Em visita institucional realizada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na sede do Ministério Público do Maranhão, foi debatida uma pauta de ações a serem desenvolvidas em parceria.

“Buscamos o diálogo para resolver os impasses. Quero registrar nosso interesse em nos aproximar mais ainda do Ministério Público”, afirmou Eric Costa.

Ele sugeriu a realização de um treinamento, após o resultado das eleições municipais, para instruir os novos prefeitos e suas equipes sobre os trâmites de licitações e outras questões fiscais.

“Fico muito satisfeito com esse entendimento pelo caminho do diálogo. O Ministério Público está de portas abertas, inclusive, neste pleito, por meio da Escola Superior”, destacou Eduardo Nicolau.

Também participaram do evento o assessor jurídico da Famem, Ilan Kelson; além dos promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (Secretaria de Planejamento e Gestão), Joaquim Ribeiro Júnior (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Carlos Henrique Brasil (assessor do procurador-geral de justiça).

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No sábado (18) a cantora Mara Pavanelly gravou durante uma live no Youtube o seu CD Promocional. Apesar de um problema técnico ter deixado por um tempo a live fora do ar, fãs e expectadores, ficaram aguardando o retorno, que foi triunfal. A cantora finalizou com mais de meio milhão de cliques.

Agora para alegria dos maranhenses, a artista estará na Ilha do Amor dia 30 e irá protagonizar a maior live solidária do estado, que vai arrecadar e distribuir alimentos aos que necessitam. No Maranhão a cantora possui público cativo e grande, o que aumenta consequentemente sua audiência e visibilidade para os apoiadores do evento solidário.

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O Decreto nº 652 publicado neste sábado, 18, pela Prefeitura de Bacabal autoriza o funcionamento de restaurantes e lanchonetes no município. O Decreto também autoriza a realização de aulas presenciais a partir de 2 de agosto e reabertura de bares a partir do dia 27 de julho.

O plano de retomada gradual das atividades em Bacabal foi dividido em 3 fases, a primeira começou na segunda-feira, 15. O estudo que elaborou o cronograma de reabertura gradual por meio da setorização das atividades comerciais e de serviços em fases distintas, de acordo com o risco sanitário e o potencial de aglomeração e permanência de pessoas previa que a fase 3 fosse implementada no dia 29 de junho.

O monitoramento constante e a situação da pandemia no município fizeram com que as autoridades adiassem o inicio da fase 3 para a próxima segunda-feira, dia 20 de julho.

Restaurantes sem bebida alcóolica e cumprindo o protocolo

Os restaurantes estão autorizados a funcionar desde que observem o disposto na portaria nº 143, da Vigilância Sanitária. O documento apresenta o protocolo com normas sanitárias.

Os restaurantes não podem vender bebida alcóolica. Essa autorização so entrará em vigor a partir do dia 27 de julho. Nessa mesma data todos os bares e conveniências do município poderão reabrir com venda e consumo de bebida no local.

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Link para o Decreto nº 652, de 17 de julho de 2020

https://drive.google.com/file/d/1tDvzikDHWWHTHYnhSum4T4vMe2DS6YDX/view?usp=sharing

Link para a Portaria nº 143, de 17 de julho de 2020

https://drive.google.com/file/d/1SD9FVaL3zoDf2XkqDSdKor0akSo0ZCvn/view?usp=sharing

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para condenar o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) por dano ambiental, causado pelo lançamento de dejetos in natura pelo Condomínio Novo Tempo II e pela CEASA em manguezal e córrego que deságua no Rio Anil, em São Luís (MA).

A sentença – oriunda da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) – condenou o Estado do Maranhão, construtor do condomínio Novo Tempo II e a CAEMA, responsável pela manutenção do sistema de esgoto, a reformar a estação elevatória de tratamento de esgoto que atende o local, no prazo de um ano, e a pagar indenização de R$ 50 mil pelos danos ambientais causados aos manguezais próximos ao Sítio Santa Eulália.

Além disso, obrigou o Poder Público Estadual a adotar medidas necessárias com o objetivo de fazer cessar o dano ambiental causado, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Todos os valores de indenização e multa serão revestidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A decisão teve relatoria da desembargadora Ângela Salazar, sendo acompanhada pelos desembargadores Jorge Rachid e Kleber Carvalho, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça. A sentença de Primeiro Grau mantida foi proferida pelo juiz Douglas Martins.

