Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público

    O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consiste em restringir opiniões, palavras, matérias ou demais manifestações jornalísticas no período das eleições, o qual será inserido na lista de crimes prevista na Lei de Abuso de Autoridade. A pena é de detenção de um a quatro anos, e multa.

    Pelo texto, incorre na mesma pena o magistrado que determinar censura prévia à veiculação de quaisquer opiniões, palavras, produções ou manifestações em contexto eleitoral.

    A proposta que tramita na Câmara dos Deputados é de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

    O texto também altera a Lei Eleitoral para impedir qualquer tipo de fiscalização e controle de opiniões e publicações sobre candidatos feitas de ofício, ou seja, sem o aval do Ministério Público.

    O objetivo, segundo os autores do projeto, é limitar o poder de atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no enfrentamento ao noticiário político durante o período eleitoral. Atualmente, segundo a Resolução 23.714/22, o tribunal pode agir de ofício para a retirada de publicações do ar, nos casos em que as considere inverídicas.

    Tramitação

    A proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciada pelo Plenário.

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    VÍDEO – Mais uma cidade do Sul do Maranhão tem temporal com chuva de granizo; confira imagens

    Blog É Sobre Isso 

    Nesta sexta-feira (11) no município de Estreito, Mesorregião do Sul Maranhense, moradores registraram imagens de chuva de granizo com ventos fortes que provocaram estragos e prejuízos diversos.

    Chove granizo na cidade de Estreito

    Em outubro o fenômeno também ocorreu na cidade de Imperatriz, na mesma região, durante um temporal com chuva e ventos fortes nos bairros Bacuri, Parque do Buriti, Nova Imperatriz e Vila Vitória.

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    Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo

    G1

    A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.

    Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

    Segundo a sentença, o assassinato do pastor caracteriza uma demonstração explícita de ódio e que o fato do crime ter sido praticado na residência onde o casal vivia com os mais de 50 filhos tornou o crime ainda mais bárbaro. O documento ainda destaca a frieza e menosprezo pela vida humana da ex-deputada.

    “Os diversos disparos efetuados contra a vítima de apenas 42 anos de idade concentram-se em regiões vitais como crânio, tórax e abdome, conforme acima mencionado, sendo esta morta em horário de repouso noturno, no imóvel de moradia também de inúmeros filhos adotivos e de “criação” da vítima, evidenciando ainda mais a frieza e menosprezo pela vida humana durante a empreitada criminosa praticada”, diz trecho da sentença.

    Em outro trecho o documento destaca o sofrimento ao qual o pastor foi submetido. “Emprego de meio cruel, posto que ‘alvejada por dezenas de disparos de arma de fogo, inclusive na região próxima às genitálias, agonizando com imenso sofrimento até sua morte'”, ressaltou a sentença.

    Flordelis e Simone ouviram a sentença de dentro de uma salinha no próprio plenário, de onde conseguiam ver e ouvir a juíza, mas não podiam ser vistas por outras pessoas que acompanhavam a leitura. Segundo a defesa, ambas não estavam passando bem e, por isso, tiveram esse direito.

    Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, foram inocentados.

    A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói após sete dias de julgamento em júri popular.

    Após a leitura da sentença, o produtor musical Allan Soares, namorado de Flordelis, chorou muito.

    Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo — Foto: Henrique Coelho / g1

    Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo — Foto: Henrique Coelho / g1

    “Entendemos que foi esse processo que formou uma pressão que levou a este fato dado”, avaliou Janira Rocha, que também faz parte da defesa de Flordelis.

    “O placar foi bem apertado, não foi unânime a condenação dela”, afirmou o advogado Rodrigo Faucz, que também defende a ex-deputada.

    O advogado assistente de acusação dedica a condenação de Flordelis à família de Anderson do Carmo, e disse que está satisfeita com a condenação e ainda chamou a ex-deputada de “chefe da organização criminosa”. Ele ainda afirmou ainda que não vai recorrer da absolvição de André Luiz, Marzy e Rayane.

