Senado Federal

Carlinhos Cachoeira

Os primeiros passos do Conselho de Ética após a instauração de processo por quebra de decoro contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) foram dados nesta quinta-feira (10).  Os conselheiros aprovaram 12 requerimentos, dentre eles, um para depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outro para ouvir o próprio senador. Eles falarão aos integrantes do conselho, respectivamente, nos dias 23, às 14h, e no dia 28, às 18h.

Antes deles, os delegados federais Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, e Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, irão depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Pelo cronograma definido, a reunião com os dois será realizada no próximo dia 15, às 9h.

O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), acredita que, com o cronograma acertado, seja possível finalizar o processo no Conselho de Ética até o final de junho.

– Eu vou fazer todo o esforço para que o plenário vote o arquivamento ou a punição do senador antes do recesso. Em relação ao conselho, pretendo que, no máximo até o final de junho, seja votado – disse o parlamentar.

Na quarta-feira (16), será a vez dos conselheiros ouvirem os dois procuradores envolvidos na operação Monte Carlo: Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira.

Segundo o presidente do Conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), as reuniões com delegados e procuradores deverão ser fechadas a exemplo do ocorrido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados.

– Em princípio, serão reuniões fechadas, mas vamos consultar os procuradores e delegados e ver se o desejo deles é esse. Se for, vamos cumprir a fim de não prejudicá-los em suas funções – ressaltou Valadares, em entrevista à Agência Senado.

A pedido do advogado do senador Demóstenes Torres, Antônio de Almeida Castro, o Kakay, será ouvido como testemunha o advogado Ruy Cruvinel. Ele teria sido citado em escuta da Polícia Federal por manter suposta ligação com o esquema desmontado com a prisão de Cachoeira. A oitiva foi marcada para o dia 22, às 9h.

Provas técnicas

Durante a reunião desta quinta-feira, Valadares leu pedido de Demóstenes para trazer um perito técnico a fim de avaliar os áudios do inquérito Cachoeira. Segundo Humberto Costa, o pedido é improcedente.

– Em principio, nós não temos obrigação de fazer isso. Aqui no Conselho de Ética não se trata de um processo judicial. É um julgamento político – enfatizou.

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TJMA

Presidente do TJMA assina parceria com Senac . Foto: TJMA

Mulheres vítimas da violência doméstica das comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês serão atendidas com cursos profissionalizantes gratuitos por meio de parceria firmada nesta sexta-feira, 11, entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

Assinaram o Termo de Cooperação Técnica o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior; a desembargadora Nelma Sarney, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica; a juíza Sara Gama, titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher da comarca de Imperatriz e o presidente do Conselho Regional do Senac, José Arteiro Silva.

“Esta é uma iniciativa única para mulheres vítimas de violência doméstica, porque vai oportunizar a muitas delas trabalho, renda e meios de saírem da dependência exclusiva do marido ou companheiro. Sem dúvida, devido a esse fator, a maioria se deixa violentar e mantém as torturas em silêncio. O Judiciário estadual quer acabar com essa nova forma de escravidão humana”, comenta Guerreiro Júnior.

A parceria do Judiciário com a entidade empresarial objetiva a disponibilização gratuita de vagas nos cursos oferecidos nas unidades do Senac para as mulheres assistidas pelo projeto “Justiça Social – Além dos Limites Processuais”, sendo até quatro vagas por bimestre, nas unidades da capital e Imperatriz, e até duas vagas nas demais unidades do interior.

A iniciativa visa, essencialmente, à reinclusão das mulheres vítimas de violência, a partir do momento que saem das instituições de abrigamento e retornam ao convívio social.
“Elas saem de uma situação de risco sem condições para recomeçar. Então o nosso objetivo é dar condições para sua subsistência, sem elas precisarem ficar subjugadas a uma situação de violência, por conta da dependência econômica (em relação aos companheiros)”, disse a desembargadora coordenadora.

“O empresariado maranhense faz questão desse tipo de parceria porque temos uma gestão focada na prestação de serviços à mulher, especialmente a mais carente. Essa parceria dá oportunidade às vítimas da violência se restabelecerem na sociedade”, ressaltou Arteiro.

