Ontem, o advogado Sérgio Muniz foi nomeado pelo presidente Lula como membro do Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo o blogue do jornalista Décio Sá, que também pertence ao jornal O Estado do Maranhão, a nomeação “teve os dedos, os pés e as mãos da presidente do TRE, desembargadora Nelma Sarney e do ministro Edison Lobão”.
Agora lascou. Como se observa, a tia da Roseana Sarney influenciou Lula, o ministro Lobão, potencial candidato à reeleição de senador, ou para governador, influenciou na decisão de Lula.

Não paramos por aqui, não. Hoje, o presidente Lula nomeou para segunda vaga no TRE, pertencente a OAB,
o advogado José Carlos Sousa e Silva, quem vem a ser o curador da enroladíssima Fundação José Sarney. Agora lascou de vez.

Se Roseana vem investindo pesado na propaganda do seu governo virtual, ou inaugurando serviços realizados pela gestão de Jackson Lago, grupo Sarney, por outro lado, avança para tornar o TRE um aliado.

Evidentemente que não se pode afirmar que a governadora busca ganhar no tapetão ou pela via judiciária como conseguiu assumir o Palácio dos Leões, mas assusta que o presidente Lula tenha sido inlfuenciado colocar na Corte Eleitoral advogados ligados ao grupo dominante.

Em qualquer lugar sério, até a presidente do TRE deveria estar impedida de participar do processo eleitoral em função do parentesco com a candidata.

O que deixa inconformada ainda mais a sociedade é a omissão do Ministério Público e o silêncio da oposição, que a tudo assiste sem gemer e sem sentir dor.

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SOBROU PARA OS VELADOS
Três jovens, sendo dois filhos de um pesado oficial da PM, que estavam morando fora do Maranhão, foram presos por porte de drogas e roubo de carros em São Luís pelo Serviço Velado da PM.

Um permanece preso na delegacia da Vila Embratrel, enquando os dois filhos do oficial foram liberados. Sobrou para dois policiais militares que foram afastado do Serviço Velado.

DEU VCR E AB
Há mais de mês adiantei que a VCR, a AB Propaganda e a AMG ganhariam a concorrência para cuidar da verba de publicidade do Governo do Estado.

Errei apena na AMG, que foi substituída pela Phocus. As duas primeiras acertei em cheio. Em um lugar sério, a licitação seria anulada por antecipação do resultado. Mas estamos no Maranhão.

NOVOS NA CPL DA SAÚDE
Depois de exonerar a presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde, Gardênia Baluz Couto, e outro membro, Rosane Campos da Silva, Ricardo Murad fez novas aquisições.

Entraram para a CPL Maria José Cardoso (que não é minha parente, na presidência), Dalvenir Ferreira Lima de Sousa e Júlio Alberto Lima Neto.

FEDENTINA NA LAGOA
Nos últimos dias tem sido insuportável a fedentina exalada da Lagoa da Jansen. Quando presidente da República, Sarney fazia de conta que o local não existia.

Quando ministro do Meio Ambiente, no governo FHC, Sarney Filho enviou recursos para recuperar a Lagoa, mas insuficientes.

No segundo mandato de governadora, Roseana Sarney recebeu recursos para a obra completa e ficou no que restou.

FAPEAD ENCHE OS BOLSOS
Assim que Roseana assumiu o cargo de governadora, a primeira missão de Secom foi divulgar valores e nomes de jornalistas que recebiam pela Fapead.

Boa parte dos jornalista recebia, mas trabalhava na Secom. Ainda assim, o novo titular da Secom insinuava que eram mensalões.

Agora em setembro, o Goveno do Estado depositou na conta da mesma Fapead R$ 249.180,64, sem explicar qual o serviço executado pela fundação. Os recursos saíram do cofre do tesouro, passaram pela conta da Uema e cairam no bolso da Fapead.

Inicio de campanha
A Secretaria de Saúde acaba de repassar R$ 400 mil do Fundo de Saúde do Estado para o Fundo de Saúde Municípal de Coroatá.

Desse total, R$ 300 mil para compra de material de consumo e R$ 100 mil para pagamento de terceiro de pessoa jurídica.

