Menos de 24h após ser reeleito, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, já retomou a agenda de vistoria a obras pela cidade. Na tarde desta segunda-feira (31) o prefeito vistoriou as obras da creche que está em fase de conclusão no residencial Morada do Sol, na zona rural de São Luís.
Conforme divulgado pela Prefeitura, serão quatro salas de aula, salas administrativas, refeitório e sala de informática. A creche, que vai funcionar em tempo integral, deve ajudar a suprir a demanda de vagas para a Educação Infantil naquela região da cidade.
A agenda do prefeito para o primeiro dia após o pleito de 2016 também incluiu reunião sobre o projeto “Minha Casa Legal”, que já entregou cinco mil títulos de propriedades a famílias que não detinham a posse legal de seus imóveis. Edivaldo concedeu ainda duas entrevistas – às TVs Difusora e Mirante, respectivamente – e fez um live na sua página pessoal no Facebook, onde agradeceu a eleitores, apoiadores políticos e familiares. Tanto nas entrevistas quanto na sua página pessoal, o prefeito foi categórico. “O momento da eleição já passou. Agora é o momento da gestão, de continuar o trabalho que temos desenvolvido”, disse Edivaldo.
Na entrevista às TVs Difusora e Mirante, Edivaldo destacou também as obras para o final do ano. “Vamos entregar o novo Hospital da Criança, um marco para a rede municipal de saúde, em parceria com o governo do estado. E vamos iniciar a implantação do primeiro trecho do BRT, que já teve a operação de crédito aprovada pela Caixa Econômica”, anunciou o prefeito. Pelo visto, enganou-se redondamente quem profetizou que, após a eleição, Edivaldo se esqueceria do trabalho pela cidade.
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O deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, assumirá o Governo do Maranhão por três dias.
O governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), irão tirar licença para tratar de assuntos particulares entre os dias 3 e 5 de novembro.
Durante esse período, o Estado ficará sob o comando de Humberto Coutinho.
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As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).
Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo.
A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.
Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.
Também foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o veículo será guinchado.
Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as “cinquentinhas” (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.
Recusa ao bafômetro
Agora também há um artigo explicitando a punição para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, que já era prevista desde a “Lei Seca”, de 2008.
A atitude é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, ou seja, no valor R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 1 ano. É igual à punição mínima para quem é pego no teste.
O veículo também será retido, até a chegada de um condutor habilitado.
Se o motorista se negar outra vez a passar pelo teste, em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
Caso de CNH suspensa
Dirigir sem CNH ou permissão segue sendo uma infração gravíssima, com valor da multa multiplicado por 3, mas agora o Código de Trânsito Brasileiro também inclui a ACC (documento aceito para pilotar motos “cinquentinhas”), que tem a mesma penalidade.
Já quem andar com a CNH cassada ou suspensa terá um pequeno alívio: a multa gravíssima passa a ter multiplicador de 3, em vez de 5 vezes.
Outra redução foi para CNH de categoria diferente da exigida para o veículo (usar a de moto para dirigir carro, por exemplo): a multa passa a ser multiplicada por 2 vezes, em vez de 3 vezes.
Além disso, nesses casos, em vez de o veículo ser apreendido e levado a um depósito, como previa a lei até então, ele será apenas retido, até a chegada de alguém habilitado a dirigir.
Por que a multa aumentou?
As multas básicas não sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multas (Ufir) foi extinto. Em 2002, uma resolução fixou o valor atual em reais. Desde então, não houve correção.
As elevações que ocorreram foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.
A alteração no Código Brasileiro de Trânsito também permite que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualize o valor das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
Por outro lado, os órgãos serão obrigados a publicar na web anualmente os dados de arrecadação com multas e onde os recursos foram investidos.
Desconto de 40%
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prometeu lançar também nesta terça um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários.
No entanto, poucos órgãos de trânsito já estão preparados para as notificações eletrônicas.
Os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal serão os primeiros.
De acordo com o Ministério das Cidades, os demais Detrans estaduais e órgãos ainda “estão se adequando para adesão”.
O desconto só será possível se o motorista não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração. O abatimento de 40% vale em qualquer fase do processo, com pagamento até a data de vencimento.
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O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou solicitação de recuperação de asfalto da rua Cônego Frederico Chaves, no bairro Alemanha.
Os moradores da região já haviam procurado as autoridades exigindo a melhoria na condição dos asfaltos, bem como a construção de sarjetas e meio fio. As medidas são necessárias para sanar os buracos e acúmulo de água em períodos de chuva que prejudicam a passagem de pessoas e carros.
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O Estado do Maranhão tem uma perda total de água superior a 64,52%, e São Luís uma média de 68,61%. Os preocupantes dados apontam ainda que a capital maranhense figura no 4º lugar do ranking nacional dos piores índices de perdas de faturamento total, de acordo dados fornecidos pelo Ministério das Cidades, mais precisamente pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT), que estima o quantitativo de água potável que foi produzida, mas não faturada.