As beneficiárias deverão ser encaminhadas formalmente pela vara judicial, de acordo com o número de vagas previstas para os cursos profissionalizantes de formação inicial e continuada na unidade. A programação dos cursos será enviada pelo Senac ao TJMA.

Para a juíza Sara Gama, a dependência financeira e econômica da mulher em relação aos seus parceiros é um dos principais fatores que fomentam a violência doméstica, “daí a importância dessa parceria em proporcionar qualificação profissional às vítimas para quebrar o ciclo da violência”, destacou.

Por meio do Projeto “Justiça Social”, adotado pelo Tribunal de Justiça, mais de 50 mulheres foram beneficiadas somente este ano em Imperatriz, comarca de origem do projeto.
Acompanharam a assinatura do termo de cooperação a juíza Mirella Freitas e o diretor do Senac, José Ahirton Lopes, diretor do Senac e assessores.

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TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não deve nomear candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de cargos vagos ou efetivar remoções de servidores classificados no VI concurso de remoção. A decisão – comunicada oficialmente ao TJMA nesta sexta-feira (11) – é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a pedido de providências apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus).

No pedido de providências o Sindjus alega que, em 5 de maio de 2010, o TJMA publicou Resolução (23/2010), estabelecendo (artigo 16) que “o concurso de remoção deverá preceder a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos”.

O Sindicato sustenta que – por meio de ato normativo aprovado em sessão plenária no dia 18 de abril deste ano – o TJMA determinou que o preenchimento das vagas existentes ocorra de forma alternada, entre servidores classificados no concurso de remoção e candidatos aprovados em concurso de ingresso. O fato, segundo o Sindicato, contraria o artigo 16 da mencionada Resolução.

O processo tem como relator no CNJ o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Ele afirma que “trata-se de medida prevista para assegurar o resultado útil do procedimento e não para antecipação total ou parcial do mérito, como pretende o Sindjus ao pleitear que fosse determinado ao TJ o preenchimento das vagas por remoção para, só no momento posterior, proceder a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”.

O TJMA tem 15 dias para prestar informações quanto aos fatos alegados pelo Sindjus.

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Folha.com

A comissão do Senado que prepara a proposta de um novo Código Penal aprovou a inclusão da criminalização de empresas que participam de casos de corrupção contra a administração pública.

Se aprovado, o anteprojeto poderá permitir o fechamento ou a imposição de penas como multas ou prestação de serviços à comunidade contra as empresas.

Segundo o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, nos delitos contra o patrimônio público é insuficiente punir apenas os executivos ou funcionários de pessoas jurídicas diretamente envolvidos nos crimes.

“A ideia é surpreender esse fenômeno infelizmente comum no Brasil no qual a pessoa jurídica se vale de funcionários como se fossem laranjas, e quando chega a hora da responsabilização criminal, só os funcionários são responsabilizados e a empresa continua com sua atividade perniciosa e nociva. Pela nossa proposta isso acabou”, disse Gonçalves.

A comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado já aprovou alguns anteprojetos neste ano. As sugestões feitas pela comissão devem ser entregues para votação ao Senado no final de maio. Se aprovadas, devem passar ainda pela Câmara para só então passar a valer como texto oficial.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

No dia 16 de abril foi aprovada a proposta que cria a figura da organização criminosa na legislação brasileira. Atualmente, não existe essa previsão específica – os tribunais acabam usando o crime de formação de quadrilha.

De acordo com o aprovado será considerada organização criminosa a reunião de pessoas em uma estrutura hierarquizada, com a presença de funcionários públicos, para cometer crimes graves e punidos com penas de mais de quatro anos de prisão.

No texto do código em vigor, o crime de formação de quadrilha é caracterizado pela associação de mais de três pessoas para o cometimento de crimes, independente de quais sejam. A comissão sugeriu que a formação de quadrilha passe a se chamar “associação criminosa”.

ABORTO LEGAL

A comissão Penal aprovou em março um anteprojeto que prevê, entre outros pontos, a ampliação dos casos em que o aborto é legal. Pela proposta, não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o “médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade”.

No dia 12 de abril, após dois dias de debate, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a favor e 2 contrários, que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime.

LEI SECA

A comissão aprovou ainda proposta que considera todos os meios de prova (como prova testemunhal e exame clínico, por exemplo) válidos para atestar a embriaguez ao volante.

