Alan Kardec, Giheliton de Jesus e José Bonifácio

Policiais civis do Maranhão prenderam, na madrugada desta quinta-feira (09), dois membros do Bonde dos 40 no estado do Pará.

Alan Kardec Dias Mota, 27 anos, e Giheliton de Jesus Santos Silva, o “Gil”, 27 anos, foram presos próximo ao Terminal Rodoviário da cidade de Santa Maria do Pará.

Eles têm envolvimento direto com os ataques ocorridos na última sexta-feira.

Alan Kardec é suspeito de matar 15 integrantes da facção criminosa rival.

Giheliton de Jesus é apontado como responsável por determinar as ações criminosas executadas do Bonde dos 40.

Na operação ainda foi preso José Bonifácio Lemos da Silva, 26 anos, que abrigou Alan Kardec e Giheliton de Jesus no estado do Pará.

Todos três tinham mandados de prisão em aberto.

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Presos do Centro de Triagem são transferidos

Um total de quarenta e cinco presos foram transferidos do Centro de Triagem de Pedrinhas, e levados para outras unidades prisionais no Complexo Penitenciário.

Destes, dez foram levados para o Centro de Custódia de Presos de Justiça; cinco, para o Presídio São Luís II; e, outros 30, para a Casa de Detenção (Cadet).

Segundo o diretor de Segurança e Disciplina do Centro de Triagem Jean Mota, nenhum destes detentos transferidos tem relação com “facções criminosas”.

Informações dão conta de que a Cadet, destruída na rebelião que deixou 11 mortos e 20 feridos no mês de outubro do ano passado, teria sido reformada, e só assim abrigar os presos transferidos.

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Deputado Roberto Costa, Presidente da Comissão de Segurança diz que o clima no presídio é de tranquilidade.

Uma Comissão de Segurança composta por deputados estaduais visitou nesta quarta-feira (8) o Presídio de Pedrinhas.  O presidente da comissão, deputado Roberto Costa, mesmo antes de adentrar o presídio já comentou sobre o clima de tranquilidade no local. Pode parecer piada mas não é.

A visita foi encerrada pela Casa de Detenção e pelo Presídio São Luís. No final, os parlamentares puderam constatar que dentro do Complexo a situação estava sob controle.

Francineide Lavra, de 38 anos, presa durante vistoria

Em meio a esse clima de ‘paz’ , uma mulher identificada como Francineide Lavra, de 38 anos, tentou entrar no Presídio São Luis para uma visita íntima, com oito serras, dois aparelhos celulares e mais 0,5 kg de maconha, e foi presa em flagrante.

Ainda durante a visita, 30 presos que estavam no Centro de Triagem, e que não são considerados de alta periculosidade, foram transferidos para a Casa de Detenção.

Mas apesar de toda essa ‘tranquilidade’ percebida no presídio pelos parlamentares, a situação carcerária do estado está sendo mostrada em todos os telejornais locais e nacionais e é motivo de preocupação para entidades de todo o mundo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) cobra resultados urgentes do Governo do Estado. A Anistia Internacional também se manifestou e cobra soluções concretas para o problema da violência. A Associação de Magistrados do Maranhão rebateu as críticas e atribuiu a responsabilidade ao Estado.

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Previsão desde 2003 eram 1.621 novas vagas, segundo governo federal.
Estado recebeu R$ 52 milhões e criou apenas 418 vagas, aponta ministério.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

O Ministério da Justiça informou que, nos últimos dez anos, o governo federal enviou R$ 52 milhões ao Maranhão destinados à criação de 1.621 novas vagas para presos por meio da construção de presídios ou da ampliação dos já existentes. De acordo com o ministério, das vagas previstas, foram criadas até agora apenas 418 (26% do total).

Os R$ 52 milhões são referentes a sete contratos firmados pela União com o governo estadual. Desses contratos, dois foram finalizados, dois estão em vigência – mas com obras paradas – e três foram cancelados, segundo o governo federal. Questionado pelo G1 para explicar a não execução dos serviços, o governo do Maranhão não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

O sistema prisional do estado enfrenta uma crise que, na quarta-feira (8), motivou um pedido de apuração feito ao Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Nesta semana, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um vídeo feito pelos próprios detentos que mostra presos decapitados nas celas. Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada a partir de ordens emitidas por presidiários dentro de Pedrinhas, resultou na morte de uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus.

