Chiquinho Escórcio pede prioridade na duplicação da BR-010

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) acaba de falar, por telefone, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o mesmo se comprometeu a ajudar para que a presidenta Dilma Rousseff acate a sugestão do Ministério dos Transportes, na pessoa do ministro Paulo Passos, e do diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, para a inclusão da duplicação da BR-010 na prioridade do PAC 2.

Na ocasião, o deputado disse que já pediu o mesmo ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o qual já havia feito o pedido à presidenta da República.

Ao finalizar o telefonema, Chiquinho disse: “Quanto mais cabra, mais cabrito. Essa é uma ação que tem que envolver o pedido da governadora Roseana Sarney, do ministro Lobão e do presidente Sarney, porque é uma obra de grande relevância para Imperatriz. Sem essa duplicação, Imperatriz sofrerá e muito com o seu sistema viário. É uma questão de honra nós garantirmos a inclusão dessa obra no PAC”, ressaltou. O ministro prometeu se empenhar.

Assessora de imprensa

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Polícia faz busca e apreensão em loja de Fábio Capita

Policias civis que fazem parte da comissão que investiga a morte do jornalista Décio Dá – e da agiotagem no Maranhão – realizaram, agora há pouco, busca e apreensão na loja de Fábio Capita, que permanece preso no Quartal da PM, sendo um dos suspeitos no caso que resultou na morte do blogueiro.

O estabelecimento, que é uma oficina de carros importados, funciona no Calhau, atrás da loja de confecções Vox.

Os policiais foram também para a residência do militar, no Araçary, para cumprir outros mandados de busca e apreensão.

Fábio Capita teve prisão temporária decretada pela policia do Piauí, por suposto envolvimento no assassinato do agiota Fábio Brasil.

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Polícia prende assaltantes de áreas nobres da capital

Policiais militares prenderam ontem uma quadrilha  que assaltava mansões no Olho D`Água, Calhau e Jardim El Dorado, no Turu. Os bandidos usavam sempre de violência nas residências assaltadas.

O Serviço de Inteligência do 8º BPM vinha monitorando o grupo e ontem, por volta das 14h50 foi feita a prisão na praia do Olho D`Água, nas proximidades do Bar Conterrâneo.

Os elementos são Jonas de Jesus Diniz, 25 anos, morador à rua Imazia, nº 01, Vila Coulier, em Pedrinhas, Rafa dos Santos Ferreira e Joel dos Santos Ferreira, ambos irmãos, que moram na rua José de Ribamar, nº 05, Vila Vitória, Davilson dos Reis Silva, 20 anos, morador à rua Santo Antônio, Vila Magril; Emanoel da Silva Santos, 18 anos, residente na rua do Coqueiro, Vila Magril.

Eles são responsáveis por vários assaltos em casas nas áreas nobres da cidade, sempre fortemente armados. Ontem mesmo eles foram reconhecidos por várias vítimas.  Dentre elas, Leandro Rios Rocha e Caroline Carvalho Santos, moradores da avenida Rio Pimenta, nº 03, no Olho D`Água.

Com os bandidos, os policiais apreenderam dois celulares, seis cordões, duas pulseiras, um relógio, R$ 237 e pedras de crack.

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Câmara do TJ recebe denúncia contra prefeito de São Vicente Férrer

Desembargador Raimundo MeloDesembargador Raimundo Melo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas. Segundo o MP, Batista não cumpriu o prazo estabelecido para prestação de contas de convênios firmados com o governo do Estado, em 2007 e 2008, visando pavimentação asfáltica em vias públicas.

O procedimento investigatório iniciou com notícia-crime em que José Arnaldo da Silva apontou suposta prática de irregularidade na aplicação dos recursos públicos oriundos dos referidos convênios. Consta no processo que o valor do contrato de 2007 foi de R$675.191,78, e de R$630.000, em 2008. Informa também que uma das cláusulas do contrato obrigava o município a prestar conta dos recursos transferidos em até 60 dias após a data da liberação da última parcela transferida.

