Agência Assembléia

Gardênia Castelo

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (14), artigo assinado pelo secretário de Educação do município, mostrando que São Luís foi destaque no país por pagar acima do piso nacional aos professores. A parlamentar frisou, no entanto, que para melhorar a educação é preciso que haja a definição de um percentual do Produto Interno Bruto (PIB), porque o problema na área é a falta de financiamento público, para permitir a ampliação de investimentos no setor.

Após fazer a avaliação, Gardênia Castelo leu o artigo publicado nesta quarta-feira pelo professor Othon Bastos, na imprensa, “São Luís foi referência nacional do piso salarial para professor”. A deputada tucana lembrou que a Lei do Piso Salarial dos Professores foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008, visando, sobretudo, fortalecer a valorização do magistério em nível nacional, já que a realidade de muitos municípios brasileiros era caótica e havia descaso com o salário do professor.

Foi então que o Ministério da Educação definiu o valor do piso nacional do magistério para 2012, referência para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana (R$ 1.451). Mas que São Luís já paga esse valor para o mesmo professor por 20 horas de aulas por semana.

Apesar do tempo transcorrido para adaptação, a parlamentar afirmou que muitos municípios e Estados ainda não adequaram suas tabelas de pagamento, considerando o piso nacional, e que esta realidade afeta diretamente o grau de satisfação do professor e, consequentemente, a sua motivação em estar plenamente em sala de aula. Gardênia Castelo garantiu que a medida não pegou de surpresa o município de São Luís, que já está acima do piso nacional para professores.

Explicou que a lei municipal nº. 5.484, de julho de 2011, que normatiza sobre os rendimentos dos professores, coloca a capital bem acima do piso nacional instituído esse ano pelo governo federal; e que atualmente um professor da rede municipal de ensino de nível médio para a jornada de 20 horas de trabalho semanal ganha em média R$ 1.450, fechando a carreira com R$ 1.733.

Já os professores de nível superior, que representam a maioria, iniciam com salário de R$ 1.797,19, chegando até R$ 2.864,45 para 20 horas de trabalho semanal. “Nesse caso, em cálculo simples, proporcionalmente, o piso nacional estabelecia apenas R$ 870,60 para esse número de horas trabalhadas, quando realmente pensamos sobre os valores instituídos inclusive pelo MEC, digamos que o Brasil tem muito a conquistar, ma s o município de São Luís já tem um bom caminho andado na direção da real valorização dos nossos professores”, frisou.

FEIRA DA PRAIA GRANDE
Outro registro feito pela deputada do PSDB é que na terça-feira o prefeito João Castelo entregou a Feira da Praia Grande, a antiga Casa das Tulhas, totalmente recuperada e pintada, em parceria com a Coral e com o Iphan, dando demonstração da preocupação da Prefeitura de São Luís com o patrimônio cultural e histórico da cidade. “Já é uma demonstração clara de como a Prefeitura tem feito um esforço enorme para recuperar o que nós temos de mais importante, que é o nosso acervo na Praia Grande”, garantiu.

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Escolas funcionam em taperas

Preocupados com a situação precária da educação na cidade de Cachoeira Grande, conforme denunciou aqui o Blog do Luís Cardoso, professores da rede municipal agora cobram do Ministério público providências para resolver a questão.

Em carta aberta, os profissionais denunciam o desvio dos repasses da ordem R$ 13.821.449,27 provenienentes do Fundeb para o município. Eles alegam que nenhuma sala de aula foi construída e que as existentes são de gestões anteriores.

As escolas existentes funcionam em taperas em condições precárias de segurança, conforto e higiene. A situação piora no período de chuva. Também não transporte apropriado para os profissionais que trabalham na zona rural.

Os professores denunciam ainda perseguição política por parte do prefeito Francivaldo Vasconcelos, que não admite as denúncias.

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Carlos Lupi, presidente nacional do PDT. Foto: IG

Por determinação do presidente nacional do PDT, ex-ministro do trabalho Carlos Lupi, os filiados ao partido no Maranhão devem deixar os cargos em comissão que exercem na administração do prefeito João Castelo em São Luís.

A decisão foi comunicada ao presidente do diretório regional do Maranhão, o ex-deputado Julião Amin. O gesto é uma clara evidência de que o PDT local não estará no mesmo palanque da reeleição do prefeito João Castelo.

Atualmente ocupam cargos de relevância na gestão tucana os secretários Clodomir Paz (SMTT), Júlio França (Agricultura) e mais outros quatro.

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Na sessão realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quinta (15) foi levantada a possibilidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os danos causados aos consumidores maranhenses com a modalidade conhecida como compra premiada.

O caso mais conhecido no estado é o da Eletromil, do empresário Eduardo Facundes, que lesou mais de 1000 pessoas no estado. No Pará os danos passam de R$ 30 milhões.

A situação foi lembrada por hoje ser comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Serão convocados o novo gerente do Procon, a Promotora do Consumidor Lítia Cavalcante e a Secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, para prestar esclarescimentos sobre as medidas adotadas no caso Eletromil.

