A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo de vencimento da primeira parcela e cota única (com 15% de desconto) do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2020), para a próxima sexta-feira (10).

Diante da alta demanda nos postos e também no site para emissão de boletos, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior decidiu alterar a data de vencimento, dando ao contribuinte um maior tempo para emitir e efetuar o pagamento do imposto.

Desde o ano passado, a Prefeitura tem realizado o lançamento digital do IPTU. Para emissão do boleto para pagamento, o contribuinte deve acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br munido da inscrição imobiliária do imóvel, que pode ser recuperada em carnês antigos ou com o CPF do proprietário do imóvel.

Com a pandemia do novo coronavírus (Coovid-19) e a necessidade de evitar aglomeração de pessoas, a Semfaz disponibilizou o teleatendimento do IPTU que também ficará disponível até o dia 10 de julho, onde o contribuinte pode solicitar a emissão de boletos, verificar isenção, formas de pagamento, impugnação de valores entre outras demandas relacionadas ao imposto.

Os contribuintes que tiverem dúvidas deverão entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, através dos contatos: (98) 99159-2769 / (98) 99162-5674 / (98) 98847-5037 / (98) 99186-3790. Para atendimento presencial, o contribuinte deverá marcar previamente e o atendimento acontecerá na sede da Semfaz, localizada na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz registrou uma grande procura nos postos e no site para emissão dos boletos do imposto. “Tivemos muita busca pelo teleatendimento e site. Com isso, e para atendermos aos contribuintes de maneira eficaz e com qualidade, decidimos, seguindo orientação do prefeito Edivaldo,  prolongar o prazo para pagamento com desconto e da primeira parcela do IPTU”, afirmou.

BOLETO

No site da Semfaz, o cidadão tem acesso ao boleto do IPTU 2020. Na janela com informações sobre IPTU na tela inicial do site, o contribuinte deve clicar no item ‘Consulte seu IPTU aqui’, tendo em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF vinculado ao cadastro. Na página à qual será direcionado, deve digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul, com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar e logo todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então é só selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir.

Caso o contribuinte tenha dificuldades para emitir o seu boleto, deve entrar em contato imediato com a equipe da Central de Atendimento do IPTU 2020, através dos telefones informados acima.

PAGAMENTO

Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro, o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária. Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro, o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento – caixa eletrônico, ou pelo App do Banco do Brasil. Os boletos também podem ser pagos em caixas eletrônicos do BB, com cartões de outros bancos.

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O serviço mal feito na alça da Via Expressa que chega ao Recanto dos Vinhais vem ocasionando diversos acidentes por causa do pequeno espaço disputado pelos carros que entram e os que saem. Na primeira imagem, no início da primeira semana deste mês de junho, mais um acidente; como mostra a imagem abaixo:

Ontem, mais outro acidente no mesmo local sem que ninguém saiba a quem reclamar. Confira abaixo o vídeo do acidente de ontem, quarta-feira (10):

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De um total de mais de 900 mil pessoas que circulam no dia a dia na Região Metropolitana de São Luís, pouco mais de 90 mil puderam se fazer presentes em ruas, avenidas e locais de trabalho, ou nos transportes coletivos e carros particulares. Esse é o efeito do segundo dia do Lockdown na Grande Ilha. 

Embora a medida de isolamento total, excluindo as atividades essenciais, não tenha atingido a periferia em ao menos 50%, nas áreas centrais de maior circulação de pessoas e veículos, o vazio ou número reduzido da presença humana pode ser notado.

Na imagem abaixo, o secretário da SMTT, Israel Pethrus , concedia entrevista à TV Mirante no Terminal de Integração da Beira Mar, o mais movimentado da capital, poucas pessoas aguardavam o ônibus no horário de pico, por volta das 13h de ontem, quarta-feira (06).

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Para os homens que querem sair do estresse e outros que pensam relaxar a monotonia de casa, a boate Zero Um, em São Luis,  informa em seu Instagran que não fechou as portas e oferece belas modelos, com direito a shows de strep-tease. Hoje, quarta-feira (06), por exemplo, a pedida é a imperdível Aline Bitencourt. 

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Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial.

Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.

O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.

Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes.

Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.

De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.

A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.

Novas audiências – Na próxima terça-feira, dia 07, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.

Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.

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As rotinas de atendimento na rede municipal e estadual foram readequados com a finalidade de promover tratamento a pacientes com sintomas da Covid-19; no município, Hospital da Mulher é a unidade de referência para o novo coronavírus

O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, por meio de suas secretarias de saúde, apresentaram, na tarde desta segunda-feira (30), em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, o novo fluxo de atendimento na rede de saúde da capital durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Hospital da Mulher é a unidade de referência da rede municipal para o atendimento a pacientes com diagnóstico de Covid-19. Foi definido ainda que as unidades mistas, bem como os Socorrões atenderão apenas pacientes com outros quadros clínicos e que as unidades básicas de saúde atenderão os casos simples de gripes e resfriados. O fluxo é para impedir que ocorram transmissões dentro das unidades de saúde, protegendo os usuários da rede e os profissionais. Atualmente, o Maranhão tem 23 casos confirmados da Covid-19, sendo um óbito.

