Prefeitura de São Luís estende horário e instala novo posto de atendimento da Semfazv

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    Setor de atendimento funcionará de segunda a sexta, das 8h às 16h; novo posto será na unidade do Viva Cidadão do Shopping da Ilha, de segunda a sexta, das 10h às 22h e aos sábados das 13h às 19h; ações integram a política de modernização implantada no setor pela gestão do prefeito Edivaldo

    Pensando em melhorias e avanços no âmbito do fisco municipal, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), estenderá o horário funcionamento do setor de atendimento ao contribuinte e disponibilizará um novo posto aos cidadãos. A partir de terça-feira (3), o setor de atendimento do órgão funcionará em novo horário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Já o novo posto de atendimento, funcionará na unidade do Viva Cidadão, localizado no Shopping da Ilha, também a partir de terça (3). Após a abertura, o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h. As ações integram a política de modernização implantada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no setor.

    Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, este é mais um avanço da gestão do prefeito Edivaldo. “O prefeito Edivaldo é muito comprometido com a qualidade na prestação dos serviços municipais. Conseguimos disponibilizar um novo posto de atendimento, com horário estendido, para que o contribuinte possa, a noite e também aos fins de semana, resolver demandas pertinentes ao fisco municipal”, afirmou o titular da pasta.

    O novo posto contará com pessoal treinado e com acesso a parte dos serviços ofertados pelo fisco. Por isso, o cidadão deverá ficar atento a quais serviços estão disponíveis na nova unidade localizada no Viva do Shopping da Ilha, dentre eles, será possível o parcelamento de tributos; emitir guias diversas, extratos, fichas, certidões e alvará; assim como cadastro para emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFSA) e abertura de processos.

    Devido ao sigilo fiscal, nem todos os serviços prestados pelo órgão poderão ser realizados na unidade do Viva, com isso, os contribuintes, deverão se deslocar ao posto localizado na sede da Semfaz. No órgão, o contribuinte terá acesso a todos os serviços, desde emissão de guias de IPTU, Alvará e outros, até atendimento direto no setor de fiscalização, com os auditores fiscais.

    Os contribuintes atendidos no setor de atendimento da Semfaz já estão sendo informados das novidades. Para o contador Hugo Pestana, o horário estendido do atendimento será de grande ajuda. “Gostei muito da novidade, agora posso resolver as demandas num horário mais extenso. Acho que a unidade no shopping também beneficiará muito os cidadãos por causa do horário diferenciado”, afirmou o profissional.

    Além da mudança no horário de atendimento do órgão, que antes funcionava das 8h às 14h e da implantação do novo posto, a Semfaz conta com o portal eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com um sistema moderno e constantemente atualizado, que não apresenta problemas e onde diversos serviços são disponibilizados, facilitando o acesso do contribuinte às demandas fiscais.v

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    Juiz determina reintegração de posse e retirada dos moradores do imóvel Península do Ipase

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    O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu decisão liminar (provisória) em favor do Município de São Luís, determinando a reintegração de posse do imóvel localizado no “Projeto Habitacional Península do Ipase” (obra inacabada Conjunto Rio Anil).

    A tutela de urgência deferida pelo juiz autoriza, ainda, o uso de força policial, caso necessário, para a desocupação do imóvel, com a retirada de 242 moradores que se encontram na área. De outro lado, o juiz determinou que a Prefeitura Municipal deve, por meio de seus órgãos de assistência social, “prestar todo o amparo necessário para as famílias que forem submetidas a desocupação de suas casas”.

    A intimação judicial da decisão liminar já está inserida no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Cinco dos réus mencionados na ação serão citados, caso tenham interesse na contestação da decisão, no prazo de quinze dias. E os demais por meio de edital, no prazo de 20 dias.

    Conforme a decisão, o juiz determina três providências: a imediata retirada dos moradores residentes nos imóveis, resguardando o direito à vida dos ocupantes, tendo em vista a grave situação em que se encontram os imóveis, com o emprego dos meios necessários para desocupação, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco; a intimação dos moradores, via oficial de justiça, a fim de garantir a aplicação da decisão judicial; e ao Município de São Luís que providencie a colocação das famílias em abrigos, remoção para casa de familiares, distribuição de cestas básicas e a inscrição dos moradores em programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

    O juiz ressaltou na decisão que o Município de São Luís, além de pretender resguardar a vida dos moradores, cumpre o seu dever de agir nos casos de risco de desastre, conforme previsto no artigo 30, VIII, da Constituição Federal e artigo 2º, VI, “h”, do Estatuto da Cidade.

