Lessa pegou 78 anos e 9 meses de prisão; já Élcio Queiroz vai cumprir 59 anos e 8 meses

Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram condenados a pelo 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quarta-feira (30). O crime aconteceu em 14 de março de 2018.

Julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na tarde desta sexta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 81 dispositivos eletrônicos para fumar e 10 aparelhos celulares transportados ilegalmente, no município de Guaraí/TO.

Foto Reprodução

Em procedimento de fiscalização, no Km 332 da BR-153, por volta das 17 horas e 30 minutos, foi dada ordem de parada a um ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso, conduzido por um homem de 28 anos, que tinha como origem São Paulo e destino final Maranhão. Durante inspeção no compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa, despachada como encomenda, contendo 81 dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) e 10 aparelhos celulares. Desacompanhados de quaisquer documentos fiscais.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009.

Diante da informações expostas, foram constatadas, a princípio, os delitos de contrabando, descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Os aparelhos foram recolhidos e encaminhados para a Unidade da Receita Federal na cidade de Palmas/TO para o devido desembaraço fiscal.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

procedimentos jurídicos, neste caso específico, mas que podem ser mudados. A juíza entendeu que, objetivamente, por não ter uma ação penal, por não responder a outros processos, ela entendeu que ele não vai colocar em risco essa situação. Mas vamos supor que ele venha a procurá-la, que ele de alguma forma a ameace e, a partir deste momento, um novo fato, ela pode fazer um Boletim de Ocorrência e, aí sim, ter uma prisão, caracterizando sim que ele oferece risco aos trâmites judiciais”, analisou a diretora.

Foto Reprodução

Suspeito em liberdade provisória

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Márcio Victor passou por audiência de custódia, na sexta-feira (25) e, por decisão da Justiça, foi posto em liberdade provisória.

Márcio havia sido preso no seu local de trabalho, uma loja de roupas na mesma avenida em que fica o estabelecimento no qual a vítima é funcionária, horas depois de praticar o crime. Segundo o delegado Jefferson Portela, titular do 2º Distrito Policial do João Paulo, que investiga o caso, o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro.

Após prestar depoimento, Márcio foi encaminhado para a Central de Custódia do Sistema Penitenciário do Maranhão, ficando à disposição da Justiça. A decisão de colocar ele em liberdade provisória foi da juíza substituta Mirna Cardoso Siqueira, da 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.

Consta na decisão judicial, que o suspeito foi posto em liberdade porque é primário e demonstra não ser capaz de prejudicar as investigações.

“Verifica-se que o autuado é primário, posto que não consta contra si nenhuma ação penal, assim como nenhuma sentença penal condenatória transitado em julgado, demonstrando, assim, não ser capaz de prejudicar a instrução criminal, fugir do distrito da culpa ou pôr em risco a ordem pública”, afirma um trecho do Termo da Audiência de Custódia, a qual o g1 teve acesso.

Ainda, segundo documento, Márcio Victor deve seguir as seguintes medidas cautelares:

comparecer periodicamente na Central Integrada de Alternativas penais e Inclusão Social- CIAPIS;

não ir à residência da vítima ou a seu local de trabalho;

não manter contato com a vítima seja de forma pessoal como por telefone fixo, celular, redes sociais, e-mail, mensagens de texto, cartas, bilhetes, gestos, ou qualquer outro meio de comunicação;

não se ausentar da Comarca da Ilha de São Luís, sem prévia autorização judicial e sem comunicar à autoridade o local onde será encontrado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Duas mulheres foram presas sob suspeita de participação na morte de Darlen Silva Santos, de 34 anos, executada em uma emboscada na estrada de Moitas, zona rural de Arari, em 28 de setembro de 2023.

Darlen Silva Santos

As prisões ocorreram quando a Polícia Civil do Maranhão cumpriu dois mandados de prisão temporária contra as suspeitas, consideradas possíveis mandantes do crime.

Além dos mandados de prisão, a operação incluiu buscas em que foram encontradas duas armas de fogo e cinco celulares.

Durante a ação, uma terceira mulher foi detida em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Conforme procedimento padrão, as suspeitas foram encaminhadas para a Unidade Prisional de São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça enquanto seguem as investigações.

A Polícia Civil também continua apurando a motivação do assassinato e busca identificar os executores.

O CASO

No dia 28 de setembro, Darlen Silva Santos estava a caminho de seu trabalho em uma fazenda em Arari, onde exercia a função de secretária.

