TCE sorteia em plenário relatores das contas municipais e estaduais para o exercício 2019
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou, na sessão do Pleno na última quarta-feira (05), sorteio público para distribuição das relatorias das prestações de contas relativas ao exercício financeiro 2019. É o segundo ano consecutivo em que o procedimento é adotado, atendendo às modificações promovidas no Regimento Interno da instituição.
Os municípios foram reunidos em nove grupos, considerando como critério de distribuição equitativa a população constante na última informação disponível no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Câmaras Municipais não entraram no sorteio por estarem atreladas aos municípios. O relator das contas das prefeituras é sempre o mesmo das contas da câmara no exercício. O sorteio definiu o responsável pela relatoria das prestações de contas de cada grupo de municípios.
Órgãos e entidades estaduais também tiveram suas relatorias definidas por sorteio, só que atendendo ao critério de ordem decrescente de tamanho dos seus respectivos orçamentos e de correlação entre as atividades desenvolvidas no âmbito de cada um deles.
As contas de governo do governador do Estado estão fora do sorteio porque obedecem a outra sistemática estabelecida pelo regimento do TCE, que consiste em rodízio anual entre todos os relatores, agora incluídos os conselheiros substitutos.
O sorteio público, que tornou mais transparentes os procedimentos para definição das relatorias, é adotado em sintonia com a orientação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) dentro de um conjunto de medidas voltadas para o aumento na qualidade dos serviços oferecidos pelos Tribunais à sociedade.
Outro aspecto importante relacionado à medida é o estímulo ao controle social, uma vez que cada cidadão fica sabendo, com antecedência, o responsável pela relatoria das contas de seu município em cada exercício financeiro.
Para o presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, o sorteio dos relatores feito de forma absolutamente transparente consolida o TCE maranhense em um lugar de edstaque no que se refere à modernização de procedimentos. “Temos plena certeza de que devemos o melhor à sociedade, e não estamos medindo esforços para corresponder a essa expectativa”, afirmou.
O sorteio pode sempre ser acompanhado ao vivo pelo canal do TCE no youtube e a lista dos municípios que couber a cada relator é tornada pública ao final da sessão (ver abaixo).
Confira aqui as listas e seus respectivos relatores:
DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019
Lista 1 – Relator: Conselheiro Edmar Cutrim
Afonso Cunha
Altamira do Maranhão
Amapá do Maranhão
Bacurituba
Benedito Leite
Bernardo do Mearim
Brejo de Areia
Graça Aranha
Junco do Maranhão
Luís Domingues
Marajá do Sena
Nova Colinas
Nova Iorque
Porto Rico do Maranhão
Presidente Médici
Sambaíba
São Domingos do Azeitão
São Félix de Balsas
São Luís
São Pedro dos Crentes
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Sucupira do Riachão
Tufilândia
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Encargos Gerais do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
Lista 2 – Conselheiro-substituto Nava Neto
Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Araguanã
Arari
Bacabeira
Barreirinhas
Conceição do Lago-Açu
Esperantinópolis
Fortaleza dos Nogueiras
Governador Newton Bello
Igarapé do Meio
Imperatriz
Jatobá
Monção
Morros
Nova Olinda do Maranhão
Pio XII
Presidente Vargas
Ribamar Fiquene
São Bento
São Francisco do Brejão
São João dos Patos
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Assembleia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado
Ministério Público
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado do Governo
Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos
Casa Civil
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
Secretaria de Estado da Transparência e Controle
Comissão Central Permanente de Licitação
Lista 3 – Relator: Conselheiro-substituto Antonio Blecaute
Bacuri
Cajari
Centro Novo do Maranhão
Davinópolis
Godofredo Viana
Itinga do Maranhão
Joselândia
Loreto
Maranhãozinho
Milagres do Maranhão
Mirador
Pedreiras
Penalva
Peri Mirim
Porto Franco
Rosário
Santa Inês
São João Batista
São José de Ribamar
São Luís Gonzaga do Maranhão
Senador Alexandre Costa
Tasso Fragoso
Timbiras
Urbano Santos
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio
Secretaria de Estado de Minas e Energia 2580245
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Secretaria de Estado da Mulher
Lista 4 – Relator: Conselheiro Jorge Pavão
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Bom Lugar
Buriti
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Carolina
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Igarapé Grande
João Lisboa
Paraibano
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Riachão
Santa Helena
Santa Rita
São Pedro da Água Branca
São Vicente Ferrer
Timon
Vargem Grande
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
Lista 5 – Conselheiro-substituto Osmário Guimarães
Alto Alegre do Maranhão
Anapurus
Brejo
Cajapió
Cândido Mendes
Carutapera
Caxias
Central do Maranhão
Chapadinha
Governador Archer
Governador Nunes Freire
Humberto de Campos
Lago do Junco
Lago Verde
Lajeado Novo
Passagem Franca
Presidente Juscelino
Raposa
São João do Paraíso
Sítio Novo
Trizidela do Vale
Tuntum
Viana
Vitória do Mearim
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Lista 6 – Relator: Conselheiro Washington Oliveira
Alto Parnaíba
Araioses
Arame
Bequimão
Bom Jardim
Buritirana
Cedral
Codó
Colinas
Dom Pedro
Governador Edison Lobão
Guimarães
Jenipapo dos Vieiras
Lago dos Rodrigues
Palmeirândia
Presidente Sarney
Santa Luzia
Santa Quitéria do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São José dos Basílios
Turiaçu
Vila Nova dos Martírios
Zé Doca
População
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Tribunal de Justiça
Procuradoria Geral do Estado
Lista 7 – Relator: Conselheiro Raimundo Nonato Lago
Alto Alegre do Pindaré
Axixá
Barra do Corda
Buriticupu
Cachoeira Grande
Centro do Guilherme
Estreito
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Matinha
Matões do Norte
Miranda do Norte
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Parnarama
Pirapemas
Poção de Pedras
Santa Filomena do Maranhão
Santana do Maranhão
São João do Carú
São Raimundo das Mangabeiras
Turilândia
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Lista 8 – Relator: Conselheiro Álvaro César
Açailândia
Anajatuba
Apicum-Açu
Barão de Grajaú
Boa Vista do Gurupi
Buriti Bravo
Cidelândia
Coelho Neto
Coroatá
Duque Bacelar
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Lima Campos
Mata Roma
Montes Altos
Nina Rodrigues
Olho d’Água das Cunhãs
Peritoró
Santa Luzia do Paruá
São Domingos do Maranhão
São Mateus do Maranhão
Sucupira do Norte
Tutóia
Vitorino Freire
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Saúde
Lista 9 – Relator: Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Alcântara
Amarante do Maranhão
Bacabal
Balsas
Bom Jesus das Selvas
Capinzal do Norte
Cururupu
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Icatu
Itapecuru Mirim
Lagoa Grande do Maranhão
Matões
Mirinzal
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Presidente Dutra
Primeira Cruz
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Maranhão
São João do Soter
Satubinha
ÓRGÃOS ESTADUAIS
Secretaria de Estado da Educação
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