O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão lançou nesta terça-feira, 10, em caráter de urgência, o Edital do Processo Seletivo Simplificado n°01 de 09/03/2015 para a contratação de 210 Examinadores de Trânsito.

As inscrições iniciaram nesta quarta-feira (11) e devem ser feitas, exclusivamente, o site da Fundação Sousândrade.

São 70 vagas são para contratação imediata e 140 para cadastro de reserva, sendo que 5% das vagas são destinadas a pessoas portadoras de deficiência. As provas serão realizadas no dia 19 de abril em São Luís, Imperatriz e Caxias, municípios para as quais as vagas estão destinadas.

Serão oferecidas 40 vagas em São Luis para examinadores das categorias D ou AD, E ou AE e B ou AB, 20 vagas em Imperatriz e 10 vagas em Caxias distribuídas nas categorias mencionadas anteriormente. A quantidade de vagas para o cadastro de reserva dos respectivos municípios, constam no edital do seletivo.

Segundo o Diretor Geral do Detran-MA, Antônio Nunes, o seletivo atende o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro e acaba com os contratos terceirizados de examinadores da prova prática para obtenção da CNH. “A terceirização é ilegal.

O Código de Trânsito Brasileiro proíbe expressamente a terceirização do exame de prova de tráfego, e o Maranhão é o único estado onde isso ainda acontece”, explicou Antonio Nunes.

O seletivo faz parte do acordo entre governo do Estado e Ministério Público do Trabalho e pretende acabar com os contratos de serviços terceirizados que deveriam ser prestados por servidores concursados pelo Detran -MA.

De acordo com edital, para assumir a vaga, além da classificação no concurso, o candidato deverá ter no mínimo 21 anos de idade, ensino superior completo e ter dois anos de habilitação compatível com a categoria a ser examinada.

O valor das inscrições será de R$ 50, 00. O salário é de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais), com a jornada de trabalho de 40 horas semanais. O edital está disponível no endereço eletrônico da Fundação Sousândrade: www.fsadu.org.br/concursos.

Confira outras oportunidades e certames aqui.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira (11), a Portaria 120/2015, assinada pelo secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157 empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), emitido por posto fiscal há mais de 40 dias.

De acordo com o relatório da célula de gestão da ação fiscal da área de cobrança da Sefaz, essas 157 empresas receberam a notificação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do TVI, quando transitaram por algum posto fiscal do estado. Os valores totalizam aproximadamente R$ 18,5 milhões, já com os acréscimos de multa por infração e juros moratórios.

Com a suspensão, as empresas estão sujeitas ao recolhimento do imposto nos postos fiscais quando comercializarem mercadorias nas divisas interestaduais ou na circulação intermunicipal no interior do estado.

De acordo com a Portaria 120/2015, durante a fiscalização de cargas das empresas suspensas, os postos fiscais estão impedidos de emitir novo Termo de Verificação, exceto nos casos de transporte de mercadorias perecível ou nos casos de mercadorias conduzidas por transportadoras credenciadas, que se tornam responsáveis pela guarda das mercadorias até o pagamento.

Para se regularizarem, os contribuintes podem recolher o ICMS diretamente no site da Sefaz, no ícone ‘Dare’, marcar no ‘Tipo de Tributo’ a opção ‘TVI’, selecionar o código de receita ‘109’ e informar o número do TVI na opção ‘Número do doc. de origem’.

Nos primeiros meses deste ano, a ação dos postos e unidades móveis de fiscalização da Sefaz resultou na cobrança de R$ 12,3 milhões de ICMS, por meio do TVI, nas divisas com os estados do Piauí, Tocantins, Pará e entrada de São Luís.

Contestação de pagamento

Caso queira contestar o pagamento do TVI, a empresa suspensa pode fazer a prova do pagamento do Termo, ou da situação que comprove a improcedência da cobrança, junto a uma agência da Sefaz.

Nesses casos, a Portaria disciplinou que a declaração de improcedência do TVI somente poderá ser feita mediante processo, protocolado com a devida justificativa nas agências da Sefaz. O processo será analisado pela Célula de Gestão da Ação Fiscal para emissão do parecer e homologação do respectivo TVI.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Portal EBC, com informações da Receita federal

O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF 2015 começou no último dia 6 de março e termina em 30 de abril.

Nem todos os contribuintes, porém, estão obrigados a declarar. Confira, abaixo, se você precisa ou não acertar as contas com o leão.