Por volta das 9h, enquanto trafegava de moto pela estrada vicinal que leva ao seu local de trabalho, foi abordada por dois criminosos que a assassinaram com cinco disparos, quatro nas costas e um no rosto. Seu corpo foi encontrado ao lado da moto.

Inicialmente, a investigação seguiu a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), pois os criminosos levaram a bolsa de Darlen, onde estavam seu celular e notebook.

No entanto, indícios obtidos no decorrer da apuração apontam para a possibilidade de um crime por encomenda.

Por O Informante 

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um homem foi localizado e preso no João Paulo depois de ejacular no cabelo e roupa de uma jovem vendedora de um loja, no mesmo bairro. Ele alegou que estava cumprindo uma missão estabelecido por um grupo de aplicativo
O ato criminoso foi cometido cedo da manhã, quando a vendedora estava sozinha na loja. Ele deixou a roupa e o cabelo da moça sujos de esperma.
O delegado do caso, Jefferson Portela, caiu em campo e minutos depois efetuou a prisão do tarado. O jovem confessou o crime e disse que estava numa missão estabelecida por um aplicativo.
Portela já prendeu outro homem dentro de um avião que estava vindo de Brasília para São Luís e ejaculou nas vestes de uma mulher.
O caso aconteceu no ano passado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em mais uma ação de combate ao crime de tráfico de drogas, a Polícia Civil do Maranhão, apreendeu na última quarta-feira (23), apreendeu 200 kg de cocaína dentro de uma parede de um imóvel situado no bairro Vinhais, em São Luís.

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), teve como base uma investigação que apura um grupo criminoso que seria responsável em armazenar uma grande quantidade de drogas, que provavelmente seriam distribuídas para outros países.

No imóvel, os policiais ainda apreenderam ferramentas, como malas e embalagens, geralmente usadas para o tráfico de drogas.

Foto: Imagem do material apreendido na operação policial

Na oportunidade, três pessoas foram presas em flagrante, sendo dois homens e uma mulher, todos oriundos dos estados de Santa Catarina e Bahia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na tarde da última segunda-feira(21), na cidade de São José de Ribamar, a Polícia Civil, prendeu em flagrante um homem, de 44 anos, suspeito pelos crimes de lesão e injúria agravados na Lei Maria da Penha.

De acordo como delegado Jader Alves, titular da Delegacia de Polícia da cidade, o acusado insatisfeito com o fim do relacionamento, se dirigiu a casa de sua ex-companheira, onde a agrediu fisicamente e moralmente, na presença de seus filhos. O crime foi filmado pela filha de 11 anos da vítima.

Ciente do crime, policiais civis, com apoio de guardas municipais diligenciaram até o bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, onde prenderam em flagrante o agressor.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os Trabalhadores Portuários Avulsos temem o fim da exclusividade na requisição dos avulsos e perdas de postos de trabalho.

Trabalhadores portuários do Porto do Itaqui decidiram paralisar as atividades em protesto contra a revisão da Lei dos Portos, que será apresentada, na quarta-feira (23), em Brasília.

A categoria chegou a bloquear os acessos ao Porto do Itaqui por quase uma hora. Os bloqueios foram encerrados com a chegada da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. O protesto segue na área interna do Porto, onde as atividades exercidas pelos profissionais seguem paralisadas.

Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) temem o fim da exclusividade na requisição dos avulsos e perdas de postos de trabalho.  No Maranhão, cerca de 250 profissionais aderiram à paralisação nacional que deve durar 12 horas.

O movimento, coordenado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE), bem como pela Fenccovib, representa cerca de 50 mil portuários que atuam nos principais portos do país.

De acordo com a FNP, o motivo da paralisação é a ameaça de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular essa legislação.

As entidades sindicais manifestam preocupação com a comissão, composta principalmente por juristas alinhados a interesses empresariais, com apenas um representante da classe trabalhadora.

“O objetivo principal desses operadores portuários que contrataram esses juristas é precarizar ainda mais o setor portuário”, declarou Eduardo Guterra, diretor da FNP.

O Portal Difusora News solicitou nota à Empresa Maranhense de Administração Portuária para saber que impactos causados pelo movimento, mas até o momento não obteve retorno.

Mudanças

As mudanças propostas incluem a terceirização da autoridade portuária, extinção da Guarda Portuária, revogação da Lei 4.860/65 e o fim da exclusividade dos TPAs.

