Finalmente descobriram o Mateus! Supermercado é multado por preço abusivo, e outras irregularidades

Produtos impróprios para o consumo, ausência ou divergência de preços. Essas e outras irregularidades encontradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante as ações de fiscalização realizadas nos Supermercados Mateus, resultaram em multa no valor de R$ 77.434,55 contra o estabelecimento.

As infrações são enquadradas como falhas na prestação do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outras irregularidades como a existência de balança de precisão sem condições de acessibilidade, estão entre os componentes que resultaram no valor total aplicado.

Além da qualidade dos produtos e da prestação dos serviços, o órgão de defesa, que intensificou as fiscalizações por conta da pandemia da Covid-19, também monitora os preços praticados pelos supermercados e verifica o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em funcionamento em todo o estado.

“O objetivo de fortalecer as ações de fiscalização é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos de qualidade e com preços justos. O Procon está atuante e continuará acompanhando de perto para que casos que tragam riscos à saúde ou à segurança do consumidor, assim como abusos referentes a preço não aconteçam”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Desde que houve a declaração do estado de pandemia do Novo Coronavírus, feita pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março, o trabalho de fiscalização do Procon/MA a estabelecimentos considerados essenciais foi intensificado.

Ao todo, já foram realizadas mais de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana, resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade. Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos Decretos Estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados.

No interior do estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), os preços de itens da cesta básica são monitorados.

“Com essas informações o Procon/MA monitora, acompanha semanalmente os preços de compra com fornecedores e de venda aos consumidores para evitar que haja um aumento na margem de comercialização dos produtos, o que nesse momento configuraria um aumento abusivo, algo que não podemos tolerar”, afirmou a presidente Adaltina.

Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.

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Ata de preço do TJBA com produtos da Dynatrace oferecida pela Rike Is, tem sobrepreço de até 902%

 O contrato de R$ 10,9 milhões, realizado entre a empresa Rike Is Inteligência de Software LTDA oferecendo Dynatrece ao Tribunal de Justiça da Bahia para aquisição de solução integrada de gerenciamento, monitoramento, verificação e analise de aplicações, pouco antes de estourar o escândalo envolvendo o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal que foi preso acusado de comandar um esquema de venda de sentenças e que teria homologado a Ata de Registro de Preços, pode revelar números inimagináveis.


Para se ter uma ideia, se comparado os contratos a Prodabel (EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) pregão nº 028/2019 e TJBA pregão nº 007/2019, o numero de Visitas que é uma das licenças oferecidas e tem como função captar as informações para identificar experiências do usuário de um determinado sistema informatizado tiveram sobre preço de cerca de 902%.

Segundo dados apurados, a Ata de Registro de Preço da Prodabel nº 028/2019 teve 8 milhões de visitas pelo preço de R$ 296 mil reais, ou seja, R$ 37 mil reais a cada 1 milhão de visitas.

Já a Ata de Registro de Preço do TJBA, teve 2 milhões de visitas pelo preço de R$ 741,543 mil reais, ou seja, R$ 370,771 mil a cada 1 milhão de visitas.

Uma diferença de preço de quase 1000% que pode causar prejuízos incalculáveis aos maranhenses.

Mas essa diferença gritante de preço não é exclusiva entre a comparação Prodabel e o TJBA. Comparamos outros registros de preços da solução Dynatrace e em todos os valores oferecidos pela Rike Is são muito acima dos outros, a exemplo das Atas do Banco da Amazônia nº 2017/052 x TJBA nº 007/2019, com sobrepreço de 695,90% e MPMG nº 44/2017 x TJBA nº 007/2019, com sobre preço de 888%.

Outra Ata é a do TRF 5ª Região nº 46/2019 em relação a Ata do TJBA, com sobre preço de 641%.

Verificamos que em todos os casos, a forma que os parceiros da Dynatrace ganham as licitações são sempre obscuras e cercadas de polemicas, por exemplo: No estado do Pará, a empresa ELOSOFT INFORMATICA LTDA sagrou-se vencedora de um pregão No 00021/2019 no valor 4.688.098,98 com apenas 2(dois) lances e sem nenhuma concorrência no pregão, contrariando o principio da economicidade e trazendo prejuízos milionários para os cofres públicos.

