Depois de passar quase 24h preso no Centro de Triagem de Pedrinhas, foi solto agora à noite o jovem Ayrton Campos Pestana, acusado de matar a tiros o publicitário Diogo Costa, sobrinho-neto do ex-presidente José Sarney. Cofira no vídeo a recepção emociante ao jovem inocente: 

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O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar condenou, nesta quarta-feira (13), os acusados pelo assassinato da menina Ana Clara, de 6 anos de idade, crime ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, quando atearam fogo em um ônibus do transporte público que circulava pelo bairro Vila Sarney Filho I. O julgamento, iniciado na segunda-feira, 11, durou mais de 36 horas.

Os acusados Hilton John Alves Araújo e Jorge Henrique Amorim Santos receberam a mesma pena, cada um foi condenado a 50 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, mais 2 anos, um mês e 8 dias de detenção, e 233 dias-multa, pela acusação dos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).

Já o réu Larravardiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior foi condenado a 47 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão; 2 anos, 8 meses e 27 dias de detenção; e 233 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, lesão corporal culposa, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material.

O acusado Thallyson Vitor Santos Pinto recebeu a pena de 21 anos e 9 meses de reclusão; um ano de detenção; e 27 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).

As penas de reclusão, por serem mais gravosas, deverão, segundo a sentença, ser cumpridas imediatamente, sob o regime inicial fechado para todos os quatro réus.

O advogado Adrian Wagner Cunha fez a defesa do réu Wlderley Moraes, e trabalhou a tese de absolvição do acusado, que foi acatada pelos jurados.

PERICULOSIDADE – Os réus condenados pelo Júri Popular deverão cumprir as penas, inicialmente, em regime fechado. Não foi deferido o direito de recorrerem em liberdade, em razão, segundo a sentença, de “suas reconhecidas periculosidades, componentes que são da organização criminosa intitulada Bonde dos 40”.

ACUSAÇÃO – Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, que na data mencionada, os acusados reuniram-se para o intento criminoso um dia após ouvirem áudio atribuído à facção criminosa Bonde dos 40, determinando aos “parceiros em liberdade”, que promovessem uma onda de ataques aos veículos do transporte coletivo, para tumultuar a ordem pública.

Segundo a acusação, Thallyson Pinto abordou o ônibus, e cumprindo determinação de Jorge Henrique, Wlderley Moraes e Hilton Jonh, agindo com apoio de outros três adolescentes, segundo o MP, coagiram o motorista, a cobradora e os passageiros a descerem, e antes que a totalidade das pessoas conseguisse deixar o ônibus, atearam fogo no veículo, utilizando-se de dois galões com líquido inflamável.

A pequena Ana Clara, que havia embarcado no veículo com sua família uma parada antes do ataque, e ainda não havia passado pela catraca, faleceu em virtude do incêndio. Outras três pessoas sofreram lesões graves em razão das queimaduras. “Nesse contexto, tencionado a destruir o ônibus e promover uma carnificina como revela o áudio da interceptação telefônica acostada nos autos, e amplamente divulgado na imprensa nacional”, discorre a acusação.

TRIBUNAL DO JÚRI – O julgamento, no termo judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, foi presidido pela magistrada Laysa Mendes, juíza auxiliar de Entrância Final designada para o ato. Participaram da sessão, pela acusação, os promotores de Justiça, Peterson Abreu; Tibério Melo e Reinaldo Campos.

Pela defesa também atuaram os defensores públicos Gustavo Pereira Silva e Arthur Magnus de Araújo, designados para o ato.

MÊS NACIONAL DO JÚRI – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, emitiu circular aos juízes de Direito do Estado com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, para que observem os termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendando a participação das unidades judicias de 1º Grau no Mês Nacional do Júri, que acontece em novembro em todo o país como esforço concentrado de julgamento desse tipo de delito. Segundo o documento, durante o mês de novembro os magistrados deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus presos.

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Os cinco acusados de envolvimento de um ataque a ônibus na Vila Sarney Filho, que culminou com a morte da menina Ana Clara Souza, serão julgados nesta segunda-feira (11), em São José de Ribamar. A sessão será no Salão do Júri do Fórum de Ribamar, sob responsabilidade da 1ª Vara Criminal, e terá como réus Jorge Henrique Amorim Santos, Wilderley Moraes, Hilton John Alves Araújo, Thalisson Vítor Santos Pinto e Larravadiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior. Um dos acusados, Giheliton Silva, morreu no decorrer do processo. A expectativa é que a sessão do tribunal do júri continue na terça-feira. A sessão tem a presidência da juíza Laysa de Jesus Paz Martins, funcionando junto à 1ª Vara Criminal  de São José de Ribamar.