A mudança votada é semelhante ao projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Ambas as propostas pretendem acabar com a necessidade de provar os 6 dg/L de álcool no sangue, conforme previsto na Lei Seca.

A comissão quer que os crimes previstos no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) passem para o texto do novo Código Penal –nesse ponto, diferencia-se do que foi aprovado na Câmara, que mantém os crimes no CTB.

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Dos 42 deputados, apenas 12 assinaram o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), para apurar os crimes de pistolagem ocorridos no Maranhão, de 2010 até agora. São necessárias 14 assinaturas.

A governadora Roseana Sarney entrou firme na questão e mandou que dois membros da sua base retirassem a assinatura: André Fufuca e Chico Gomes (ambos do PSD).

E você, amigo leitor, é contra ou a favor da CPI da pistolagem? Participe, votando na enquete ao lado.

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O imparcial

Crescimento dos índices de violência nas escolas preocupa estudantes, pais e autoridades

Um assassinato brutal chocou a cidade de Santa Quitéria, na manhã desta sexta-feira (11). O crime aconteceu em uma escola no município de Santa Quitéria e envolveu dois alunos do centro de ensino.

Um jovem de 19 anos, identificado pela polícia como Abrão Caldas Leitão, é suspeito de esfaquear outro aluno, Bruno de Sousa Martins, também de 19 anos dentro das dependências da escola. Após o crime, Abrão fugiu da cidade e se encontra foragido.

O crime aconteceu às 8h da manhã no banheiro do colégio e, segundo a polícia, acredita-se que a motivação do assassinato seria uma vingança entre as famílias dos envolvidos. O crime vai ser investigado pela delegacia de Chapadinha, onde o titular Alessandro Gomes da Costa irá chegar, ainda nesta tarde, para iniciar as apurações.

Com informações colhidas pela polícia, o irmão da vítima está respondendo à um processo, em liberdade, por ter matado o pai de Abrão, no ano passado. Como vingança, o suspeito teria resolvido matar o jovem. A vítima foi morta por um punhal e encontrada no banheiro da escola.

Segundo testemunhas da escola, os dois jovens não apresentavam qualquer comportamento de rivalidade no colégio até o momento. A polícia continua com as investigações para esclarecer o crime.

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Projeto de Prolongamento da Avenida Litorânea

O prefeito de São Luís, João Castelo anuncia nesta sexta-feira (11) o início das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que deve ir até a Praia do Olho d’Água, com extensão de 1,5 km.

O objetivo da obra, além de completar a orla, é desafogar o trânsito, já que a via acaba se tornando mais uma alternativa de acesso de milhares de motoristas que utilizam a Avenida dos Holandeses.

O prolongamento da Litorânea faz parte do calendário de Obras “São Luís 400 anos”. O projeto geométrico da avenida apresenta um primeiro subtrecho, que vai do final da avenida até o início do cruzamento com a Rua das Cegonhas, onde haverá duas pistas com duas faixas de tráfego de 10,40 metros cada, duas faixas de estacionamento, uma em cada pista, separadas por um canteiro central com largura de quatro metros, além de uma faixa de passeio e uma ciclovia.

O segundo subtrecho vai do cruzamento da Rua das Cegonhas até as proximidades da rua São Geraldo. Serão construídas uma faixa de tráfego e uma de estacionamento. As pistas terão seis metros de largura: uma de passeio com três metros; e a do lado esquerdo da ciclovia de três metros de largura. Os dispositivos de drenagem localizados ao lado do meio fio, no lado interno de escoamento da água, terão 45 centímetros.

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Roseana parece perdida na reforma administrativa

Deu a louca em Roseana Sarney! Há algo de estranho na mente  da governadora que nem a mais competente psiquiatria pode desvendar.

Numa das pastas mais importantes, a da Educação, acertou apenas quando deixou passar por lá o deputado e professor César Pires.

Colocou no posto Anselmo Raposo. Um desastre. Um mar de corrupção comprovada pela Contraladoria Geral do Estado.

A Seduc ficou sem direção, sem pé e nem cabeça. Entrou, então, Bernardo Bringel que entende tanto do setor quanto eu de tecnologia. Resultado: centenas de escolas do nível fundamental estão fechadas, alunos fora da sala de aula no Maranhão inteiro, além de faltar merenda escolar porque o programa contempalava as escolas estaduais que viraram municipais.