Vale ressaltar que o ressarcimento dos consumidores da Eletromil  se deu início na gestão de Felipe Camarão à frente do Procon, que acompanhou de perto o caso, sendo o responsável pela identificação dos prejudicados, não medindo esforços para a reparação dos danos.

A casa de Tavares Bastos deve realizar uma audiência pública sobre a questão e em seguida solicitar a instauração da CPI. O proprietário da Eletromil está foragido.

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Continua acirrada a votação na enquete promovida pelo Blog Luis Cardoso: “Quem tem mais chances de ser o prefeito de São Luís?”. Os nomes de Tadeu Palácio e Holanda Júnior  ganham destaque com 34% e 33%, respectivamente.

Em seguida aparece Flávio Dino com  15%, João Castelo com 9%, Washington Oliveira com 4%, Bira do Pindaré com 2%, Eliziane Gama com 1% e Haroldo Sabóia com 1%.

Até agora 3.059 votos foram contavilizados. Continue acompanhando a disputa e dê a sua opinião. Participe!

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A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou desde segunda-feira (12) uma operação em restaurantes de São Luís para fiscalizar a emissão de notas fiscais. Escolheu apenas 17 estabelecimentos.

Estranhamente a Sefaz estadual deixou de fora da mira restaurantes da orla marítima (exceto o da Cabana da Avenida Litorânea), da Lagoa da Jansen, do Centro Histórico e da Ponta d’Areia.

Os fiscais da Fazenda ficam postados ao lado do caixa dos restaurantes fiscalizados, observando a movimentação. É uma operação inédita no Maranhão, porém discriminatória.

Cada proprietário de grandes, médios e pequenos restaurantes da capital já pagam na fonte pelos produtos adquiridos. Por exemplo: a compra de bebidas e de alimentos já vem com o ICMS descontado na fonte.

Descontar ICMS do que é vendido em bares e reataurantes, com a exigência da nota fiscal é bitributação. Mas o que interessa ao governo, pelo visto, é encher os cofres. Ainda mais agora que é um ano de eleição.

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Obras do aeroporto de São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (14) requerimento que solicita ao Conselho Regional de Engenharia(CREA) cópia do relatório de vistoria das obras do aeroporto de São Luís.

O pedido da AL foi motivado pela situação do aeroporto Marechal Cunha Machado, que continua indefinida. Desde o ano passado o local passa por obras de reforma e ampliação, causando uma série de transtornos a quem precisa chegar ou deixar a capital maranhense.

Galpões e lonas susbstituem as salas de embarque e desembarque. Deixando uma péssima impressão para quem visita a ilha. Sem a menor condição de conforto, esta é uma situação que promete se arrastar por tempo indeterminado.

Não bastasse o desconforto, agora os maranhenses convivem com a incerteza de quando e se as obras serão concluídas. Já que a empresa responsável pela reforma corre risco de falência, e a Infraero tenta pressionar o governo do estado a arcar com os custos da obra.

Parece que os problemas estão longe de acabar. Há meses a mesa diretora da Assembleia acompanha as obras, mas até agora nenhuma definição foi acertada. Enquanto isso a população sofre com as condições precárias dos serviços.

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Por Blog do Moreira Neto

Junior do Mojó

Recebemos esta manhã (14/03/12), a notícia que o Vereador Júnior do Mojó (PSDB), renunciou o mandato de vereador no município de Paço do Lumiar-MA. O referido vereador está sendo acusado de homicídio e está sendo procurado pela justiça, conforme já divulgado anteriormente “AQUI” e “AQUI“.

deverá assumir o mandato de vereador que lhe é de direito.

Thiago Arôso

Contudo, não conseguimos contato com o Sr. Thiago Aroso, porém, tudo indica que o mesmo permanecerá no cargo, com isso, irá agitar o legislativo luminense, tendo em vista que a bancada do PSD na câmara municipal será a maior e poderá de forma positiva trabalhar outra liderança governista e assim fortalecer ainda mais o governo na gestão Bia Venâncio, que atualmente preside o Partido Social Democrático – PSD.

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Agência Assembleia

Deputada Graça Paz. Foto: Agência Assembleia

A deputada Graça Paz (PDT), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (14), anunciou as intervenções que a secretaria Municipal de Transportes de São Luís (SMMT) vai realizar para melhorar o problema do trânsito na capital. Segundo a deputada, as ações a serem realizadas estão em fase avançada de estudo.

Graça Paz informou que as obras previstas são a construção do viaduto da Forquilha, modificação das rotatórias, o prolongamento da Avenida Litorânea e o aumento das ações dos agentes de trânsito. “São ações que ainda estão aguardando os recursos financeiros necessários e algumas ações da Justiça. O prefeito João Castelo demonstra-se preocupado e tem pedido celeridade ao secretário Clodomir para a execução dessas ações”, explicou.

“Nós temos que nos preocupar com esses problemas que não só o povo vive, mas também nós deputados. Não adianta fazer passarela em alguns pontos e não saber aonde esse trânsito vai desembocar, porque faz passarela em uma rotatória, desemboca ali na rotatória, mas vai estrangular lá na frente”,argumentou Graça Paz.

