A vice-prefeita eleita de São Luís, Helena Duailibe, tem dado sinais de que, talvez, desista de assumir a secretaria de Saúde Municipal. Teria contado a amigos mais próximos que só aceitaria ser secretária se puder formar sua própria equipe, diferentemente do que pensa o prefeito eleito João Castelo.

A vice goza da confiança do prefeito, mas falta-lhe entender que João Castelo teve apoio maciço da classe médica. Portanto, deve ter assumido compromissos nessa área. Normalmente o presidente da República, o governador e o prefeito nomeiam seus auxiliares diretos pela cota pessoal, partidária ou técnica. Helena Dualibe reúne todas esses requesitos, mas o chefe do Executivo indica sempre os auxiliares indiretos, obedecendo, também, os mesmos critérios.    

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O prefeito João Castelo, desde que retornou a São Luís, tem se mantido distante do processo da sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ontem, foi aconselhado por assessores mais próximos para não intervir no assunto interno dos vereadores.

Castelo foi mineiro. Ouviu bastante e falou pouco sobre as sugestões. Teria se limitado a estranhar a rejeição que tem seu candidato, Francisco Carvalho, entre os vereadores eleitos e reeleitos. Um dos assessores lembrou ainda que a unidade do grupo dos 12, liderados por Isaias Pereirinha, permanece difícil de ser quebrada.

Um dos presentes sugeriu, então, a indicação de outro nome, como José Joaquim, Gutemberg ou Edivaldo Holanda Júnior. “A esta altura, acho difícil, pois acredito que perdemos o time”, ponderou um futuro secretário municipal.

Faltando 14 dias para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o grupo de Pereirinha já formou a chapa, mas não descarta a possibilidade de abrir vagas para os dois que estão prestes a aderir.

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Por telefone conversei hoje pela manhã com o correspondente do meu bloogue, direto de Brasília, Cássio Euller. O jornalista revelou assuntos de bastidores sobre o julgamento da cassação ou não do mandato do govenador Jackson Lago, previsto para logo mais, a partir das 18h.

Cássio, como costumo chamá-lo, adianta, mais uma vez, que não acredita no julgamento ainda em 2008. Com as fontes com as quais manteve contatos ontem à noite e hoje pela amanhã, continua achando que o julgamento do processo só ocorrerá em 2009, após o recesso do TSE.

Perguntei, então, como isso será possível. “Simples”, disse-me. Como assim?. Insisti. “Há um clima nos corredores e até no plenário do TSE pelo pedido de vistas”. Cássio diz que em meia hora vai contar todos os detalhes. Aliás, ontem, por volta das 15h, o jornalista ligou para dizer que o julgamento seria adiado. “Podes furar no teu blogue!”. Fiquei receoso, mas fui o primeiro a colocar a informação, já às 17h.

De Brasília, Cássio contou que o clima agora hoje pela manhã era de alegria, nos apartamento reservados pelo governador Jackson Lago em alguns assessores, no Kubitschek Plaza. Vamos, então, aguardar as informações.

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Matéria do G1 Portal, o presidente do Senado Federal critica a proposta de autoria do deputado maranhense, Flávio Dino, que cria uma janela para as estripulias dos que ainda praticam infidelidade partidária. Abaixo a matéria.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez críticas nesta quinta-feira (13) à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que cria uma “janela” em que seria permitida a troca de partido pelos políticos. Para o presidente do Senado, não se deveria dar um prazo para infidelidade partidária, mas definir regras que justificariam eventuais trocas.

“Ao invés de se discutir o problema em torno de uma solução escapista, deveria se ter uma legislação sobre a fidelidade partidária, uma lei permanente, estabelecendo que o parlamentar poderia deixar o partido somente em tais situações”, defendeu.

Para o presidente do Senado, a permissão de trocas em um prazo seria um “remendo” na legislação. “Não é o caso de uma janela, é o caso de uma porta inteira. A janela é uma solução paliativa. Acho que deveria haver uma legislação mais ampla. Isso que está se discutindo é um remendo”.

Ele voltou a fazer críticas ao Congresso por ainda não ter conseguido votar a reforma política, que poderia resolver esses e outros problemas. Garibaldi defende que seja cumprida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o mandato dos “infiéis”.

Na tarde desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmou que não trabalha com a hipótese de resistência entre o Legislativo e o Judiciário em relação à decisão do STF. “O Supremo decidiu está decidido. Não há outra instância superior à do Supremo.” Ele disse ainda que não há uma crise de institucional e que o tema será resolvido “naturalmente”.

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Matéria do G1 Portal, o presidente do Senado Federal critica a proposta de autoria do deputado maranhense, Flávio Dino, que cria uma janela para as estripulias dos que ainda praticam infidelidade partidária. Abaixo a matéria.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez críticas nesta quinta-feira (13) à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que cria uma “janela” em que seria permitida a troca de partido pelos políticos. Para o presidente do Senado, não se deveria dar um prazo para infidelidade partidária, mas definir regras que justificariam eventuais trocas.

“Ao invés de se discutir o problema em torno de uma solução escapista, deveria se ter uma legislação sobre a fidelidade partidária, uma lei permanente, estabelecendo que o parlamentar poderia deixar o partido somente em tais situações”, defendeu.

Para o presidente do Senado, a permissão de trocas em um prazo seria um “remendo” na legislação. “Não é o caso de uma janela, é o caso de uma porta inteira. A janela é uma solução paliativa. Acho que deveria haver uma legislação mais ampla. Isso que está se discutindo é um remendo”.

