Da coluna Painel, da Folha:

Governadores do Norte e Nordeste já têm na ponta do lápis números para confrontar os apelos do presidente Lula contra corte de gastos diante da crise econômica. Em reunião na próxima semana, eles mostrarão que o caixa dos Estados começou o ano pelo menos 11% mais magro em relação a 2008. Os números constam da previsão de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em janeiro, o montante transferido pela União será de R$ 3,1 bilhões, contra R$ 3,5 bilhões do mesmo mês de 2008 (valores corrigidos).

O prejuízo é generalizado, mas a notícia atinge em cheio às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que detêm a fatia de 85% do fundo.

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A Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (AMDE), é apenas uma assessoria que contribui para o fortalecimento da educação, buscando a elevação dos índices educacionais dos municípios maranhenses. Destaque-se que o Maranhão foi o estado brasileiro que registrou o maior índice de crescimento da educação, acima das metas estabelecidas pelo MEC, segundo avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC).

A AMDE coordenou para a adesão dos 217 municípios ao compromisso “Todos pela Educação”, e tornou o estado como único da federação em que todos os municípios apresentaram seus projetos no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Com relação à nota do blog Luís Cardoso, publicada nesta sexta, 16, vale esclarecer a AMDE está instalada à Rua da Palma, n° 475 – Praia Grande, em um prédio onde já funcionam o Centro de Educação e Cidadania (CEDUC) e o Núcleo de Altas Habilidades e Superdotação Joãosinho Trinta, ambos da estrutura da Seduc. O prédio não passou por nenhuma reforma, foi feito apenas um serviço de pintura, em algumas salas, para viabilizar a utilização.

A AMDE como assessoria, não é uma unidade orçamentária, portanto não gere e muito menos recebe transferência de recursos. A informação sobre a transferência de recursos não procede, vez que não foi aplicado qualquer valor próximo a 1 milhão, o gasto foi em torno de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Não existe na estrutura da SEDUC Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira e sim Secretaria de Planejamento e Orçamento. A Gestão Financeira da casa é de responsabilidade da Unidade Gestora de Atividade Meio (UGAM), através da Superintendência Financeira. A UGAM está subordinada diretamente ao secretário.

Resposta do blog: A Amde nega que a Seduc tenha feito repasse no valor de R$ 1 milhã0 para a reforma do prédio do órgão, à rua da Palma. Diz que foram gastos em pintura somente R$ 7 mil. A minha fonte confirma o repasse do valor citado pelo blogue. Aguardo documentos.

Diz a nota ao blogue que não existe na estrutura da Seduc Planejamento e Gestão Financeira. É verdade. Tem a Secretaria de Planejamento e Orçamento, por onde são liberados todos os recursos da poderosa Seduc. No entanto, a nota omite o nome do novo secretário de Planejamento e Orçamento, Márcio Gomes, espécie de adjunto do secretário Lourenço Vieira da Silva, e esposo da coordenadora do Amde, Anny Kristen.

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O Ministério Público, através da promotoria do meio Ambiente, intimou a Assembléia Legislativa a assinar um Termo de Conduta para que refloreste parte do terreno do novo prédio daquele Poder, no Sítio Rangedor.

A decisão tardia tomada pelo promotor Fernando Barreto será acatada pela AL, segundo fui informado hoje por um deputado. A audiência para assinatura do TC está marcada para quarta-feira.  

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A respeito do vereador Osmar Filho tenho lido que o jovem foi eleito pela força das finanças do pai, juiz Osmar Gomes. Não é verdade. Não conheço pessoalmente o vereador, mas conheço o pai juiz desde quando ainda fazia o curso de direito e trabalhava para o escritório do hoje juiz Fernando Mendonça.

Gomes vem de origem das mais humildes, mas sempre lutador pelos seus ideais. Foi, depois de formado advogado, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de São Luís, na gestão de João Evangelista. Sempre tratou a todos (funcionários, visitantes e vereadores) muito bem.   Não se tem conhecimento de atos ilícitos pela passagem no cargo. Em seguida disputou o cargo de prefeito de Cajarí, sua terra natal. Perdeu. Passou no concurso de juiz porque sempre foi estudioso e aplicado.

Quanto a eleição do filho, recordo ter ouvido de duas lideranças comuntárias, uma do Anjo da Guarda e outra do São Francisco, que era prioridade do deputado João Evangelista eleger o filho do amigo juiz. Além de comunitários de diversos bairros, o candidato teve o apoio de dezenas de suplentes e de ex-vereadores da capital. Então, a sua eleição não seria surpresa.

Entendo que há necessidade de oferecer oportunidade aos mais jovens na política nacional e local. Nossas principais lideranças políticas, aqui no Maranhão, por exemplo, têm em média acima dos 60 anos. Aí estão Roseana, Lobão, José Reinaldo Tavares e o governador Jackson Lago e o prefeito João Castelo, os últimos acima dos 70 anos. Não sou contra a terceira idade, para onde estou caminhando, mas defendo as oportunidades que devem ser dadas aos jovens.

Hoje tem dirigentes políticos e empresarias na flor da juventude. As administrações jovens, quer no campo da político ou empresarial, estão dando resultados satisfatários. Na política, o Partido Democratas, o DEM, antigo PFL, prospera sob a liderança do jovem deputado Rodrigo Maia. Sem falar em outros nomes.        

