Por acalmação, encabeçando a chapa Avante Filhos de Fé, o vereador Astro de Ogum (foto abaixo) foi eleito para comandar pelos próximos quatro anos, a Federação de Umbanda e Cultos Afros Brasileiros do Maranhão.
Com 55 anos de fundação e mais de 3.000 filiados em todo o Estado, a entidade tem como objetivo representar e defender os interesses dos adeptos da religião de matriz africana.
A diretoria da Federação ficou representada da seguinte forma:
Presidente: Moreira Leite- Astro de
Vice Presidente: Benedito Basílio Gomes Filho(Bine Gomes)
1- Tesoureira: Socorro Mendes Pinheiro
2- Tesoureira: Maria do Carmo Santos(Santinha)
Conselho de Ritual: Maria José Diniz Costa( Mãe Duca) (presidente), Antonia de Jesus Abreu Fonseca- (Mãe Dayse), Maria Madalena Fonseca Carvalho e Washington Luís Rocha Coelho.
1-Secretária : Wilmara Aparecida Silva Figueiredo
2-Secretária: Nastie
Conselho Fiscal Titular:
Claudionor Calvet Pinto, Terezinha Forte e George.
Conselho Fiscal Suplente: Jonathan Valter Gaspar Pinheiro, Maria Helvecia Rodrigues Alves e Leandro Crispim Diniz Fonseca.
Assessoria Juridica: Itamary Correa Lima e Itamargarethe Correa Lima, que também irá acumular a
Assessoria de Imprensa
Embaixada para a representação do Maranhão em Eventos Externos:
Paulo Sérgio Pinto( Paulo de Aruanda)
Conselho Especial: Joãozinho da Vila Nova.
Logo após o resultado, a nova diretoria tomou posse. Em seguida, o presidente pediu afastamento para resolver alguns problemas, passando o comando da entidade ao vice presidente Bine Gomes.
Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, feito em 5 de dezembro de 2018, a Justiça determinou, em 13 de fevereiro, a imediata suspensão da construção de um muro às margens da Estrada de Ferro Carajás, que está sendo erguido pela Vale S.A. Em caso de descumprimento da liminar, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
Em setembro do ano passado o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da construção de um muro, em volta da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, entre os quilômetros 158 e 162 da ferrovia. A obra estaria causando uma série de transtornos às comunidades locais, em especial dos povoados Caçoada e Acoque.Com o muro, os moradores ficaram sem poder transitar de um lado para o outro da estrada de ferro, prejudicando o acesso a serviços como fornecimento de água e educação, além do cultivo agrícola e a atividades de pecuária.
Questionada, a Vale S.A. forneceu as licenças necessárias para a realização da duplicação da estrada de ferro, mas não relativos à construção do muro entre os quilômetros 158 e 162. Também não foram fornecidos documentos acerca dos laudos ambientais estaduais e federais, estudos sociais e ambientais a serem realizados antes da construção. Além disso, a obra fere a legislação municipal pois não tem Alvará de Construção nem Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Em outubro do ano passado, a Promotoria encaminhou uma Recomendação à Prefeitura de Vitória do Mearim, para que a obra fosse embargada. “Infelizmente, em que pese a obra ter sido embargada pelo Município, chegou ao conhecimento desta Promotoria que a referida obra não foi paralisada até a presente data”, observa a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, autora da ação.
O site O Antagonista publicou hoje que “Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, diz, na Comissão de Transparência, que Gustavo Bebianno “não era uma pessoa qualquer” e, portanto, deve ser convidado a dar explicações no Senado”.
“Ele era um ministro da mais alta confiança do presidente. Precisamos saber o que está por trás dessa situação”. Se vingar a iniciativa, a Câmara Federal ficará na obrigação de exigir do deputado Cléber Verde explicações sobre uma candidata laranja no Maranhão que recebeu R$ 600 mil do PRB e tirou apenas 160 votos.
Verde é o presidente do Diretório Estadual do Partido no Maranhão. A Comissão de Transparência do Senado acabou aprovando a pouco a convocação d do ex-ministro Bebianno.
Em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela OAB Maranhão, autos n. 0810661-25.2018.10.0000, por meio de sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, em dezembro de 2018, o Governo do Estado do Maranhão revogou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que criava, por parte do governo estadual, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.
“Reafirmo o nosso compromisso pela defesa da advocacia, da cidadania e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. O respeito às decisões judiciais é preceito comezinho das sociedades organizadas, sendo dever do poder público dar exemplo. A revogação do decreto combatido pela OAB/MA além de reverenciar a indispensável independência dos poderes, representa inequívoca vitória da sociedade civil maranhense, com a qual nos congratulamos em conjunto com a Advocacia maranhense” destacou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz (foto acima).
Certo de que seria parte derrotada na ação movida pela OAB Maranhão, o Governo do Estado revogou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, por meio do Decreto Estadual n° 34.667 de 08 de fevereiro de 2019.
*Entenda o caso*
Em novembro de 2018, o Governo do Estado do Maranhão por meio do Decreto 34.593, criou a condicionante de ‘ateste da SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado’ para o cumprimento de decisões judiciais publicado no Diário Oficial da União, por meio dos artigos abaixo:
Art. 1º – A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN.
