Após investigar denúncias de vereadores, MPF pede e Justiça Federal arquiva inquérito contra prefeito de Barra do Corda

Foram mais de três anos de intensas investigações acompanhadas pelo Ministério Público Federal do Maranhão diante das denúncias feitas por um grupo de vereadores que acusou o prefeito de Barra do Corda, Eic Costa (foto abaixo), de irregularidades em procedimentos licitatórios naquela cidade.

O MPF concluiu pela inexistência de “elementos suficientes ao oferecimento da denúncia” e encaminhou à Justiça Federal o pedido de arquivamento do caso.

O juiz federal Roberto Veloso, da 1ª Vara Federal no Maranhão, determinou o arquivamento do inquérito aberto contra o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

As denúncias foram feitas pelas vereadoras Marinilda Borralho, Doracy Silva e Maria das Graças Sousa à Polícia Federal em agosto de 2015, relatando supostas práticas ilícitas nas licitações em Barra do Corda.

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Deputada Dra.Thaiza pede apoio da segurança pública para elucidação de assassinato

Na sessão plenária desta quarta-feira (20), a deputada Dra.Thaiza Hortegal (PP) repercutiu o assassinato cruel e bárbaro do professor Algenir Ferreira, ocorrido terça-feira (19). O caso chocou a Baixada Maranhense e está sob investigação da Delegacia Regional de Pinheiro. Em seu discurso, a parlamentar anunciou Moção de Pesar e pediu apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a elucidação do crime.

“Venho aqui pedir ao secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, que dê um suporte para a Delegacia de Pinheiro, em nome do delegado Oseas, que está à frente desse caso, para que seja desvendado o mais rápido possível. Foi um crime bárbaro, com requinte de crueldade. Chocou toda a região, não só a cidade de Pinheiro, pois o professor tinha um legado nas áreas da cultura e educação, e não só naquela cidade, mas por várias outras da Baixada, onde era conhecido. Uma pessoa que deixou um legado muito importante e que, de forma trágica, inesperada, precoce, teve a vida brutalmente, covardemente, cruelmente tirada,” relatou a deputada.

Professor de escola de Pinheiro foi assassinado com perfurações às margens da MA-006

A parlamentar destacou a trajetória de Algenir, “que fez parte do grupo político do prefeito Luciano Genésio há 20 anos”. O episódio é considerado pela deputada Thaiza como crime de ódio, morte motivada por preconceitos, como homofobia. Por isso, ela pediu, além da dedicação dos investigadores, polícias militar e civil, que a segurança pública intensifique o trabalho na região por causa de outros assassinatos em Pinheiro, que têm tirado a vida dos jovens.

“A cidade está de luto por esse crime tão bárbaro e que vem se repetindo em Pinheiro. É o terceiro caso no município. E o que mais nos preocupa é que, também, em pleno século XXI, vemos aumentar os crimes de ódio, como homofobia. Em Pinheiro, quase todo o dia, um jovem é assassinado e isso tem nos preocupado, tirado a paz naquele município e a população tem vivido amedrontada com tanta violência. Precisamos nos unir com os demais órgãos policiais e judiciais para tentar reverter essa situação e dá uma resposta a esses e outros crimes à sociedade”, finalizou.

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STJ nega habeas corpus preventivo para Mazinho Leite

Atual7

Defesa alegou temer a prisão do prefeito de Cândido Mendes durante depoimento à força-tarefa do MP-MA sobre o assassinato de Rolmerson Robson


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou, na última sexta-feira 7, pedido liminar de habeas corpus preventivo feito pela defesa do prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP).

Segundo apurou o ATUAL7, o pedido foi feito para evitar que ele fosse preso durante depoimento à força-tarefa do Ministério Público do Maranhão, que apura a execução do ex-secretário municipal de Saúde, Rolmerson Robson, no bojo do procedimento investigatório criminal instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O depoimento estava marcado para acontecer no sábado 8. O ATUAL7 enviou e-mail à assessoria do MP-MA questionando se houve a oitiva, e aguarda retorno.

As investigações tramitam sob sigilo, aos cuidados do desembargador José Luís Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Como mostrou o ATUAL7 em agosto do ano passado, Mazinho Leite é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Rolmerson Robson.

Outros supostos mandantes, a ex-procuradora de Cândido Mendes Edna Andrade, apontada em outra investigação como prefeita de fato do município; e Ney Moreira Castro estão presos pela suspeita de participação no crime. A prisão deles, inclusive, foi utilizada pela defesa de Mazinho Leite para alegar a necessidade do salvo-conduto em seu favor.

“Afirmam que a constrição antecipada dos outros dois investigados após o aludido lapso temporal demonstraria que o paciente terá, em breve, o seu direito de ir e vir tolhido por um decreto prisional desnecessário”, diz trecho da decisão de Jorge Mussi.