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O meu blogue não tem nem dois anos de existência. Fico feliz por um grupo de jornalistas colocá-lo hoje como o terceiro mais acessado. É verdade.

Como não aceito qualquer tipo de comentário, o blogue é o quarto lugar com maior número de posts.  

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O prédio antigo da Assembléia Legislativa foi saqueado. Alguns assessores de deputados e visitantes levaram equipamentos eletrônicos, livros, cadeiras, poltronas, materiais de expedientes, aprelhos de telefone fixo, paletós e, pasmem os senhores: R$ 5 mil que uma deputada esqueceu dentro de uma bíblia.

No prédio da AL há uma confusão generalizada. Todos culpam todo mundo. Ninguém viu nada. Alguns vereadores que começaram a despachar no Legislativo, a exemplo de Edivaldo Holanda Júnior, garantem que os gabinetes estavam abertos e vazios.

A turma da limpeza geral aponta como autores dos roubos assessores de deputados, pois as chaves estariam com eles. Dizem que o entra e sai com móveis e outros materiais foi intenso, inclusive com caminhões fazendo as “mudanças” pelas portas dos fundos da Assembléia.

Os assessores devolvem as acusações e dizem que só levaram o que foi solicitado pelos deputados. Imputam a culpa aos funcionários das empresas de conservação e limpeza e insinuam a participação de militares que prestam serviços na AL.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaias Pereirinha, quase perde a doação do prédio. Pereirinha, no início da semana, informou que não poderia usar o prédio porque os gabinetes estavam vazios e que os móveis da Câmara Municipal são insuficientes para ocupar os espaços do Palácio Manoel Beckmam.   

Assessores de deputados levantam suspeitas de que as pessoas que estão visitando os gabinetes para conversar com vereadores acabam levando alguma coisa debaixo do braço, principalmente dos gabinetes que estão desocupados. No gabinete da ex-deputada Maura Jorge a limpeza foi geral.

Fragrado levando um imóvel do gabinete do deputado Rigo Teles, o assessor justificou que a mobília teria sido comprada com o dinheiro do próprio parlamentar. Esqueceu apenas que toda a mobília é tombada como patrimônio da Assembléia Legislativa.  

Como parece que não existe vontade de esclarecer a questão, tudo indica que as ações criminosas irão para o arquivo e cair no esquecimento.  

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O auditor Alberto de Souza Júnior foi exonerado do cargo de Controlador Geral do Estado. Júnior reuniu agora há pouco os funcionários da Controladoria e comunicou a sua saída. Até o momento não se tem conhecimento dos motivos da demissão.

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O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, que disputa a eleição para a presidência da Famem (Federação Maranhense de Prefeitos) e já acha que já ganhou, pediu ao deputado João Evangelista a doação do antigo prédio da Assembléia Legislativa, à rua do Egito, Centro, para funcionar a Famem.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaias Pereirinha soube do fato correu atrás do prejuízo. Os vereadores, portanto, começaram a ocupar os gabinetes onde funcionava a AL. Edivaldo Holanda Júnior foi o primeiro a se instalar.

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Hoje, pela manhã, engenheiro amigo fez uma visita ao novo prédio da Assembléia Legislativa. E fui com ele. Chegando na entrada, o engenheiro logo foi apontando os erros.

Não observou nenhuma galeria para escoar as águas das chuvas. “Não é possível!”, disse assustado. “Será que os projetistas e engenheiros da Petra não sabem que o prédio, aliás, todo o terreno é ladeado por riachos, inclusive uma pequena nascente?”, indagou.

“Creio que não. Mas dizem que gastaram perto de R$ 100 milhões na obra”, disse-lhe. “Inventa outra Cardoso!”, disse-me assustado. “Sério.”, atalhei.

O engenheiro, então, deu algumas explicações técnicas. Falou que as obras físicas poderiam consumir no máximo 40 milhões e que a mobília não ultrapassava R$ 10 milhões. 

E continuamos caminhando. No setor de garagem, o amigo engenheiro alertou mais uma vez para a ausência de galerias. Avisou que numa chuva mais volumosa, os carros estacionados correm o risco de descer boiando.

Fomos para a parte de cima, ao lado da presidência. Ele apontou erros estruturais, uso irracional dos espaços e o vácuo em forma de lajes de cimento por todos os lados. “São espaços que não servem para nada, mas ajudam a aumentar o ganho da construtora”, explicou.

Ao observarmos para as nuvens, que iam se formando densas, ele sugeriu: “vamos embora que a coisa vai ficar braba!”. Concordei imediatamente: “claro! Que tal um bom chopinho no Bar do Léo?”, e seguimos.   

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A superintendente da Assessoria Para o Desenvolvimento da Educação nos Municípios -ANDE -, Anny Kristem, é uma funcionária da secretaria de Educação que tem muita sorte.

Conseguiu para o marido, Márcio Gomes, a vaga de secretário-adjunto da Educação, na área de Planejamento e Gestão Financeira, desde o início do ano. Gomes é do quadro do Tribunal de Contas do Estado e sempre combateu o nepotismo. 

Antes, porém, o secretário Lourenço Vieira da Silva, que reconhece as qualidades técnicas de Anny Kristem, deslocou R$ 1 milhão para reformar a nova sede da ANDE, em frente ao Convento das Mercês, que antes funcionava em boas instalalões no Palácio Henrique de La Rocque.  

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