O titular da Semus, Lula Fylho, explicou que os fluxos de toda a rede municipal de saúde foram readequados para garantir o atendimento tanto dos pacientes com sintomas da Covid-19 quanto das demais demandas de saúde. “O prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou que o atendimento em toda a nossa rede seja intensificado para garantir a cobertura integral dos usuários que diariamente se dirigem às nossas unidades. Neste sentido, após reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde, definimos um fluxo comum de atendimento para que não haja prejuízos à assistência dos pacientes que não tenham relação com a Covid-19”, disse.

Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que junto aos municípios, o Governo do Estado está buscando preparar toda a rede de saúde para garantir os cuidados necessários à população. “Ainda estamos esperando a assistência que o Ministério da Saúde nos enviará, mas independente disto, precisamos estar totalmente preparados para que quando atingirmos o pico da pandemia no estado, toda a rede estadual e dos municípios consigam atender à demanda. Por isso, estamos articulando ações com os municípios e, por meio do Hospital Universitário, também contamos com a parceria do Governo Federal. Os três entes estão unidos para garantir que a população maranhense sofra o mínimo possível com os impactos desta doença”, disse.

UNIDADES BLINDADAS

No âmbito municipal ficou definido que o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão, Coroadinho e São Bernardo são unidades blindadas de atendimento a pacientes com sintomas do novo coronavírus (Covid-19).

Ou seja, estas unidades atenderão exclusivamente às demais demandas de saúde da população. Os pacientes com sintomas da Covid-19 que porventura se dirigirem à estas unidades serão encaminhados para as unidades de referência da rede municipal e estadual. A medida é para evitar a contaminação de pacientes com outros quadros clínicos.

A Semus definiu ainda que as unidades básicas de saúde serão a porta de entrada para o atendimento de pacientes com sintomas leves de gripes e resfriados que necessitarem de atendimento médico. Caso os pacientes estejam com sintomas mais graves, como febre alta, insuficiência respiratória e outros que denotem síndromes respiratórias mais graves, estes devem procurar as unidades de pronto atendimento (UPAs) Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Vinhais, que foram definidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) como porta de entrada para o atendimento a pacientes com possíveis sintomas da Covid-19 em São Luís.

Nas UPAs os pacientes passarão por triagem e serão encaminhados conforme seu quadro clínico. Se os sintomas forem leves, eles receberão todas as orientações necessárias e serão encaminhados para casa, devendo ficar em isolamento domiciliar. Se os sintomas forem de moderados a graves eles serão encaminhados para as unidades de referência no atendimento à Covid-19.

UNIDADE DE REFERÊNCIA

A Prefeitura de São Luís definiu o Hospital da Mulher como a unidade de referência da rede municipal para o atendimento a pacientes com diagnóstico de Covid-19. A unidade conta com 53 leitos, sendo 43 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que estão sendo reservados exclusivamente para o atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Também atenderão pacientes com sintomas moderados ou graves de síndromes respiratórias, incluindo os casos de Covid-19, o Hospital Carlos Macieira, Hospital de Clínicas Integradas de São Luís (HCI), Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), e o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO).

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Seguindo as orientações dos profissionais de saúde que atestam ser a limpeza uma grande aliada no combate à Covid-19, a Prefeitura reforçou e incrementou o cronograma das ações de asseio e conservação na capital

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Coronavírus.

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Luís Pablo 

Nesse momento, às 19h30, deste segunda-feira (23), homens da Polícia Militar tentam impedir um homem de cometer suicídio.

O homem está ameaçando se jogar do local conhecido como viaduto “Café”, que fica no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís-MA.

O local está aglomerado de curiosos acompanhado o desfecho do caso.

CLIQUE E VEJA

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento da coleta seletiva domiciliar por agendamento nesta segunda-feira (16). Ele também fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.

Em 2013, quando Edivaldo assumiu a Prefeitura, a cidade tinha a pior taxa de reciclagem do Nordeste, 0,46%. Além disso, o Aterro da Ribeira, que era um lixão a céu aberto, não tinha mais capacidade de receber o lixo recolhido na cidade, prejudicava o meio ambiente e oferecia riscos às operações de vôos.

Hoje, São Luís tem a maior taxa de reciclagem do Nordeste, 5,44%. O serviço de coleta domiciliar atende a 100% da população, o Aterro da Ribeira foi desativado e é o único de todo o Maranhão com Licença Ambiental de Recuperação, ou seja, não oferece mais os riscos de antes. Todo o lixo coletado na cidade segue para um dos aterros mais modernos do país.

Agora ele disponibiliza à população mais uma opção de coleta seletiva, pois este serviço já existe na cidade desde 2016, quando começaram a ser implantados os Ecopontos, equipamentos para onde a população pode entregar voluntariamente os materiais recicláveis. A coleta seletiva domiciliar por agendamento será um serviço a mais e a população escolhe qual melhor se adéqua a sua rotina.

Por tudo que foi apresentado por Edivaldo nesta segunda-feira (16) é possível constatar que sua a gestão recebeu a área de Limpeza Urbana totalmente fora dos padrões e entregará uma cidade que se desenvolve rumo à sustentabilidade, sendo referência para no país.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.

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Desde 5h da madrugada que manifestantes bloquearam a BR 135, na altura do bairro Coqueiro, com a presença de estudantes e moradores. Os primeiros querem transporte coletivo mais presente nas principais ruas da comunidade, enquanto os segundo reivindicam asfaltamento para  o Coqueiro,Vila Samara, e no Inhauma.

Com a presença de policiais desde cedo, a manifestação só liberou a BR 135 nos dois sentido por volta das 10h35.

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