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O município de Bacabal permanece na segunda fase da reabertura comercial por mais uma semana, segundo um decreto municipal nº 649 publicado neste domingo, 5, e que passa a vigorar amanhã, 6 de julho.

A decisão pela continuidade na segunda, de três fases previstas, é do Comitê de Crise, que analisa semanalmente a situação da pandemia da Covid-19 em Bacabal.

O novo decreto revogou os artigos do decreto nº 636 de 26 de maio de 2020 que dispunham sobre a interdição de algumas ruas e avenidas. Não há mais bloqueio nas vias urbanas.

As avenidas costumeiramente utilizadas pela população para a práticas de caminhadas e outras atividades físicas, estão liberadas e a fiscalização observará o distanciamento necessário entre as pessoas e o uso de máscara como equipamento de proteção individual.

Atividades físicas em academias e centro de treinamento só serão permitidas na fase 3 do plano de reabertura gradual.  Bares e restaurantes também terão a reabertura contemplada na terceira fase.

Link para a íntegra do Decreto https://drive.google.com/file/d/1OFwJjSo48j66Wdo6iyEn8W0SsV9TwZB3/view?usp=sharing

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o relacionamento harmonioso e independente que há entre o Parlamento Estadual e o Ministério Público do Maranhão, em visita ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta sexta-feira (17).

O deputado Roberto Costa (MDB), o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo, e membros da nova diretoria do MPMA, empossada no mês de junho, também participaram do encontro.

Além de discutir parcerias futuras com a instituição, o chefe do Legislativo Estadual entregou uma cópia da Constituição Estadual Anotada ao procurador-geral de Justiça e desejou, mais uma vez, êxito na condução da instituição, cuja principal missão é defender os interesses da sociedade.

“Além disso, buscamos reforçar essa relação de harmonia não só entre os poderes, mas também com os órgãos e instituições como o MP. Com essa relação respeitosa e, claro, independente, a sociedade é quem ganha”, afirmou Othelino.

Eduardo Nicolau pontuou o entrosamento que o MPMA tem não só com o Poder Legislativo, mas, também, com o Executivo e o Judiciário, sempre trabalhando em prol do povo do Maranhão. “Eu, do Ministério Público, sou o maior defensor daqueles com maior estado de necessidade. Estou com essa batalha diária e não estou só. Tenho certeza que tenho ao meu lado os deputados estaduais e federais, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Juntos, de braços dados, vamos melhorar a situação da população carente do Maranhão”, disse.

Diálogo

O deputado Roberto Costa destacou a importância da atuação do Ministério Público nos municípios maranhenses, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19, orientando os gestores municipais e discutindo propostas para a garantia do cumprimento de determinações legais. “O Poder Legislativo sempre caminhou de mãos dadas com o Ministério Público, respeitando, claro, a independência das instituições, mas sabendo que o diálogo é necessário para a construção de propostas que venham a beneficiar a população”, assinalou.

“Não há dúvidas de que o Ministério Público é um parceiro nas conquistas em prol da sociedade, e o presidente Othelino, com essa visita, também colocou a Procuradoria da Assembleia à disposição da instituição para qualquer comunicação necessária”, completou Tarcísio Araújo.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MP, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria Brandão de Sá Costa; e a procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

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De acordo com informações do Blog do Diego Emir, o pai do governador do Maranhão está na UTI de um hospital em Imperatriz, após sofrer um infarto. Salvio Dino, 88 anos, fez alguns procedimentos no coração e passa bem. Advogado e escritor, ele já foi deputado estadual e prefeito de João Lisboa.

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Educação infantil foi incluída no novo texto, além da concessão de descontos de 100% aos alunos com o transtorno do espectro do autismo (TEA), TDAH e com outras condições que impossibilitem o estudante de acompanhar as aulas à distância, como a Síndrome de Down

Após ter sido aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa, foi promulgada hoje (15,) a Lei nº 11.299 do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que altera a chamada ‘Lei das Mensalidades’, esta que trata dos descontos a serem concedidos pelas instituições privadas sobre os valores pagos mensalmente pelos alunos.

Vale ressaltar que, também por meio do novo dispositivo legal, do deputado e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Dr. Yglésio, os descontos de que trata a lei são proporcionais à quantidade de alunos: até 200 alunos, 10% de desconto; de 200 a 400 alunos, 20% de desconto; mais de 400 alunos, o desconto será de 30%.