Relata ainda que o último repasse é datado de 14 de novembro de 2008, no valor de R$273.897,82, sendo que a prestação de contas não ocorreu no prazo estabelecido – 13 de janeiro de 2009.

De acordo como MP, o prefeito apenas apresentou a documentação das contas relativas a 2007, em 16 de setembro de 2009. E somente no dia 6 de novembro de 2009 as referentes ao ano de 2008.

Em sua defesa, o gestor alegou não ter recebido o total dos recursos previstos nos contratos, não sendo possível nesse caso falar em omissão, uma vez que o repasse total não foi efetuado, não podendo prestar contas de valores não recebidos.

Voto – O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, sustenta em seu voto que, ao contrário da alegação da defesa, a denúncia contém exposição clara do fato criminoso e todas as circunstâncias, com indicação temporal e referência de documentos que demonstram o crime imputado.

”Entendo que a denúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal”, esclareceu.
asscom

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TV Difusora e Rádio Capital sorteadas como geradoras de mídia em SL

Sorteio realizado na tarde desta segunda-feira (23) definiu a TV Difusora e a Rádio Capital como as emissoras que vão gerar a propaganda eleitoral em São Luís nestas Eleições 2012.

A forma de escolha foi considerada a mais democrática pelos partidos, coligações e representantes da imprensa presentes à audiência pública com este fim, presidida pelo juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges (titular da 2ª Zona Eleitoral).

“Como prevê o Tribunal Superior Eleitoral, as emissoras poderiam concordar entre si a quem caberia a responsabilidade pela geração de mídias, mas elas optaram por fazer o sorteio”, explicou o magistrado.

Durante a audiência no Fórum Eleitoral de São Luís ficou acertada, também via sorteio, a ordem de veiculação da propaganda de cada coligação e/ou partido a partir do dia 21 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

“Essa ordem é uma para os cargos de prefeito e outra para os de vereadores”, alertou Roberto Magno Frazão, chefe da Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Para prefeitos ficou definido que a coligação “Junto por São Luís” encabeçará a propaganda no dia 21, seguida pela “São Luís, o caminho certo é pela esquerda”, “Pra fazer muito mais”, PSTU, PPS, Muda São Luís, PRTB e por último “Construindo uma nova história”.

O PR abre a série de propagandas para o cargo de vereador. Logo após será a vez do PP, “Pra fazer muito mais 1”, “São Luís, o caminho certo é pela esquerda”, “Mudar para melhor”, “Juntos somos fortes”, PSDC, PPS, PRP, “Juntos por São Luís 1”, PSTU, PC do B, “Por uma São Luís mais segura e sustentável”, PRTB, “Juntos por São Luís 2”, PRB.

Horários da propaganda – segundo regulamenta a Resolução 23.370 do TSE, a propaganda para os cargos de prefeito e vice-prefeito serão veiculadas às segundas, quartas e sextas, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na televisão. O mesmo horário vale para os cargos de vereador, só que as terças, quintas e sábados.

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Caminhada da coligação“juntos por São Luís“ movimenta bairro da Liberdade

 A coligação “Juntos por São Luís” teve mais um final de semana de agenda cheia pela cidade. O candidato a prefeito pelo PT, Washington Luiz, o vice (PMDB) Afonso Manoel, candidatos a vereadores e lideranças comunitárias iniciaram o domingo com um “Grande Abraço” pelo bairro da Liberdade.

Durante a caminhada Washington Luiz teve um acolhimento caloroso pelos populares. De casa em casa, o candidato foi passando pelas ruas e ouvindo asa necessidades e pedidos dos moradores. Entre as principais reivindicações está o saneamento básico, já que vários esgotos e valas a “céu aberto” foram detectadas no trajeto.

