Por Ricardo Westin
Escolhido pelo governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para ocupar a Secretaria de Estado da Saúde, o médico radiologista Giovanni Guido Cerri diz que uma de suas prioridades será o combate ao abuso do álcool.
Para traçar as estratégias o com especialistas em alcoolismo. Já sabe que o foco será a conscientização nas escolas.
Do G1
A Justiça Federal do Ceará concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que assegura a todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se sentiram prejudicados pela prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quiserem. A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, de acordo com a decisão. Cabe recurso. O Enem foi aplicado em 6 e 7 de novembro.
Decisão também determina que o site do Ministério da Educação para reclamações sobre o Enem fique no ar até as 23h59 até dia 26 de novembro. O MEC havia definido que sistema funcionaria até esta sexta-feira (19). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que estudantes seriam convocados para a nova prova já na próxima semana.
A decisão da juíza federal da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, afirma “defiro parcialmente o pedido de liminar do MPF para o fim de determinar ao INEP seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010, a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 16 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site próprio do Enem”.
Outro trecho da decisão da juíza afirma: “Conforme relatos de candidatos que encaminharam centenas de e-mails recebidos pela diretoria desta Vara Federal, eles foram orientados pelos fiscais de sala a marcar os cartões-respostas seguindo a ordem cronológica das questões, e, em seguida, quando já havia sido iniciada a marcação do cartão-resposta, foram orientados tardiamente a proceder de outra maneira, ou seja, seguindo o título da área de conhecimento. Esse fato gerou uma distorção que não se soluciona mediante simples correção invertida do cartão-resposta”.
O Ministério da Educação previa refazer a prova para cerca de dois mil prejudicados por erros no caderno de questões amarelo. O próprio ministério disse que irá convocar os estudantes que poderão fazer a nova prova de acordo com o levantamento dos nomes de quem teve problemas registrados nas atas dos fiscais que aplicaram a prova. Além disso, abriu a possibilidade de correção invertida do gabarito àqueles que se confundiram com a inversão dos cabeçalhos.
“O MEC não pode criar duas categorias de prejudicados. Quem se sentiu prejudicado pode pedir para fazer uma nova prova”, disse o procurador federal Oscar Costa Filho, autor de ações que pediram a suspensão e a anulação do Enem devido a falhas.
“Estavam sacrificando prejudicados para diminuir o número de estudantes e para dar tempo de fazer a nova prova e atender o calendário”, afirmou Costa Filho.
O Ministério da Educação afirmou que esperará ser notificado oficialmente para se manifestar.
Falhas
Logo depois do exame, no sábado (6), os estudantes reclamaram de problemas na folha de respostas e na prova amarela. Na folha de respostas, os cabeçalhos que indicaram as áreas de conhecimento estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. O Ministério da Educação diz que a orientação era seguir a ordem numérica das questões, mas alguns alunos afirmam que não receberam a recomentação e, por isso, preencheram o gabarito de forma invertida.
Além disso, um lote da prova amarela tinha problemas de impressão com algumas perguntas repetidas, outras faltando, sequência numérica errada e até algumas questões de um outro modelo aplicado, a prova branca.
Segundo o Inep, cerca de 3,3 milhões de estudantes fizeram o Enem neste ano.
Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.230 da Mega-Sena, nesta quarta-feira.
Os números sorteados em Balsas (MA) foram: 09 – 12 – 19 – 22 – 35 – 37.
De acordo com a Caixa, 110 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 18.549,80. Outras 9.272 apostas acertaram a quadra e vão receber um prêmio de R$ 314,38 cada uma.
O próximo sorteio será no sábado (13) e prêmio acumulado é de R$ 22 milhões.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
O clima é de apreensão e revolta em Amarante. Mais de oito mil famílias de pequenos agricultores e criadores estão prestes a serem retirados de terras que herdaram de seus antepassados, por força de um decreto baixado pela Funai que quer entregá-las aos índios da nação Gavião Pykobê.
