela sociedade barra-cordense e respeito às instituições, que não devem ser objeto de acusações generalistas.
A ADEPOL informa que ocorreram duas audiências públicas para tratar da questão da segurança pública em Barra do Corda, com participação de autoridades públicas constituídas entre as quais os Delegados de Polícia, oportunidade em que as questões supracitadas foram devidamente esclarecidas; pelo que lamentamos que tenha sido pautada nos pobres termos colocado pelo Deputado: “Polícia Militar prende e Polícia Civil solta”; ou sua variação não mais criativa: “Polícia prende e Justiça solta”.
Certamente mais proveitosa para a sociedade seria se fossem discutidas claramente as condições que criam os “ruídos” que dificultam a comunicação entre as forças policiais entre sim bem como entre o sistema de justiça criminal como um todo e que criam esse tipo de distorção, gerando suposições quase sempre açodadas e sempre mal executadas de atribuições, bem como desvios de função.
Por fim, A ADEPOL MA endossa o excelente conceito pessoal e profissional dos Delegados de Polícia Civil com exercício em Barra do Corda, como profissionais que combatem o crime de forma atuante e com domínio da boa técnica jurídica e sempre respeitando a Lei; bem como assevera que terão a mão amiga que ampara os justos, além do braço forte a lhes defender.
São Luís/MA, 09 de setembro de 2013
MARCONI CHAVES LIMA
PRESIDENTE DA ADEPOL MA
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O advogado José Matias Neto foi preso, na noite dessa terça-feira, acusado de violentar sexualmente a própria enteada, uma menina de apenas 11 anos. Ele foi apresentado no plantão da Beira Mar.
Na delegacia, a mãe da menina disse que sua filha contou com detalhes tudo que José Matias vinha lhe fazendo. Há suspeitas de que a garota possa está grávida. A mãe relatou ainda que não suspeitava do advogado, pois acreditava que ele gostava de menina, já que havia, inclusive, colocando-a em uma escola particular e dando-lhe de tudo.
José Matias também é suspeito de cometer abuso sexual contra outras garotas, filhas de suas ex mulheres, com as quais costumava agradar da mesma forma.
Do Idifusora
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O Disque Denúncia divulgou na tarde desta segunda-feira (9) os cartazes com as fotos dos vinte foragidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís. A fuga em massa aconteceu por um túnel escavado em uma das celas da Casa de Detenção (CADET) no domingo (8).
Informações sobre os foragidos podem ser repassadas ao Disque-Denúncia através dos telefones 3223 5800 e 0300 313 5800, não é necessária identificação.
Confira a lista:
1-Bruno Mendes Costa
2-Ari Kelles de Jesus S. (Pelado)
3-Climaco Sousa Nacimento (Márcio Ou Gagun)
4-Creilson Sodré Morais (Louro)
5-Deibson de Carvalho (Perverso)
6-Fábio Raile dos Santos
7-Fabrício Araújo Furtado
8-Ítalo Robert B. da Conceição (Nego Bala)
9-Jean Botelho Matos (Raposão)
10-José R. Campos Neto (Campinho)
11-Júlio C. Baldez Costa (Street)
12- Luís Alfredo S.N (Sergipano)
13-Marcelo Henrique S.D (Bodó)
14-Marcio Andrade Alves
15-Natanael Gomes Lopes (Nael)
16-Rafael Mendonça C. (Niquito)
17-Raimundo A. S Pinheiro (Alonso)
18-Rogério C. Feitosa (Rogerinho)
19-Romário Bandeira da Silva
20-Nome não divulgado
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Na manhã deste domingo (8) vinte detentos fugiram da cela 6, bloco J, da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Segundo informações eles teriam cavado um túnel e serrado as grades da cela. A fuga foi descoberta no dia de visita, depois da contagem de detentos feita no período da manhã.
Ação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) que até o momento não divulgou nenhuma nota oficial sobre quantidade exata de presos que escaparam e a identificação de cada um deles.
Já foi aberto um inquérito policial e uma sindicância interna para averiguar as causas do ocorrido, que parece não causar mais nenhum espanto nas redes de notícias.
Recordando
Somente no mês de agosto quatro presos fugiram do Bloco C do Presídio São Luís II em Pedrinhas, também depois de serrar as grades da cela. No início do mês 15 detentos tentaram fugir do mesmo presídio e foram impedidos por agentes.
Ao todo 86 presos já empreenderam fugas só em 2013 dos presídios estaduais.
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