    DEFESA CIVIL – Na ação, o Município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Superintendência pela Defesa Civil (SUDEC), informou que o local habitado pelos réus é inapropriado para moradia, com base nas conclusões do Relatório de Vistoria técnica de (n.º 127/2018).

    “…Não atende as mínimas necessidades para habitação, e mesmo assim todas as unidades estão ocupadas em condições precárias como instalações elétricas e hidráulicas clandestinas, oferecendo risco de curto circuito e propagação de incêndio, cisternas expostas, oferecendo risco de doenças epidemiológicas, risco iminente de colapso da estrutura exposta e desgastada, devendo o local ser evacuado com urgência, ante tantos perigos iminentes constatados para os que vivem ali no prédio e para a população que vive ao redor”, diz o relatório juntado aos autos do processo.

    Segundo o relatório da Defesa Civil, “o levantamento fotográfico demonstra claramente que o local ocupado pelas famílias, como área de moradia está em perigo iminente de um desabamento, incêndio, dentre outras constatações”.

    Na fundamentação da decisão, o juiz considerou a existência dos requisitos legais autorizadores da tutela de urgência, previstos no artigo 300 do CPC: a probabilidade do direito constitucional reclamado à vida e integridade física dos moradores das áreas consideradas em risco pelos órgãos de defesa civil e de monitoramento de desastres, bem como o perigo da demora, em razão da iminência de novos deslizamentos ou desmoronamentos.

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    Protestos por causa do aumento de tarifas de ônibus interrompe extensão da BR 135, na Av. dos Portugueses

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    Quem utiliza a BR 135, no sentido de quem vai atingir o eixo Itaqui/Bacanga ou mesmo fazer o inverso para chegar até a barragem do Bacanga, encontrará dificuldades de locomoção. O trânsito na Avenida dos Portugueses amanheceu desde cedo de hoje, quarta-feira (19), interrompido, principalmente em frente a UFMA.

    Imagens do O Imparcial de protesto anterior

    São moradores e estudantes que fazem protestos contra o recente aumento nas tarifas dos transportes coletivos,  que chegou a mais de 10% em toda a São Luís. Para hoje, serão registrados mais manifestações, que deverão ocorrer nos terminais de integração da cidade.

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    Prefeitura promove capacitação de vendedores ambulantes que trabalharão no Carnaval 2020

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    Durante o curso, que ocorrerá nesta terça (18) e quarta (19), os vendedores serão orientados sobre a forma correta de manipulação, segurança e acondicionamento dos alimentos; ação integra a política de saúde da gestão do prefeito Edivaldo

    A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará, nesta terça (18) e quarta (19) a capacitação dos vendedores ambulantes que comercialização produtos do gênero alimentício nos circuitos de folia durante o Carnaval deste ano. O trabalho, que segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, ocorrerá das 14h às 17h na sede da Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha. As inscrições para participação estarão abertas até antes do primeiro dia dos trabalhos e pode ser feita no próprio local das atividades.

    Durante a capacitação, os vendedores serão orientados sobre a forma correta de acondicionamento de alimentos, especialmente aqueles que exigem temperaturas mais baixas para conservação. Técnicos da Vigilância Sanitária repassarão ainda dicas sobre a obrigatoriedade do uso de itens como luvas e toucas, evitando contaminação dos alimentos revendidos.

    Após as informações, os comerciantes passarão por uma avaliação prática final e somente receberão os certificados que autorizam a presença nos circuitos caso sejam aprovados. “Além de valorizar esta importante função de coleta de renda em uma festa tão popular, o trabalho importante da Vigilância Sanitária também garante a segurança alimentar dos nossos foliões”, disse o secretário de Saúde de São Luis, Lula Fylho.

    Além da capacitação, entre os dias 21 e 25 deste mês, período em que estão previstas as programações dos circuitos da folia, representantes da Semus farão a fiscalização nos locais  de festas em que atuam os vendedores. Caso seja constatada irregularidade, o comerciante receberá um auto de notificação e terá os produtos apreendidos.

    Além deste trabalho, durante outros períodos do ano, a Vigilância Sanitária também realiza monitoramento de estabelecimentos alimentícios e de outros serviços.