Os índios detêm 50% das terras em Amarante, mas a Funai, sem nenhum estudo técnico para reavaliar os limites fundiários e cartográficos, quer aumentar a posse dos silvícolas em mais 35%.
O número de índios que habita o local não chega a 3 mil, enquanto cerca de 30 mil pessoas moram na área há longos anos.
Boa parte vive da terra porque nela planta e retira seu sustento, além dos que criam para sustentar seus familiares e empregam trabalhadores e trabalhadoras.
O lamentável é que nenhuma autoridade levantou a voz até agora em favor das famílias ameaçadas. O Governo do Estado permanece mudo, a prefeitura local fica calada.
Nem mesmo os representantes de Amarante na Assembléia Legislativa, na Câmara Federal e Senado Federal se sensibilizam com a situação.
Na hora de buscar os votos, lá estavam eles com o saco de promessas. Agora que a população de Amarante se sente ameaçada, eles simplesmente somem.
O decreto foi baixado pela Funai no dia 6 de outubro para que seja feita a revisão territorial, mas já adiantando que mais 35% das terras serão doadas aos índios.
Nada contra os índios, mas é terra demais para que pouco cultive ou dela faça uso do sustento, a bem da verdade.
Existem centenas de agricultores e criados que tiraram empréstimos no Banco do Nordeste e Banco do Brasil para beneficiar suas produções.
Em caso de expulsão, não terão como pagar suas dívidas, sem contar que não sabem qual o futuro lhes reservará essa medida irresponsável.
Folha.com
Por Sidney Gonçalves do Carmo
Estudantes de todo o país relataram problemas com a prova de cor amarela no primeiro dia do Enem 2010 (Exame Nacional do Ensino Médio) realizada na tarde deste sábado.
Muitos candidatos reclamaram à Folha.com do despreparo dos fiscais em relação aos erros nos enunciados dos gabaritos das provas de ciências humanas e ciências da natureza.
De acordo com Osvaldo Querino de Souza Filho, 17, estudante do 3° ano do Ensino Médio do colégio Energia, em Florianópolis (SC), o problema da inversão do cabeçalho foi informado bem no começo do exame pelo coordenador do colégio EEB Simão José Hess, no bairro Trindade, local onde o candidato realizou a prova. “Após cerca de 20 minutos, o coordenador nos comunicou que o cabeçalho estava trocado e que as respostas deveriam ser passadas de acordo com o número da questão e não do cabeçalho”, disse Souza.
O presidente do Inep, José Joaquim Soares Neto, informou que o problema nas folhas de respostas foi detectado na hora em que as provas foram abertas, às 13h. Ele afirmou também que já houve uma checagem e o erro não se repetirá no exame que acontece no domingo. Negou também que o problema possa atrasar a divulgação dos resultados do exame e afirmou que vai apurar a responsabilidade pelo erro.
Veja os erros apontados apenas na Prova Amarela:
1- Existiam duas questões 23, uma na frente e outra no verso da página. A primeira questão 23 era igual à questão 29 e a outra era idêntica à questão 21. Ambas as perguntas pertenciam à ciência humana.
2- A questão 33 era igual a 38; a 50 igual a 48; a 54 igual a 51.
3- As questões 34, 61 e 74 estavam replicadas em duas páginas.
4- As questões 35 e 73 estavam duplicadas, mas o conteúdo era diferente. Uma das questões 73 era igual a 75.
5- A questão 49 estava duplicada, mas o conteúdo era igual.
6- A questão 73 estava duplicada, mas o conteúdo era diferente.
7- A questão 81 estava duplicada e uma delas era igual a 80.
8- Da página 29 pulava para a 32; da 52 para 54; da 63 para 65 e da 75 para 78.