    A ex-deputada Flordelis disse durante o interrogatório que abusos que o pastor cometia dentro de casa foram a motivação para que fosse assassinado – abusos inclusive contra ela.

    Flordelis voltou a negar, no entanto, que tenha envolvimento na execução. A ex-deputada lembrou que dois filhos – Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza – foram condenados pela execução, mas disse que não poderia dizer quem foram os autores porque não estava na cena do crime.

    “Eu não posso acusar ninguém, eu não estava presente no local, eu não vi. Eu não posso afirmar. Meu filho Flávio foi sentenciado e meu filho Lucas foi sentenciado.”

    Flordelis se emocionou muito durante o interrogatório. Um dos jurados chegou a perguntar se o choro era real, e a ex-deputada confirmou que “sim”.

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    Filho do secretário de Infraestrutura de Barão de Grajaú foi baleado em show de Natanzinho e Xandy Avião

    Além de um homem morto a tiros, nove pessoas foram feridas, inclusive o filho do secretário de Infraestrutura de Barão de Grajaú, que foi atingido no tórax e foi levado às pressas para um hospital de Floriano, no Piauí, cidade onde aconteceu o show de Natanzinho e Xandy Avião, em um clube social.

    O filho do secretário de Barão de Grajaú estava com um grupo de amigos se divertindo quando foi alvejado, assim como outros maranhenses, Floriano fica bem próximo de Barão de Grajaú, divididos apenas pelo rio Parnaíba. O jovem continua sob cuidados médicos em uma Upa de Floriano.

    Uma briga generalizada começou assim que Natanzinho subiu ao palco, tendo que correr para o camarim e se jogar ao chão, como mostram os vídeos no momento da correria e muito sufoco com tiros disparados para o alto e aos lados:

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    Paulo Curió está com Ivo Rezende na chapa da FAMEM

    O Municipalista 

    O prefeito de Turilândia, José Paulo Silva Neto (Paulo Curió), integra a chapa “É tempo de unidade: um grande olhar municipalista”, liderada por Ivo Rezende, prefeito de São Mateus do Maranhão, que concorrerá à eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Fundada em 31 de outubro de 1985, a entidade tem como objetivo integrar as cidades associadas, de forma a garantir representatividade e direitos junto às esferas municipais, estadual e federal.

    O convite a Curió decorreu de sua vasta experiência municipalista, herança de família, conforme justificado pelo titular da chapa. Convite aceito, Curió está em plena campanha. A eleição acontecerá em 21 de novembro e a posse dar-se-á imediatamente após a proclamação do resultado. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. A federação tem representação em Brasília.

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    Homem morre e nove pessoas ficam feridas em tiroteio durante show de Nattan e Xand em Floriano, no Piauí

    G1

    Um homem morreu e nove pessoas ficaram feridas em um tiroteio na madrugada deste sábado (12), no Comércio Esporte Clube, em Floriano, 244 km ao Sul de Teresina, onde acontecia o show dos cantores Nattan e Xand Avião. Ninguém foi preso até o momento.

    Os nomes das vítimas ainda não foram informados e não se sabe qual a motivação dos tiros. Uma briga teria se iniciado às 2h e terminou com os disparos.

    O homem que morreu, segundo a Polícia Civil, foi achado com uma arma na cintura e outra ao lado do corpo. Não se sabe quem iniciou os tiros.

    O homem morreu ferido com um tiro e outras pessoas também foram atingidas, mas não correm risco de morrer.

    Os outros feridos ficaram machucados devido à correria na tentativa de fugir dos tiros. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde de cada um.

    Vídeos mostram o cantor Nattan e sua equipe no chão do camarim no momento dos tiros. Ele contou nos stories do Instagram que estava prestes a subir ao palco no momento que os tiros começaram.

    Xand Avião havia acabado de se apresentar e já tinha saído do palco. Ele ainda não comentou o ocorrido.