Contratos cancelados

Dos sete contratos firmados nos últimos dez anos pelo governo federal com o Maranhão, os três cancelados envolviam R$ 23,9 milhões para a abertura de 681 vagas no sistema prisional, segundo o Ministério da Justiça.

Em um dos casos, o cancelamento foi motivado pelo término da vigência do contrato, sem que a obra tivesse sido sequer iniciada. Nas outras duas situações, a razão da suspensão foi o descumprimento do prazo para o início das obras, segundo o Ministério da Justiça.

Esses três contratos são referentes à construção do Presídio Regional de Pinheiro (documento assinado em 2004), que previa 168 vagas; da Cadeia Pública de Pinheiro (assinado em 2011), que previa outras 129 vagas; e da Cadeia Pública de Santa Inês (firmado em 2011), que determinava a criação de 384 vagas. Nenhuma das obras foi iniciada.

De acordo com o Ministério da Justiça, os contratos das cadeias públicas de Santa Inês e de Pinheiro foram cancelados em razão do Decreto de Restos a Pagar (nº 7.654/2011), que estipulou o dia 30 de junho do ano passado como data para o início das obras.

O contrato para a construção do Presídio Regional de Pinheiro, segundo o Ministério da Justiça, foi cancelado porque o prazo de vigência expirou.

Segundo o ministério, os três contratos somavam R$ 23,9 milhões em recursos federais e R$ 3,9 milhões em recursos estaduais e resultariam na criação de 681 vagas para presos.

Contratos ativos

Os contratos atualmente ativos – para a construção da Penitenciária de Imperatriz e da Cadeia Pública de Bacabal – somam R$ 13,5 milhões de recursos federais para a abertura de 522 novas vagas no sistema prisional do estado.

No caso de Imperatriz, informou o Ministério da Justiça, as obras estão paralisadas por questões contratuais do governo estadual com a construtora. No de Bacabal, estão em fase de licitação.

O Ministério da Justiça informou que os dois contratos somam R$ 13,5 milhões, em recursos federais, e R$ 2,3 milhões em recursos estaduais.

Contratos finalizados

Nos contratos finalizados – o da construção da Penitenciária Feminina do Estado do Maranhão e o de ampliação do Presídio de São Luís –, o governo federal informou ter investido cerca de R$ 15 milhões e o governo estadual, aproximadamente R$ 1,9 milhão. Com a conclusão das obras, foram geradas 418 vagas para detentos.

Fiscalização

Para liberar a execução das obras, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avalia os projetos de arquitetura, “condicionando” a aprovação à “adequação às normas de edificação prisional existentes e demais documentações, a exemplo de licenças estaduais, alvarás, titularidade do imóvel”, entre outros, conforme informou o Ministério da Justiça.

A Caixa Econômica Federal participa da análise de “projetos complementares de engenharia, análise da documentação de licitação, na realização das medições e consequentes liberações dos recursos para as obras e nos procedimentos de prestação de contas de toda a operação”. A fiscalização é da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o Ministério da Justiça, além de obras de construção e ampliação de prisões, houve outras iniciativas para a melhoria do sistema penal do estado, como implantação de central de penas alternativas, capacitação de servidores, profissionalização de presos, assistência jurídica, aparelhamento de unidades de saúde, implantação da escola estadual de gestão penitenciária e doação de 11 veículos especializados para transporte de presos.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as violações de direitos humanos e atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas.

Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha de São Paulo”, que mostram presos decapitados dentro da penitenciária, que fica em São Luís, capital do Maranhão.

“Pedimos às autoridades brasileiras que realize imediata, imparcial e efetiva investigação dos eventos, para apurar e encontrar os responsáveis”, informou o Alto-Comissariado. “Pedimos às autoridades para que façam imediatamente ações buscando restaurar a ordem” no Complexo de Pedrinhas, acrescentou o órgão.