Os dados subsidiaram o conteúdo de um ofício de autoria do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), encaminhado nesta terça-feira, 18, ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles. No documento, o defensor público titular do Nudecon e criador do projeto “Defensores do Saneamento”, Alberto Pessoa Bastos, assegura não ter dúvidas de que o quadro fomenta o consumo desenfreado e irracional, bem como impossibilita da companhia de assegurar recursos para investir em novas redes coletoras, de vez que sobrevive com mais de 60% de prejuízos.
O objetivo da iniciativa do núcleo especializado da DPE/MA é propor o estabelecimento de um grupo de trabalho entre representantes do projeto “Defensores do Saneamento” e da Caema para discutir o tema e, consequentemente, replicar medidas exitosas de outros estados que contribuíram para reduzir as perdas, como a elaboração de uma agenda conjunta de atuação, promover a capacitação de lideranças comunitárias, ampliar programas que visem instituir tarifas sociais de água e a criação de um setor de prevenção de desperdício na concessionária.
Segundo ressalta o defensor Alberto Bastos no documento, os dados refletem não só o desperdício do recurso hídrico que fomenta a falta de água em vários pontos da capital, mas também os valores que a concessionária deixa de receber pela água consumida, mas não faturada comprometendo a capacidade de investir em outras demandas sociais, a exemplo de instalação de novas redes de água e esgoto.
Além disso, podem-se elencar como principais efeitos desse alto índice a construção de uma imagem negativa para o consumidor, repasse dos valores correspondentes para tarifa, o desincentivo ao uso racional da água e, principalmente, contribuição para a escassez do recurso hídrico.
Bastos observou, ainda, que algumas dessas ações já foram desenvolvidas com intuito de otimizar esse quadro, tanto pela concessionária, quanto pelos órgãos responsáveis, a exemplo do acordo firmado entre Caema e DPE/MA para aumentar hidrometração na capital maranhense. Todavia, ele sustenta que tais procedimentos não são suficientes se considerados isoladamente.
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O caso aconteceu em plena capital São Luís.
Bandidos de uma facção criminosa com atuação na capital maranhense e em outras cidades do estado, invadiram a sede da Unidade de Segurança Comunitária (USC) localizada no bairro da Divinéia e ainda deixaram um recado, chegaram a escrever a sigla da facção no espelho. Uma total afronta ao poder do estado.
A polícia militar agora trabalha para tentar descobrir quem foram os vândalos que tomaram tal atitude.
Não há confirmação, mas o caso teria acontecido nesse último final de semana.Que
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O aditamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) tem se tornado uma grande dor de cabeça para os universitários em São Luís, pois grande parte desses estudantes está encontrando dificuldades para realizarem esse procedimento. O prazo que estaria previsto para encerrar hoje (31), foi prolongado até o dia 15 de dezembro pelo FNDE.
Apesar de 980 mil alunos já terem conseguido realizar o aditamento, ainda ficariam muitos usuários do Fies prejudicados, caso o prazo não houvesse sido prolongado. Como o FNDE e o MEC não querem deixar de foram mais de 600 mil alunos, o jeito foi ceder. O aditamento é pedido pela faculdade e fica disponibilizado no SisFies para que os alunos possam validar as informações ali inseridas.
Porém, a verdade é que o próprio SisFies não tem ajudado muito, tem diversas vezes travado, tem caído e assim, dificultando que muitos estudantes consigam finalizar a renovação do contrato do Fies que é realizada semestralmente.
Em São Luís os alunos da Faculdade Maurício de Nassau estão enfrentando dificuldades que vão além do SisFies. Contam que a instituição ERROU no procedimento cadastral dos universitários junto ao MEC, o que poderá resultar na perda de 870 contratos encerrados. Os alunos informam que após ligação para o MEC, foi confirmado que a faculdade não está cadastrada para receber o financiamento. Houve protestos em frente a faculdade no dia 26, problema que só foi solucionado na tarde de hoje (31).
O problema não é exclusivo da Maurício de Nassau, nas outras faculdades particulares, como a na Estácio, alguns estudantes também estão preocupados com a situação, pois quando vão realizar o aditamento do financiamento estudantil, são informados pelo sistema que o prazo ainda não foi iniciado pela CPSA. A sensação de insegurança tomou de conta de muitos.
A solução tomada pelo FNDE e pelo MEC está servindo de alívio para muitos universitários que não obtiveram êxito na conclusão de seus aditamentos, tendo assim, até o dia 15 de dezembro deste ano para resolverem suas pendências junto ao FIES, caso o problema seja com eles.
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Inconformado com a sua não reeleição e, por último, com o resultado da eleição de ontem, dia 30 deste, que deu ao prefeito Edivaldo Holanda mais quatro anos de mandato, o vereador Manoel Rego gravou um áudio para denunciar que teria acontecido compra de votos e aproveitou para chamar o eleitor de abestado e miserável.
Confira no áudio:
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O prefeito de Grajaú, Júnior de Sousa Otsuka (foto abaixo com Flávio Dino) renuncia logo mais às 19h ao cargo para entregar o comando do município ao seu vice, Abmael Gomes Neto, por dois últimos meses da desastrosa gestão. Major PM reformado, Otsuka deixa como marcas a incompetência e o descaso com a coisa pública, além de salários do funcionalismo em atraso.