Conforme a denúncia, todos os citados, e mais quatro menores recrutados para executar a ação denominada ‘salve geral’, são acusados de crimes de homicídio e tentativa de homicídio, tendo como vítimas Ana Clara Santos Souza, Juliane Carvalho (mãe de Ana Clara), Lohanny Beatriz, Márcio Ronny e Abianci, sendo estes quatro últimos na forma tentada. O inquérito relata que, na data citada, o crime iniciou com uma reunião de integrantes de uma facção criminosa que age na Capital. Daí, organizaram o atentado na Vila Sarney Filho, quando foram divididas as tarefas. A ordem para a realização da ação teria partido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A execução do crime ocorreu instantes depois.

AMEAÇAS – Um dos menores teria entrado no ônibus e ameaçado o motorista e a cobradora com um revólver, forçando a parada do veículo, fato constante na denúncia, divulgado na imprensa e confirmado pelo motorista. Continua o inquérito dando conta que, em dado momento, os outros acusados apareceram e atearam fogo no ônibus, tendo, ainda, ameaçado os passageiros. Dois outros homens, que haviam sido presos e apresentados pela polícia como participantes do crime – Sansão dos Santos Sales e Julian Jeferson Sousa da Silva – deixaram de ser denunciados pelo Ministério Público por não ter identificado qualquer participação deles nos crimes.

De acordo com a polícia, os ataques criminosos aos ônibus em São Luís foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital que, em outubro de 2013, estavam sendo vigiadas por homens da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar. O caso dos ataques aos ônibus em São Luís teve grande repercussão, causando comoção em todo o Brasil.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (20), a deputada Dra.Thaiza Hortegal (PP) repercutiu o assassinato cruel e bárbaro do professor Algenir Ferreira, ocorrido terça-feira (19). O caso chocou a Baixada Maranhense e está sob investigação da Delegacia Regional de Pinheiro. Em seu discurso, a parlamentar anunciou Moção de Pesar e pediu apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a elucidação do crime.

“Venho aqui pedir ao secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, que dê um suporte para a Delegacia de Pinheiro, em nome do delegado Oseas, que está à frente desse caso, para que seja desvendado o mais rápido possível. Foi um crime bárbaro, com requinte de crueldade. Chocou toda a região, não só a cidade de Pinheiro, pois o professor tinha um legado nas áreas da cultura e educação, e não só naquela cidade, mas por várias outras da Baixada, onde era conhecido. Uma pessoa que deixou um legado muito importante e que, de forma trágica, inesperada, precoce, teve a vida brutalmente, covardemente, cruelmente tirada,” relatou a deputada.

Professor de escola de Pinheiro foi assassinado com perfurações às margens da MA-006

A parlamentar destacou a trajetória de Algenir, “que fez parte do grupo político do prefeito Luciano Genésio há 20 anos”. O episódio é considerado pela deputada Thaiza como crime de ódio, morte motivada por preconceitos, como homofobia. Por isso, ela pediu, além da dedicação dos investigadores, polícias militar e civil, que a segurança pública intensifique o trabalho na região por causa de outros assassinatos em Pinheiro, que têm tirado a vida dos jovens.

“A cidade está de luto por esse crime tão bárbaro e que vem se repetindo em Pinheiro. É o terceiro caso no município. E o que mais nos preocupa é que, também, em pleno século XXI, vemos aumentar os crimes de ódio, como homofobia. Em Pinheiro, quase todo o dia, um jovem é assassinado e isso tem nos preocupado, tirado a paz naquele município e a população tem vivido amedrontada com tanta violência. Precisamos nos unir com os demais órgãos policiais e judiciais para tentar reverter essa situação e dá uma resposta a esses e outros crimes à sociedade”, finalizou.

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Atual7

Defesa alegou temer a prisão do prefeito de Cândido Mendes durante depoimento à força-tarefa do MP-MA sobre o assassinato de Rolmerson Robson

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou, na última sexta-feira 7, pedido liminar de habeas corpus preventivo feito pela defesa do prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP).

Segundo apurou o ATUAL7, o pedido foi feito para evitar que ele fosse preso durante depoimento à força-tarefa do Ministério Público do Maranhão, que apura a execução do ex-secretário municipal de Saúde, Rolmerson Robson, no bojo do procedimento investigatório criminal instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O depoimento estava marcado para acontecer no sábado 8. O ATUAL7 enviou e-mail à assessoria do MP-MA questionando se houve a oitiva, e aguarda retorno.

