Leo Dias

Colunista do UOL

Eu sei, meu amigo, você não aguenta mais falar sobre lives. Mas, por favor, leia este texto: é de extrema relevância e mostra concretamente uma repentina criação de regras, criadas do dia para noite, que soam como um “manual dos bons costumes”. E isso, quando o assunto é arte, não faz sentido e, principalmente, por estarmos no Brasil, um país que, surpreendentemente, transgrediu o modo de se levar cultura ao povo.

Vamos aos fatos: o YouTube, a maior plataforma de vídeo do mundo, pertencente ao Google, que simplesmente domina a internet, passou a ditar regras de comportamento para o Brasil, no melhor estilo Trump. A plataforma diz que não “criou” regras, mas, sim, que elas já existiam. Só que: ou ninguém sabia delas ou nunca foram colocadas em práticas.

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Enquanto em vários estados e até no Distrito Federal os governadores anunciam e executam programas sociais de ajuda financeira para pessoas de baixa renda, aqui no Maranhão o governador administra apenas o fechamento de comércios, impedimento de viagens intermunicipais a política de desvalorização dos profissionais de saúde.

O presidente Jair Bolsonaro determinou o início de pagamento desde hoje, quinta-feira (09), de auxílio financeiro que varia entre R$ 600,00  a R$ 1.200,00 para mais de 50 milhões de brasileiros que vivem na informalidade e aos que não possuem nenhum renda. O benefício vai durar três meses.

No Distrito Federal, o governador ordenou a distribuição de R$ 408 para ser pago durante dois meses aos que moram em Brasília e estão de fora de programas sociais. Em outros estados, programas idênticos começar a ser estudados.

Aqui no Maranhão o governo comunista ficou até agora somente em medidas restritivas que, por um lado são necessárias, mas de outro afundam a economia do Maranhão.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a situação do seu ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta. Mas agora no início da noite o vice-presidente Mourão garantiu que o ministro vai continuar no cargo.

O próprio Mandetta, assim que saiu de uma reunião com Bolsonaro, disse que não vai abandonar a luta contra o novo coronavírus, a quem ele considera seu inimigo principal. E, portanto, segue no cargo.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro repercutiu em seu perfil, em rede social, uma publicação do deputado maranhense Edilázio Júnior (PSD) que trata de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual contra o Governo Flávio Dino (PCdoB).

Na ação, o MP denuncia à Justiça a realocação autorizada por Dino de R$ 400 mil do Fundo Estadual do Idoso para a Saúde. O órgão pede que a Justiça determine a imediata devolução dos recursos ao Fundo do Idoso e, ao mesmo tempo, a utilização dos mais de R$ 50 milhões da propaganda institucional para o combate ao Covid-19.

Na publicação de Edilazio repercutida por Eduardo Bolsonaro, há a imagem da ação já protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e a cobrança a Dino para uso dos R$ 50 milhões da propaganda do GOverno do Estado.

A ação do MP é assinada pelos promotores de Justiça José Augusto Cutrim e Eliane Ribeiro Azor, respectivamente da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso.

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Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o  Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento

O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

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Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.

O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto, são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.

O Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da doença provocada pelo novo coronavírus.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.

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O presidente da república Jair Bolsonaro postou na sua rede social informação de que o segundo teste para Covid-19 deu negativo, o que deve ter deixado os esquerdistas tristes. Confira na matéria abaixo do site O Metrópoles:

Por O Metrópoles:

Bolsonaro testa negativo para coronavírus e dá “banana” nas redes

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A Comissão Mista da Reforma Tributária começou nesta quarta-feira (4) seus trabalhos. Na primeira reunião do colegiado, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio — para em seguida ser enviada à Câmara dos Deputados e depois ao Senado.

Composta por 25 senadores e 25 deputados, a comissão vai elaborar a o texto base da reforma tributária com base em duas propostas de emenda à Constituição já existentes, que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019), e na proposta que será enviada pelo governo.

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que foi relator da PEC 110/2019, lembrou que esse texto já incorpora sugestões do governo. Ele disse que a proposta do governo será apresentada aos integrantes da comissão, em vez de ser protocolada formalmente como uma nova PEC.

Ao ser questionado sobre a redução ou simplificação da carga tributária, o parlamentar esclareceu que a meta e simplificar. “Não dá pra reduzir, assim como não dá pra aumentar a carga tributária, porque nenhum ente pode abrir mão de receita. Então, dizer que vai, em um primeiro momento, reduzir carga tributária é errado. A simplificação, a desoneração, a competição e a modernização são os nossos objetivos”, afirmou.

https://www.youtube.com/watch?v=KnRruM03LRg&feature=youtu.be

Fonte: Agência Senado

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