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    Prefeitura de São Luís realiza Operação Boas-Vindas para recepcionar turistas que visitam a cidade para curtir o Carnaval

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    Ação ocorrerá próxima quinta (20) e sexta-feira (21), no aeroporto; ação é parte das estratégias da gestão do prefeito Edivaldo para fortalecer a cultura e o turismo no município

    Em mais uma ação voltada para a promoção e divulgação da cidade, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), levará o grupo carnavalesco Bicho Terra, o bloco tradicional Os Tremendões e o grupo de reggae GDAM para receber todos que chegam a São Luís para aproveitar o Carnaval. A Operação Boas-Vindas ocorrerá na próxima quinta (20) e sexta-feira (21), no Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Hugo da Cunha Machado. A ação é parte das estratégias da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para fortalecer a cultura e o turismo no município.

    O Bicho Terra vai animar todos ao som de músicas clássicas do Carnaval, como ‘É Gostosa’, ‘Fogo de Amor’ e ‘Costela de Adão’. Eles farão a apresentação na quinta-feira (20), a partir das 15h. Já na sexta-feira (20), a recepção começa a partir das 10h25, com o grupo de reggae GDAM apresentando por meio de coreografias as melhores pedras para quem chega na cidade. O bloco Os Tremendões vai trazer, a partir de 15h, todo o ritmo envolvente dos blocos tradicionais, característica da cultura de São Luís.

    As apresentações serão realizadas de acordo com os horários de chegada dos voos, sendo pela manhã às 10h25, 11h10, 11h30, 12h05 e 12h00 e à tarde 15h15, 15h45, 15h50 e 16h15.

    CARNAVAL DE SÃO LUÍS

    Com uma diversificada programação artística e cultural, a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão prepararam uma programação incluindo artistas e grupos tradicionais maranhenses e nacionais. Serão atrações gratuitas, para todas as idades e em diversos espaços públicos. Os dias oficiais de folia acontecem de 21 a 25 de fevereiro, nos circuitos Beira-Mar, Madre Deus, Passarela do Samba e o novo circuito Rio Bacanga.

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    DCE UFMA emite Nota de Repúdio contra o aumento da passagem em São Luís

    Data: Categoria: Cidade Sem Comentários

    O DCE 17 de Setembro, Gestão “Quem vem com tudo não cansa!”, vem se
    manifestar contra mais um aumento abusivo das tarifas implantadas pela Prefeitura
    Municipal de São Luís através do secretário municipal de Transito e Transporte,
    Canindé Barros.

    Mais uma vez, à frente da SMTT, Canindé Barros vai aumentar a tarifa de ônibus
    durante um final de semana em pleno mês de férias, desmobilizando completamente os estudantes que historicamente travam essa luta nas ruas.

    O DCE 17 de Setembro sempre foi protagonista na defesa por um transporte público de qualidade, lutando ao lado da população pela conquista da meia-passagem
    estudantil. Por isso nos posicionamos não somente contra o aumento, mas contra a
    falta de conclusão do Termo de Ajuste de Conduta – TAC que refez o plano de
    licitação dos consórcios que operam as linhas da capital!

    Um aumento é extremamente abusivo, onde os valores fogem aos padrões de
    qualidade especificados e exigidos pela a SMTT sobre as empresas do transporte
    coletivo. Vide os terminais de integração, principalmente o da Praia Grande, mas
    não somente este, completamente sucateados!

    A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, antes de se posicionar
    favoravelmente ao falso “prejuízo” dos empresários, deveria preocupar-se com
    a péssima qualidade do atendimento dispensado ao usuário, e com a entrega do
    restante dos ônibus climatizados, compromisso firmado pela prefeitura e acordado no TAC.

    Aumento das tarifas sem melhora na qualidade do serviço prestado é um crime
    contra a população, e não pode acontecer sem justificativa.

    Os empresários responsáveis pelo Transporte Público Municipal, ao invés de
    seguirem as exigências da SMTT, são eles que tem feito exigências à secretaria de
    trânsito, impondo como devem atuar.
    Nos últimos dias tem se discutido nacionalmente sobre os altos preços dos
    combustíveis. O maranhense paga o mais caro ICMS do país. O governador Flávio
    Dino poderia reduzir os impostos que oneram o setor do Transporte Público dos
    Municípios da Região Metropolitana, tendo em vista que em sua campanha
    prometeu governar para o povo, ao contrário do que tem se mostrado como um
    verdadeiro carrasco aos maranhenses!

    Por isso convocamos você estudante, trabalhador, para se unir conosco a fim de
    que possamos garantir de fato um Transporte Público de qualidade e com
    responsabilidade social para com a população ludovicense!

    DIGA NÃO AO AUMENTO DA PASSAGEM EM SÃO LUÍS.