9- Até a página 5, o caderno era amarelo; 6-7 era branco; 8 amarelo; 9 era branco; 10-13 amarelo; 14 era branco; 15-16 amarelo; 17 branco; 18-21 amarelo; 22 branca; 23-24 amarelo; 25 branco; 26-28 amarelo.
Já a candidata curitibana, Raquel Mariano, não teve o mesmo problema que Souza. Mas ela ressalta que vários estudantes de sua sala que estavam com a cor amarela da prova tiveram o mesmo problema de Souza. Segundo ela, os monitores eram muito grossos, e não davam assistência e não fizeram o aviso geral para todos na sala, apenas quem percebia recebia a instrução de como proceder”.
Neto também confirmou a existência de questões repetidas em algumas provas amarelas. De acordo com ele, havia duas páginas com as mesmas perguntas. Ele disse ainda não ter informações sobre a dimensão do problema e afirmou que nesses casos a prova foi trocada por outra que não apresentava o mesmo defeito. No entanto, o estudante Souza afirma que não conseguiu trocar sua prova, pois as demais provas amarelas também apresentavam o mesmo erro.
Apesar dos incidentes, o presidente do Inep fez um balanço positivo do primeiro dia do Enem. “Tudo ocorreu de forma tranquila e a realização do exame foi um sucesso”, disse. Segundo o MEC (Ministério da Educação), as provas serão divulgadas na segunda-feira (8). Já os gabaritos estarão disponíveis na terça, às 18h, também no site do Enem.
A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.
Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra… outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.
Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.
E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!
Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!
Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?
Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?
Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?
Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos… pasmem… PAULISTAS!!!
E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.
Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.
Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura…
Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner…
E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia…
Ah! Nordestinos…
Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?
Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.
Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!
Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!
Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário… coisa da melhor qualidade!
Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso… mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!
Minha mensagem então é essa: – Calem a boca, nordestinos!
Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.
Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.
Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”
Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!
Folha.com
Um estudo britânico que analisou os danos causados aos usuários de drogas e para as pessoas que os cercam concluiu que o álcool é mais prejudicial do que a heroína ou o crack.
O estudo divulgado na revista científica “Lancet” classifica os danos causados por cada substância em uma escala de 16 pontos.
Os pesquisadores concluíram que a heroína e a anfetamina conhecida como “crystal meth” são mais danosas aos usuários, mas quando computados também os danos às pessoas em volta do usuário, no topo das substâncias mais nocivas estão, na ordem, o álcool, a heroína e o crack.
O cigarro e a cocaína são considerados igualmente nocivos também quando se leva em conta as pessoas do círculo social dos usuários, segundo os pesquisadores. Drogas como LSD e ecstasy foram classificadas entre as menos danosas.
Conforme publicado em junho deste ano neste blog, um dossiê estava sendo montado contra o comando da Polícia Militar do Maranhão e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Em alguns comentários, pessoas diziam que se tratava de invenção por parte do titular deste blog.
Eis agora, em matéria publicada pelo JP Online, as denuncias que o blog havia alertado.
Leia abaixo a matéria do JP Online:
Com farta documentação encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça, o coronel Francisco Melo da Silva denuncia dezenas de atos de improbidades administrativos e crimes militares e comuns supostamente cometidos tanto na Polícia Militar do Maranhão quanto na Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Segundo a denúncia, encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça, os atos irregulares, cometidos a partir do dia 17 de abril de 2009, vão desde o pagamento irregular de diárias a policiais militares, até a compra de passagens aéreas, com dinheiro público, para oficiais da corporação.
De acordo com a representação formulada pelo coronel Melo, o atual comandante geral da PMMA, coronel Franklin Pacheco Silva, logo que assumiu o comando da corporação, uma de suas primeiras atitudes foi utilizar o dinheiro público para comprar passagens de avião para sua esposa e seus filhos, no trecho Imperatriz – São Luís, sem qualquer previsão legal.