Esse tipo de tecnologia é pouco conhecido pelo público em geral, mas a empresa Dynatrace é bem conhecida de órgãos de controle como TCU um dos produtos mais adquiridos pelas Secretarias dos Estados, Tribunais de Justiças, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e prefeituras, por isso, emplacar uma Ata com preços superfaturados passa quase despercebido.

Conforme as conclusões do TC 015.077/2017-9  que resultaram no ACÓRDÃO 463/2019 – PLENÁRIO, a respeito de contratação de APM com superfaturamento no valor das licenças e na quantidade de serviços que utilizam a métrica UST.
Há ainda um outro processo aberto pela Sefti (TC 025.407/2017-1). Conforme demostrado, Dynatrace não tem sido uma boa escolha no Brasil.

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33 escolas particulares são acionadas pelo MP por ilegalidades de educação bilingue

Foram constatadas irregularidades na relação de consumo, imposição de venda casada, cláusulas contratuais ilegais e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, motivando as ações assinadas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa.

As escolas acionadas foram: Literato, Dom Bosco, Upaon Açu, Creche-Escola Diante do Saber, Diante do Aprender Creche-Escola, CBEA, Educandário Sol, Educacional Conviver, Educar, Coeducar Prime, Dom Pedro II, Portal do Saber, Co-Educar, Creche-Escola Pinguinho de Gente, Educandário Ágape, Educacenter, Educa Prime (Turu), Educa Prime (Calhau), Viva Vida, Fepetima e Fepetima Kids, Cenaza, Crescimento (Calhau), Batista Renascença, Batista João Paulo, Batista Cohama, Santa Teresa, Educallis (Santa Cruz), Educallis (Vinhais), Educallis (Anil), Crescimento (Renascença), O Bom Pastor, O Bom Pastor Júnior e Universidade Infantil Rivanda Berenice.

IRREGULARIDADES

Após a imposição da mudança de metodologia de ensino da língua inglesa, o MPMA e o Procon receberam diversas reclamações de pais e responsáveis informando que as escolas impuseram o programa bilíngue, como um serviço diferencial, cobrando pelo material didático com valores muito acima da média de mercado, sem realização prévia de teste de proficiência e nivelamento.

Além disso, os livros foram vendidos por valores excessivamente discrepantes de uma escola para outra e com imposição para comprar os materiais nas escolas. As apostilas vendidas pelas instituições com os métodos de ensino aplicados em todas as disciplinas (Sistema Ari de Sá, Sistema Farias Brito, Sistema Poliedro, por exemplo) já abordam a língua inglesa em seu conteúdo, mas os pais são compelidos a adquirir material de outro método para adoção do sistema bilíngue.

“As escolas ofertaram o método bilíngue mesmo inexistindo parâmetros legais a nível nacional e estadual, para estabelecer o que vem a ser de fato um programa bilíngue. Também não houve autorização por parte do Conselho

Estadual de Educação do Estado do Maranhão para aplicação dessa nova metodologia”, afirmou, nas ações, Alineide Costa.

Além disso, os responsáveis pelos estudantes não foram informados, em tempo razoável e de forma clara e precisa, sobre a inclusão obrigatória da nova metodologia e os custos extras na compra dos materiais didáticos. Foram constatadas, em alguns casos, cláusulas contratuais permitindo que as escolas cancelassem a matrículas dos alunos se os pais comprassem os livros e materiais bilíngues fora das próprias escolas.

VARIAÇÃO DE PREÇOS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor classificou como “flagrante variação de preços” os valores cobrados pelos materiais didáticos. Por exemplo, o material da “International School” é vendido pela Universidade Infantil Rivanda Berenice por R$ 2.268,00, enquanto que na Escola Crescimento custa entre R$ 400 e R$ 1.200,00.

O material de inglês da National Geographic para a 1ª série do ensino fundamental é encontrado por R$ 142,14 na internet, com frete incluso. O mesmo material é vendido pela Escola Portal do Saber por R$ 574,00. Após acordo judicial com a referida escola, homologado nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, houve redução do valor para R$ 352,76.

Em alguns casos, como na Universidade Infantil Rivanda Berenice o preço do material de inglês (International School) é de R$ 2.268,00 (método bilíngue), enquanto o sistema completo de ensino (Ari de Sá) para todas as matérias é de R$ 1.598,00.