Ao negar o pedido, o ministro do STF sustentou, dentre outras coisas, que para a concessão de habeas corpus preventivo, exige-se uma real ameaça ao direito de locomoção, não bastando uma suposição infundada de que venha a ocorrer algum constrangimento ilegal. Também que a simples oitiva não ameaça a liberdade de locomoção de Mazinho Leite, tampouco demonstra a efetiva probabilidade de que a sua custódia será decretada.

Presa assessora jurídica suspeita de mandar matar o marido para ficar com o prefeito

Secretário descobriu traição da mulher com o prefeito, que mandou matá-lo, no Maranhão

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Governo Flávio Dino ganha na Justiça o direito de continuar com o Porto do Itaqui

O Blog do Luis Cardoso antecipou a preocupação do governo Flávio Dino em perder a gestão do Porto do Itaqui, principalmente depois da descoberta de transferências milionárias para o Tesouro Estadual.

O Blog do Gilberto Leda publicou hoje que o Governo do Maranhão “garantiu na Justiça Federal uma liminar que, pelo menos por ora, lhe garante o direito de seguir controlando o Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)”.

Segundo o jornalista Leda “a decisão é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, e foi tomada no dia 31 de janeiro”.

Embora com a decisão mantida em silêncio, Flávio Dino esteve ontem com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, pedindo que o militar conheça de perto o Porto do Itaqui e o modelo de gestão pela Emap.

Porém, como o governo de Jair Bolsonaro tem interesse na devolução da gestão do porto, provavelmente a Antaq vai ingressar com uma ação para derrubar a decisão judicial local.

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Pirapemas recebe os recursos, mas prefeito não presta contas e tem o carrão bloqueado

O prefeito de Pirapemas, Iomar, teve seus bens bloqueados, incluindo uma SW4 no valor de R$ 235 mil, por não prestar contas do dinheiro público repassado para o município sem que as contas fossem prestadas.


O convênio firmado entre a prefeitura e o estado foi de R$ 523 mil para a recuperação de estrada vicinal. O município recebeu o montante de R$ 497 mil da Sedes.

Em ação movida pelo Ministério Público, os bens do prefeito Iomar Salvador Melo Martins ficaram indisponíveis por determinação do juiz da Comarca de Cantanhede, Paulo Nascimento.

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Ministério Público tem pedido de prisão pronto contra presidente da Vale

O Ministério Público de Belo Horizonte já teria pronto o pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A informação foi confirmada por duas fontes da revista IstoÉ. O pedido é em função do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

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Justiça decide que Lucas Porto vai a júri popular pela morte de Mariana Costa

G1MA

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular de Lucas Porto no processo do assassinato da publicitária Mariana Costa, na noite do dia 13 de novembro de 2016. A decisão ocorreu em audiência de instrução realizada nesta quinta-feira (25). A data do júri apenas poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa.

Lucas Porto confessou ter estuprado e matado Mariana Costa em novembro de 2016 — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney e foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. Na época, o empresário e cunhado de Mariana, Lucas Porto, confessou o crime.

A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana. Após ser preso, Lucas Porto segue na Penitenciária de Pedrinhas como preso provisório e responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Mariana Costa foi estuprada e morta pelo próprio cunhado, Lucas Porto — Foto: Arquivo pessoal / Facebook

Após a prisão, nos últimos anos Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica a pedido da defesa, que alega que ele tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário.

No entanto, durante o andamento do processo um laudo de insanidade mental de Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro deste ano.

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658 detentos saíram ontem de Pedrinhas; 126 indultados nunca mais voltaram

Beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, 658 detentos deixaram ontem as dependências do sistema carcerário de Pedrinhas. Ao todo só neste ano mais de dois mil foram beneficiados, sendo que 126 nunca mais retornaram.

O indulto é garantido pela Lei de Execuções Penais, que estabelece as datas de saída e o retorno, geralmente uma semana. Ocorre, porém, que muitos detentos aproveitam os benefícios para voltar a delinquir, assaltando, matando e estuprando. Muitos foram localizados e recambiados de volta ao presídio.

Das três saídas temporárias deste ano, mais de dois mil foram beneficiados, mas 126 não retornaram no prazo e vivem hoje como foragidos, sendo muitos deles no mundo da criminalidade.

O candidato a presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) tem garantido que se eleito vai propor o fim do indulto.

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José Sarney vira o centro das atenções na posse de Dias Toffoli no comando do STF

Ex-presidente da República, ex-senador por vários mandatos e ex-presidente do Congresso Nacional, o maranhense José Sarney foi presença bastante notada na posse de ontem (13, quarta-feira) do ministro Dias Toffoli no comando do Supremo Tribunal Federal. 

Bastante cumprimentado, Sarney sempre foi convidado para as transmissões de posses de presidente do tribunais superiores do país. Sinal de que goza de prestígio no Judiciário nacional.

A presença de Sarney também chamou a atenção da imprensa nacional, tendo destaques em sites e no Jornal Nacional.

