O turista que acompanhou o show de reggae, no último sábado, com as presenças internacionais de Gregory Isaacs e John Roots, ficou pasmo com a propaganda eleitoral antecipada.
O locutor só faltou pedir diretamente votos para Roseana Sarney e Pinto da Itamaraty. O evento foi bancado, também, pelo Governo do Estado.

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Os deputados das bancadas de oposição e do governo derrubaram hoje o veto da governadora Roseana Sarney ao projeto que colocar o nome do ex-deputado federal Neiva Moreira a uma escola estadual da Vila Olímpica.

De autoria do deputado Pavão Filho, o projeto fora vetada pela governadora, alegando a inconstitucionalidade da matéria.

De acordo com as Constituições Federal e Estadual, pessoas vivas não poderão ter nomes colocados em logradouros públicos.

No Maranhão, tem sido pratica comum o desrespeito a lei. Boa parte dos prédios públicos leva os nomes do senador José Sarney e da filha governadora Roseana Sarney.

Um dos exemplos mais gritantes é o prédio do Tribunal de Contas do Estado, que tem a obrigação de julgar as contas do Poder Executivo e tem na fachada o nome da Roseana Sarney, derrubado recentemente pela Justiça.

Os deputados alegaram na derrubada do veto que Neiva Moreira é um dos raros políticos do Maranhão de projeção nacional e com história de vida respeitada.

Neiva Moreira, com mais de 80 anos, tem problemas de saúde, mas se a ele fosse dado o direito de escolha, com certeza, pediria que seu nome fosse lembrado em prédios públicos só após a morte, conforme determinação legal.

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Embora não se tenha conhecimento do aumento do quadro efetivo de pessoal do Estado, a folha de pagamento dos servidores públicos aumentou em mais R$ 3 milhões nos últimos seis meses do governo de Roseana Sarney.  

Em janeiro deste ano, ainda na gestão de Jackson Lago, a folha consumia R$ 83. 615. 805. 97. Subiu no mês seguinte para R$ 86. 999. 623, 25.

Em março, em razão da contratação de concursados das áreas de segurança e educação, a folha pulou para
R$ 93. 455. 928, 52.

Em abril, com a entrada do novo governo, a folha deu um salto por causa da contratação de novos cargos comissionados. Chegou a R$ 96. 391. 433, 85. 

No mês seguinte, desceu para R$ 95. 469. 098, 56. Em junho, em função do pagamento da metade do Décimo Terceiro Salário, pulou para R$ 141. 226. 267, 66.

Em julho ficou em R$ 100. 511. 424, 98. No mês de agosto chegou a R$ 97. 396. 195, 97. E em setembro subiu para R$ 99. 859. 334, 57.

A folha de outubro deve aparecer somente na sexta-feira, no Portal da Transparência do Governo do Estado, que não é nada transparente.

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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, com assento no Tribunal Superior Eleitoral, pediu ontem seu desligamento do TSE.

Barbosa alegou fortes dores na coluna e que, por isso, não estava tendo condições de participar das sessões plenárias das duas cortes.

Como Joaquim Barbosa assumiria o comando do TSE, a partir de abril de 2010, com a renúncia, será subtituído pelo colega Ricardo Lewandowski.

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O jornal “O Estado de S. Paulo” entrou com uma reclamação nesta terça-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão dos efeitos da liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, no fim de julho, proibiu o veículo de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Depois de inúmeras tentativas de recursos no TJDFT, o jornal não conseguiu reverter a liminar. Mesmo com o entendimento da 5ª Turma Cível do TJDFT, no dia 30 de setembro, de que o próprio tribunal é incompetente para julgar o caso, a decisão não foi revogada. Na ocasião, o processo acabou transferido para a Justiça Federal Cível de 1ª instância do Maranhão, estado onde foi deflagrada a operação.

A liminar concedida pelo desembargador Dácio Vieira estipulou multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada em descumprimento à ordem judicial. Em sua justificativa, Vieira alertou que a medida foi tomada para evitar “lesão grave e de difícil reparação” a Fernando Sarney.

‘Censura judicial’

Na reclamação protocolada no STF, a defesa do jornal classifica a liminar do TJDFT “como um flagrante caso de censura judicial, comparável àquela perpetrada durante os tempos de autoritarismo castrense e do Ato Institucional nº 5, quando os jornais publicavam receitas culinárias ou versos de Camões.”
A defesa pede que o Supremo julgue procedente a reclamação, para que o acórdão, chamado de “exorbitante e antagônico”, seja suspenso. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.
O jornal cita que a decisão do TJDFT descumpre o “histórico julgamento” do Supremo, realizado este ano, que resultou na revogação da Lei de Imprensa. Para os advogados do “Estado de S. Paulo”, o desrespeito fica claro, pois a liminar revogou e ratificou a “inibição jornalística ao impedir o jornal de divulgar informações e os elementos que recebeu e que, no exercício do direito-dever jornalístico de comunicar, pretendia e continua querendo repassar a seus leitores.”

Gravação

No dia 22 de julho, na reportagem “Gravação liga Sarney a atos secretos”, “O Estado de S. Paulo” revelou o teor de diálogos gravados durante a Operação Boi Barrica. As gravações mostram Fernando Sarney conversando com o pai sobre a nomeação de um suposto namorado de sua filha para uma vaga no Senado.

Na sequência de sete diálogos, além do filho de Sarney e do próprio presidente do Senado, também aparecem a neta e o neto de Sarney. A Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, investiga as atividades empresariais de Fernando Sarney. Foi a partir do monitoramento das ligações telefônicas do empresário que os agentes gravaram as conversas com o presidente do Senado.

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que trocou a cabeleira acaju pelo o negro graúna, foi convidado a comparecer em seis comissões do Senado e da Câmara Federal.

Querem saber detalhes do apagão recente que deixou 18 estado na escuridão, no dia 10 passado. Ele não é obrigado a comparecer porque foi apenas convidado, mas se não for deixará o governo em péssima situação.

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Alguém precisa avisar a governadoras Roseana Sarney que sua propaganda serve de galhofa no pátio industrial da Alumar.

A agência que produziu a peça publicitária diz que a Alumar investiu R$ 5 milhões na expansão da refinaria de bauxita e que 10 mil empregos serão criados.

Na verdade, apenas 100 novos empregos foram criados na área de cuba. Nada mais. O presidente Lula confirmou presença no dia 28 para participar da inauguração.

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A empresa de publicidade e propaganda VCR, que detém a maior fatia do bolo publicitário do Governo de Roseana Sarney, não consta da lista de recebedores do mês de outubro, justamente quando foram injetados mais R$ 6 milhões para a Secom, a título de suplementação.

Soube hoje que uma das razões do retardamento na publicação do Portal da Transparência seria a inclusão da VCR na lista dos favorecidos.

Já a AB Propaganda, do imortal Alex Brasil, deu uma beliscada em R$ 246. 364, 94.

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Depois de receber várias faturas da Secretaria de Saúde, mais de R$ 3 milhões, a Santana Algodeira vai aparecer na relações do Portal da Transparência.

Radicado em Balsas, a Santana recebeu em outubro R$ 2. 450. 000,00. A verba agora veio do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agro Industrial do Maranhão.

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A Bismarck S. Guimarães, distribuidora do jornal O Estado do Maranhão vai aparecer sexta-feira no Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão.

A empresa faturou em setembro mais de R$ 200 mil e agora em outubro recebeu R$ 296. 375, 05. Só não se sabe que tipo de serviço prestou ao governo.

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