Enquanto São Mateus recebe R$ 400 mil de transferência estadual, município maiores receberam bem menos. Um detalhe: Ricardo Murad, secretário de Saúde, faz política em São Mateus.

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Em primeira mão o blogue do Robert Lobato informou o assalto de que foi vítima a ex-secretária de Segurança Cidadão, Eurídice Vidigal.

O assalto ocorreu no momento em que mais de 200 novas viaturas, adquiridas ainda no gestão de Eurídice Vidigal, foram entregues pela governadora Roseana Sarney e desfilavam pelas ruas de São Luís. Só para chamar a atenção. Um marketing para reforçar a imagem da governadora.

Enquanto isso, bandidos se aproveitavam para praticar assaltos. Seis bandidos armados assaltaram a loja Fribal da Cohama, no momento em que a ex-secretária chegava ao local. Ela teve, junto com um policial que lhe fazia segurança, que se juntar as demais vítimas.

Ninguém saiu ferido, mas as cenas, segundo relatos das vítimas, foram de pânico. Momentos de horror.

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Além do Ministério Público Estadual do Maranhão, o Ministério Público Federal garantiu que mesmo com o fechamento da Fundação Sarney, as investigações prosseguem.

Pelo visto, a tática de Sarney é fechar as portas para que o caso seja encerrado. Deu com os burros n`água.

O procurador da República no Maranhão, Regis Richael Primo da Silva, que investiga os desvios praticados pela fundação do presidente do Senado Federal, quer o caso esclarecido.

O processo já tem 17 volumes e apura o destino dos recursos da Petrobras no projeto cultural da entidade criada por José Sarney, segundo apurou o Estadão.

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A decisão da Fundação José Sarney de encerrar as atividades por problemas financeiros não vai anular as investigações das denúncias de irregularidades que estão sendo realizadas pelo Ministério Público e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em torno da aplicação do recursos pela instituição.

O promotor de defesa do Patrimônio Público do Maranhão, João Leonardo Leal, disse à Folha Online que a extinção da fundação não impede que os gestores sejam responsabilizados se os indícios de irregularidades foram comprovados.

“Se houver responsabilidade dos gestores, eles serão chamados independentemente do funcionamento da fundação. A decisão do conselho curador não implica”, afirmou.

Leal investiga ao lado do promotor Marcos Valentim as suspeitas de desvio de dinheiro público na aplicação de R$ 960 mil repassados em 2004 pelo governo do Estado à fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O dinheiro foi liberado por meio de um convênio que previa a “conservação, divulgação e exposição pública” do acervo da fundação. Mas a Promotoria acredita que o dinheiro “não foi empregado devidamente”.

Os promotores solicitaram à Secretaria de Estado de Cultura as notas fiscais e comprovantes dos gastos relacionados na prestação de contas da fundação. Há suspeita de que o dinheiro do convênio também foi usado para pagamento de despesas com a Receita Federal, com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e com o Ministério do Trabalho.

O Ministério Público do Maranhão também reprovou as contas da Fundação José Sarney entre os anos de 2004 e 2007.

A promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf afirmou que o Ministério Público estadual decidiu reprovar as contas da fundação depois de auditoria que analisou as prestações de contas da entidade –que teve início no ano passado.

Ela tinha determinado a intervenção da fundação, mas a decisão foi suspensa porque havia uma promessa do conselho curador ser trocado em novembro.

“Considerando que, após análise da documentação anexada aos autos e do pedido de reconsideração formulado pelo representante do aludido ente fundacional, emitiu-se parecer ponderando sobre os argumentos levantados, concluindo, ao final, pela reprovação”, diz a promotora.

A auditoria realizada pelo Ministério Público estadual identificou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação –que se transformou em aplicações bancárias.

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A enroladíssima Petra Engenharia faturou R$ 50 milhões para reformar o estádio de futebol Castelão, na gestão de Jackson Lago.

Foram feitas duas dispensas de licitações. Uma delas, desnecessária porque tratava de serviços elétricos, sem a exigência da urgência.