Na avaliação do Ministério Público, é nítida a violação de diversas normas de defesa do consumidor, pois os fatos narrados demonstram a execução de um programa bilíngue sem alteração na proposta político-pedagógica e regulamentação, imposta mediante métodos comerciais desleais. “Não apenas pelas práticas abusivas de vendas e cobranças de materiais com valores muito acima da média de mercado, mas com variação desproporcional entre as escolas, como também pela veiculação de informações enganosas e incompletas sobre o próprio serviço prestado”, destacou Alineide Costa.

PEDIDOS

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar para que as escolas demandadas suspendam a adoção da metodologia bilíngue até o julgamento final da ação, em razão de não constarem as respectivas alterações nos projetos político-pedagógicos nem terem sido submetidos ao Conselho Estadual de Educação.

Também foi pedido que, durante a suspensão do programa bilíngue, as escolas continuem ministrando as aulas tradicionais de língua inglesa, sem prejuízo pedagógico aos alunos. Foi requerido, ainda, em caso de descumprimento, o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Procon pediram a anulação de quaisquer cláusulas contratuais abusivas entre as escolas e os pais/responsáveis, em especial as que condicionem, de forma obrigatória, as matrículas dos alunos à adesão e aquisição relativas ao método bilíngue; condenação das demandadas ao reembolso, em dobro, com correção monetária sobre os valores cobrados dos pais nos contratos ilegais.

Outro pedido é que haja a regulamentação da metodologia bilíngue pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e somente após isso seja ofertada, em caráter opcional, com preços comprovadamente praticados no mercado.

O MP pediu, caso não seja decretada a nulidade, o ressarcimento em dobro do valor correspondente do custo relativo à disciplina de inglês cobrado pelo sistema adotado pelas escolas demandadas. Foi pedido à Justiça que as escolas sejam obrigadas a informar, com antecedência mínima de seis meses do início do período de matrícula quaisquer alterações nos programas políticos pedagógicos submetidas à aprovação pelo CEE, com o custo detalhado.

Deve ser garantida a livre escolha sobre onde comprar o material da metodologia adotada pela escola, sem vincular a aquisição à instituição de ensino. Foi pedida a condenação de cada uma das 33 escolas ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

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CPI da Educação deve investigar cobranças abusivas da empresa Cobrafix

A CPI da Educação, instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar irregularidades nas escolas privadas não pode deixar de fora as cobranças de juros e multas praticadas por uma empresa chamada de Cobrafix, que vem sangrando o bolso dos pais de alunos que atrasam a partir de 10 dias na mensalidade.

A tal Cobrafix, com sede principal em Brasília, foi criada para recuperar créditos de escolas e faculdades particulares, com plenos poderes para cobrar como bem entender. E se instalou em São Luís funcionando dentro das escolas e faculdades ameaçando pais de alunos que não pagarem do seu modo.

Ela começou a partir da Escola Dom Bosco, onde a negociação tem que ser paga de uma só vez. Em caso contrário, multas e juros extorsivos, chegando até 100% do valor total da fatura em atraso. Um registro foi feito no Procon, mas acabou ficando por isso mesmo na época em que Duarte Júnior era presidente do Procon e que seria professor do Dom Bosco.

A cobrança de uma só parcela com juros, multas e outras correções vem deixando os pais de alunos, que atravessaram ou atravessam dificuldades em função da crise, com insônia.

Para piorar, ficam a cada minuto cobrando por rede de telefones espalhados por todo o país. Uma mãe relatou ao blog que já não aguenta mais as cobranças feitas em favor do Dom Bosco e já chegou a ser internada em hospital por duas vezes.

Portanto, senhores deputados, fiscalizem também a tal Cobrafix que parece ser protegida e, apesar das denúncias, nunca foi chamada por órgãos fiscalizadores.

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Esposa de prefeito recebe três vezes no mesmo mês em prefeitura do interior do MA

Blog do Domingos Costa

Um caso inusitado na folha de pagamento da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, onde a primeira-dama do município Mylena de Oliveira Silva apareceu no mês de novembro de 2019 com três pagamentos salariais que juntos somam quase R$ 14 mil.