“Nós vamos trabalhar para fazer o que a gestão atual não tem feito. Existe um fenômeno que tem nos chamado atenção, primeiro é o carinho com que a população nos acolhe. A segunda coisa que é já participei de muitas campanhas eleitorais e nessa não vi ninguém pedido dinheiro, isso é relevante porque mostra a autoestima da população e sinaliza uma mudança de comportamento do eleitor. As pessoas pedem compromisso. Que faça as mudanças necessárias”, declarou Washington

“A cada caminhada o que nós vemos é a população confiando no Washington (13), esperando um governo participativo em que o futuro prefeito vai trabalhar os quatro anos – desde o primeiro dia útil – por saneamento básico, educação, saúde, trânsito e essa receptividade nos motiva cada vez mais”, completa o candidato a vice-prefeito, Afonso Manoel.

Ainda no domingo, os candidatos Washington Luiz e Afonso Manoel estiveram na comunidade do Jaracati para a inauguração do comitê da candidata a vereadora pelo PSDC, Domingas. “É fundamental esse vinda do candidato para dentro de cada bairro, cada comunidade. Esse é o ponto de partida para a realização de um bom trabalho e para a vitória”, afirma Domingas

Congresso da Cidade – No sábado (21), de maneira inovadora a coligação “Juntos por São Luís” reuniu no Rio Poty, durante todo o dia, líderes partidários e comunitários, dirigentes sindicais e representantes da sociedade civil organizada para a construção da peça inicial do plano de governo do Partido dos Trabalhadores. Entre os principais aspectos debatidos estavam infraestrutura e mobilidade urbana, saúde, educação e segurança. As propostas apresentadas serão sistematizadas, discutidas e ampliadas (dentro da própria comunidade junto com os populares).

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Eleições em Bacabeira: começa jogo de informações entre candidatos

O período eleitoral é pródigo em fornecer exemplos do que é uma guerra de informações. Nesta época, surgem fofocas, boatarias e, hoje em dia, de um modo geral, mentiras propagadas na Internet, quer seja em sites de notícias ditos de credibilidade, quer seja através das redes sociais como o Facebook e Twitter.

Com efeito, via de regra os factóides são implantados como tentativa de prejudicar a imagem do candidato atingido, mas, pela sua própria natureza, acabam servindo para evidenciar o tipo de jogo sujo que pratica quem os produz.

Em meio a isso, a grande vítima sempre é a população que, por carência de informações corretas e carência de entendimento do processo legal, pode ser facilmente manipulada a partir da distorção de fatos e de documentos.

Bacabeira, como todos os outros municípios brasileiros, passa pela mesma situação. No município o embate é entre o ex-prefeito Reinaldo Calvet (PSC), a candidata a vereadora Raimunda Desterro Bezerra (PT) e o candidato a prefeito Alan Linhares (PTB). A guerra de informações, no momento, gira em torno de quem está ou não inelegível para o pleito majoritário deste ano.

Calvet leva a efeito sua candidatura já em ritmo de campanha e, enquanto há rumores por lá que ele próprio está inelegível, o mesmo solicitou a impugnação de Alan. ‘Raimundinha’ da mesma forma, crendo que as contas do parlamentar estariam irregulares, também entrou com a mesma denúncia.

Para se defender, Alan requereu ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), certidão relativa a prestação de contas da Câmara Municipal de Bacabeira, de sua responsabilidade nos exercícios financeiros dos anos de 2001, 2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010. O documento foi emitido no último dia onze.

Mas, da análise do teor do texto, para cada um dos processos relativos aos seus respectivos exercícios financeiros, na realidade, se verificou somente duas conclusões:

Primeira: ou o julgamento das contas, em si, é que foi considerado irregular, e não as próprias contas. Donde impetrado Recurso de Reconsideração e/ou Revisão, conforme o caso, e a nova análise, o Acórdão resultante altera a decisão anterior pelo julgamento regular das contas;

Segunda: ou, ainda conforme o caso cabe o embargo de declaração e, posteriormente, o Recurso de Reconsideração com efeito suspensivo. Assim, o processo encontra-se em análise, portanto, sem trânsito em julgado.

A tendência é que os processos ainda em análise tenham o mesmo desfecho da primeira conclusão, onde as irregularidades pertencem ao julgamento e não às contas; o texto da certidão não indica nenhum elemento que justifique a impugnação da candidatura de Alan.