Felipe Lobão, estivador, enfatizou a necessidade da categoria não aceitar as mudanças. “Não podemos permitir a aprovação desse projeto. Conquistamos direitos e fazemos jus a eles. São 12h de paralisação e a Empresa Maranhense de Administração Portuária já está ciente do movimento”.

A paralisação impacta as atividades econômicas no Itaqui, um dos portos mais estratégicos para o escoamento no Norte e Nordeste.

Entidades sindicais

No dia 24 de outubro, às 9h, as Três Federações realizarão uma Plenária para avaliar as decisões da comissão e planejar novas mobilizações e paralisações em todo o país.

Em suma, as entidades sindicais conclamam todos os trabalhadores portuários a se unirem em defesa dos direitos e da dignidade da classe, em um momento crucial para o futuro da atividade portuária no Brasil.

Difusora ON

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

No bairro do Vinhais, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio do 20º Distrito Policial do Parque Vitória, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, suspeita da prática do crime de estelionato ocorrido no Parque Jair, em São José de Ribamar. A prisão ocorreu na manhã desta sexta-feira(18).

Conforme as investigações, a mulher, que é organizadora de eventos, obtinha vantagem financeira das vítimas prometendo entregar estrutura completa de eventos comemorativos como festas de aniversário, recepções e confraternizações, e após receber os valores correspondentes ou parte deles, deixava de manter contato.

No caso ocorrido em São José de Ribamar, a vítima contratou a realização de uma festa de 15 anos para a sua filha que seria realizada no dia 31 de agosto deste ano. Após receber aproximadamente 80% do valor combinado, a investigada deixou de atender os contatos feitos pela vítima, não cumprindo aquilo que constava no contrato.

Segundo o delegado Raphael Reis, titular do 20º DP, foram encontradas outras 18 ocorrências policiais registradas em diversas Delegacias de Polícia da capital maranhense contra a suspeita, e que a mesma já responde a 17 processos cíveis originados da mesma prática criminosa.

A presa foi recambiada à Central Integrada de Inquéritos e Custódia da Comarca de São Luís, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

O delegado ainda ressalta que eventuais vítimas da suspeita devem entrar em contato com o 20º Distrito Policial do Parque Vitória, através do WhatsApp (98) 98408-4042 ou procurar a delegacia mais próxima para reportando a denúncia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na manhã desta sexta-feira(18), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma ação policial com a missão de cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra três envolvidos no crime de homicídio, ocorrido no bairro do Alto do Turú II, em São José de Ribamar, região Metropolitana e São Luís.

Segundo a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o trio preso é integrante de uma organização criminosa, exercendo o cargo de comando do grupo criminoso, além de ter o poder de decretar a morte de rivais.

No dia 24 de maio deste ano, com base nas investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, os três presos decretaram a morte da vítima identificada como Jamerson de Santana da Conceição, pelo fato da mesma ainda se envolver com integrantes de uma facção rival.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os policiais civis apreenderam armas de fogo e munições, motivo pelo qual os três também foram autuados em flagrante pelos crimes de posso ilegal de arma de fogo.

Os presos foram apresentados na delegacia para serem submetido aos trâmites legais e, em seguida, levados para sistema prisional onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. As investigações prosseguirão no sentido de identificar os demais envolvidos no homicídio.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Operação NONSENSE investiga grupo criminoso por inflar matrículas no EducaCenso para desviar quase R$ 200 milhões em verbas do FUNDEB, além de possíveis fraudes em licitações e contratos.

São Luís/MA – A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação NONSENSE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

Sobre o passado recente, o Município de São Bernardo (MA) responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

Não bastando, a CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartados os números que nitidamente estão em descompasso com a realidade, perfazendo o montante de R$ 194.372.332,00, ou seja, quase 200 milhões de reais.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, sendo deferidas as medidas cautelares cumpridas no presente dia.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O delegado de Polícia Civil Marcelo Fernandes Santos foi preso agora no período da tarde em flagrante por tentativa de homicídio contra a esposa. O fato aconteceu no Condomínio São Gabriel, no Renascença.

A autoridade policial foi presa depois que disparou dois tiros contra a esposa e levado para a Delegacia da Mulher.

No início deste mês ele se envolveu em outra confusão e também foi preso, mas o  fato foi abafado e ele liberado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.