1) Quem está obrigado a entregar a declaração de imposto de renda

– Quem recebeu rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis) em valor superior a R$ 26.816,55;

– Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como indenizações trabalhistas, prêmios de loteria, saques do FGTS, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil;

– Quem, em 31 de dezembro de 2014, tinha bens ou aplicações de valor total superior a R$ 300 mil reais;

– Quem realizou operações em bolsas de valores ou obteve lucro na venda de bens ou direitos;

– Quem somou uma receita bruta superior a R$ 134.082,75 com atividade rural;

– Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nesta condição em 31 de dezembro de 2014 (nesse caso independente do rendimento);

– Quem optou pela isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital oriundo da venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda;

Basta se enquadrar em apenas uma das condições citadas acima para ser obrigado a declarar o imposto de renda em 2015.

2) Quem está isento de apresentar a declaração do imposto de renda

– Quem recebeu rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis) em valor inferior a R$ 26.816,55;

– Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como indenizações trabalhistas, prêmios de loteria, saques do FGTS, caderneta de poupança ou doações) em valor inferior a R$ 40 mil;

– Quem, em 31 de dezembro de 2014, tinha bens ou aplicações de valor total inferior a R$ 300 mil reais;

– Quem não tenha realizado nenhuma operação em bolsas de valores ou obtido lucro na venda de bens ou direitos;

– Quem somou uma receita bruta inferior a R$ 134.082,75 com atividade rural;

– Pessoa física que tem mais de R$ 300 mil em bens ou direitos mas que possui parte do seu patrimônio em conjunto com um cônjuge ou companheiro de união estável em regime parcial de bens (desde que a pessoa não se enquadre em nenhuma outra regra de obrigatoriedade das já citadas acima). Os bens comuns devem ser declarados integralmente pelo outro cônjuge ou companheiro;

– Pessoa que consta como dependente na declaração de outra pessoa, ainda que se enquadre em alguma das regras de obrigatoriedade de entrega da declaração. (Quem declarar o dependente terá de informar todos os eventuais bens do mesmo)

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (11) a matriarca da família Moreira Lima. Helosine, era a viúva de Dr. Odorico Amaral de Matos, um dos maiores e mais antigos médicos pediatras do país.

Helosine Moreira Lima de Matos estava com 95 anos de idade mas estava lúcida e bem humorada. Ela era considerada a mãe de todos da família Moreira Lima em São Luís. Uma pessoa com uma alma maravilhosa, íntegra, humana, caridosa, sempre estendendo seus braços para ajudar ao próximo.

O velório está sendo realizado na Pax União, na Rua Grande no bairro Diamante, Centro da capital. O enterro está marcado para as 16 hs no cemitério do Gavião.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

6º DP (Delegacia da Cohab)

Insatisfeitos com a situação de atraso nos pagamentos, estudantes de Direito que fazem estágio nos distritos policiais de São Luís decidiram por a boca no trombone e denunciar a falta de interesse coletivo do Governo do Estado.

Há exatos quatro meses os estagiários das delegacias estão sem receber a bolsa no valor irrisório de R$ 500,00 mensais. Desde dezembro do ano passado que os estudantes buscam um esclarecimento mas não obtém nenhuma previsão. Há informações de que seria feito o pagamento de apenas um mês dos quatro em atraso.

Mesmo sem receber o que lhes é direito, os estagiários continuam prestando sua colaboração mas exigem que a Secretaria de Segurança Pública se manifeste e regularize o pagamento.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Governo do Estado está intensificando a fiscalização de obras civis e rodoviárias iniciadas na gestão passada e que não foram concluídas. Fiscais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) estão percorrendo todo o estado para elaborar relatórios técnicos sobre o estado de cada obra. O secretário de Infraestrutura Clayton Noleto assegurou que após a entrega dos relatórios serão encaminhadas as medidas necessárias ao cumprimento dos contratos.

“Cumprindo determinação do governador Flávio Dino, estamos percorrendo todo o estado para averiguar a situação das obras, saber de fato da qualidade, andamento, para que possamos exigir o cumprimento do que está nos contratos e garantir o bom uso do dinheiro público”, explicou.

De treze obras civis em andamento, duas já foram concluídas, estádio Castelão e a reforma do Solar do Outono, ambos na capital. Há outras obras importantes para o desenvolvimento de diversas regiões que não foram entregues pela gestão passada e estão atrasadas. Segundo o secretário-adjunto de Obras Civis da Sinfra, João José Azevedo, os técnicos da secretaria vão intensificar a fiscalização e chamar as empresas para que concluam os serviços.