Art. 2º – A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP e demais órgãos, uma vez intimados, deverão encaminhar previamente a qualquer outro ato, a citada intimação para consulta à SEPLAN e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importassem em aumento de despesa, só deveriam ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.
Na oportunidade, a OAB Maranhão entendeu que o Decreto nº 34.593, além de se configurar como um evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, violava o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.
Desde então, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil manteve-se vigilante e atuante ao caso. OAB Maranhão reafirma que continuará ao lado da advocacia e da sociedade maranhense.
Clique no link abaixo e veja o pedido de petição:
A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, lança nesta terça-feira (12), às 8h30, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos, o InovaLégis. O evento contará com a presença de servidores da Casa e do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).
O quê: Lançamento do novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos
Quando: Nesta terça-feira (12), às 8h30
Onde: Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa
Como não é a primeira vez que clientes reclamam da presença de coisas estranhas nas saladas, como larvas, por exemplo, então deduz-se que é um novo prato que vai ficar no cardápio do restaurante Coco Bambu.
Neste último final de semana outro registro de larvas na salada. O caso acabou circulando nos stories do instagran de várias pessoas. Lá estavam elas passeando tranquilamente entre as folhas.
Clientes informaram que garçons confiaram registros feitos por pessoas que frequentam o local luxuoso. Como as providências efetivamente não foram tomadas, é bem provável que o novo prato já esteja confirmado no cardápio da casa.
Foto: JOÃO DIJORGE/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO“Esse clima de terror, com toque de recolher, mandando o comércio fechar as portas, pessoas amedrontadas é geral, e estamos esperando isso pipocar nos outros Estados”, disse o general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, ao Estadão.
As facções, que agora estão unidas, estariam olhando com revolta para estados que estão mandando policiais para acabar com os ataque no Ceará, a exemplo da Bahia e Piauí.
Do Maranhão, ao que parece, não teria sido enviado ninguém. Mas assim como no Maranhão, no Piauí existe uma espécie de acordo com as facções para deixar prevalecer a divisão de território nos presídios, além de melhoria na comida e o recebimentos de visitas, incluindo as íntimas.
As facções criminosas que estão unidas no Ceará mostram não ter medo dos homens do Exército, Força Nacional e nem da PF. Nesta madrugada de sábado (05) voltaram a tocar o terro na região Metropolitana de Fortaleza.
Imagem do Diário do PovoOs bandidos incendiaram um caminhão baú com 2 mil frangos na cidade de Caucaia, além de queimarem mais dos veículos na capital. No interior, atacaram até fo Fórum, em Pacoti.
A guerra foi declarada às forças policiais que foram deslocadas para o Ceará e, ao que parece, a bandidagem vai levando vantagem. Deve ser por pouco tempo.
Faleceu ontem, quarta-feira (26), por volta das 22h55 no Hospital UDI, César Henrique Ribeiro Schalcher, que foi assessor e primo do ex-presidente da Assembleia Legislativo, ex-deputado Manoel Ribeiro e parente também do deputado federal Pedro Fernandes.
O corpo está sendo velado na Pax União da rua Osvaldo Cruz e o enterro será às 11h no cemitério Parque da Saudade.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou, na sessão do Pleno na última quarta-feira (05), sorteio público para distribuição das relatorias das prestações de contas relativas ao exercício financeiro 2019. É o segundo ano consecutivo em que o procedimento é adotado, atendendo às modificações promovidas no Regimento Interno da instituição.
Os municípios foram reunidos em nove grupos, considerando como critério de distribuição equitativa a população constante na última informação disponível no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Câmaras Municipais não entraram no sorteio por estarem atreladas aos municípios. O relator das contas das prefeituras é sempre o mesmo das contas da câmara no exercício. O sorteio definiu o responsável pela relatoria das prestações de contas de cada grupo de municípios.
Órgãos e entidades estaduais também tiveram suas relatorias definidas por sorteio, só que atendendo ao critério de ordem decrescente de tamanho dos seus respectivos orçamentos e de correlação entre as atividades desenvolvidas no âmbito de cada um deles.
As contas de governo do governador do Estado estão fora do sorteio porque obedecem a outra sistemática estabelecida pelo regimento do TCE, que consiste em rodízio anual entre todos os relatores, agora incluídos os conselheiros substitutos.
O sorteio público, que tornou mais transparentes os procedimentos para definição das relatorias, é adotado em sintonia com a orientação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) dentro de um conjunto de medidas voltadas para o aumento na qualidade dos serviços oferecidos pelos Tribunais à sociedade.
Outro aspecto importante relacionado à medida é o estímulo ao controle social, uma vez que cada cidadão fica sabendo, com antecedência, o responsável pela relatoria das contas de seu município em cada exercício financeiro.
Para o presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, o sorteio dos relatores feito de forma absolutamente transparente consolida o TCE maranhense em um lugar de edstaque no que se refere à modernização de procedimentos. “Temos plena certeza de que devemos o melhor à sociedade, e não estamos medindo esforços para corresponder a essa expectativa”, afirmou.