Sabe-se lá como, a esposa do prefeito Moises Ventura (PTB), ocupante do cargo de assessora especial da secretaria municipal de Assistência Social recebeu R$ 5.573,33 + 4.180,00 + 4.180,00, tudo isso dentro do mesmo mês, segundo publicado no próprio Portal de Transparência da prefeitura.

Blog do Domingos Costa buscou contato junto ao setor de Recursos Humanos (RH) da prefeitura a fim de uma explicação do “salário triplo” da mulher do prefeito, mas ninguém quis falar sobre o assunto.

– Diárias 

Não é a primeira vez que o nome da primeira-dama aparece envolvido em suspeitas de malversação de recursos públicos. Ainda no ano passado, o Blog do DC publicou a farra de diárias recebidas por Mylena.

Ela já recebeu dos cofres públicos nada menos que R$ 131.150,00 relativo a pagamento de diárias, o esquema está detalhado conforme link abaixo.

Primeira-dama e prefeito receberam mais de R$ 300 mil em diárias no interior do MA

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Homem arromba apartamento, agride mulher e derruba portão de condomínio em São Luís

Um homem de identidade ainda não revelada arrombou a porta de um apartamento no Condomínio  Valência 2, na Cohama, agrediu a mulher, que seria sua esposa e os vizinhos acionaram a polícia. Ele entrou no carro e o funcionário do condomínio trancou o portão. Revoltado, o homem derrubou o portão com o carro. 

Confira nas imagens abaixo:

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Vídeo: médico xinga enfermeira de “fodida”, “miserável” e “incompetente”

Ainda bêbado, o médico chegou ao hospital para tomar glicose após se exceder no álcool. Por não ser atendido na mesma hora, ele levantou da maca, se identificou como médico e disse que iria aplicar a injeção nele mesmo, humilhando a enfermeira de plantão com palavras grosseiras e chulas.

O psiquiatra Gilberto Luna, que chegou ao hospital no Rio de Janeiro apenas de bermuda e sem sandálias, pediu o medicamento para se auto aplicar e chamou a profissional da enfermagem dos piores nomes.

O Coren-RJ distribuiu nota em que informar estar acompanhando o caso e considerou “abusivo e repulsivo” o comportamento do médico.

Confira no vídeo como aconteceu:

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Maranhense que foi obrigada a virar prostituta em Suriname de volta para Icatu

O sofrimento de Keila Cristina parece que vai chegar ao fim. Depois de ser obrigada a virar prostituta no Suriname, levado por uma máfia com tentáculos em Morros e Icatu, a mulher deve chegar ao Maranhão nos próximos dias.  

O caso da mulher foi contado aqui no Blog do Luis Cardoso e logo chegou aos seus parentes que moram em Icatu, pois nenhum deles h[a 18 anos sabia do paradeiro de Keila Cristina. Ela foi localizada e vem ao Brasil de Navio para aportar em Belém, no Pará. E, seguida vem acompanhado de parentes para a cidade de Icatu, no Maranhão

Confira no vídeo abaixo a situação em que se encontrava Keila Cristina no Paramaribo, no Suriname.

Para escapar da prostituição, mulher maranhense vive em cemitério no Suriname

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Para escapar da prostituição, mulher maranhense vive em cemitério no Suriname

Desde que saiu da cidade de Icatu, no Maranhão, para arrumar trabalho em Suriname, a vida de Keila Cristina virou um verdadeiro inferno. Ela foi obrigada a virar prostituta e hoje mora dentro de um cemitério se alimentando com ajuda de outras pessoas.

Imaginando que ganharia um bom salário, Keila aceitou a proposta de uma outra mulher casada com um colombiano (hoje falecido), que morava em Icatu e hoje vive na cidade de Morros. Porém, ao chegar no Suriname a realidade era outra: foi sequestrada e passou a morar numa casa de prostituição.

Mãe de uma filha, a mulher quer voltar para a casa de seus pais que moram em Icatu. Eles se chamam José Raimundo Pereira e Ivanilde Pereira. Keila mora hoje em um cemitério na cidade de Paramaribo, em Suriname.

Quem tiver o contato com os familiares dela, ajude. Confira no vídeo a mulher maranhense que foi vendida por um colombiano na cidade de Icatu para a prostituição:

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Mulher que foi desrespeitada por PM diz que outro militar tentou ficar com seu celular

Confira abaixo o vídeo das cenas da abordagem dos militares:

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