“Essas obras estavam quase todas paradas ou em ritmo lento e já deveriam ter sido terminadas”, afirmou João José. Um exemplo é o ginásio Costa Rodrigues, que foi inaugurado no dia 30 de dezembro de 2014, mas ainda há serviços pendentes, como a conclusão dos banheiros e a instalação de um elevador para cadeirantes.

Rodovias

Entre as obras rodoviárias, estão em andamento a construção e pavimentação de vias urbanas, estradas e pontes. Os 27 contratos para pavimentação em vias urbanas em todo o estado foram deixados com as obras atrasadas pela gestão passada. Em alguns casos apenas alguns trechos foram concluídos. Já nas rodovias estaduais os contratos para obras de pavimentação ou restauração em 37 rodovias também foram deixados em atraso.

O secretário Clayton Noleto disse que o governo irá cobrar explicações das empresas sobre o atraso nessas obras e irá encaminhar à Secretaria de Estado de Transparência e Controle eventuais casos de irregularidades financeiras. “Contratos existem para serem cumpridos e vamos exigir que as empresas os cumpram”, garantiu.

Um exemplo dessa determinação é a auditoria que está sendo realizada na Via Expressa pela Sinfra em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MA). O relatório técnico apontou diversas pendências na obra, o que chegou a culminar com o corte de uma das pistas da avenida por problemas na drenagem.

“Notificamos a empresa mais de uma vez, dentro da legalidade, vamos dialogar, aguardar todos os prazos legais e, caso não se chegue a um acordo, iremos acionar a Justiça em nome da preservação do dinheiro público”, concluiu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Para ampliar e descentralizar o serviço de perícia médica oferecido aos servidores do Estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), lançou ontem o edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos peritos. O seletivo visa contratar 20 profissionais que atuarão na capital e em outros quatro municípios maranhenses.

Com a contratação dos novos médicos, o Maranhão terá um aumento de 500% no número de profissionais atuando na Previdência Social, voltada para servidores do Estado. As 20 vagas disponíveis são para atender os municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas, onde serão ofertadas, respectivamente, dez, cinco, duas, duas e uma vaga.

Os médicos interessados em participar do processo deverão ser especialistas em cardiologia, psiquiatria, neurologia, otorrinolaringologia, medicina do trabalho, ortopedia ou clínica geral.

O secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, explica que o processo seletivo irá atenuar a atual defasagem no setor que hoje conta com quatro médicos, que atuam em São Luís e atendem toda a demanda do estado. “A determinação do governador Flávio Dino é que descentralizemos os serviços prestados aos servidores estaduais. A valorização dos servidores é uma das metas do governo, que quer que o nosso servidor sinta orgulho de trabalhar para o estado”, destacou.

As inscrições para o seletivo estarão abertas no período de 06 a 13 de março de 2015. Os interessados em participar deverão preencher a ficha de inscrição, disponível no site da Segep, e entregá-la no Centro Administrativo do Estado, Edifício Clodomir Milet – 5º Andar, Calhau, no horário das 13h30 às 18h30. A ficha deverá ser entregue com os documentos constantes no edital, acondicionados em envelope, com as seguintes informações: Processo Seletivo Simplificado, nome do candidato, cargo pretendido, local de atuação e telefone.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Fachada do Hospital Municipal Materno Infantil em Pinheiro

Mais um descaso na saúde pública pelo interior do Estado foi denunciado ao Blog do Luis Cardoso.

Trata-se do caso da gestante Débora Ribeiro Leite, de 27 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Materno Infantil, no município de Pinheiro às 03h30min da madrugada do dia 26 de fevereiro 2015, sentindo fortes dores. Mas, por falta do atendimento médico infelizmente o bebê faleceu, pois foi a parturiente só foi atendida às 20h30min.

A gestante estava de posse de uma ultrassonografia que  mostrava que a criança estava com duas circulares de cordão no pescoço. A mesma foi induzida duas vezes ao parto normal mas ela não teve dilatação. Ela relatou que só foi verificado o batimento cardíaco do bebê quando ela chegou ao hospital e que somente após 17 horas que foi verificado novamente e daí então, a criança não tinha mais batimento. Neste momento o médico resolveu fazer a cesariana.

O erro ocorreu exatamente pelo fato da parturiente não ter tido o acompanhamento necessário com verificação, de pelo menos de duas em duas horas, da situação da criança. Com a demora o bebê já estava morto com quatro circulares no cordão.

O prontuário foi solicitado pelo marido da gestante, mas não foi disponibilizado pelo hospital nem com ofício da secretaria de saúde. Eles alegaram que o computador não estava funcionando. Mas a verdade é que não havia necessidade de computador para tal procedimento.