O sorteio pode sempre ser acompanhado ao vivo pelo canal do TCE no youtube e a lista dos municípios que couber a cada relator é tornada pública ao final da sessão (ver abaixo).
Confira aqui as listas e seus respectivos relatores:
DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019
Lista 1 – Relator: Conselheiro Edmar Cutrim
Afonso Cunha
Altamira do Maranhão
Amapá do Maranhão
Bacurituba
Benedito Leite
Bernardo do Mearim
Brejo de Areia
Graça Aranha
Junco do Maranhão
Luís Domingues
Marajá do Sena
Nova Colinas
Nova Iorque
Porto Rico do Maranhão
Presidente Médici
Sambaíba
São Domingos do Azeitão
São Félix de Balsas
São Luís
São Pedro dos Crentes
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Sucupira do Riachão
Tufilândia
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Encargos Gerais do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
Lista 2 – Conselheiro-substituto Nava Neto
Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Araguanã
Arari
Bacabeira
Barreirinhas
Conceição do Lago-Açu
Esperantinópolis
Fortaleza dos Nogueiras
Governador Newton Bello
Igarapé do Meio
Imperatriz
Jatobá
Monção
Morros
Nova Olinda do Maranhão
Pio XII
Presidente Vargas
Ribamar Fiquene
São Bento
São Francisco do Brejão
São João dos Patos
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Assembleia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado
Ministério Público
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado do Governo
Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos
Casa Civil
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
Secretaria de Estado da Transparência e Controle
Comissão Central Permanente de Licitação
Lista 3 – Relator: Conselheiro-substituto Antonio Blecaute
Bacuri
Cajari
Centro Novo do Maranhão
Davinópolis
Godofredo Viana
Itinga do Maranhão
Joselândia
Loreto
Maranhãozinho
Milagres do Maranhão
Mirador
Pedreiras
Penalva
Peri Mirim
Porto Franco
Rosário
Santa Inês
São João Batista
São José de Ribamar
São Luís Gonzaga do Maranhão
Senador Alexandre Costa
Tasso Fragoso
Timbiras
Urbano Santos
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio
Secretaria de Estado de Minas e Energia 2580245
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Secretaria de Estado da Mulher
Lista 4 – Relator: Conselheiro Jorge Pavão
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Bom Lugar
Buriti
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Carolina
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Igarapé Grande
João Lisboa
Paraibano
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Riachão
Santa Helena
Santa Rita
São Pedro da Água Branca
São Vicente Ferrer
Timon
Vargem Grande
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
Lista 5 – Conselheiro-substituto Osmário Guimarães
Alto Alegre do Maranhão
Anapurus
Brejo
Cajapió
Cândido Mendes
Carutapera
Caxias
Central do Maranhão
Chapadinha
Governador Archer
Governador Nunes Freire
Humberto de Campos
Lago do Junco
Lago Verde
Lajeado Novo
Passagem Franca
Presidente Juscelino
Raposa
São João do Paraíso
Sítio Novo
Trizidela do Vale
Tuntum
Viana
Vitória do Mearim
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Lista 6 – Relator: Conselheiro Washington Oliveira
Alto Parnaíba
Araioses
Arame
Bequimão
Bom Jardim
Buritirana
Cedral
Codó
Colinas
Dom Pedro
Governador Edison Lobão
Guimarães
Jenipapo dos Vieiras
Lago dos Rodrigues
Palmeirândia
Presidente Sarney
Santa Luzia
Santa Quitéria do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São José dos Basílios
Turiaçu
Vila Nova dos Martírios
Zé Doca
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Tribunal de Justiça
Procuradoria Geral do Estado
Lista 7 – Relator: Conselheiro Raimundo Nonato Lago
Alto Alegre do Pindaré
Axixá
Barra do Corda
Buriticupu
Cachoeira Grande
Centro do Guilherme
Estreito
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Matinha
Matões do Norte
Miranda do Norte
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Parnarama
Pirapemas
Poção de Pedras
Santa Filomena do Maranhão
Santana do Maranhão
São João do Carú
São Raimundo das Mangabeiras
Turilândia
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Lista 8 – Relator: Conselheiro Álvaro César
Açailândia
Anajatuba
Apicum-Açu
Barão de Grajaú
Boa Vista do Gurupi
Buriti Bravo
Cidelândia
Coelho Neto
Coroatá
Duque Bacelar
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Lima Campos
Mata Roma
Montes Altos
Nina Rodrigues
Olho d’Água das Cunhãs
Peritoró
Santa Luzia do Paruá
São Domingos do Maranhão
São Mateus do Maranhão
Sucupira do Norte
Tutóia
Vitorino Freire
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Saúde
Lista 9 – Relator: Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Alcântara
Amarante do Maranhão
Bacabal
Balsas
Bom Jesus das Selvas
Capinzal do Norte
Cururupu
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Icatu
Itapecuru Mirim
Lagoa Grande do Maranhão
Matões
Mirinzal
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Presidente Dutra
Primeira Cruz
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Maranhão
São João do Soter
Satubinha
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Educação
Carregando ...
IGEPAS