As investigações tramitam sob sigilo, aos cuidados do desembargador José Luís Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Como mostrou o ATUAL7 em agosto do ano passado, Mazinho Leite é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Rolmerson Robson.

Outros supostos mandantes, a ex-procuradora de Cândido Mendes Edna Andrade, apontada em outra investigação como prefeita de fato do município; e Ney Moreira Castro estão presos pela suspeita de participação no crime. A prisão deles, inclusive, foi utilizada pela defesa de Mazinho Leite para alegar a necessidade do salvo-conduto em seu favor.

“Afirmam que a constrição antecipada dos outros dois investigados após o aludido lapso temporal demonstraria que o paciente terá, em breve, o seu direito de ir e vir tolhido por um decreto prisional desnecessário”, diz trecho da decisão de Jorge Mussi.

Ao negar o pedido, o ministro do STF sustentou, dentre outras coisas, que para a concessão de habeas corpus preventivo, exige-se uma real ameaça ao direito de locomoção, não bastando uma suposição infundada de que venha a ocorrer algum constrangimento ilegal. Também que a simples oitiva não ameaça a liberdade de locomoção de Mazinho Leite, tampouco demonstra a efetiva probabilidade de que a sua custódia será decretada.

Presa assessora jurídica suspeita de mandar matar o marido para ficar com o prefeito

Secretário descobriu traição da mulher com o prefeito, que mandou matá-lo, no Maranhão

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O prefeito de Pirapemas, Iomar, teve seus bens bloqueados, incluindo uma SW4 no valor de R$ 235 mil, por não prestar contas do dinheiro público repassado para o município sem que as contas fossem prestadas.

O convênio firmado entre a prefeitura e o estado foi de R$ 523 mil para a recuperação de estrada vicinal. O município recebeu o montante de R$ 497 mil da Sedes.

Em ação movida pelo Ministério Público, os bens do prefeito Iomar Salvador Melo Martins ficaram indisponíveis por determinação do juiz da Comarca de Cantanhede, Paulo Nascimento.

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O Ministério Público de Belo Horizonte já teria pronto o pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A informação foi confirmada por duas fontes da revista IstoÉ. O pedido é em função do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

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G1MA

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular de Lucas Porto no processo do assassinato da publicitária Mariana Costa, na noite do dia 13 de novembro de 2016. A decisão ocorreu em audiência de instrução realizada nesta quinta-feira (25). A data do júri apenas poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa.

Lucas Porto confessou ter estuprado e matado Mariana Costa em novembro de 2016 — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney e foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. Na época, o empresário e cunhado de Mariana, Lucas Porto, confessou o crime.

A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana. Após ser preso, Lucas Porto segue na Penitenciária de Pedrinhas como preso provisório e responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Mariana Costa foi estuprada e morta pelo próprio cunhado, Lucas Porto — Foto: Arquivo pessoal / Facebook

Após a prisão, nos últimos anos Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica a pedido da defesa, que alega que ele tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário.

No entanto, durante o andamento do processo um laudo de insanidade mental de Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro deste ano.

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Beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, 658 detentos deixaram ontem as dependências do sistema carcerário de Pedrinhas. Ao todo só neste ano mais de dois mil foram beneficiados, sendo que 126 nunca mais retornaram.

O indulto é garantido pela Lei de Execuções Penais, que estabelece as datas de saída e o retorno, geralmente uma semana. Ocorre, porém, que muitos detentos aproveitam os benefícios para voltar a delinquir, assaltando, matando e estuprando. Muitos foram localizados e recambiados de volta ao presídio.

Das três saídas temporárias deste ano, mais de dois mil foram beneficiados, mas 126 não retornaram no prazo e vivem hoje como foragidos, sendo muitos deles no mundo da criminalidade.

O candidato a presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) tem garantido que se eleito vai propor o fim do indulto.

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Ex-presidente da República, ex-senador por vários mandatos e ex-presidente do Congresso Nacional, o maranhense José Sarney foi presença bastante notada na posse de ontem (13, quarta-feira) do ministro Dias Toffoli no comando do Supremo Tribunal Federal. 

Bastante cumprimentado, Sarney sempre foi convidado para as transmissões de posses de presidente do tribunais superiores do país. Sinal de que goza de prestígio no Judiciário nacional.

A presença de Sarney também chamou a atenção da imprensa nacional, tendo destaques em sites e no Jornal Nacional.

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