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Anitta reage ao vídeo do atropelamento e morte de cachorro; proprietária faz comovente desabafo

Desde ontem que vários famosos estão reagindo e condenando o atropelamento de dois cachorros, sendo que um morreu, por uma enfermeira e empresária. “Não dá pra acreditar”, disse a cantora Anitta quando olhou o vídeo assustada.

Enzo Celulari (filho do ator Edson Celulare) pediu para divulgar e Preta Gil pediu “Socorro!”, ao passo que Leila Moreno pede para não incitar a violência, mas mostrar que estamos chocados e de olho. Antes, vários outros artistas se manifestaram.

A professora do Ceuma, Leila Cristina, proprietária dos cães, encontra-se em Salvador fazendo pós-graduação, soube do atropelamento por telefone através de vizinhos e da morte da Dukesa (cadela) quando olhou o vídeo em que a enfermeira cometeu o crime. 

Abaixo o desabafo da professora veiculado pelo Portal G1:

Veja também:

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Deputado Rigo Teles clama por justiça pela morte do seu pai, ex-prefeito de Barra do Corda

O deputado Rigo Teles clamou por justiça ao receber a visita da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do suplente de senador Edinho Lobão (PMDB) e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), na manhã desta quinta-feira (7), no velório do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, seu pai, brutalmente assassinado com dois tiros na nuca, ontem, em Barra do Corda.

“Esperamos que esse crime seja elucidado o mais rápido possível. Nossa família chora e também Barra do Corda e o Maranhão”, afirmou Rigo Teles.

“É um momento muito difícil perder nosso pai dessa forma brutal e covarde. O que nos conforta abaixo de Deus são os amigos como a ex-governadora Roseana, minha amiga e amiga do meu pai de muitos anos, assim como o ministro Sarney Filho e Edinho Lobão. Estava na antessala do ministro Sarney Filho quando recebi a triste notícia”, acrescentou o deputado.

ROSEANA DIZ QUE PERDEU UM AMIGO

“Para mim, particularmente, eu perdi um grande amigo. Seu Nenzim, antes de ser político, ele era um amigo. Sempre estivemos juntos nas campanhas políticas. Nunca me arrependi de tê-lo apoiado, porque sei que ele sempre trabalhou muito em favor do povo barra-cordense. Ele sempre ajudou as pessoas que mais precisavam. Estou aqui, hoje, para homenageá-lo e ajudar a família, neste momento de dor, para o povo de Barra do Corda e todo o Maranhão. Estou triste e muito emocionada. Espero que Deus o receba em sua nova morada e que Deus o acolha e conforte toda sua família”, declarou Roseana Sarney.

A ex-governadora disse ainda que espera que esse crime seja elucidado, que seja encontrado o autor e que a Justiça faça justiça. “É preciso esclarecer o crime e punir os culpados. Quem quer que seja tem que ser punido. Não se pode tirar a vida de uma pessoa que só fez o bem assim tão brutalmente”, disse.

RAPIDEZ NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME

O ministro Sarney Filho disse que perde um amigo e uma liderança política, mas que quem perde muito mais é o povo de Barra do Corda. “Estamos, realmente, muito abalados. É uma tragédia inominável, uma perda irreparável. Queremos que seja apurada a responsabilidade daqueles que foram os mandantes, os criminosos o quanto antes. Não podemos ficar à mercê de boatos, de versões”, acrescentou.

“É preciso que essa polícia do Governo Flávio Dino possa mostrar serviço, porque é o quinto ex-prefeito que é assassinado nesses últimos três anos, no Maranhão. E tudo indica que é um crime de pistolagem. Esse tipo de crime já não existia mais há muito tempo. Queremos que o mais rapidamente possível seja elucidado esse crime monstruoso que foi cometido contra um chefe de família, um homem do bem”, cobrou Sarney Filho.

Edinho Lobão declarou que a forma como aconteceu a morte de Nenzim, em pleno século XXI, ninguém mais pode aceitar. “Há de se procurar os culpados e puní-los de forma exemplar. Neste momento, a coisa mais difícil é o sofrimento de seus familiares. Seu Nenzim foi assassinado de forma cruel e é preciso que se faça justiça. Temos que elucidar esse bárbaro crime”, salientou.

SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA TELES

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado o Maranhão (FAMEM) e prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, veio prestar solidariedade ao deputado Rigo Teles e seus familiares.

Tema também cobrou pressa na elucidação do crime. “Um crime bárbaro e covarde que precisa, com urgência, ser elucidado e seus responsáveis punidos exemplarmente. Vamos aguardar as investigações que já estão em curso. Nenzim era um amigo e um político que prestou relevante serviços a região e ao Maranhão”, ressaltou.

Estiveram também no velório os prefeitos de Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão, Juran Cavalho de Souza (PP) e Zé da Folha (PMDB), respectivamente.

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