Prefeito Otsuka e Flávio DinoAssim que assumiu em Grajaú, o prefeito informou a redução do seu salários de R$ 22 mil para R$ 18 mil, o que causou desconfiança na população. “Só reduz salário quem pensa em ganhar muito de outra forma”, brincavam os internautas da cidade.
Com a má gestão e a péssima avaliação, Otsuka renunciou inicialmente a condição de candidato à reeleição e declarou apoio para a candidata do governador, Simone Limeira, do PCdoB. O Governo do Estado gastou os tubos em Grajaú, investiu pesado, além dos recursos da prefeitura até com a contratação de pessoas para trabalhar na campanha.
Simone perdeu e feio a eleição para Marcial Arruda que obteve 56,01% dos votos contra 40,69 para a candidata do governador. Ou seja: Otsuka foi uma cerca velha, cai e derrubou os outros.
O prefeito deixa o cargo com mais de quatro meses de salários dos contratados em atraso, além de já ter demitido centenas sem pagar, sem contar que deu posse para quem não foi concursado.
Otsuka tem em família a propriedade do Bangalô, na avenida Litorânea, e agregou mais outras propriedades aos seu patrimônio, como dizem que ele tem casas em Imperatriz e São Luís. Comentam também que vai levar para casa algumas fazendas e um posto de combustível no Pará.
Não sem antes agradar a família. Teria feito um leilão de máquinas pesadas da prefeitura e o sogro dele seria o vencedor.
Abaixo o documento da renuncia:
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O reduto eleitoral do vereador Astro de Ogum (PR), deu a maior votação proporcional ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com 36.988 votos – 56,89% dos votos válidos. 68.188 eleitores da Zona 10 foram às urnas nos bairros da Vila Palmeira, Radional, Vila Lobão, Santa Cruz, Anil, Aurora, Ipase, Maranhão Novo, Bequimão, Angelim, Cohab Anil III, João de Deus, Vila Isabel Cafeteira e Santo Antônio.
Nem mesmo grandes e importantes colégios eleitorais como os do Pólo Cidade Operária / Cidade Olímpica e Área Itaqui-Bacanga, conseguiram superar, nestas áreas o prefeito recebeu 30.662 (47,45%) e 31.500 votos (55,19%), respectivamente.
Pesou a favor de Edivaldo, a forte influência do vereador nestas comunidades, foram muito serviços de infraestrutura, reformas de praças e mercados que chegaram até estas comunidades por meio da aliança de Astro com o prefeito de São Luís.
Comunidades que nunca havia recebido um palmo de asfalto foram agraciadas com obras do programa “mais asfalto”, que levou dignidade e uma garantia de melhoria na saúde das pessoas, talvez por isso, o resultado apareceu nas urnas, provando que quando a classe política se une em benefício da comunidade, os resultados aparecem.
Lideranças ligadas ao vereador Astro, que moram nestas comunidades se empenharam e muito durante estes quase 30 dias de segundo turno, fizeram grande diferença. Líderes como Jorginho, Aline, Foca, Quincas, Obama, Lídia, Patrícia da Paty modas, Chico Capijuba, Wellington e Gilson Vieira.
Registrar também em especial o forte empenho do jovem líder André Street que surpreendeu no ritmo de campanha, indo de porta em porta levando as bandeiras e adesivos do prefeito e a companheira Josy da Divinéia. O resultado, as urnas falaram.
Eduardo – 32.332 votos (54,63%)
Edivaldo – 26.851 votos (38,37%)
Brancos – 867 votos (1,40%)
Nulos – 1.750 votos (2,83%)
Edivaldo – 33.123 votos (55,58%)
Eduardo – 26.475 votos (44,42%)
Brancos – 983 votos (1,58%)
Nulos – 1.566 votos (2,52%)
Edivaldo – 31.395 votos (52,77%)
Eduardo – 28.094 votos (47,23%)
Brancos – 1.106 votos (1,76%)
Nulos – 137 votos (3,41%)
Edivaldo – 36.988 votos (56,89%)
Eduardo – 28.025 votos (43,11%)
Brancos – 1.155 votos (1,69%)
Nulos – 2.020 votos (2,96%)
Edivaldo – 28.775 votos (54,58%)
Eduardo – 23.946 votos (45,42%)
Brancos – 896 votos (1,62%)
Nulos – 1.842 votos (3,32%)
Edivaldo – 34.201 votos (54,94%)
Eduardo – 28.055 votos (45,06%)
Brancos – 1.088 votos (1,65%)
Nulos – 2.509 votos (3,81%)
Edivaldo – 47,45% (30.662 votos)
Eduardo – 22,90% (14.800 votos)
Brancos – 2.165
Nulos – 3.165
Edivaldo – 27.111 votos (55,76%)
Eduardo – 21.512 votos (44,24%)
Brancos – 748 votos (1,49%)
Nulos – 916 votos (1,825)
Edivaldo – 31.500 votos (55,19%)
Eduardo – 25.575 votos (44,81%)
Brancos – 794 votos (1,34%)
Nulos – 1.239 votos (2,10%)
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