E olha que o deputado federal licenciado, Pedro Fernandes, chegou a ser sondado, cogitado para substituir Bringel que agora no Planejamento ainda acumula a Seduc. Ora, engenheiro civil, Fernandes não tem dado conta do recado nas cidades, imaginem a cratera que seria na Educação?

Não satisfeita, Roseana colocou a melhor amiga de sua vida, Olga Simão, na Ciência e Tecnologia. Do setor, Simão entende tão somente de alças que suspendem as malas. E nada mais. O setor permanece parado, inerte.

Mas agora vem o lado inovador e revolucionário da governadora. Olga Simão vai para a Secretaria de Cultura. Parece piada pronta, mas não é. Não existiu até agora indicação mais folclórica, exatamente o que tem sido a pasta ao longo de muitas décadas.

Inquieta, Roseana decide agora colocar o deputado federal Cléber Verde para dirigir a futura Secretaria de Pesca. Vai botar a raposa no galinheiro. Ou melhor; a isca em cima do peixe.

Ele é verde no setor, assim como o irmão do deputado é superintendente do Ministério da Pesca no Maranhão e só sabe pescar durante o período eleitoral. As pessoas do setor pesqueiro estão morrendo de rir da indicação. Algus prevêm que a pasta vai fazer água.

Nada assustaria se de uma hora pra outra Aluísio Mendes decidisse sair e Roseana colocasse imediatamente Olga Simão para substituí-lo.

Ou se a governadora criasse a Secretaria de Assuntos Aleatórios com rapidez e indicasse o tio Ernane Sarney para a pasta.

Roseana, assim meio que desprentenciosa, não promove reforma, provoca risadas.

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Os três deputados da Comissão de Direitos Domingos Dutra (PT/MA), Erika Kokay (PT/DF) e Severino Ninho (PSB/PE) foram solenemente ignorados pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes e pelo comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pachêco.

A comissão veio à São Luís para  tratar do caso do jornalista Décio Sá, assassinado brutalmente no dia 23 de abril em um restaurante na Avenida Litorânea.

Os parlamentares lamentaram o fato e levantaram algumas suspeitas sobre os procedimentos que não foram adotados pelas autoridades, fato que coloca em dúvida a isenção e competência do Sistema de Segurança Pública do Estado.

Como por exemplo:

A- Não solicitaram à Polícia Rodoviária Federal, Capitania dos Portos e Infraero o fechamento das rotas de fuga via terrestre, marítima e aérea.

B- Não solicitaram apoio técnico à Polícia Federal para as investigações, aceitando apenas uma colaboração pontual. Tampouco divulgaram o retrato falado do executor, mesmo após 18 dias do ocorrido, o que enfraquece a participação da sociedade.

Eles informaram em nota oficial que vão lutar pela federalização das investigações e dos crimes contra os direitos humanos e a liberdade de imprensa. Bem como agradeceram ao Ministério Público, Tribunal de Justiça, 3º Tribunal do Júri, PRF, Capitania dos Portos, sociedade e demais entidades a colaboração nas informações e disponibilidade em ajudar na elucidação do crime.

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Roseana Sarney

O blog não arriscou nenhum palpite quando disse que Tadeu Palácio é o plano B do Palácio dos Leões à sucessão do prefeito João Castelo.

Roseana Sarney confidenciou a um amigo próximo que não guarda mágoas do seu ex-secretário de turismo e que não houve rompimento. Apenas Palácio teria ficado chateado pelo fato dela ter lançado Max Barros como o candidato do grupo à sucessão de João Castelo.

A governadora acredita que o segundo turno na capital será definido entre Castelo e Palácio. E vai apoiar a candidatura do ex-prefeito no segundo turno, com a ajuda do seu grupo político.

Ela sabe que Tadeu Palácio é temperamental e não está gostando nada da atitude do presidente da Embratur que se inclina em apoiar no primeiro turno o candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior.

Tadeu Palácio

Por isso, Roseana vai jogar pesado caso Palácio chegue ao segundo turno. E se ganhar a prefeitura, analisa, melhor ainda. Terá o prefeito da capital como aliado para seu projeto de 2014 contra Flávio Dino. Resta apenas combinar com o eleitorado de São Luís.

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