Como as obras não estão concluídas e os preços foram superfaturados, o governo de Roseana Sarney rescindiu o contrato, até porque a Petra queria mais R$ 50 milhões para terminar a obra.

Levantamentos mais recentes apontam que para concluir a obra do Castelão, o novo governo vai gastar mais R$ 50 milhões.

Em Brasília, o estádio de futebol Bezerrão foi construído por R$ 55 milhões. Mas infelizmente aqui é o Maranhão.

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A oposição no Maranhão ainda não usou os óculos de grau para enxergar que as inserções na TV da propaganda oficial do Governo do Estado do Maranhão contém, ao menos, dois crimes.

O primeiro mostra que a governadora Roseana Sarney faz propaganda antecipada, além de tentar apontar um futuro tão distante quanto quase impossível.

O segundo é que, com a propaganda veiculada dezenas de vezes diariamente, na TV Mirante, a governadora e família estarão aumento o próprio patrimônio financeiro.

O Ministério Público tem sido cego. Mas esperar que a oposição no Maranhão seja omissa é demais.

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Acostumado a versões que pulam de um etrremo ao outro para tentar explicar sua postura nada republicana, o senador José Sarney inicialmente argumentou que a fundação que leva seu nome em São Luís iria fechar as portas por falta de R$ 70 mil mensais para mantê-la funcionando.

Não demorou 24h pára o presidente do Senado Federal reconhecer os verdadeiros motivos que estão levando a Fundação José Sarney a deixar de funcionar: as denúncias publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo sobre os desvios de recursos de verbas patrocinadas pela Petrobrás.

Antes que o Ministério Público Federal mergulhasse mais ainda em investigações para descobrir outros desvios de verbas dos patrocinadores, Sarney se antecipou e pediu para fechar a sua fundação.

O Estado de São Paulo, em matéria abaixo, mostra como o dinheiro público era utilizado pela Fundação José Sarney. Leia.

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.

“Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia”, afirma a nota. “Diante dessa situação de força maior, repito, com amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do conselho curador.” E destaca: “Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional.”

A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobrás.

Fundada em 1990, após Sarney deixar a Presidência, a entidade tinha a missão de preservar o arquivo de sua passagem no cargo. Pela Lei Rouanet, que permite às empresas converter patrocínios culturais em incentivos fiscais, a Petrobrás repassou o dinheiro para que a entidade digitalizasse seu acervo.

INFORMATIZAÇÃO

Pelo projeto apresentado ao Ministério da Cultura – aprovado após gestão do próprio Sarney -, o dinheiro serviria para que as instalações da fundação fossem equipadas com computadores, que permitiriam acessar online o acervo da instituição.

O contrato de patrocínio foi assinado em 2005, na sede da Petrobrás, no Rio, em ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Pela previsão, o projeto levaria dois anos para ser executado.

Passados quatro anos, porém, o Estado mostrou que as metas não haviam sido cumpridas. Do R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil tinham ido parar em contas de empresas fantasmas ou do grupo de comunicação da família Sarney.

Na rol das empresas que receberam dinheiro do patrocínio estavam, por exemplo, a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM, de propriedade dos Sarney. Havia, também, companhias que simplesmente não existem nos endereços declarados e outras desconhecidas, abertas em nome de afilhados políticos. É o caso da Ação Livros e Eventos, que tinha como sócia a mulher de Antonio Carlos Lima, assessor do Ministério de Minas e Energia, considerado um feudo dos Sarney.

Outra empresa, a Sousa Première, sediada em uma casa na orla de São Luís e registrada na Receita Federal como atuante no ramo de comércio varejista, emitiu notas fiscais para a fundação por ter supostamente oferecido “aulas de história”.

DESMENTIDO

Logo após a reportagem do Estado, Sarney, da cadeira de presidente do Senado, declarou não ter relação com a administração da fundação. Foi desmentido pelo próprio estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre todas as decisões, inclusive financeiras.

Acusado de quebra de decoro por ter dito que não respondia pela fundação, Sarney chegou a ser alvo do Conselho de Ética do Senado. O processo foi arquivado.