Ainda há três meses para a definição do pleito. Até lá o leitor ainda terá muitos elementos para analisar e escolher seu candidato.

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Senado pode ter hoje 2ª cassação de sua história

Folha de São Paulo

O Senado decide hoje, em sessão aberta, se cassa o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que pode se tornar o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Um dos principais líderes da chamada “bancada ética” do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.

Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.

Até hoje o Senado só cassou o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

PLACAR

Se for cassado, o ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos.

Entre os senadores, o clima é o de que a cassação de Demóstenes é inevitável. À Folha 52 dos 81 senadores disseram que votarão pela punição –são necessários 41.

Apesar de o voto ser secreto, a sessão de hoje será aberta e vai ser transmitida ao vivo pela TV Senado. As galerias do plenário também serão abertas aos cidadãos que conseguirem senhas distribuídas pelos partidos.

Os senadores ficam proibidos de revelar o voto, registrado eletronicamente.

Demóstenes será o último a falar, por meia hora.

Em 2007, uma das absolvições de Renan Calheiros (PMDB-AL) já havia ocorrido em sessão aberta.

À época, Demóstenes foi um dos principais algozes do peemedebista, acusado de ter as despesas pessoais pagas por uma empreiteira.

Ontem Demóstenes comparou a perda do mandato a algo pior do que a morte.

“A morte é até simples, pois é o fim definitivo. A cassação é uma morte com requinte de extrema crueldade, mata não só a pessoa, mas rouba-lhe a dignidade”, diz ele, em texto aos colegas.

Demóstenes afirma que vai “resistir até o final”, embora o regimento do Senado lhe permita renunciar até momentos antes da votação –seu advogado descarta a hipótese. O comando do Senado entende, entretanto, que uma eventual renúncia não suspende a votação.

No plenário, Demóstenes fez um apelo emocional afirmando que enfrentou um “massacre”.

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A arma usada pelo pistoleiro era a que estava enterrada

Com um certo atraso, o blog que esteve presente na coletiva do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, na manhã de hoje, sobre a arma que estava enterrada nas dunas do Morro do Ipem, publica agora que a pistola era a mesma que executou o jornalista Décio Sá.

Como antecipado pelo blog, minutos antes da entrevista, nada haveria a ser falado sobre o caso, exceto a raspagem profunda do objeto para dificultar as investigações.

Arma ponto 40Arma ponto 40
Mendes explicou que rasparam interna e externamente o brasão e a numeração da pistola. Isto significa dizer que o matador recebeu a arma cuidadosamente disfarçada para a execução. E, então, até agora ninguém sabe a quem pertence o objeto utilizado.

O secretário informou que a arma será novamente periciada neste final de semana aqui mesmo em São Luís. Caso não encontrem vestígios que identifiquem sua origem, devem mandá-la para um centro mais avançado. Nada de anormal.

O certo é que a polícia que investiga o caso concluiu que foi a pistola que matou o jornalista. Então, cabe aos investigadores agora saber do intermediador da arma, Júnior Bolinha, a procedência da pistola. Só ele deve saber de quem recebeu por ter sido a pessoa quem entregou ao assassino.

A polícia tem feito um trabalho louvável até agora. Existem caso de jornalistas e radialistas sem solução até agora. No Rio Grande do Norte, levaram dois anos para descobrir um consórcio que deu fim a vida de um radialista. No Rio de Janeiro, levaram seis meses para elucidar o caso de uma juíza excutada por traficantes.

O blog sempre defendeu o sigilo e a compreensão nas investigações para não atrapalhar o serviço da polícia. E o resultado, até o momento, com a elucidação, foi positivo.

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Arma que matou Décio Sá é encontrada nas dunas da Litorânea

Perito retira arma que matou Décio Sá. (Foto: Biné Morais/O Estado)Perito retira arma que matou Décio Sá. (Foto: Biné Morais/O Estado)

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou agora há pouco ao blog que Jhonatan Sousa Silva, assassino confesso de Décio Sá, não jogou a arma usada no crime ao mar, conforme informou aos delegados no seu primeiro depoimento.