A assessoria do Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU diz que não divulgou nota a respeito do tema, apenas respondeu a um questionamento feito pelo jornal “Folha de São Paulo” em relação à violência em Pedrinhas.

A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013 que apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos dentro do presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas dentro do complexo, que fica na capital, São Luís.

O Alto-Comissariado defendeu que o Brazil adote meios urgentes para pôr em prática operacionalmente o Sistema Nacional de Combate e Prevenção à tortura, anunciado em 2013.

No dia 30 de dezembro, após vistoria realizada em Pedrinhas, um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expôs casos de desrespeito aos direitos humanos. Estupros de mulheres parentes dos detentos estariam acontecendo durante as visitas dentro da unidade prisional.

Do G1

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Através de nota publicada a Anistia Internacional no Brasil manifesta preocupação quanto a questão da violência no estado, mas especificamente em São Luís, devido aos últimos atos cruéis dentro e fora dos presídios estaduais.

Atrelado a todos os acontecimentos a falta de providências,  que deveriam ser tomadas para combater a criminalidade, é o que mais chama atenção da instituição.

A Anistia Internacional é uma organização independente, política e economicamente, que luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo.

Em nota publicada a Anistia cita, a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em dezembro do ano passado que deve ser implementada o quanto antes para assegurar medidas urgentes e resolver os problemas dos apenados e evitar as chacinas dentro e fora dos presídios.

Abaixo a nota na íntegra

Nota pública sobre a situação do sistema penitenciário no Maranhão

A Anistia Internacional Brasil vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão. Desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas, sendo 60 somente no ano passado. Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias.

É neste mesmo complexo penitenciário que há registro de presos sendo decapitados e denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.

Para a Anistia Internacional, é inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis. A medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em 16 de dezembro de 2013 deve ser implementada, assegurando iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio.

Anistia Internacional Brasil

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Está marcada para hoje às 14h30 a visita que os deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão farão aos detentos em Pedrinhas.

No encontro devem ouvir muitas lamúrias, ver maus tratos, torturas, comida de péssima qualidade, ausência de TV, ar condicionado, sabonetes, perfumes importados e, quem sabe, falta de namoradas.

Vejam os leitores amigos que a preocupação dos deputados da Comissão de Segurança é saber como os detentos estão lá dentro e em quais condições vivem no dia a dia.  Uma preocupação humana, notem bem.

Agora, procurar o Judiciário para exigir celeridade nos julgamentos, na liberação de quem já cumpriu pena e permanece por lá se infectando de ódio e vingança, pouco importa.

Procurar o secretário de Segurança Pública para saber quais os procedimentos adotados para garantir a segurança da população aqui fora, saber até quando os militares ficarão vigiando presos enquanto nós aqui fora estamos desguarnecidos, jamais.

E o pior: procurar as famílias das vítimas dos bandidos, saber como estão nos hospitais, como está passando os filhos do senhor Márcio Da Cruz Nunes, que continua em estado grave no Juvêncio Matos, queimado por ter tentado salvar a menina falecida Ana Clara, nunca. Nem mesmo saber se ele vai ser transferido para Goiás por causa da gravidade dos ferimentos.

Os deputados da Comissão de Segurança da  Assembleia Legislativa do Maranhão estarão com os detentos de Pedrinhas. Serão encarados pelos bandidos das duas facções perigosas e criminosas ali  existentes.

E quem sabe eles possam até interceder para que os perigosos assassinos não sejam transferidos para presídios federais e possam ficar perto de seus familiares. Pouco importa se continuarão dando ordens para matar inocentes aqui fora.

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Ao contrário do que vem sendo divulgado, nenhum dos líderes e membros de facções criminosas presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi transferido para presídios federais.

Das 25 vagas ofertadas pelo Ministério da Justiça apenas 22 serão preenchidas com a transferência, que deve acontecer assim que a lista de nomes for definida.