O coronel Melo denuncia ainda que a governadora Roseana Sarney mandou mais de 70 oficiais fazerem curso em academia particular, sendo que alguns cursos não têm previsão na legislação específica. “Em março deste ano, a governadora do Estado, desrespeitando a legislação das instituições policiais militares e a tradição na qualificação profissional, e para obter benefício político, mandou para uma academia de polícia particular, quem nem mesmo seu Estado confia que seus oficiais estudem nesta academia (Academia Coronel Walterler), em Natal-RN, sem que qualquer processo licitatório e contrato por se tratar de relação com instituição privada, mais de 70 oficiais da Polícia Militar do Maranhão, muitos deles não passaram por processo seletivo e alguns cursos não têm nem previsão legal”, afirma o coronel Melo na denúncia ao Ministério Público.
Outra irregularidade: o então secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, anulou – após o transcurso de 16 anos – o ato que excluiu o aluno Marcio de Jesus dos Santos do curso de formação de soldados. Segundo o coronel Melo, o curso teve início em maio de 1993 e término em 15 de dezembro de 1993. Ocorre que o aluno Márcio de Jesus Santos, antes do término do curso já tinha ultrapassado o limite de faltas escolares previstas no regimento interno da corporação, além de constantes faltas registradas durante o serviço probatório, sendo por estes fatos excluído em setembro de 1993, com mais de três meses para o final do curso.
Entretanto, somente agora, depois de 16 anos de sua exclusão, o aluno Márcio Santos resolveu reclamar da decisão do Estado e conseguiu retornar aos quadros da Polícia Militar do Maranhão. Pelas informações fornecidas pelo coronel Melo, fato semelhante aconteceu com Luís Jorge Marques Coelho, excluído dos quadros da PMMA em 20 de junho de 1991, sendo reincluído em 19 de outubro de 2009. Os ex-soldados foram reincluídos à PM por atos assinados pela governadora Roseana Sarney e publicados no Diário Oficial do Estado.
Dinheiro não é restituído aos cofres públicos – Outro fato que consta na representação feita pelo coronel Melo: Três oficiais superiores da PMMA que foram indicados para fazer cursos fora da corporação, na Academia Coronel Walterler, em Natal, todos foram reprovados por faltas. Para o coronel Melo, isto comprova que muitos oficiais enviados para a Academia Walterler não comparecem para frequentar o curso.
A Lei nº 4.175, de 20 de junho de 1980, prevê que policiais militares reprovados em cursos pagos pelo Estado devem restituir o dinheiro. “As reprovações” – afirma o coronel Melo – “aconteceram no ano passado e o atual comandante geral da Polícia Militar do Maranhão não abriu nem vai abrir qualquer procedimento administrativo, para apurar as responsabilidades destes oficiais. Pelo contrário, um dos oficiais reprovados continua até hoje em Natal fazendo curso. Isto não é apenas um ato de improbidade administrativa. Além disso, é um crime de prevaricação, que compromete o atual comandante geral da nossa corporação”.
Vários policiais militares estão sendo beneficiados com o recebimento de diárias pagas pela Polícia Militar do Maranhão, para realizarem algumas atividades nas Unidades Policiais Militares do interior do Estado, mas a maioria deles não comparece ao local de destino. “Este fato”, garante o coronel Melo, “está acontecendo em alguns setores da PMMA e todos têm o conhecimento e o aval do Comandante Geral, pois ele, além de Comandante, é o gestor financeiro e assina todas as notas para pagamento, não podendo alegar que não sabe. Ao contrário, faz de forma dolosa”.
Vários carros pertencentes ao patrimônio do Estado, que deveriam ter sido emplacados com placas brancas, tiveram suas placas trocadas por cinzas por determinação do comandante geral da PMMA, contrariando a legislação.
Em sua representação, o coronel Melo solicita ao Ministério Público que seja instaurada ação civil pública e abertura de inquérito policial para apurar os fatos. Ele denuncia ainda “farra de promoção de militares por bravura”, pagamento de diárias a coronéis que não comparecem ao local; a locação irregular de veículos e o fato de que o comandante geral da PMMA prevaricou no episódio da morte do Cabo Sodré.