Ele voltou a fazer críticas ao Congresso por ainda não ter conseguido votar a reforma política, que poderia resolver esses e outros problemas. Garibaldi defende que seja cumprida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o mandato dos “infiéis”.

Na tarde desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmou que não trabalha com a hipótese de resistência entre o Legislativo e o Judiciário em relação à decisão do STF. “O Supremo decidiu está decidido. Não há outra instância superior à do Supremo.” Ele disse ainda que não há uma crise de institucional e que o tema será resolvido “naturalmente”.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) intimar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a cumprir no prazo de 24 horas, a partir do recebimento da intimação, a decisão que cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária e determinou a dar posse ao suplente do parlamentar.

Em plenário, os ministros decidiram que se Chinaglia não cumprir a intimação, que será encaminhada nesta quarta-feira (17) à Câmara, o caso será comunicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sanções cabíveis. Os ministros ainda não definiram quais seriam as penalidades as quais o presidente da Câmara estará sujeito caso descumpra a ordem do TSE.

Na tarde desta terça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o imediato afastamento do deputado do cargo, independentemente da publicação de acórdão.

Depois da decisão, no entanto, Chinaglia afirmou que a Câmara irá aguardar o julgamento de outro recurso contra a cassação de Walter Brito Neto antes de decidir sobre seu afastamento do cargo.

O outro recurso, impetrado pelo PRB, é semelhante ao agravo de instrumento negado nesta tarde, em que o deputado contesta a decisão do TSE, que em maio cassou o mandato do parlamentar. A assessoria de imprensa do STF confirmou que a análise do recurso do partido deve ocorrer em plenário na quarta-feira (17).

O G1 tentou contato com o deputado Arlindo Chinaglia, mas ele não foi localizado. A reportagem deixou recado em seu telefone celular.

Infidelidade

Walter Brito Neto foi o primeiro deputado federal que teve a cassação determinada desde que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a infidelidade partidária pode ser motivo para a perda de mandato.

O parlamentar que perseguição política e mudança dos ideais de seu antigo partido quando deixou o PFL (atual DEM) para ingressar no PRB.

O TSE, no entanto, considerou que a desfiliação partidária de Walter Brito se deu sem justa causa. Na comunicação enviada à Câmara no dia 4 de setembro, o TSE informou que a Casa teria dez dias para cumprir a cassação do mandato do deputado. Entretanto, até hoje a ordem não foi cumprida.

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É grande a expectativa pelo julgamento do processo da cassação ou não do mandato do governador Jackson Lago. Nas redações de jornais, assim como aqui no A Tarde, jornalistas aguardam o desfecho, Solicitei ao meu editor-chefe, jornalista Rubmem Gusmão, que fechasse a capa.

Não creio que o julgamento ainda ocorra hoje. O presidente do TSE,  ministro Ayres de Brito, atendendo a pedidos do colega Eros Grau, relator do processo, determinou que o julgamento ficasse para a segunda etapa da pauta, que pode ser lida, aprovada ou reprovada, ainda nesta noite. O volume de agravos é enorme. Os ministros, como tenho observado pela TV Justiça, dão sinais de cansaço.

A Agência O Estado, do jornal O Estado de São Paulo, publicou que o julgamento foi adiado, sem precisar a data da sua apreciação. Creio que o julgamento deve acontecer somente amanhã. Vamos aguardar.

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O governador Jackson Lago, depois das 16h, passou a maior parte da tarde e entrou pela noite grudado na TV Justiça, para acompanhar o julgamento do seu processo pelo TSE. Ao lado, a esposa e um grupo seleto de assessores.

Atendeu a diversos telefonemas disparados de líderes políticos de todo o país. Agradeceu a todos pela solidariedade e ainda teve tempo de orar ao lado de dois pastores evangélicos e da secretária de Cidades, Telma Pinheiro. Lago estava em Brasília.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento do processo de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que estava previsto para entrar hoje na pauta. O governador é acusado de abuso de poder econômico e de autoridade na eleição de 2006.

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Por  mais que amigos mais próximos e assessores diretos do Palácio dos Leões argumentem para engrossar o movimento contra a tentativa de cassação do mandato do governador Jackson Lago, boa parte das classes políticas, empresariais, classistas e comunitárias prefere manter distância do movimento.

Dos 217 prefeitos, pouco mais que 26 estão na luta, incluíndo parcela que foi eleita agora pelo PDT. Os prefeitos eleitos e o que ainda se mantém no cargo não atendem aos apelos do presidente da Famem, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema. Estão, na verdade, cautelosos quanto ao resultado do julgamento.

As bancadas federal e estadual, compostas de 60 parlamentares, na sua maioria, estão apáticas ao momento. Acompanham tudo de longe. Dos 18 deputados federais, somente cinco estão entrincheirados. Dos 42 deputados estaduais, apenas nove ocuparam a tribuna da Assembléia Legislativa para reagi ao processo de cassação.

As lideranças classistas estão caladas. Os sindicatos, patronal e dos trabalhadores, permanecem estáticos. As federações, exceto a Fataema, nada falam. Os motivos são óbvios. Até agora só o MST meteu a cara. E de forma errada. Tanto que os sindicatos rurais não se engajaram ao movimento. Até parece que o companheiro de outrora, de vítima, virou réu já condenado.

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