Este assunto vem sendo discutido pela cúpula de Segurança juntamente com a Corregedoria de Justiça do Maranhão. Os juízes das Varas de Execuções Penais, Roberto de Paula e Fernando Mendonça também participam das discussões.

Outros pontos a serem definidos são as estratégias de segurança e a forma como será feita a transferência dos 22 presos. Até a próxima sexta-feira esses trâmites devem ser detalhados.

As vagas disponibilizadas serão para os presídios federais em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) outras vagas em presídios federais poderão ser disponibilizadas ao governo maranhense, dependendo de ações criminosas que possam ser registradas.

Na última sexta-feira, a população de São Luís viveu uma noite de terror comandada por detentos de dentro da Penitenciária de Pedrinhas.

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O caso foi registrado no 5º DP no bairro Anjo da Guarda, que tem como titular o delegado de Polícia Civil Walter Vanderley Ferreira.

O policial do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que não quer ser identificado, recebeu ameaças de morte da facção criminosa que comandou os ataques da noite de sexta-feira (3) através de mensagens de celular.

Abaixo o texto original da mensagem de ameaça via celular à vida do policial.

O PM do Serviço de Inteligência recebeu esta mensagem logo após a prisão de Robenilson Carlos da Silva Martins, que confessou ter participado do ataque ao 9º Distrito Policial, no São Francisco, e do incêndio a um ônibus na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha. Ele foi preso no bairro Sá Viana com armas, munições e drogas.

Depois do boletim de ocorrências registrado no  5º DP , o delegado Walter Vanderley resolveu por cautela recolher a viatura, que está na garagem e não na frente da delegacia.

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Segundo a ministra, cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (7) que cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado.

Para a ministra, é preciso “retomar o controle”.

O superlotado complexo de Pedrinhas (com 1.700 vagas e 2.500 presos), em São Luís, registrou 60 mortes no ano passado. Do local, partiram ordens para atacar ônibus e delegacias da capital maranhense nos últimos dias.

“É preciso retomar o controle, é preciso de uma atuação forte e integrada. O governo federal está à disposição como sempre esteve, mas o gerenciamento e a solução do problema precisa ser comandada pelo Estado”, disse a ministra.

Segundo ela, há uma guerra declarada dentro dos presídios maranhenses. A maior rivalidade no complexo é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes. Há ainda, segundo o governo maranhense, brigas entre integrantes da mesma facção que resultaram em mortes.

Fonte: Folha de São Paulo

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Foto: Domingos Ribeiro / Rádio Mirante AM

Foi preso no início da manhã desta terça-feira mais um envolvido no ataque contra o 9°Distrito Policial, São Francisco.

O homem identificado como Robenilson Carlos da Silva Martins, de 23 anos, foi preso no Bairro Sá Viana pelos policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar.

Com o criminoso, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. Na residência dele, na Ilhinha, foram apreendidas 18 cabeças de crack e 150 g de cocaína.

Robenilson Carlos da Silva Martins foi conduzido ao 5° Distrito Policial, no Anjo da Guarda. Ele foi autuado pelos crimes de tentativa de homicídio, porte ilegal de arma, tráfico de drogas, dano ao patrimônio público e disparo em via pública.

Na delegacia, Robenilson confessou ter disparado contra a Delegacia do Bairro do São Francisco e negou envolvimento com os incêndios aos coletivos. Ele vai ser encaminhado ao Centro de Triagem em Pedrinhas.

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Militares nas ruas fazendo abordagens e fiscalizações para evitar ataques em São Luís

O que se vê nas ruas de São Luís desde o último final de semana é um número bem maior de efetivo de policiais militares, realizando trabalhos de prevenção e combate ao crime.

Mas infelizmente, mesmo com as novas medidas, a entrada de armas, munições e celulares continua sendo facilitada no Completo Penitenciário de Pedrinhas.

Só na última vistoria o Batalhão de Choque da Polícia Militar apreendeu 20 cartuchos de bala de revólver 38, 20 facas, seis celulares, dois carregadores, dois aparelhos DVDs e seis televisores de dentro da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) em Pedrinhas.

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