De acordo com a deputada, o problema de trânsito congestionado é comum a todas as grandes capitais do país. “São três mil novos carros que, mensalmente, entram em circulação em São Luís. Por essa razão esses estudos têm que ser feitos com muita responsabilidade, com muito cuidado para não fazer obras somente por fazer, mas que venham realmente resolver os problemas de trânsito em nossa capital”, observou.

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Informações TJ/MA

Desembargadora Anildes Cruz. Foto: TJ/MA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

O recurso é proveniente de convênios celebrados entre os governos municipal e estadual, em 2009. A decisão plenária aconteceu na sessão desta quarta-feira, 14, por maioria de votos.

Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento com a retenção do ICMS.

Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.

No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme assegura a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Executivo Municipal.

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Informações Caema

A CAEMA comunica que devido a necessidade de realizar manutenção corretiva (elétrica e mecãnica) dos quadros de comandos e  engaxetamentos do sistema distribuidor R-8, haverá interrupção no abastecimento de água no horário das 8 às 18 horas do dia 15 de março.

BAIRROS ATINGIDOS:

São Francisco, Ilhinha, Morrinho, Jaracati, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença I e II, Residencial Novo Tempo II, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres, Cohafuma, Avenida Litorânea, Vinhais, Recanto dos Vinhais I e II, Vinhais III, Vinhais Velho, Planalto Vinhais, Condomínio Colina dos Colibris, Maranhão Novo, Bequimão, Ipase, Angelim, Novo Tempo II, Novo Angelim, Cantinho do Céu, Vila Sete de Setembro, Manuel Beckman, Cohama, Conjunto Residencial Esperança, Cohaserma, Parque Atenas, Cohajap, Cohajoli, Bela Vista, Parque Shalom, Barramar, Vila Vicente Fialho, Recanto Fialho, Vila Cruzada, São Domingos I e II, Pinheiros I e II, Vila Marinha, Vivendas da Cohama, Conjunto Primavera Turu, Residencial Araras, Solar dos Lusíadas, Solar dos Lusitanos, Conjunto Turu I, II e III, Jardim Eldorado, Loteamento Brasil, Divinéia, Olho d’Água, Sol e Mar, Vila Luizão, Santa Rosa, Turu Velho, Matões, Parque Vitória, Vivendas do Turu, Vila São José, Canudos e Terra Livre.

A previsão de normalização do abastecimento é de até 48 horas.

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Se gasta mais com a aquisição de bebidas alcoólicas do que com educação especial no Maranhão, denuncia o líder da oposição, Marcelo Tavares.

Marcelo Tavares denuncia dinheiro público gasto com bebidas alcoólicas

Em sessão realizada nesta quarta feira (14), o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), apresentou um projeto de lei que tem como objetivo acabar com a aquisição de bebidas alcoólicas através do dinheiro público.

O oposicionista denunciou na tribuna que o governo gasta cerca de R$ 300.000,00 somente com bebidas para abastecer a casa da governadora Roseana Sarney, do vice-governador e de todos os seus familiares.

Tavares afirmou ainda que a forma como o dinheiro público está sendo esbanjado é vergonhoso para o Estado. ” Um vinho tinto de origem chilena custa R$ 675,00, o governo adquiriu 60 garrafas deste vinho, totalizando R$ 40.500,00, um vinho como este vale mais do que o próprio salário mínimo” escancarou Marcelo Tavares.

Ele questionou ainda o valor gasto com a aquisição de comidas, de caviar a camarão, o governo gastou somente com azeite de oliva extra-virgem português e espanhol R$ 54.000,00, sem falar na compra de duas toneladas de sorvete de diversos sabores a serem degustados pela governadora, seu vice e todos os seus familiares durante este ano de 2012.

Na lista consta desde uísque 12 anos a espumante italiano e vodca sueca, este último com o teor alcóolico de 40%.

Ao ser questionado pelo deputado César Pires (DEM) sobre a licitação dos contratos, Tavares escancarou dizendo que trata-se de licitações diferentes. “A licitação para a aquisição de bebidas e alimentos para recepcionar autoridades ou chefes de Estados é uma, para a aquisição de bebidas e alimentos para funcionários e segurança do palácio é outra, a licitação em questão é a que trata de valores exorbitantes gasto com o dinheiro público para aquisição de bebidas e comidas somente para a governadora, seu vice e seus familiares” desabafou Marcelo.

O deputado César Pires disse achar desinteressante e deselegante a forma punitiva com que foi tratado o assunto. ” Isto sempre existiu nos palácios e sempre vai existir, punir a história de alguns e absolver a de outros é deselegante” frisou o deputado.

Marcelo Tavares pediu o apoio dos demais deputados para a aprovação do projeto de lei e ressaltou que a administração pública deveria dar o exemplo, além de ser contra a recepção de autoridades ou chefes de estado com bebidas alcoólicas.

Enquanto isso, os funcionários e seguranças do Palácio dos Leões nem de longe participam da farra. Para eles quentinhas com muito pirão esta de bom tamanho.

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