Segundo o matador, a pistola ponto 40 fora enterrada por ele na altura do morro do Ipen, no Calhau, por onde ele empreendeu a fuga.

A revelação foi feita hoje de manhã, 5, por Jhonatan. A polícia já esteve no local e encontrou a arma.

Aluísio Mendes disse ao blog que a pistola foi enviada a perícia para saber se realmente foi a arma utilizada na execução do jornalista Décio Sá.

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Luis Fernando assina ordem de serviço em Axixá

Gazeta da Ilha

O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, assinou ordem de serviço para construção do Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma) no município de Axixá (a 95 km de São Luís).

O ato de assinatura aconteceu nesta segunda-feira (25) no terreno onde será erguido o prédio e contou ainda com a presença da prefeita Sônia Campos e dos secretários de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Olga Simão, e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

– Aqui, está sendo iniciada uma escola de alto padrão que irá mudar a realidade e a vida de todos da região. Irá transformar estudantes em profissionais. A governadora Roseana coloca em Axixá uma obra importante para a juventude, um Cetecma, como demonstração do esforço em profissionalizar jovens, de maneira que eles tenham acesso ao mercado de trabalho – disse.

Na ocasião, Luis Fernando Silva fez o lançamento da pedra fundamental da obra no terreno de 18 mil metros quadrados, localizado às margens da MA-110.

A obra é fruto da parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), com o Governo Federal, via Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) – Programa Brasil Profissionalizante, e Prefeitura Municipal.

Olga Simão relembrou o esforço da governadora em construir Centros Tecnológicos no estado.

– O compromisso da governadora começou em seu governo anterior, quando ela construiu 11 Cetecmas. Agora, serão mais 12, a serem entregues aos maranhenses em parceria com o Governo Federal. Tudo com o objetivo de levar qualificação profissional a todos os municípios o estado – observou.

Investimentos

A obra, cujo investimento é de cerca de R$ 3 milhões, teve início imediato, com as máquinas fazendo a limpeza do terreno, cedido pela Prefeitura de Axixá. A previsão de entrega é junho de 2013.

O Cetecma de Axixá atenderá a cerca de quatro mil estudantes de todos os municípios das regiões do Munim e Lençóis Maranhenses, promovendo a qualificação e requalificação profissional, por meio de programas de capacitação, geradores de oportunidade de trabalho e renda. Contribuirá, ainda, para a disseminação do conhecimento tecnológico em benefício do desenvolvimento econômico e social do estado.

Confira vídeo da visita do secretário ao município de Axixá:

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Assemblei Legislativa realizará audiência pública para tratar de comércio ilegal de GLP

deputado Zé Carlos do PTdeputado Zé Carlos do PT

Em parceria com a Assembleia Legislativa, a Agência Nacional do Petróleo – ANP realizará uma audiência pública que discutirá os avanços do Programa Gás Legal e os seus novos desafios, nesta terça-feira (26), a partir das 14h30, no auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa).

O deputado Zé Carlos do PT, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, juntamente com os membros da ANP e da Associação dos Revendedores de Gás do Maranhão estão organizando o evento que debaterá, no Parlamento Estadual, a Erradicação do Comércio Irregular de GLP no Mercado Brasileiro.

Quase dois anos depois da criação do Programa Gás Legal – projeto da ANP -, que combate o comércio ilegal de gás de cozinha, os membros da Agência retornarão à capital para debater os primeiros resultados da proposta do governo federal.

A audiência pública prevê a participação de representações de ONGs que tratam de educação; a própria Secretaria de Estado de Educação; Procuradoria Geral de Justiça, através da Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor; Promotoria de Justiça das Comarcas de Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro, Pedreiras, Caxias, Presidente Dutra, Bacabal e São José de Ribamar; Secretaria das cidades através do Procon; Detran; Inmetro; Secretaria de Estado da Fazenda; Federação dos Municípios e lideranças comunitárias representativas de bairros de São Luís.

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