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    Vídeo: PM salva bebê que estava engasgado e sem respirar, em São Luís

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    A mãe de um bebê de apenas 13 dias de nascido estava desesperada ontem, quarta-feira (29) quando olhou seu filho desfalecido após se engasgar com o leite da mama. Foi quando olhou do outro lado uns militares do Esquadrão “Fox”, do Batalhão Tiradentes e os chamou para tentar salvar a criança.

    O soldado Vale tomou o bebê pelos braços e fez os procedimentos que ajudaram a criança a expelir o que a impedia de respirar, na presença dos pais e de vários curiosos. A criança, então, começou a chorar, dando claros sinais de vida enquanto a mãe agradecia ao gesto milagroso do militar que é especialista em enfermagem. O fato aconteceu na área da Liberdade.

    Confira no vídeo abaixo:

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    Prefeitura de São Luís disponibiliza nesta terça-feira (28) entradas gratuitas para o Sarau Histórico “Baile de Ana Jansen”

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    Evento ocorre quarta-feira (29), no Teatro Arthur Azevedo e os ingressos podem ser retirados na terça-feira (28) na Central de Informações Turísticas, localizada na Praça Benedito Leite, Centro, a partir das 8h

    A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizará o Sarau Histórico com o tema  “Baile de Ana Jansen” no Teatro Arthur Azevedo, às 19h desta quarta-feira (29), evento que integra programação cultural da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. As entradas estarão disponíveis para retirada na Central de Informações Turísticas localizada na Praça Benedito Leite, no Centro, a partir das 8h desta terça-feira (28). Os ingressos são gratuitos e limitados de acordo com os lugares disponibilizados no teatro.

    O evento terá uma peça teatral apresentada pela companhia Tramando Teatro e contará também com apresentação da banda Mákina du Tempo. “É uma oportunidade do público conhecer mais sobre a história dos antigos carnavais de São Luís de uma forma lúdica em um ambiente lindíssimo, que é o Teatro Arthur Azevedo. As entradas são gratuitas, nós só pedimos para que todos que forem retirar os ingressos, de fato irem ao espetáculo”, diz a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

    O BAILE DE ANA JANSEN

    Ana Jansen ou simplesmente Donana, era conhecida por todos os ludovicenses por ser uma anfitriã que oferecia banquetes e festas com sua marca registrada. Políticos e outros nomes importantes da cidade por ela eram reunidos em seus salões, onde as festas eram apenas um pretexto para as alianças políticas.

    A Tramando Teatro traz essa faísca histórica para reunir grandes nomes dos antigos carnavais maranhenses de todos os tempos. Essa alegoria cênica se inicia com Ana Jansen fazendo um convite para Reinaldo Faray e Aldo Leite para organizarem seu Grande Baile de Máscaras. Como mestres das artes cênicas, os dois, entre várias escolhas e imposições da anfitriã, se deparam entre conflitos e escolhas para realizarem todos os desejos da Dona do Maranhão.

    Sem ter uma linha do tempo fixa, os personagens ora aparecem e ora são citados como forma de homenagem do seu trabalho incansável e reconhecido nas artes carnavalescas no Maranhão e, em alguns casos, no Brasil.

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    Osmar Filho anuncia calendário 2020 de pagamento dos servidores da Câmara de São Luís

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    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou a versão 2020 do calendário de pagamento dos servidores da Casa de Leis.

    A exemplo do que ocorreu ano passado, quando o mecanismo foi instituído pelo pedetista de forma pioneira, o funcionalismo, a partir de agora, sabe novamente o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

    O pagamento referente a este mês de janeiro estará nas contas dos servidores neste sábado (25).

    A criação do calendário, além de valorizar os funcionários, contribui para que os mesmos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

    Vale destacar que, em 2019, a direção da Mesa Diretora da Câmara efetuou o pagamento dos salários sempre dentro do mês vigente, o que ocorrerá este ano.

    Outras ações – Mostrando zelo com a coisa pública e respeito à legalidade, Osmar Filho cumpriu todas as etapas do primeiro concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já tendo empossado novos servidores e autorizado a convocação, este mês, de mais 43 aprovados e classificados.

    Osmar adotou outras medidas de valorização do funcionalismo. Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores, que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

    O presidente criou o setor de Gestão de Qualidade e também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

    Calendário 2020 de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:

    Janeiro – dia 25
    Fevereiro – 25
    Março – 25
    Abril – 25
    Maio – 26
    Junho – 25
    Julho – 25
    Agosto – 25
    Setembro – 25
    Outubro – 27
    Novembro – 25
    Dezembro – 25
    13º – 20 de Dezembro

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