Faziam parte da equipe de plantão naquele dia, o médico Emídio, a coordenadora de enfermagem Josy, a diretora Ana Cecilia e a enfermeira do centro cirúrgico Thaise.

Este não é o primeiro caso registrado no hospital Materno Infantil. Porém as informações sobre as vítimas são jogadas para debaixo do tapete e muitos desconhecem.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Sob a administração de Eunélio Mendonça, a prefeitura de Santo Antônio dos Lopes deu início a uma grande reforma nas ruas do Centro e também de vários bairros da cidade.

Recentemente foi concluída a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Rocha e vias próximas à Avenida José de Alencar.

Também foi concluída a construção da praça do bairro Piçarra que recebeu uma nova camada asfáltica, m velho sonho dos moradores daquele bairro.

Outras localidades também irão receber benefícios nos próximos dias, de acordo com o cronograma de trabalho da prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Esta semana a Polícia Civil do Maranhão desencadeou a Operação ‘Peixe Grande’ que consiste na investigação em colônias e sindicatos dos pescadores espalhados em diversos municípios e que nos últimos anos registrou um aumento significativo e irregular no número de associados. As fraudes garantiram o seguro defeso e outras vantagens para milhares de pessoas que nada tem a ver com a atividade pesqueira.

Nesta ação policial realizada na última quarta-feira (4) na cidade de Viana, onde existem 12 mil pescadores cadastrados, foram apreendidas carteiras, computadores, celulares, veículos, dois revólveres e uma quantia de mais de R$ 16 mil. Na ocasião foram presos o ex-presidente do Sindicato dos Pescadores de Viana, Antônio de Inês, a filha Adriana Pinheiro, atual presidente do Sindicato de Viana, o irmão Antônio Marinho e Inês Pinheiro. Também foram recambiados Márcio Júnior e Luis Alberto Mendes.

A quadrilha que está sendo investigada é acusada de desviar R$ 5 milhões do Seguro Defeso na região de Viana. Mas as falcatruas não e restringem somente a esse município. Em várias outras localidades os golpes estão sendo praticados e pior, em algumas nem lagos existem, imagina ‘peixe’.

Em Monção, por exemplo a farra é grande. Segundo informações repassadas ao Blog, o ‘Nonato do ônibus’, que é presidente do sindicato dos pescadores, por conta de esquemas fraudulentos, sumiu da cidade há algum tempo.

Em São Vicente Férrer, Cajapió e São Batista são inúmeros os associados e as fraudes também.

Em Anapurus a prática é a mesma. Pescadores que não pescam em lugar algum tem registro certo e recebem benefícios.

Em Grajaú exitem mais de 2500 pescadores cadastrados recebendo o Seguro Defeso. Mas desse total, nem 20 vive da pesca, aliás o Rio Grajaú nem peixe tem.

Em Vitória do Mearim, somente na colônia são mais de 4500 associados, sem falar pelo sindicato e associação. Dizem que o atual presidente da colônia de pescadores do município está construindo uma mansão.

Em Pedreiras além de empresários, até um pastor estaria recebendo o benefício do Seguro Defeso.

Em Itinga não tem 10 pescadores de fato, no entanto tem mais de 1000 cadastrados.

Em Bacabeira são inúmeras famílias que recebem o seguro e nunca souberam o que é pescar. Tem até dono de comércio filiado na colônia de pescadores.

Em Joselândia, após reunião com os mais de 200 sócios da colônia de pescadores houve até divisão de dinheiro.

Em Alto Alegre do Pindaré se instalou uma quadrilha que seria de Bela Vista. Segundo denúncias, há participação de vereadores e deputados que cadastraram filhos e até parentes mortos que recebem o seguro. Um verdadeiro absurdo!

Em Centro Novo do Maranhão e Tutóia também há irregularidades que devem ser investigadas.

Em Pio XII tem empregada doméstica, carroceiro, pedreiro, dona de casa e outros, recebendo o benefício. A máfia por lá seria comandada pelo vice prefeito Edmundo Pescador.

Em Pindaré-Mirim tem uma quadrilha instalada e o sindicato dos pescadores estria nadando em dinheiro oriundo da fraude.

Em Santa Luzia do Paruá e Miranda do Norte há mais pescadores do que eleitores.

Enfim, todos os municípios, citados ou não, devem passar por uma malha fina e muitas falcatruas ainda devem ser descobertas envolvendo ‘peixes grandes’.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.