    A Polícia Civil se pronunciou por meio de nota. Leia abaixo:

    Na madrugada do dia 12/11/2022, por volta das 02:25 hrs, a Delegacia Regional de Floriano/PI foi acionada acerca de um tiroteio ocorrido em uma festa na Rua Assad Kalume, nesta cidade. Imediatamente foi feito contato com a Pericia Criminal e com a Polícia Militar, tendo as equipes se deslocado até o local. Ao chegar, foi feito o devido isolamento e constatado que um dos envolvidos, de iniciais E. J.P. L., já estava sem vida, caído com uma pistola coldreada na cintura e um revólver caído próximo. Até o presente momento, verificou-se que outras 9 pessoas foram atingidas com disparo de arma de fogo. No local, foram apreendidas 3 armas de fogo pela equipe da Polícia Civil. As investigações seguem em andamento para elucidar detalhadamente o ocorrido, bem como identificar os demais envolvidos.

    Tiroteio em show no Maranhão

    Um caso semelhante ao de Floriano aconteceu no Maranhão na noite de quarta-feira (9): um show do cantor Zé Vaqueiro terminou com uma pessoa morta e outras cinco feridas na Praça Zé Bedeu, no município de Anapurus, a 280 km de São Luís.

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    Ex-vice prefeito leva seis tiros na Cohama e é levado em estado grave para hospital particular

    O ex vice prefeito do município de São Mateus-Ma, Rogério Garcia, sofreu uma tentativa de homicídio na avenida Daniel se La Touche, em São Luís, bairro Cohama, na noite desta sexta-feira (11). O político levou cerca de seis tiros quando estava acompanhado da filha em uma caminhonete nas proximidades de um supermercado na Cohama.

    Rogério Garcia foi socorrido com vida e encaminhado para um hospital particular na capital. Ainda não se tem informações sobre o estado de saúde do ex vice prefeito de São Mateus.

    O ex gestor foi preso no ano de 2019, sendo apontado pela Polícia Civil, como participante de esquema criminoso e peça chave para desvendar quadrilha especializada em contrabando de bebidas alcoólicas e cigarros, onde na mesma investigação o ex-superintendente da PC, o delegado Thiago Bardal foi preso e mais dois oficiais da Polícia Militar do Maranhão.

    As causas da tentativa de homicídio começam a ser apuradas nesta manhã de sábado (12).

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    Municipalismo de Brandão vai levar lvo Rezende à presidência da Famem

    Matias Marinho

    Em um estado unido, quem ganha é o povo. A atual articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em torno do nome do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, para a presidência, pode significar uma importante vitória da união dos 217 municípios do estado.

    Se confirmada a eleição em chapa única, a vitória de Ivo Rezende também reforçaria um forte aspecto da gestão Carlos Brandão: a unidade. Passadas as eleições para o governo, Brandão tem repetido que política não se faz com ódio e perseguição, apontando para um desejo de unidade que faz bem ao municipalismo.

    Durante todo o governo Flávio Dino, foi o então vice-governador Carlos Brandão, o maior entusiasta de parcerias entre o Estado e as prefeituras, que levou dezenas de obras e programas a todo o Maranhão. Começar um novo governo com a Famem unida em torno de um só nome para a presidência pode apontar não só a continuidade dessa política de parceria, como mais benefícios para os próprios municípios.

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    Operação da Receita Federal mapeia litoral do Maranhão como rota de contrabando

    Blog O Estado

    Costa do estado fazia parte da logística montada por duas quadrilhas do Pará responsáveis pelo contrabando de cigarros e outras mercadorias clandestinas oriundas principalmente do Suriname, Trinidad e Tobago e Guiana Inglesa

    Receita Federal identificou a existência de um sistema financeiro paralelo que seria responsável pelos atos de lavagem de capitais

    A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Mercador Fenício, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, mercadorias contrafeitas e no abastecimento de empresas varejistas e atacadistas localizadas em diversos estados do país. O litoral do Maranhão foi uma das áreas mapeadas como ponto de entrega dos produtos ilegais.