A certeza da impunidade acarreta ‘imoralidade sem precedentes’ no Maranhão, afirma coronel
Ao tomar conhecimento da denúncia encaminhada ao Ministério Público, a reportagem do Jornal Pequeno manteve contato com o coronel Melo. Ele confirmou todas as denúncias feitas ao MP e encaminhou uma carta ao jornal externando toda a sua indignação diante do que está acontecendo no Sistema de Segurança Pública do Estado. Eis, na íntegra, o teor da carta encaminhada pelo oficial:
“Lamentamos profundamente o que estamos denunciando, mas não dá para cruzar os braços e fechar os olhos para o que estamos vendo. Na nossa visão estamos diante não apenas de uma ilegalidade, de atos de improbidade administrativa e de crimes, mas de uma imoralidade na administração pública sem precedentes. Os fatos dão conta de que eles (governadora, Cutrim, Comandante Geral….) podem tudo. Eles não respeitam as pessoas nem a lei.
Provo o que falo com o que aconteceu comigo, quando a governadora mandou me exonerar do mandato de Conselheiro do Cetran, com menos de um ano de exercício, atropelando a Lei Federal número 9.503/97, pois o CTB, assegura em seu artigo 15, parágrafos 1º, 2º e 3º que os conselheiros exercem mandatos de dois anos. Mas o TJMA declarou nulo o ato que me exonerou e me concedeu a segurança pleiteada.
Vejam só do que eles são capazes de fazer. Em 1991 e 1993, policiais militares foram excluídos (um nem chegou sequer a concluir o curso de formação de soldados), foram submetidos ao processo justo e, pasmem, somente depois de 19 anos, por meio de um requerimento ao Secretário de Segurança Pública, eles retornaram aos quadros da PMMA, por ato da Governadora, sem qualquer controle de legalidade feito pelo judiciário. Como visto, eles passaram por cima do ordenamento jurídico brasileiro, como exemplo cito: a Súmula 473 do STF, art. 54 da L 9784/98, dos princípios constitucionais da administração pública, previstos no art. 37 da CF/88, do Estado Democrático de Direito e das instituições.
A certeza da impunidade e que no Maranhão, o rei pode tudo. Só para exemplificar, o Comandante Geral da PMMA comprou passagens para seus familiares, com dinheiro público, sem previsão legal e, para se manter praticando atos ilegais, manda oficiais fazer cursos em academia particular, por conta do Estado, sem previsão em Lei, além de mandar pagar até 60 diárias para coronéis que nunca foram no local de destinado publicados no Boletim Geral da Corporação.
O que podemos esperar de um Estado onde o chefe do Executivo é o primeiro a violar a Lei e os princípios constitucionais? Certamente pouca coisa. Esses são alguns dos casos que estou pedindo apuração ao Ministério Público, com provas documentais acostadas na representação e o fiz porque por várias vezes procurei ao Comandante Geral, comunicando os fatos e pedindo providências e numa reunião de coronéis ele disse em bom tom que não iria abrir qualquer procedimento.
Assim sendo, espero que o Ministério Público, uma instituição autônoma e sem subordinação a qualquer dos poderes públicos, investigue os fatos aqui levantados e outros que venham a surgir durante os procedimentos e que os seus autores, coautores, partícipes sejam responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.
Do Estadão
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.210 da Mega Sena, que foram sorteadas na quarta-feira, 1º, ontem. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa do prêmio para o próximo sábado, 4, é de R$ 85 milhões.
Os números sorteados 03, 07, 09, 10, 31 e 34.
O prêmio para o próximo sábado é o segundo maior da história da Mega-Sena e fica atrás do prêmio da Mega Sena da Virada, que em 2009 sorteou R$ 144,9 milhões.
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