As irregularidades levaram a fundação a ser investigada no Ministério Público Federal, na Controladoria-Geral da União e no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007.

Não bastasse o revés causado pelas suspeitas nas finanças, a Fundação Sarney também estava na iminência de perder sua sede, o imponente Convento das Mercês, prédio de 1654, tombado como patrimônio histórico.

Desde 1905, o convento pertencia ao governo do Maranhão. Mas, em 1990, foi doado para a Fundação Sarney por meio de decreto do então governador, João Alberto, aliado político da família.

O Ministério Público Federal recorreu e, anos depois, conseguiu reverter a doação. Em junho, a Justiça determinou que a fundação deveria devolver o convento ao patrimônio estadual.

Além de sediar a entidade, o prédio era alugado para eventos. No pátio do convento, chegou a ser construído um mausoléu, onde Sarney gostaria de ser enterrado.

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“Quem só vê preço da Segurança, não vê o valor da vida”. Assim o empresa de segurança privada Cefor anuncia no Imirante, de propriedade da família Sarney.

Realmente, que não vê ou não sabe os preços que o Estado paga para a Cefor nem de longe imagina o quanto deixaram de proteger uma vida.

A Cefor recebe mensalmente milhões para oferecer segurança particular. Esses recursos, se bem empregados, poderiam ser investidos na segurança pública. Não é o que acontece.

O governo de Roseana sarney gasta mais de R$ 10 milhões mensais só em segurança pública. O que beira ao ridículo são os vigilantes da Cefor prestando segurança em delegacias.

Não sei ao certo o valor do anúncio da cefor, mas posso garantir que são recursos para engordar o bolso de Fernando Sarney, irmão da governadora Roseana Sarney e outros sócios familiares.

Pena, mais uma vez, que o Ministério Público continue omisso para os negócios que a família faz com o poder público.

Aliás, pretendo hoje oferecer denúncia ao Ministério Público sobre a farra de dinheiro público para as empresas da família Sarney.

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destinou R$ 23,6 mil de verbas indenizatórias, entre abril e setembro de 2009, para a manutenção de seu acervo pessoal de livros, em sua residência oficial, em Brasília. O dinheiro foi destinado à empresa Memória Viva Pesquisa e Manutenção de Acervos Históricos, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência do Senado.

A verba indenizatória – de R$ 15 mil mensais para cada senador – destina-se ao ressarcimento de despesas com aluguéis de escritório, hospedagens, passagens, combustível, pesquisas e divulgação, entre outros, dos parlamentares brasileiros.

A quantia foi destinada entre abril e setembro deste ano – o site do Senado não especifica os gastos de cada senador entre fevereiro de 2008 e março de 2009.

Para o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, a própria existência da verba indenizatória é anormal, uma vez que esta é sempre utilizada para promover a imagem do parlamentar. Ainda assim, segundo Abramo, a prática é considerada “normal no sentido de que ninguém vai fazer nada sobre isso e nem ser responsabilizado”, declarou.

Como exemplo, Abramo usou o episódio da farra das passagens aéreas utilizadas pelos parlamentares, seus parentes e terceiros. “Uma pessoa que pense no interesse público faria isso? Não. No caso do senhor Sarney (utilizar a verba para preservar seu acervo pessoal em Brasília), o interesse privado se sobrepõe ao público”, conclui.

Apesar de sempre ter negado ingerência sob qualquer aspecto administrativo da Fundação Sarney, o presidente do Senado determinou nesta segunda-feira, 26, o fechamento da entidade, em São Luís. A decisão foi tomada três meses e meio depois de O Estado de S.Paulo revelar que a entidade desviou R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado pela Petrobrás com a finalidade de apoio à cultura. Os aportes financeiros à entidade teriam sido interrompidos por causa da denúncia.

Procurado pelo estadao.com.br, o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Souza Silva, negou a informação.

Criada para preservar a memória do senador maranhense,a Fundação Sarney é uma instituição privada. No local são reunidos e expostos ao público material do período em que ele ocupou a Presidência da República e reproduções de sua obra literária. O prédio também abriga o mausoléu onde Sarney queria ser enterrado

Com informações do Estadão

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