    De acordo com as investigações, a organização criminosa investigada é dividida em núcleos: fornecedores, barqueiros, distribuidores, transportadores rodoviários, atacadistas e varejistas. Foi identificado que pelo menos dois grupos organizados do estado do Pará eram responsáveis pela internalização de cigarros contrabandeados e mercadorias contrafeitas oriundas principalmente do Suriname, Trinidad e Tobago e Guiana Inglesa, além da logística de entrega dessas mercadorias, de forma clandestina, em pontos da costa dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

    Posteriormente, empresas varejistas e atacadistas de diversos estados do país eram abastecidas com essas mercadorias, que por serem fruto de contrabando/descaminho, não eram submetidas à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializadas no Brasil, causando impactos tanto econômicos como sociais.

    Lavagem de dinheiro

    Também foi identificada a existência de um sistema financeiro paralelo, que seria responsável pelos atos de lavagem de capitais, tais como a circulação e dispersão de recursos financeiros em diversas contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos grupos investigados, bem como a inserção desses recursos em atividades comerciais aparentemente lícitas sem ligação direta com integrantes da organização criminosa e, posteriormente, pela remessa aos operadores das atividades ilícitas, dificultando o rastreamento e fiscalização pelos órgãos de controle e segurança.

    Ainda segundo as investigações, entre os anos de 2016 e 2020, os diversos grupos investigados movimentaram, em torno de R$ 660 milhões em recursos financeiros.

    Mandados cumpridos no Maranhão

    Estão sendo cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva, além do bloqueio de valores em torno de 713 milhões nos estados do Pará, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e no Distrito Federal. A Receita Federal participa da operação com 17 auditores-fiscais e 8 analistas-tributários.

    O nome da operação é uma alusão à origem libanesa de um dos principais investigados, referências à peça teatral O Mercador de Veneza e influência de outras deflagradas anteriormente, como a operação Mosaico e Alpha.

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    PRF ampliará fiscalização nas estradas no feriado prolongado do dia 15

    Agência Brasil 

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (11), a Operação Proclamação de República 2022. É para garantir segurança e fluidez nas rodovias federais, bem como prevenir acidentes  e criminalidade em locais onde as estatísticas indicam maiores riscos. O policiamento será reforçado principalmente nas estradas mais movimentadas.

    A operação está prevista para terminar no fim do dia 15 de novembro, na próxima terça-feira, o que, segundo a PRF, deve resultar em uma maior circulação de veículos devido ao feriado prolongado – fatores que, na avaliação do órgão, “contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos”.

    A fim de prevenir maiores problemas, a PRF vai direcionar ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária, “em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, bem como intensificar o enfrentamento à criminalidade”.

    Viagem segura

    A Polícia Rodoviária Federal listou condutas e orientações para uma viagem segura. São elas:

    – Fazer um planejamento da viagem, identificar locais de parada para abastecimento, alimentação e descanso do motorista.

    – Revisar o veículo, observando freios, luzes e nível de combustível, dentre outros itens obrigatórios e fundamentais para a segurança.

    -Verificar se os documentos do veículo e do condutor  estão em dia.

    – Antes de iniciar a viagem, com o veículo ainda parado, colocar o cinto de segurança e se certificar de que os demais passageiros também estejam usando esse item, lembrando que as crianças deverão usar dispositivo de retenção adequado para a idade e peso (ex: bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

    – Jamais misturar bebida alcoólica e direção.

    – Evitar, na medida do possível, os horários de pico nas estradas.

    – Com a previsão de chuvas, redobrar a atenção e diminuir a velocidade porque as pistas molhadas aumentam a chance de acidentes.

    – Respeitar a sinalização e as normas de trânsito, em especial, os limites de velocidade.

    – Ultrapassar somente em locais permitidos e com segurança.

    – Não transitar pelo acostamento.

    – Não desviar a atenção no trânsito com o uso de aparelhos celulares.

    – A cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo. Sono e cansaço podem ser traiçoeiros ao volante.

    – Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e sinalização da via.

    – No caso de motocicleta, deve ser usado adequadamente o capacete, tanto para o condutor quanto para o carona.

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