A lei incluiu o ensino infantil no rol das obrigações atendendo às necessidades dos pais de alunos que também se encontram em isolamento social, tendo somente aulas à distância, no entanto, as instituições não estavam concedendo descontos com a justificativa de que não eram obrigadas por lei, argumento que, a partir de hoje, não se sustenta mais.

Além da educação infantil, o deputado também incluiu no texto da medida a concessão de descontos de 100% aos alunos com o transtorno do espectro do autismo (TEA), TDAH e com outras condições que impossibilitem o estudante de acompanhar as aulas à distância, como a Síndrome de Down, por exemplo.

Também consta na nova versão da lei das mensalidades a questão da retroatividade nos descontos. Isso significa que, mesmo que a lei tenha sido publicada depois do decreto Nº 35.662 DE 16 de março, que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Maranhão por conta da pandemia, também reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as instituições são obrigadas a devolver o dinheiro ou transformar a diferença em descontos nas mensalidades seguintes até o fim deste ano.

O deputado justifica a inclusão dessas alterações à lei das mensalidades. “A situação não está sendo fácil para ninguém e é preciso, com essa lei, abraçar o máximo de pessoas possível para que os efeitos negativos da pandemia sejam amenizados. Por isso, as alterações que nós propomos são uma resposta à negligência de muitas instituições que não estavam concedendo descontos aos alunos”, disse.

A lei terá vigência enquanto durar os efeitos do decreto citado anteriormente, assim como o reconhecimento da OMS em relação ao estado de emergência na saúde mundial por conta do risco de contaminação humana por covid-19.

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Os líderes da Aldeia Zutiua, em Arame-Ma, ficaram revoltados no último sábado (11) após a visita indesejada dos vereadores Marcolino e Sidney. Os políticos, que só aparecem a cada quatro anos na aldeia, não respeitaram nem mesmo o momento de pandemia em que o país está vivendo e partiram para a área indígena para tentar se arrancar votos.

Mesmo tendo a consciência de que a cidade de Arame possui registros preocupantes de índios infectados pela COVID-19, Sidney e Marcolino ainda tentaram fazer propaganda política no local. Pra piorar mais ainda a situação, levaram um motorista sem máscara, algo que vai de encontro com as recomendações da OMS.

Ambos foram questionados sobre suas intenções. Os líderes deixaram claro que estes nunca foram militantes em prol da causa e muito menos atuaram em benefício de proteger as áreas indígenas. Sendo convidados assim, a retirarem-se do local.

Vejam o momento:

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A Famem vai colaborar para o levantamento das condições de acessibilidade dos locais de funcionamento das zonas eleitorais em todo os municípios do Maranhão.

As tratativas iniciais para firmar parceria com a Justiça Eleitoral foram iniciadas nesta segunda-feira (13) pelo presidente da Famem, Eric Costa, com o juiz eleitoral José Gonçalço de Sousa, presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA.

Na ocasião, o presidente Eric Costa, acompanhado do coordenador Jurídico da entidade, Ilan Kelson, e do advogado da equipe, Guilherme Mendonça, explanou a disposição de mobilizar os prefeitos para que o trabalho seja feito dentro da dinamica necessária que o prazo exige.

O levantamento sobre a acessibilidade das zonas eleitorais nas cidades, principalmente nas zonas rurais, será feito a partir de parceria que a Justiça Eleitoral firmará entre a Famem, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A ideia é ampliar a acessibilidade para com isso reduzir o índice de abstenção e afastar obstáculos.

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O Governo do estado do Maranhão recebeu deste ontem, segunda-feira (13), mais R$ 245 milhões  correspondente a à segunda parcela de um total de R$ 982 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Na capital, os valores repassado ontem foi de R$ 92 milhões. Confira abaixo a relação de quanto recebeu cada município maranhense.

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Uma adolescente cometeu suicídio no último sábado (11), no município de Santa Rita-Ma. Thay Ribeiro, tinha apenas 15 anos. Ela foi encontrada sem vida por uma irmã.

A adolescente vinha sofrendo quadros de depressão. Minutos antes de cometer suicídio ela deixou uma mensagem de despedida em uma foto onde estava escrito: Valoriza porque depois que for embora, até o que era defeito vira saudade.

Internautas lamentaram a morte prematura de Thays e deixaram alguns comentários em suas redes sociais.

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